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1. Base das informações está com o empresário
 Plano de negócios com as previsões de receitas e despesas
 A surpresa n...
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2. A Inteligência Fiscal é fato conhecido e deve ser
analisada pela Inteligência do Contribuinte
 Por quê esperar a Fis...
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3. O Contribuinte bem estruturado tem condições de
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fiscalização
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Seminário tributário e fiscal, 26/11/2012 - Apresentação de Sílvio Simonaggio

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Seminário tributário e fiscal, 26/11/2012 - Apresentação de Sílvio Simonaggio

  1. 1. FECOMÉRCIO Conselho de Assuntos Tributários Seminário Tributário e Fiscal Inteligência do Fisco e Inteligência do Contribuinte Silvio Simonaggio silvio@simonaggio.adv.br Advogado – Economista - Contador www.simonaggio.adv.br
  2. 2. 2 1. Base das informações está com o empresário  Plano de negócios com as previsões de receitas e despesas  A surpresa não decorre da Inteligência do Fisco, mas da falta de planejamento sobre a dimensão da operação que o contribuinte pretende realizar  O velho tempo de ir faturando e depois administrar o resultado já acabou; hoje o empresário sabe – ou deveria saber – quanto pretende faturar e como fazer a gestão de sua carga tributária  A formação do preço ainda é decisão do empresário. A questão é de fundo econômico: (i) fixar preço compatível com a carga tributária; ou (ii) transferir o benefício do risco da má gestão tributária para o cliente e ficar com o risco tributário
  3. 3. 3 2. A Inteligência Fiscal é fato conhecido e deve ser analisada pela Inteligência do Contribuinte  Por quê esperar a Fiscalização informar ao empresário sobre erros e acertos, se o Fisco recebe, apenas, o conjunto de informações sobre os fatos econômicos consumados pelo empresário?  Investir no plano de negócios e nos orçamentos anuais é ferramenta de gestão mitigadora ou excludente de risco tributário. A opção por sistemas de informática tem que privilegiar modelos de correta aplicação da norma tributária, quer quanto ao principal, quer quanto às obrigações acessórias.  A relação entre o empresário e seus escritórios de contabilidade e de advocacia tributária entra no plano da maturidade, em que a verdade e não as fantasias irresponsáveis devem preponderar
  4. 4. 4 3. O Contribuinte bem estruturado tem condições de interferir na criação da carga tributária e na forma de fiscalização  A discussão empresarial está na origem da tributação e empresários que não temem o Fisco, têm maior força nos processos legislativos de incidência tributária. Maior arrecadação; menores alíquotas.  O empresário pode discutir fortemente os planos orçamentários decorrentes da carga tributária, separando os gastos de Governo dos investimentos de Governo (o joio do trigo).  A base fiscal estruturada do empresário inibe autuações sem fundo econômico e obriga o Fisco a tratar diferentemente empresários bem constituídos de criminosos empresariais e tributários
  5. 5. Silvio Simonaggio Apresentação www.simonaggio.adv.br Rua Arizona, 1366, 4º andar - Brooklin - SP 11-3513-3555 silvio@simonaggio.adv.br E-mail de contato

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