Apresentação: Márcio Mattos 2º Ciclo TST Novembro/2010 TRABALHO ESCRAVO: UMA ARMADILHA BEM PLANEJADA
<ul><li>Apesar de extinto nas letras da lei em  13 de maio de 1988  pela lei Áurea, através da assinatura de uma Princesa ...
Histórico brasileiro sobre o trabalho escravo
<ul><li>Relator:  Thomaz Davatz </li></ul><ul><li>Local:  Fazenda Ibicaba em Cordeirópolis SP - 1856 </li></ul><ul><li>Pro...
Caracterização do trabalho escravo hoje no Brasil
Art. 149 do CPB:  “ Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada ex...
Penalidades deste plano:  Aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator e apreensões das mercado...
Os números da opressão
<ul><li>Estimativas da OIT, em 2005 havia  12,3 milhões  de vítimas do trabalho forçado no mundo </li></ul><ul><li>No Bras...
Resultados das fiscalizações <ul><li>Entre 1995/2003:   1.011 fazendas  fiscalizadas   e  10.726 trabalhadores  libertados...
Segurança e Saúde dos trabalhadores
Irregularidades encontradas <ul><li>Altos valores cobrados quanto à alimentação </li></ul><ul><li>Jornadas de trabalho são...
Depoimentos de alguns trabalhadores [...] os trabalhadores gostariam de sair da fazenda, são impedidos porque, segundo o f...
Depoimentos de alguns trabalhadores (...) o nosso trabalho é de roçar o pasto e bater veneno nos tocos e senhor conhecido ...
Exemplo... de impunidade Aqui vai um exemplo emblemático de impunidade: o Sr. Quagliato, pecuarista no sul do Pará,  dono ...
Nem necessitam palavras...
Para ter mais espaço nos pavilhões eles trabalham com bancadas, onde pode-se colocar duas pessoas no mesmo espaço, uma emb...
Trabalhador castigado por querer fugir de fazenda no Pará. Torturado com ferro quente de marcar bois.
 
Libertado exibe lesões e água que era obrigado a beber
Carvoarias
 
Menores no corte da cana-de-açúcar
 
 
 
 
Fontes http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm  http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/3...
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  1. 1. Apresentação: Márcio Mattos 2º Ciclo TST Novembro/2010 TRABALHO ESCRAVO: UMA ARMADILHA BEM PLANEJADA
  2. 2. <ul><li>Apesar de extinto nas letras da lei em 13 de maio de 1988 pela lei Áurea, através da assinatura de uma Princesa chamada Isabel , filha do imperador D. Pedro II, a escravidão ainda assola diversas localidades e países, independente das suas condições financeiras. </li></ul><ul><li>Produto da desigualdade e da impunidade, ela é uma grave doença social, apresentando-se nas formas de prostituição infantil, tráfico internacional de mulheres, exploração de imigrantes ilegais e servidão por dívida , violando um direito fundamental do ser humano, a liberdade. </li></ul>
  3. 3. Histórico brasileiro sobre o trabalho escravo
  4. 4. <ul><li>Relator: Thomaz Davatz </li></ul><ul><li>Local: Fazenda Ibicaba em Cordeirópolis SP - 1856 </li></ul><ul><li>Proprietário: Senador Nicolau Vergueiro </li></ul><ul><li>Molestados: Mil imigrantes suíços, alemães e portugueses </li></ul><ul><li>Ramo de trabalho: Plantação de café </li></ul>PRIMEIRA DENÚNCIA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
  5. 5. Caracterização do trabalho escravo hoje no Brasil
  6. 6. Art. 149 do CPB: “ Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” ___________________________ 1995: Governo brasileiro (FHC) admite a existência de trabalho escravo através de denúncias da OAB, OIT e ONU 2003: O governo do presidente Lula lançou o “Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”
  7. 7. Penalidades deste plano: Aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator e apreensões das mercadorias nas oficinas de costura. Quando flagrados, os infratores são autuados, pagam os direitos trabalhistas que sonegam aos trabalhadores, seguro desemprego por 03 meses e nada mais acontece. Parada desde 2004 na Câmara Federal a (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas.
  8. 8. Os números da opressão
  9. 9. <ul><li>Estimativas da OIT, em 2005 havia 12,3 milhões de vítimas do trabalho forçado no mundo </li></ul><ul><li>No Brasil existem no país entre 25 mil e 40 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo </li></ul><ul><li>Pecuária e desmatamento respondem por três quartos da incidência de trabalho escravo </li></ul><ul><li>Atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão registram muitos casos. </li></ul>
  10. 10. Resultados das fiscalizações <ul><li>Entre 1995/2003: 1.011 fazendas fiscalizadas e 10.726 trabalhadores libertados </li></ul><ul><li>Primeiro semestre de 2004: cerca de 16 mil trabalhadores libertados </li></ul><ul><li>Entre 2004/2008: O MTb resgatou 21.667 trabalhadores libertados </li></ul><ul><li>Entre 2008/2010: O MTb resgatou 10.264 trabalhadores libertados </li></ul>
  11. 11. Segurança e Saúde dos trabalhadores
  12. 12. Irregularidades encontradas <ul><li>Altos valores cobrados quanto à alimentação </li></ul><ul><li>Jornadas de trabalho são elevadas (até 17hs/dia) </li></ul><ul><li>Alojamento inadequado </li></ul><ul><li>Falta de fornecimento de boa alimentação e água </li></ul><ul><li>Falta de fornecimento de EPI’s </li></ul><ul><li>Servidão por dívida (trabalham por transporte, alimentação e vestuário) </li></ul><ul><li>Isolamento geográfico (locais distantes e abandonados) </li></ul><ul><li>Confinamento armado (fazendas de difícil acesso, vigiados por guardas armados </li></ul>
  13. 13. Depoimentos de alguns trabalhadores [...] os trabalhadores gostariam de sair da fazenda, são impedidos porque, segundo o fazendeiro, ainda há dívida dos trabalhadores para com ele. [...] Na hora do acerto, o proprietário não quis acertar com o “gato” e nem com os trabalhadores, mandando-os procurar seus direitos... Foram soltos na cidade, onde estão desde o último sábado, passando fome e sem alternativas de receber seus direitos. [...] No final do mês o “gato” desconta os valores da alimentação que geralmente são cobrados acima do valor de mercado, assim os trabalhadores sempre estão em dívida; até o momento só receberam uma quantia de R$ 40,00 em dinheiro.
  14. 14. Depoimentos de alguns trabalhadores (...) o nosso trabalho é de roçar o pasto e bater veneno nos tocos e senhor conhecido por Benedito fica durante todo o dia vigiando os trabalhadores . Vários de nós têm sentido dor de cabeça e vômito por causa do veneno que é muito forte... O capataz nos fala que o veneno não faz mal . Nós precisamos e queremos trabalhar, mas estamos com medo de adoecer devido ao veneno. Por isso, queremos sair da fazenda recebendo os nossos direitos e estamos com medo que a fazenda não vai acertar corretamente e nem nos deixar sair antes de 3 meses. [...] Estamos arranchados em barracos de lona preta com lama dentro porque fica perto de uma represa, onde os gados bebem e nós também usamos essa mesma água pra tudo. A alimentação, além de ser só arroz e feijão, ainda é pouca; no nosso barraco é apenas 1 kg de feijão para 16 trabalhadores.
  15. 15. Exemplo... de impunidade Aqui vai um exemplo emblemático de impunidade: o Sr. Quagliato, pecuarista no sul do Pará, dono de 13 fazendas e de 250.000 cabeças de gado, líder mundial em questões de inseminação artificial , já denunciado nove vezes por trabalho escravo, ... e nunca condenado!
  16. 16. Nem necessitam palavras...
  17. 17. Para ter mais espaço nos pavilhões eles trabalham com bancadas, onde pode-se colocar duas pessoas no mesmo espaço, uma embaixo e outra em cima como na foto....
  18. 18. Trabalhador castigado por querer fugir de fazenda no Pará. Torturado com ferro quente de marcar bois.
  19. 20. Libertado exibe lesões e água que era obrigado a beber
  20. 21. Carvoarias
  21. 23. Menores no corte da cana-de-açúcar
  22. 28. Fontes http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/37 http://www.pime.org.br/mundoemissao/justicasocialbrasil.htm http://www.gestoresemacao.com.br/manchete/964/comment-page-1 http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalho_escravo.htm http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1816 http://www.mte.gov.br/fisca_trab/quadro_resumo_1995_2010.pdf

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