Minimização de hiato fiscal nacional e soluções de transformação digital para aprimoramento da administração fiscal

Trusted Global Tax Gap Advisor &
Digital Solution Provider for Tax
Administrations
Administrations
Minimização de hiato fiscal nacional
e soluções de transformação digital
para aprimoramento da
administração fiscal
Minimização de hiato fiscal
Aumento de receitas fiscais
Redução dos custos de administração fiscal
info@taxtech.digital
www.taxtech.digital
G009

2
Índice
Sobre nós O que fazemos?
Minimização de hiato
fiscal nacional e
transformação digital de
Portfólio de soluções da
DDT para Autoridades
tributárias
Experiência e Contactos Exemplos

Sobre nós
Digital Tax Technologies (DTT) é uma empresa com
experiência internacional em minimização de hiato fiscal,
prestadora de serviços de consultoria em transformação
digital e soluções para autoridades tributárias nacionais.
Ajudamos a autoridades tributárias de todo o mundo com a
redução de hiato fiscal, aumento de receitas fiscais e
redução da parcela de economia sombra.
A nossa missão é aumentar a transparência fiscal global,
melhorar o cumprimento e administração fiscal e garantir a
concorrência leal e bem-estar.
A nossa equipa reúne especialistas com experiência em
consultoria e implementação de administração fiscal digital
em diversos países da Europa, antiga URSS, Médio Oriente e
África.

O que fazemos?
4
Para Autoridades Fiscais Realizamos
Que procuram
Oferecemos
Com os
seguintes
benefícios
>10
Projetos em escala nacional na
Albânia, Croácia, República Checa,
Cazaquistão, Quirguistão,
Montenegro, Nigéria, Arábia Saudita,
Uzbequistão e outros países
>150%
Aumento de receitas em impostos e
taxas de consumo
>100%
número de contribuintes retalhistas
e caixas registadoras
Desenvolvimento de estratégias
de transformação digital e
conceitos de administração
fiscal digital
Administração fiscal digital
para B2B, retalho, plataformas
online (B2C) e trabalhadores
independentes (C2B e C2C)
Marcação de produtos de
consumo, rastreamento
Aumento das receitas do IVA em
B2B e retalho em até 150%
Aumento de contribuintes
registados em retalho, caixas
registadoras e receitas por caixa
registadora em até 100%
Aumento de receitas e lucros
dos fabricantes de produtos
genuínos e receitas aumentadas
de impostos e taxas sobre
consumo
Reduzir hiato
fiscal e parcela
de economia
sombra
Aumentar
receitas em
impostos e
taxas de
consumo
Reduzir custos
de
administração
fiscal

A nossa abordagem à minimização de hiato fiscal e
transformação digital de autoridades tributárias nacionais
5
As parceiras com consultores fiscais internacionais e fornecedores de tecnologia líderes permitem-nos oferecer soluções completas
de transformação digital do sistema fiscal não intrusivos e compatíveis com sistemas fiscais e processos negociais existentes.
As nossas soluções digitais de administração fiscal cobrem todo o ciclo de vida de dados fiscais para projetos nacionais complexos
de transformação digital. Utilizamos tecnologias flexíveis que permitem a fácil integração com sistemas antigos e sistemas de
terceiros.
A nossa equipa de peritos internacionais possui experiência e conhecimento adquiridos na implementação de projetos de
transformação fiscal em escala nacional para autoridades tributárias em vários países da Europa, antiga URSS, Médio Oriente e África.
Análise de hiatos fiscais e
avaliação de opções de
minimização considerando as
mudanças necessárias do
quadro regulamentar
01
02
04
03
05
Desenvolvimento de conceitos e
estratégias de transformação digital
de autoridades tributárias
Desenvolvimento de roteiros de minimização
de hiato fiscal com base em boas práticas
internacionais e últimas inovações de
tecnologias digitais
Identificação das fontes adicionais de
receitas fiscais, incluindo modelação
financeira e desenvolvimento de casos de
negócios
Elaboração, seleção,
implementação e apoio de
soluções completas de

Combate contra evasão fiscal
Aumento de receitas fiscais
Redução dos custos de
Análise e minimização dos riscos
de redução de receitas fiscais
devido ao aumento do peso de
economia transfronteiriça online e
emprego informal
Transformação digital de
administração fiscal com acesso
a dados em tempo real em
cadeias de abastecimento
globais, retalho e transações C2C
Desafios da administração fiscal

[1] Fonte: World Bank 7
O objetivo de administração fiscal digital consiste em
identificação e minimização de hiato fiscal
Conceito de hiato fiscal Modelo de minimização de hiato fiscal
Partida
Administração fiscal
digital
Resultados
Tamanho e
dinâmica da base
tributável
Aumento do
número de
contribuintes
registados como
empresários
individuais e/ou
trabalhadores
independentes
Aumento das
receitas de IVA,
impostos sobre
rendimento, taxas
de consumo e
outros impostos
etc.
Regimes de
impostos (IVA,
imposto sobre
rendimento, taxas
de consumo…)
Estimativa de
hiato fiscal (%)
Estimativa de
redução de hiato
fiscal (%, valor
absoluto)
A diferença entre as receitas
fiscais potenciais (legais) e
atuais representa o “Hiato
fiscal“1
Fontes de hiato fiscal:
evasão fiscal
fuga aos impostos
devido aos benefícios
legais (hiato fiscal legal)
Para identificar as fontes de
hiato fiscal e para agir de
acordo com o plano de redução
é importante:
ver todas as potenciais
fontes de receitas do
Estado, incluindo as não
fiscais
dar prioridade ao trabalho
com as fontes de hiato
fiscal para minimizar os
potenciais riscos e alcançar
o efeito máximo para o
Estado
Redução de hiato
fiscal com novos
métodos
de administração
fiscal digital
Para que an administração fiscal seja eficiente, é necessário entender onde e porque o estado está a perder receitas
fiscais, identificar as fontes do hiato fiscal e implementar um plano de ações para a sua minimização

A implementação das nossas soluções de
administração fiscal digital é capaz de aumentar as
receitas do IVA em até 150%, receitas de taxas de
consumo em até 700% e tirar milhões de trabalhadores
independentes da sombra

Exemplo de redução de hiato fiscal de IVA nos setores B2B
e B2C
Setor B2B Setor B2C
As receitas totais de IVA aumentaram de
$30 mil milhões em 2014 até $75 mil
milhões em 2021 (em 150%)
Hiato fiscal de IVA inicial reduzido de 8% a
0,5%
165% — Aumento do volume anual do IVA
em retalho em 2020 desde 2017
Para reduzir o hiato fiscal foram introduzidas várias
abordagens e ferramentas:
Obrigatoriedade de e-faturas e relatórios à
Autoridade Tributária
Caixas registadoras online em retalho
Acesso direto voluntário da Autoridade
Tributária às contas e transações dos
contribuintes
Receitas do IVA, mil milhões USD
30
34 36
42
49
58 58
75
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Portfólio de soluções da DDT para administração fiscal digital
Solução Capacidades-chave da solução
Consultoria em transformação
digital para autoridades
tributárias
Identificação e redução de hiato fiscal. Desenvolvimento de uma estratégia, uma abordagem faseada e um plano de
negócio para implementar a transformação digital do sistema fiscal nacional no país e/ou a nível da união económica
Fiscalização online com caixas
registadoras online (OECR)
Implementação de caixas registadoras online com unidades seguras de dados fiscais e transferência de dados em tempo
real ao sistema fiscal para aumentar a transparência fiscal e o nível de cumprimento em retalho
Disponibilidade de vários modelos de caixas registadoras seguras, reduzindo os custos deste tipo de sistemas. Desde
caixas e impressoras fiscais low-cost até sistemas empresariais sofisticados
Marcação digital de produtos,
rastreamento
Atribuição de um token de identificação (por exemplo, código QR de matriz de dados para marcação) de um produto
genuíno que a seguir será usado para rastrear o movimento do produto pela cadeia de abastecimento
Track (localização) & trace (verificação de origem) de produtos com a base de dados de suporte onde se registam todos os
movimento dos produtos pela cadeia de abastecimento, do fabricante até ao consumidor
Os produtos genuínos e todos os recibos gerados por caixas registadoras online contêm um código QR. A leitura dos
códigos QR verifica a genuinidade dos produtos e dos recibos através de comparação com as informações mantidas pela
autoridade tributária. Pode ser premiado para incentivar a fiscalização pública através de acesso simples a reembolsos,
descontos e ofertas de fabricantes, retalhistas, bancos e administração tributária para consumidores
e-IVA / e-faturas para B2B e B2C
Registo obrigatório de todas as faturas e faturas proforma emitidos e a sua validação por autoridades tributárias melhora o
cumprimento fiscal em transações B2B
As caixas registadoras eletrónicas online estão disponíveis como serviço de nuvem e melhoram a transparência fiscal para
comércio internacional e e-comércio offshore
Plataforma digital de
administração fiscal para
economia online
Registo online fácil e administração fiscal simples para plataformas online e trabalhadores independentes
Processo simples e claro de cumprimento de obrigações fiscais para obter acesso a benefícios e segurança social
10

11
Nossa especialização e contactos
Somos uma equipa global de especialistas fiscais e digitais a trabalhar com
autoridades tributárias, consultores fiscais financeiros e fornecedores de
tecnologia líderes nos aspetos cruciais de transformação digital de sistemas
fiscais nacionais.
As nossas áreas-chave de especialização são:
Transformação digital de autoridades tributária e transição à economia em
tempo real para redução de hiato fiscal
Implementação de soluções digitais track & trace
Implementação de caixas registadoras online
Tributação eficiente de vendedores de plataforma e trabalhadores
independentes em economias de compartilhamento e trabalho independente
com soluções de e-IVA e e-Fatura
Análise avançada/Big Data/IA para administração fiscal de valor acrescentado
Desenvolvimento de produtos de software completos e personalizados
Desenvolvimento de soluções completas de IT, implementação e suporte em
cooperação com os maiores fornecedores de software, equipamentos e
consultores fiscais
Contacte-nos para
mais detalhes
https://taxtech.digital

Serviços DDT e soluções digitais
para Autoridades Tributárias
12

13
Termos e abreviaturas
Caixa registadora online — uma caixa registadora
com capacidade de transferência periódica ou em
tempo real de dados fiscais para a autoridade
fiscal em modo seguro
Autenticação do produto — validação de produtos
como genuínos
Marcação de produtos — afixação de marcação
segura e não amovível de produtos ou embalagens
Localização — localização de produtos
Rastreamento — determinação de origem e destino
de produtos
DTT — a empresa Digital Tax Technology
ECR — caixa registadora eletrónica
FDO — operador de dados fiscais
OECR — caixa registadora eletrónica online
OECRaaS — caixa registadora eletrónica como
serviço (OECR em nuvem)
POS — ponto de venda
PiC — produtos em circulação
AT — autoridade fiscal
T&T — sistema nacional track & trace
TTO — operador do sistema track & trace
NIF — número de identificação de contribuinte

Atores do
sistema fiscal,
problemas,
soluções
digitais e
benefícios
Atores Problemas Solução digital Benefícios
Administração
tributária (AT)
Evasão fiscal: subdeclaração de
receitas através de pagamentos
em dinheiro não registados
(principalmente no B2C) e inflação
de deduções através de faturas
falsas (B2B)
Aumento de dependência do
acesso aos fluxos de dados em
tempo real de cadeias de
abastecimento globais e retalho
Caixas registadoras eletrónica online com unidades
seguras de dados fiscais e transferência de dados em
tempo real ao sistema fiscal para aumentar a
transparência fiscal e o nível de cumprimento em
retalho
Implementação de uma solução de gestão de e-IVA/ e-
Faturas com registo obrigatório de todas as faturas e
faturas proforma emitidos e a sua validação por
autoridades tributárias melhora o cumprimento fiscal
em transações B2B
Aumento de receitas tributáveis
Melhor cumprimento fiscal em
retalho e setores-sombra de
economia
Redução de dinheiro em
circulação
Proteção de competição leal
Fabricantes de
produtos de
consumo
Aumento da parcela de produtos
contrafeitos, erosão de receitas e
lucros devido ao comércio ilícito
A marcação de produtos para Digital Track & Trace
Digital ajuda a reduzir comércio ilegal e fluxos de
produtos contrafeitos, aumentar receitas de fabricantes
e receitas fiscais, segurança e saúde pública
Redução de produtos
contrafeitos
Aumento de receitas e lucros
de fabricantes
Competição leal
Retalhistas
Aumento de complexidade e carga
de cumprimento fiscal
Pequenos comerciantes e
trabalhadores independentes não
conseguem adquirir caixas
registadoras e sistemas
avançados de gestão e análise
Caixas registadoras eletrónicas online melhoram a
transparência fiscal e aumentam o cumprimento fiscal
Disponibilidade de vários modelos de caixas
registadoras seguras, reduzindo os custos deste tipo de
sistemas. Desde programas fiscais de baixo custo (por
exemplo, apps móveis) e impressoras fiscais
conectadas até os mais sofisticados sistemas de
gestão empresarial (com controlo de inventários,
contabilidade, encomendas, etc.).
Melhor cumprimento fiscal
Redução de carga de
cumprimento
Melhoramento de proteção de
consumidor
Pequenos comerciantes podem
obter melhores dados e análise
de faturação e comportamento
de consumidor
Consumidores
Dificuldade de encontrar o melhor
negócio entre numerosas ofertas
de produtos e programas de
fidelidade
Uso não intencional de produtos
contrafeito pode prejudicar saúde
e bem-estar
Todos os produtos e todos os recibos gerados pelas
caixas registadora online têm um código de resposta
rápida (QR) que pode ser lido por consumidor para
verificar a transação comparando o recibo às
informações da autoridade tributária
Acesso a reembolsos,
descontos e ofertas de
fabricantes, comerciantes,
bancos e administração
tributária
Trabalhadores
independentes
Processo complexo e pouco claro
de cumprimento fiscal
Não conseguem adquirir caixas
registadoras
Registo online e administração fiscal online simples
numa app móvel para trabalhadores independentes
Acesso simples a benefícios
sociais para contribuintes
registados

Análise de hiato fiscal e desenvolvimento de estratégias de
transformação digital e conceitos de administração fiscal digital
Apoiamos autoridades tributárias com desenvolvimento dos
conceitos de administração fiscal digital e roteiros para
minimização de hiato fiscal, criação de novas fontes de receitas e
redução dos custos de administração fiscal
Oferecemos serviços se aconselhamento, seleção e
implementação de soluções completas de administração fiscal
nas áreas de:
15
Análise de hiatos fiscais e avaliação de opções de
minimização considerando as mudanças necessárias do
quadro regulamentar
Desenvolvimento de estratégia de transformação digital do
sistema fiscal para criar o caso de modernização do
sistema nacional de coleta de receitas
Desenvolvimento de roteiros de minimização de hiato
fiscal com base em boas práticas internacionais e últimas
inovações de tecnologias digitais
Identificação das fontes adicionais de receitas fiscais,
incluindo modelação financeira e desenvolvimento de
casos de negócios
Elaboração, seleção, implementação e apoio de soluções
completas de administração fiscal

Potenciais causas de hiatos fiscais e benefícios de
administração fiscal digital para minimização de hiato fiscal
16
Imposto Indústria Causas de hiato fiscal Soluções para minimização Potenciais resultados
Imposto sobre consumo B2B Subdeclaração de custos de importação
Subdeclaração de rendimentos
Contrafação
Sistema nacional track & trace
Aumento em até 700% de receitas de taxas de
consumo em determinadas classes de produtos
IVA /Imposto sobre vendas B2B Deduções fiscais sobredeclaradas
Ajustes
Submissão obrigatória de e-faturas
com IVA à autoridade tributária
Aumento de receitas do IVA em até 150%
B2B (retalho) Subdeclaração de rendimentos
Ajustes
Caixas registadoras eletrónicas
online (OECR)
B2C (retalho online) Operação offshore (plataforma online, fornecedor
de serviço)
Não entrega de declaração fiscal (p.e., motorista
de Uber)
Plataforma digital para
administração fiscal de comércio
B2B e B2C
Imposto sobre o rendimento de
trabalhadores independentes e
empresários individuais
B2C, C2C
(trabalhadores
independentes e
empresários)
Subdeclaração de rendimentos
Não entrega de declaração fiscal
Administração fiscal para economia
online e trabalhadores
independentes (B2C, C2B & C2C)
Aumento de número de contribuintes registados
(NIFs) e receitas fiscais em até 100%
Rendimento de empresas / Imposto
sobre lucros
B2B Subdeclaração de rendimentos
Custos sobredeclarados
Sobredeclaração de custos de importação Desenvolvimento de um sistema de
dados para identificar e liquidar
hiato fiscal
Redução de hiato fiscal em 10-30%
Imposto sobre rendimento de pessoas
físicas / Impostos sobre salários
B2B Subdeclaração de rendimentos
Não entrega de declaração fiscal
Impostos sobre propriedades B2B, B2C Não entrega de declaração fiscal
Fonte: Análise e estimativas da DDT

Nosso portfólio de soluções para
administração fiscal com base nas melhores
tecnologias e inovações que facilitam a
gestão fiscal e a coleta:
Caixas registadoras eletrónicas online
(OECR)
Autenticação digital, Track & Trace
e-IVA / e-Faturas
Plataforma de administração fiscal digital
para melhorar a coleta dos impostos dos
atores da economia online, incluindo
trabalhadores independentes
Nossas soluções de
digital

18
A transição para as
Caixas
registadoras
eletrónicas online
melhora a
transparência e o
cumprimento fiscal
em retalho (B2C)
O sucesso das autoridades tributárias modernas depende cada vez mais de aceso aos fluxos de dados,
inclusive em tempo real.
Um dos fluxos de dados mais importantes para os fins de fiscalização são as informações das receitas
em retalho. São também um dos índices económicos mais importantes que carateriza a confiança de
consumidor e a saúde da economia.
As caixas registadoras são uma fonte-chave dos dados originais de retalho para administração fiscal e
auditoria. Várias autoridades tributárias já iniciaram o teste das novas soluções que permitem obter
acesso online aos dados das vendas em retalho gerados por caixas registadoras eletrónicas online
equipadas com unidades fiscais seguras que transmitem os dados em tempo real ao sistema fiscal.
Os projetos-pilotos bem-sucedidos devem ser seguidos pela implementação da legislação que torne
obrigatório o uso de caixas registadoras online em retalho através de um processo de implementação
faseada.
Essencialmente, as caixas registadoras online criam uma rede de «internet das coisas» segura que
fornece às autoridades tributárias uma fluxo contínuo de dados nacionais em tempo real, o que é
crucial para avaliar o cumprimento fiscal e obter estatísticas importantes de desempenho económico e
preços em retalho.
A introdução do novo sistema de caixas registadoras online melhora a transparência fiscal aumenta
significativamente o cumprimento fiscal. Além disso, facilita a criação de um espaço livre para
competição justa entre negócios de retalho e desenvolvedores de soluções para retalho, contribuindo
para defesa dos direitos de consumidor, reduzindo o fardo de cumprimento fiscal e abrindo novas
oportunidades para negócios.

A implementação de caixas registadoras eletrónicas online
em retalho pode aumentar as receitas em até 150%
19
Cópia em papel
do recibo fiscal digital
com código QR
OECR
Retalhista
Consumidor Administração fiscal
Recibo
fiscal digital
e outros dados para AT
App móvel de
leitura de recibos
=
IF
1. OECR imprima/envia o recibo fiscal
ao consumidor (em papel ou digital) e
à administração tributária (em forma
digital em tempo quase real)
2. O consumidor é incentivado para
enviar a sua cópia do recibo à
administração tributária para
verificação
A autoridade fiscal recebe dados de
transações do vendedor e do cliente,
podendo confrontá-los
Operador de
dados fiscais
(OFD)
A caixa registadora online envia os
dados inalterados para a autoridade
tributária em tempo real para
aplicação automática de imposto
Conceito de caixa
registadora online
1
2
3

Benefícios da solução das Caixas registadoras eletrónicas
online
20
Para retalhistas
Versatilidade e compatibilidade com diversos tipos de caixas registadoras, desde smartphones até
equipamento especializados
Facilidade de instalação e integração com sistemas POS
Redução dos custos de cumprimento fiscal, novas oportunidade de melhorar a fiabilidade de cliente
Para administrações tributárias
Melhoramento de coletabilidade de impostos em retalho
Big data, analíticas, AM e IA para relatórios padrão e personalizados e deteção de fraude
Feedback direto de cidadãos, nova oportunidade para introdução de novos serviços digitais
Para cidadãos
Uma fonte adicional de monetização através de reembolsos e descontos em troca de recibos lidos
A coleta de receitas eletrónicas ajuda a analisar as despesas pessoais em dinheiro e em formato eletrónico

A nossa
abordagem ao
combate contra
comércio ilícito e
contrafação com
soluções
digitais Track &
Trace Solution
resulta em
aumento de
receitas de taxas
de consumo de
B2B e B2C
[1] The Economic Impacts of Counterfeiting and Piracy – Report prepared for BASCAP and INTA. International
Chamber of Commerce. iccwbo.org/publication/economic-impacts-counterfeiting-piracy-report-prepared-bascap-
inta/
21
O comércio ilícito está a crescer, e o valor dos produtos contrafeitos e pirateados pode atingir 2,3
trilhões de USD já em 2022.
De acordo com a International Chamber of Commerce and Frontier Economics, os custos das
atividades económicas lesadas, investimentos, perdas do fisco e procedimento penal em 2022
estimam-se no valor de 1,9 trilhões de USD.
Juntos, os impactos negativos de contrafação e pirataria podem desviar 4,2 trilhões de USD da
economia global e ameaçar 5,4 milhões de postos de emprego legais em 2022 [1].
Atores empresariais e governos não serão capazes de ganhar a luta contra o comércio ilegal sem
marcação eficiente de produtos, sistemas de rastreamento, localização e autenticação.
A DTT tem uma experiência prática sólida de construção de soluções Track & Trace nacionais para
eliminação de comércio ilegal através de 1) verificação de traços identificadoras de produtos
genuínos 2) rastreamento de produtos no caminho desde o fabricante até ao consumidor.
Trabalhamos em estreita cooperação com administrações fiscais, fabricantes e fornecedores de
componentes da solução para oferecer sistemas nacionais de Track & Trace sem interromper cadeias
de abastecimento que aumentam a eficiência de combate contra contrafação e controlam as receitas.
Oferecemos também tecnologias de smartphone que permitem a proprietários de marcas e
desenvolvedores individuais de software combater a contrafação e o comércio ilegal através de
acesso à plataforma web anticontrafação.

22
Como conseguem os governos lidar melhor com comércio
ilícito e fluxos de contrafação
Marcação e rastreamento de produtos em circulação Conceito Track & Trace
A implementação da solução Track & Trace a nível de um país ou de uma
união ajuda a reduzir ou mesmo a extinguir os fluxos de produtos mais
populares de contrafação (tabaco, bebidas alcoólicas, drogas, etc.) via:
Certificação de marcação nacional das instalações e linhas de fabrico
Marcação de cada embalagem ou produto fabricado com códigos digitais
únicos, não amovíveis rastreáveis digitalmente emitidos pelo operador
T&T
Rastreamento de circulação para cada produto ou embalagem desde
montagem até aos pontos de venda em tempo quase real
Caixas registadoras eletrónicas online (EOCRs) que rastreiam a retirada
de produtos marcados de circulação para eliminar o risco de venda dupla
Controlo público incentivando consumidores para identificar e denunciar
produtos ilegais em circulação
Administração fiscal e gestão de receitas de taxas de consumo com base
em informações em tempo real obtidas do sistema T&T Loja de
retalho
POS
Fabricante de
produto
Autenticação de produto
(controlo público de
produtos ilícitos)
Operador Track
& Trace
Marcação de
produto
(p.e., códigos QR)
Produtos e
embalagens
Cadeias de
abastecimento
Cria códigos
digitais únicos para
o Fabricante
Afixa
Para
Expedido
em
Vendido
em
Para
Os códigos digitais
usados saem da
circulação

23
Requisitos à implementação de Track & Trace e benefícios
para autoridade fiscais
Requisitos à implementação de Track & Trace Benefícios para Autoridades Tributárias
A implementação de uma solução Track & Trace pode exigir
mudanças das práticas negociais e regulamentação existente,
nomeadamente:
Estabelecimento de um Operador NacionalTrack & Trace
responsável pelo desenvolvimento e operação do sistema
nacional T&T
Promoção de marcação obrigatória para os determinados tipos
de produtos a venda no país e integração dos processos de
fabrico com o sistema T&T. Pode exigir implementação de um
processo nacional de certificação de marcação para instalações
e linhas de fabrico
Implementação de caixas registadoras eletrónicas online (EOCR)
que rastreiam a retirada de produtos marcados de circulação
Implementação na prática de um controlo público incentivando
consumidores para identificar e denunciar produtos ilegais em
circulação
Aumento de coleta de receitas. Administração online de
impostos em retalho e taxas sobre consumo
Melhoramento de saúde e segurança pública. Redução dos
riscos financeiros, operacionais e criminais
Administração online de produtos em circulação. Quaisquer
violações são detetadas automaticamente e ficam transparentes
para inspetores
Os contrafatores não vão conseguir lançar os seus produtos em
circulação ilegal. Os produtos ilegais são expulsos da circulação
legal que está a ser controlado pelo sistema T&T
Transparência completa de comércio em retalho. Eliminação de
risco de venda dupla com códigos de produtos usados
Desenvolvimento de cidadania responsável

Five key VAT trends and what to do about them. EY, 2019 [1] 24
A
obrigatoriedade
de registo de e-
IVA e e-Faturas
resulta em
aumento das
receitas do IVA Redução de hiato
fiscal de IVA para:
B2B
B2C
Setores C2C
Redução de carga
administrativa
sobre o contribuinte:
sem entrega de
relatórios, toda a
administração é feita
pela AT
Outros benefícios:
outros dados
estatísticos das
atividades
empresariais a nível
nacional
Implementação de e-IVA obrigatório / emissão de e-faturas oferece as seguintes
oportunidades para autoridades tributárias:
Um estudo recente1 da Ernst & Young destaca as seguintes cinco tendências
globais do IVA:
1. A importância e a popularidade do IVA estão a aumentar
2. Os países estão a explorar os limites de aumento das taxas do IVA
3. As regras e as taxas do IVA estão a entrar no período de volatilidade
4. A fraude com IVA está bem e recomenda-se
5. Aumento de exigência de demonstrações digitais e compliance

Sistema de
administração do IVA
digital
Sistema de
administração de
caixas registadoras
online
Faturas eletrónicas
com IVA
Arquitetura de administração digital do IVA
25
Recibos ficais
Declaração fiscal
eletrónica
Registo eletrónico de
faturas com IVA
emitidas e recebidas
Dados das
caixas
registadoras
online
Contribuintes do IVA (B2B):
Importadores
Produtores
Grossistas
Contribuintes do IVA/
Não contribuintes do IVA (B2C):
Retalhistas de produtos e serviços

26
Soluções da DDT no quadro geral do sistema fiscal original
SISTEMA FISCAL
ORIGINAL
Gestão de fluxo de trabalho /casos
Registo de contribuinte
Geração de números de
contribuintes
Identificação de requisitos de
submissão
Base de dados de contribuintes
Conversão e gestão de
documentação
Validações
Pagamentos
Contabilidade de contribuinte
Reconciliação
Relatórios
Contas de utilizadores
Rastreamento de estado
Notificações
Identificação/Seleção
Notificações
Monitorização /Gestão de risco
Armazém de dados de compliance
Sistema de compliance
SISTEMA FISCAL
ONLINE
Entrega e pagamento eletrónico (Modelos, gestão de documentos, etc.)
Portal Web de Contribuinte (Consulta da conta, serviços de apoio, FAQ)
Gestão
Sistema de informação
Relatórios e tabelas executivas
Relatórios operacionais Relatórios de gestão de desempenho
DTT
Soluções
Track & Trace ECRs online
Trabalhadores
independentes e
consumidores
e-IVA/ e-Fatura
As nossas soluções podem ser implementadas independentemente do sistema fiscal original mas precisarão de integração com algumas aplicações existentes

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