Trabalho de politicas publicas

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Trabalho de politicas publicas

  1. 1. 3 Introdução O presente trabalho é um resumo e tem como tema: politica publicas da educação, constituído por subtemas abordados como elementos chave do tema em alusão, referente a cadeira de Politicas de Educação (PE), com objetivo de trazer informações precisas sobre a política enquanto órgão diretiva para a execução das atividades do Estado (ou classe dominante) sobre seu povo, aliado com a educação, como uma evolução contínua dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, de modo a satisfazer os anseios da sociedade. Para a materialização deste trabalho foi graças a profunda leitura de algumas referências bibliográfica e do material deixado pelo Professor, o trabalho não esta organizado em capítulo, queremos dizer que os subtítulos encontram-se devidamente localizados através do índice, encarregue pelo encaminhamento do leitor aas informações pertinentes do tema. Finalmente na última pagina, encontram-se algumas referências bibliográficas que condicionam a segurança das informações.
  2. 2. 4 Política 1. Conceitos A política é um instrumento importante de representação e democracia. A política surgiu na Grécia clássica, juntamente com a criação da polis, a cidade-estado. A política estabeleceu as bases no mundo grego. www.grupoescolar.com Maquiavel, “pai da ciência política” conceitua-a como sendo um substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar modo do governo pela organização de um partido politico, pela influência da opinião pública. Não só como também, na conceituação moderna, é descrita como uma ciência moral normativa do governo civil. Para Aristóteles vê a política como um processo orientado ideologicamente para a tomada de decisões conceção dos objetivos de um grupo. Afirma também que o homem é um animal político. Com esta conceção o grupo acredita que é com a política que o homem consegue conquistar, organizar, dirigir e administrar Nações ou Estados. Política é o que faz o sujeito que deseja/aspira ao poder (WEBER, 1978; 2004). Etimologicamente a palavra politica deriva do grego Ԉoλιгєία (politeia) relativo a ordenamento da cidade-estado, em outras palavras pode significar tanto a cidade-estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes a vida humana. A política foi usada, para designar principalmente as obras dedicadas aos estudos daquelas esferas de atividades humanas que se refere de algum modo as coisas do Estado. Na época moderna, o termo perdeu o seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do estado, doutrina do estado, ciência pública, filosofia pública, passando a ser comumente usada para indicar atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, tem como termo de referência a “pólis,” ou seja, o Estado.
  3. 3. 5 1.2 Globalização das políticas educativas As organizações internacionais apoiam e divulgam políticas entre os países, não só permitem uma variedade de atividades ligadas a uma política específica, através da coordenação e acompanhamento também intervém na execução do processo, avaliando melhores maneiras de prosseguir os objetivos políticos. A distinção de diferentes instrumentos, não só mostra como a estruturação da sociedade mundial tem lugar, mas também, as diferentes formas duma política pode ser levada da sociedade do mundo estado nação. Tem duas concepҫões teóricas interpretativas como: a da Cultura Educacional Mundial Comum (CEMC) e Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE) que influenciam a educação e a globalização na elaboração e implantação das políticas nacionais. Cultura Educacional Mundial Comum (CEMC) está construída na base dos modelos universais de educação, Estado e sociedade caracterizados por padrões e mudanças convergentes conotando, deste modo, uma sociedade internacional constituída por Estado-Nação onde as suas instituições são modeladas por normas, ideologias e culturas universais comuns. A segunda conspeção prove das ideias do Dale (1994) e Cortesão e Stoer (2001) que concordam com factos das “dimensões cultural e normativa dos processos de globalização” serem afetadas pela dimensão socio económica, o impacto das influências externas e reconhecimentos de que os enquadramentos interpretativos nacionais são desenvolvidos quer supra nacional quer nacionalmente. O processo de internacionalização das políticas é progressivo e operacionaliza-se em 3 formas. BARROSO (2003)  Efeito de contaminação: transferência e importação de conceitos, de medidas e de modelos das políticas postas em práticas nos países à escala mundial com funções de justificação e de legitimação das políticas nacionais;  Efeito de hibridismo: sobreposição de diferentes logicas, discursos e práticas o que reforça o carater ambíguo das politicas educativas;
  4. 4. 6  Efeito mosaico: panóplia de medidas avulsas que visam situações e públicos específicos que raramente atingem, de modo coerente e agregado, a generalidade do sistema politico-educativo. A influência dos organismos supranacionais na definição e uniformização de políticas exerce-se, através de mecanismos de financiamento de “programas” de “livre” e “voluntaria” adesão, mobilidade de estudantes e professores, equivalências de diplomas, que contribuem para afirmação de um “mercado mundial da educação.” 1.3 Formas e origens do poder São várias as formas de exercícios de poder de um individuo sobre o outro, como: Concepҫão aristotélica: Aristóteles afirma que o poder mesmo que se apresente de diferentes formas (características) e, com um individuo considerado sã ou de conduta se calhar transparente, o poder é exercido em benefício dos governantes. Concepҫão jusnaturalista: O poder é descrito com um tratado dum sujeito em concordância com a sociedade justificado como um “direito natural” imposta por esta sociedade que terá que se cautelar das obrigações e dever em conformidade da lei. Caracter específico do poder O caracter especifica do poder se opõe das afirmações das duas anteriores conceções (aristotélica e a jusnaturalista), por que não existe governo que a sua relação com que o governa se assemelha com a de relação de pais e filhos e, senhores e escravos; e que não deixam, por isso, de ser governos tanto quanto os que agem pelo bem do povo e se fundem no consenso. 1.4 Tipos de poder Podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder:Poder económico: É o que vale da posse de certos bens ou considerados como tais numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem.
  5. 5. 7 Poder ideológico: Frequente nos indivíduos como (os sacerdotes, intelectuais ou cientistas) pelos valores que defendem ou pelos conhecimentos que comunicam que ocorre a de socialização necessária e a coesão e integração do grupo. Poder politica: se baseia na posse de instrumentos com os quais se exerce ouso da (força física) em relação a totalidade dos grupos sob sua influência. O poder politico caracteriza-se pela: Exclusividade = que trata de tendência de não se permitir a organização de uma forca coerente; Universalidade = que é a capacidade de se tomar decisões para toda coletividade; e, Inclusividade = como a possibilidade de intervir de modo imperativo em todas as esferas possíveis de catividades de membros de grupo e encaminhar tais atividades aos fins desejados. Segundo Hobbes apud ANDRADA, o direito natural foi caracterizado por um Estado de natureza anárquica, Estado este que passa ao civil (Estado Politico) devido a renúncia de cada um ao direito de usar cada um a própria força existente do estado de natureza e que torna todos os indivíduos iguais entre se para delegar o direito de exercício da força a uma única pessoa, um único corpo, que será o único autorizado a usar a forca contra neles. As teorias marxistas e weberianas afirmam que a sociedade é dividida em classe antagónicas e as instituições políticas têm a função primordial de permitir a classe dominante manter o seu poder por isso que, cada Estado é e não pode deixar de ser uma ditadura. 1.5 Finalidade da política Importância da politica se descreve quanto: A ação política: constitui as prioridades do grupo (classe, ou segmento nele dominante); As convenções sociais: a unidade do Estado; Em tempos de estabilidade interna e externa: o bem-estar, a prosperidade; Em tempos de opressão: liberdade, direitos civis e políticos; Em tempos de dependência: a independência nacional. A politica não tem fins constantes ou um fim que compreende a todos ou possa ser considerado verdadeiro, “os fins da politica são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se poe, de acordo com os tempos e as circunstancias.
  6. 6. 8 Segundo Clausewitz, politica relacional é da relação amigo-inimigo, nas relações sociais liga-se a atividades de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos. Finalidade da política A catividade politica só se justifica se o politico tiver espirito republicano, se as suas ações forem dirigidas para o bem publico que variara de acordo com a ideologia ou os valores de cada politico, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. Mesmo que o político observe os princípios gerai, como não matar ou não roubar, deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem-estar de toda sociedade, sem se preocupar com o simples exercício de poder; deve ser capas de mostrar aa esses membros e assume responsabilidade pela consecução deste objetivo. 1.6 Ideologia, política e educação No senso comum, a ideologia, significa (ideal), um conjunto de ideias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos, orientados pelas ações políticas económicas e sociais. Para Marx, ideologia via como um conjunto de sistemas teórico (políticos, morais e sociais) criados pela classe social dominante, que tinha como objetivo de manter os mais ricos no controle da sociedade. Poulantzas, 1971 e Althusser, 1983, definem ideologia como uma representação imaginária das próprias relações materiais ou como representação deturbada da própria inserção dos humanos nessas relações. Função da ideologia A edeologia tem a função de ocultar as contradições reais, reconstituir, num plano imaginário, um discurso relativamente coerente que serve de horizonte ao “vivido” dos agentes moldando as suas representações nas relações reais e inserindo-as nas unidades das relações de sua formação, Poulantzas (1971).
  7. 7. 9 1.7 Quadro característico da ideologia no seculo XX Ideologia Período/tempo Local Características Fascista 1930-1940 Itália e Alemanha Autoritário, expansionista e militarista Comunista 1917 Rússia e leste da Europa Igualdade social Democrática Seculo XX Grécia (Atenas) Participação dos cidadãos na vida politica Capitalista Seculo XV Europa Luta pelo lucro e o acumulo de riquezas Conservadora Seculo XX - Manutenção dos valores morais e sociais Anarquista Seculo XX - Eliminação do Estado e das formas de controlo do poder Nacionalista Seculo XX - Exaltação e valorização da cultura do pais Adaptado pelo grupo 1.8 Educação no contesto moçambicano De acordo com a constituição da república de moçambique na lei 4/1992, consagra a educação como um direito e um dever de todo cidadão. A educação é um fator essencial dos esforços perspetivados na saúde e nutrição, na preservação dum ambiente de alta qualidade e na melhoria dos níveis de “stok” mão-de-obra, capas de assumi as suas responsabilidades na vida política, económica, social e cultural.
  8. 8. 10 1.9 Política nacional de educação A política nacional de educação é de assegurar o acesso a educação a um número cada vez maior de utentes e de melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino. Pretende massificar o acesso da população à educação e fornecer uma educação com uma qualidade aceitável, com conteúdo apropriado e um processo de ensino – aprendizagem que promova a evolução contínua dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, de modo a satisfazer os anseios da sociedade. Alguns conceitos de políticas públicas  São ”metas coletivas conscientes;”  Como arte de governar;  Como arte de planejar o presente e futuro;  Como escolha de metas, de objetivos visando o interesse coletivo; Na visão do grupo a política é pública, porque a coordenação é do estado, através dos diversos entes da federação, das suas funções básicas (administrativa, legislativa, jurisdicional) e dos diversos órgãos públicos. Ela existe para as relações internacionais, o comércio, industria, sistema financeiro, o trabalho, a saúde, a educação a segurança pública, a cultura, saneamento, transportes, transito, cidades, género. Relação, políticas públicas com o Estado Vendo as políticas públicas, na sua relação com Estado, percebe-se:  Elas estão baseadas na lei, devem ter enquadramento constitucional, pelo que são vistas como legítimas, podendo ser impostas coativamente. E diferem com as políticas privadas, que não podem ser impostas coativamente, a sua implementação depende de muitos fatores, internos e externos ou do mercado.  As políticas públicas se relacionam com Estado por uma simples causa, constituírem ações dos órgãos do Estado em ordem a responder a pretensões dos cidadãos agrupados ou não. Assim pode se concluir que não existem políticas
  9. 9. 11 públicas sem Estado e que este desempenha um papel fundamental no processo politico. 1.10.1 Educação como domínio público A politica é do domínio público quando estiver ligada a uma organização regrada através de estatutos e leis e, materializada por instituições e regras que lhe regem. Ela existe quando há um projeto consciente e explicitamente definido (antecipação no tempo, projeção do futuro imediato ou longínquo) para mudar coisas, seja “criar” ma nova ordem julgada mais conforme aos valores vividos. O enfoque da “ escola como lugar político – cultural” marca reflexão contemporânea da disciplina de Politicas Educacionais, onde os dispositivos legais são percebidos na relação com a cultura da escola. A tarefa do analista de políticas educacionais consiste em dar sentido as ações governamentais no campo educativo, pois sem isto seria impossível uma visão crítica da ação do Estado. O objetivo da disciplina de Politicas Educacionais é o de habilitar a prática de um claro conhecimento sobre a essência dos fenómenos políticos, da natureza de educação em geral, buscando o conhecimento das regularidades presentes nas ações governamentais.
  10. 10. 12 Conclusão A política é um instrumento importante de representação e democracia que tem uma grande relação com a pluralidade, a justiça e a liberdade. Nos atuais regimes democráticos, a ciência política representa os interesses dos cidadãos no que diz respeito aos assuntos públicos, que se tornou popular graças à influência de Aristóteles, filósofo responsável pela divisão do Estado e das formas de Governo. Atualmente, a política é uma necessidade mundial, todos os países têm suas leis e suas formas de escolher representantes para seus governos. É claro que pode ter influências militares, ideológicos e religiosas. A política nacional de educação tem o objetivo de assegurar o acesso a educação a um número cada vez maior de utentes e de melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino. E a ideologia terá de ser vista como um conjunto de sistemas teórico (políticos, morais e sociais) criados pela classe social dominante, que tinha como objetivo de manter os mais ricos no controle da sociedade.
  11. 11. 13 Bibliografia ANDRDA, Bonifácio. Ciência Politica: Ciência do poder. São Paulo, 1998. BARROSO, J. A Escola Publica-Regulação, Desregulação e privatização. Porto, 2003. Constituição da Republica de Moçambique. Maputo, 2009. CORTESAO, L. e Stoer. Cartografando a transnacionalizaҫão do campo educativo. Porto, 2001. Dale, R. A Promoção do mercado Educacional e a polarização da educação. Porto, 1994. www.grupoescolar.com. A cessado no dia 20 de Agosto de 2014

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