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  1. 1. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar Comitê Interministerial de Inclusão Econômica e Social dos Catadores de materiais recicláveis -CIISC
  2. 2. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar SG/PR e MMA CIISC PRÓ- CATADOR CASA CIVIL MEC MS MTE MCTI MDS MCID MDIC MPS MP MTU RMME MF SDH BNDE S CAIX A PETR OBRA S BB/F BB ITAIPÚ FUNAS A ELETR OBRA S IPEA Comitê Interministerial de Inclusão Econômica e Social dos Catadores de materiais recicláveis -CIISC
  3. 3. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar • RESGATE – Articular ações de apoio a estados e municípios para o encerramentos dos lixões no Brasil.GE 1 • MEMÓRIA – Análise dos Investimento do Governo federal para catadores.GE 2 • AUTONOMIA – Criação de ferramentas financeiras e ações de fomento / qualificação / assessoramento.GE 3 • INTEGRAÇÃO - Acompanhar os acordos setoriais do MMA, garantindo a participação dos Catadores na cadeia produtiva dos Resíduos Sólidos. GE 4 PROGRAMA PRÓ-CATADOR Grupos Executivos – Eixos de Atuação
  4. 4. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar • FEDERATIVO – Contratação dos grupos de Catadores nos serviços de Coleta Seletiva dos municípios.GE 5 • COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA - Estimular e implementar a Coleta Seletiva Solidária (Decreto 5.940/06).GE 6 • ESTUDOS E PESQUISAS – Produção de relatórios e diagnósticos sobre o espaço do Catador na cadeia da reciclagem. GE 7 • MEDIDAS INSTITUCIONAIS - Adaptar e propor alterações de legislação e do formato das políticas com objetivo de facilitar a implementação das várias políticas para os Catadores e eventos. GE 8 PROGRAMA PRÓ-CATADOR Grupos Executivos
  5. 5. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar Catadores Desorganizados Inclusão Social e Produtiva dos Catadores Cooperativas e Associações Central de Cooperativas Proposta Pró-Catador e CIISC
  6. 6. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar 2002 Reconhecimento da categoria CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CBO. 2003 Criação do Comitê Interministerial de inclusão Social dos Catadores - CIISC 2006 Decreto 5940 – Implementa a Coleta Seletiva Solidária nos Órgãos Federais e destina os resíduos para as cooperativas e associações de catadores. 2007 Lei 11.445 – Saneamento Básico Permite ao poder público a contratação, com dispensa de licitação, das cooperativas e associações de catadores nos serviços de coleta seletiva do município. 2010 - Lei 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS e seu regulamento decreto 7.404 . - Decreto - 7405 Reestruturação do CIISC e Criação do Programa Pró-catador. _ Lei 12.375 Art. 5 e 6 - Credito Presumido de IPI para industrias que comprarem resíduos de catadores - Decreto 7.217 Considera as cooperativas e associações como prestadores de serviço público de manejo de resíduos sólidos. Avanços no marco legal
  7. 7. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
  8. 8. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 1 - RESGATE
  9. 9. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar Destinação N° Municípios % Aterro Sanitário 2243 40,3 Aterro Controlado 815 14,6 Lixão 2507 45,1 Legenda Lixão Aterro Sanitário Aterro Controlado GE 1 - RESGATE
  10. 10. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 3 - AUTONOMIA
  11. 11. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 3 - AUTONOMIA
  12. 12. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 3 - AUTONOMIA Redes selecionadas Empreendimentos beneficiados 33 Redes 428 empreendimentos
  13. 13. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar Ações realizadas em 2013:  Produção das cartilhas “Coleta Seletiva com Inclusão de catadores” e “Encerramento de lixões com Inclusão de catadores”  Criação do Prêmio Cidade Pró-Catador Ações para 2014:  Mala direta para prefeituras, a respeito do encerramento dos lixões;  Realização da 2ª Edição do Prêmio Cidade Pró-Catador  Estabelecimento de parceria para contratação de catadores nas cidades sede da Copa. GE 5 - Federativo
  14. 14. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 5 - Federativo Bonito de Santa Fé -PB Ourinhos - SPCrateús - CE Arroio Grande - RS
  15. 15. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 5 - Federativo Eficiência da coleta Coleta Seletiva Sem Catadores Coleta Seletiva com Catadores Período Itaúna 140 ton/mês 208 ton/mês 1 mês Natal 42 ton/mês 298 ton/mês 1 ano • O rejeito da CS em Itaúna diminuiu de 70% para 30% no primeiro mês de contratação dos catadores Quant. Material Custo Entidade Belo Horizonte 871 ton/mês 195 US$/ton Empresa Londrina 1000 ton/mês 35 US$/ton Cooperativa
  16. 16. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 7 – Estudos e Pesquisas Ações realizadas em 2013:  Realização de pesquisa IPEA – Situação socioeconômica de catadores (5 regionais e 1 nacional); impressão e apresentação nas etapas estaduais e nacional da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente ; Ações para 2014:  Realização de Seminário Acadêmico sobre gestão de resíduos sólidos e inclusão socioeconômica de catadores;  Criação de repositório de publicações;
  17. 17. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 7 – Estudos e Pesquisas 21.678 116.528 161.417 58.928 29.359 0 30.000 60.000 90.000 120.000 150.000 180.000 Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Total de Catadores CATADORES POR REGIÃO
  18. 18. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 7 – Estudos e Pesquisas
  19. 19. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 7 – Estudos e Pesquisas
  20. 20. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar GE 7 – Estudos e Pesquisas
  21. 21. Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar Muito Obrigada! daniela.metello@presidencia.gov.br

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