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Introdução
O presente trabalho é um resumo e tem como tema: politica publicas da educação, constituído
por subtemas abordados como elementos chave do tema em alusão, referente a cadeira de
Politicas de Educação (PE), com objetivo de trazer informações precisas sobre a política
enquanto órgão diretiva para a execução das atividades do Estado (ou classe dominante) sobre
seu povo, aliado com a educação, como uma evolução contínua dos conhecimentos, habilidades,
atitudes e valores, de modo a satisfazer os anseios da sociedade.
Para a materialização deste trabalho foi graças a profunda leitura de algumas referências
bibliográfica e do material deixado pelo Professor, o trabalho não esta organizado em capítulo,
queremos dizer que os subtítulos encontram-se devidamente localizados através do índice,
encarregue pelo encaminhamento do leitor aas informações pertinentes do tema. Finalmente na
última pagina, encontram-se algumas referências bibliográficas que condicionam a segurança das
informações.

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Política
1. Conceitos
A política é um instrumento importante de representação e democracia. A política surgiu na
Grécia clássica, juntamente com a criação da polis, a cidade-estado. A política estabeleceu as
bases no mundo grego. www.grupoescolar.com
Maquiavel, “pai da ciência política” conceitua-a como sendo um substantivo ou adjetivo,
compreende arte de guiar ou influenciar modo do governo pela organização de um partido
politico, pela influência da opinião pública. Não só como também, na conceituação moderna, é
descrita como uma ciência moral normativa do governo civil.
Para Aristóteles vê a política como um processo orientado ideologicamente para a tomada de
decisões conceção dos objetivos de um grupo. Afirma também que o homem é um animal
político.
Com esta conceção o grupo acredita que é com a política que o homem consegue conquistar,
organizar, dirigir e administrar Nações ou Estados.
Política é o que faz o sujeito que deseja/aspira ao poder (WEBER, 1978; 2004).
Etimologicamente a palavra politica deriva do grego Ԉoλιгєία (politeia) relativo a ordenamento
da cidade-estado, em outras palavras pode significar tanto a cidade-estado quanto sociedade,
comunidade, coletividade e outras definições referentes a vida humana.
A política foi usada, para designar principalmente as obras dedicadas aos estudos daquelas
esferas de atividades humanas que se refere de algum modo as coisas do Estado. Na época
moderna, o termo perdeu o seu significado original, substituído pouco a pouco por outras
expressões como ciência do estado, doutrina do estado, ciência pública, filosofia pública,
passando a ser comumente usada para indicar atividade ou conjunto de atividades que, de alguma
maneira, tem como termo de referência a “pólis,” ou seja, o Estado.

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1.2 Globalização das políticas educativas
As organizações internacionais apoiam e divulgam políticas entre os países, não só permitem
uma variedade de atividades ligadas a uma política específica, através da coordenação e
acompanhamento também intervém na execução do processo, avaliando melhores maneiras de
prosseguir os objetivos políticos. A distinção de diferentes instrumentos, não só mostra como a
estruturação da sociedade mundial tem lugar, mas também, as diferentes formas duma política
pode ser levada da sociedade do mundo estado nação.
Tem duas concepҫões teóricas interpretativas como: a da Cultura Educacional Mundial Comum
(CEMC) e Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE) que influenciam a
educação e a globalização na elaboração e implantação das políticas nacionais.
Cultura Educacional Mundial Comum (CEMC) está construída na base dos modelos universais
de educação, Estado e sociedade caracterizados por padrões e mudanças convergentes
conotando, deste modo, uma sociedade internacional constituída por Estado-Nação onde as suas
instituições são modeladas por normas, ideologias e culturas universais comuns.
A segunda conspeção prove das ideias do Dale (1994) e Cortesão e Stoer (2001) que concordam
com factos das “dimensões cultural e normativa dos processos de globalização” serem afetadas
pela dimensão socio económica, o impacto das influências externas e reconhecimentos de que os
enquadramentos interpretativos nacionais são desenvolvidos quer supra nacional quer
nacionalmente.
O processo de internacionalização das políticas é progressivo e operacionaliza-se em 3 formas.
BARROSO (2003)
 Efeito de contaminação: transferência e importação de conceitos, de medidas e de
modelos das políticas postas em práticas nos países à escala mundial com funções de
justificação e de legitimação das políticas nacionais;
 Efeito de hibridismo: sobreposição de diferentes logicas, discursos e práticas o que
reforça o carater ambíguo das politicas educativas;

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 Efeito mosaico: panóplia de medidas avulsas que visam situações e públicos específicos
que raramente atingem, de modo coerente e agregado, a generalidade do sistema politico-educativo.
A influência dos organismos supranacionais na definição e uniformização de políticas exerce-se,
através de mecanismos de financiamento de “programas” de “livre” e “voluntaria” adesão,
mobilidade de estudantes e professores, equivalências de diplomas, que contribuem para
afirmação de um “mercado mundial da educação.”
1.3 Formas e origens do poder
São várias as formas de exercícios de poder de um individuo sobre o outro, como:
Concepҫão aristotélica: Aristóteles afirma que o poder mesmo que se apresente de diferentes
formas (características) e, com um individuo considerado sã ou de conduta se calhar
transparente, o poder é exercido em benefício dos governantes.
Concepҫão jusnaturalista: O poder é descrito com um tratado dum sujeito em concordância
com a sociedade justificado como um “direito natural” imposta por esta sociedade que terá que
se cautelar das obrigações e dever em conformidade da lei.
Caracter específico do poder
O caracter especifica do poder se opõe das afirmações das duas anteriores conceções (aristotélica
e a jusnaturalista), por que não existe governo que a sua relação com que o governa se assemelha
com a de relação de pais e filhos e, senhores e escravos; e que não deixam, por isso, de ser
governos tanto quanto os que agem pelo bem do povo e se fundem no consenso.
1.4 Tipos de poder
Podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder:Poder económico:
É o que vale da posse de certos bens ou considerados como tais numa situação de necessidade
para controlar aqueles que não os possuem.

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Poder ideológico: Frequente nos indivíduos como (os sacerdotes, intelectuais ou cientistas)
pelos valores que defendem ou pelos conhecimentos que comunicam que ocorre a de
socialização necessária e a coesão e integração do grupo.
Poder politica: se baseia na posse de instrumentos com os quais se exerce ouso da (força física)
em relação a totalidade dos grupos sob sua influência.
O poder politico caracteriza-se pela: Exclusividade = que trata de tendência de não se permitir a
organização de uma forca coerente; Universalidade = que é a capacidade de se tomar decisões
para toda coletividade; e, Inclusividade = como a possibilidade de intervir de modo imperativo
em todas as esferas possíveis de catividades de membros de grupo e encaminhar tais atividades
aos fins desejados.
Segundo Hobbes apud ANDRADA, o direito natural foi caracterizado por um Estado de natureza
anárquica, Estado este que passa ao civil (Estado Politico) devido a renúncia de cada um ao
direito de usar cada um a própria força existente do estado de natureza e que torna todos os
indivíduos iguais entre se para delegar o direito de exercício da força a uma única pessoa, um
único corpo, que será o único autorizado a usar a forca contra neles.
As teorias marxistas e weberianas afirmam que a sociedade é dividida em classe antagónicas e as
instituições políticas têm a função primordial de permitir a classe dominante manter o seu poder
por isso que, cada Estado é e não pode deixar de ser uma ditadura.
1.5 Finalidade da política
Importância da politica se descreve quanto: A ação política: constitui as prioridades do grupo
(classe, ou segmento nele dominante); As convenções sociais: a unidade do Estado; Em tempos
de estabilidade interna e externa: o bem-estar, a prosperidade; Em tempos de opressão:
liberdade, direitos civis e políticos; Em tempos de dependência: a independência nacional.
A politica não tem fins constantes ou um fim que compreende a todos ou possa ser considerado
verdadeiro, “os fins da politica são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se poe,
de acordo com os tempos e as circunstancias.

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Segundo Clausewitz, politica relacional é da relação amigo-inimigo, nas relações sociais liga-se
a atividades de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos.
Finalidade da política
A catividade politica só se justifica se o politico tiver espirito republicano, se as suas ações forem
dirigidas para o bem publico que variara de acordo com a ideologia ou os valores de cada
politico, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem.
Mesmo que o político observe os princípios gerai, como não matar ou não roubar, deve mostrar
ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem-estar de toda
sociedade, sem se preocupar com o simples exercício de poder; deve ser capas de mostrar aa
esses membros e assume responsabilidade pela consecução deste objetivo.
1.6 Ideologia, política e educação
No senso comum, a ideologia, significa (ideal), um conjunto de ideias ou pensamentos de uma
pessoa ou de um grupo de indivíduos, orientados pelas ações políticas económicas e sociais.
Para Marx, ideologia via como um conjunto de sistemas teórico (políticos, morais e sociais)
criados pela classe social dominante, que tinha como objetivo de manter os mais ricos no
controle da sociedade.
Poulantzas, 1971 e Althusser, 1983, definem ideologia como uma representação imaginária das
próprias relações materiais ou como representação deturbada da própria inserção dos humanos
nessas relações.
Função da ideologia
A edeologia tem a função de ocultar as contradições reais, reconstituir, num plano imaginário,
um discurso relativamente coerente que serve de horizonte ao “vivido” dos agentes moldando as
suas representações nas relações reais e inserindo-as nas unidades das relações de sua formação,
Poulantzas (1971).

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1.7 Quadro característico da ideologia no seculo XX
Ideologia Período/tempo Local Características
Fascista 1930-1940 Itália e Alemanha Autoritário,
expansionista e
militarista
Comunista 1917 Rússia e leste da
Europa
Igualdade social
Democrática Seculo XX Grécia (Atenas) Participação dos
cidadãos na vida
politica
Capitalista Seculo XV Europa Luta pelo lucro e o
acumulo de riquezas
Conservadora Seculo XX - Manutenção dos
valores morais e
sociais
Anarquista Seculo XX - Eliminação do Estado
e das formas de
controlo do poder
Nacionalista Seculo XX - Exaltação e
valorização da cultura
do pais
Adaptado pelo grupo
1.8 Educação no contesto moçambicano
De acordo com a constituição da república de moçambique na lei 4/1992, consagra a educação
como um direito e um dever de todo cidadão.
A educação é um fator essencial dos esforços perspetivados na saúde e nutrição, na preservação
dum ambiente de alta qualidade e na melhoria dos níveis de “stok” mão-de-obra, capas de assumi
as suas responsabilidades na vida política, económica, social e cultural.

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1.9 Política nacional de educação
A política nacional de educação é de assegurar o acesso a educação a um número cada vez maior
de utentes e de melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino.
Pretende massificar o acesso da população à educação e fornecer uma educação com uma
qualidade aceitável, com conteúdo apropriado e um processo de ensino – aprendizagem que
promova a evolução contínua dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, de modo a
satisfazer os anseios da sociedade.
Alguns conceitos de políticas públicas
 São ”metas coletivas conscientes;”
 Como arte de governar;
 Como arte de planejar o presente e futuro;
 Como escolha de metas, de objetivos visando o interesse coletivo;
Na visão do grupo a política é pública, porque a coordenação é do estado, através dos diversos
entes da federação, das suas funções básicas (administrativa, legislativa, jurisdicional) e dos
diversos órgãos públicos.
Ela existe para as relações internacionais, o comércio, industria, sistema financeiro, o trabalho, a
saúde, a educação a segurança pública, a cultura, saneamento, transportes, transito, cidades,
género.
Relação, políticas públicas com o Estado
Vendo as políticas públicas, na sua relação com Estado, percebe-se:
 Elas estão baseadas na lei, devem ter enquadramento constitucional, pelo que são
vistas como legítimas, podendo ser impostas coativamente. E diferem com as
políticas privadas, que não podem ser impostas coativamente, a sua
implementação depende de muitos fatores, internos e externos ou do mercado.
 As políticas públicas se relacionam com Estado por uma simples causa,
constituírem ações dos órgãos do Estado em ordem a responder a pretensões dos
cidadãos agrupados ou não. Assim pode se concluir que não existem políticas

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públicas sem Estado e que este desempenha um papel fundamental no processo
politico.
1.10.1 Educação como domínio público
A politica é do domínio público quando estiver ligada a uma organização regrada através de
estatutos e leis e, materializada por instituições e regras que lhe regem. Ela existe quando há um
projeto consciente e explicitamente definido (antecipação no tempo, projeção do futuro imediato
ou longínquo) para mudar coisas, seja “criar” ma nova ordem julgada mais conforme aos valores
vividos.
O enfoque da “ escola como lugar político – cultural” marca reflexão contemporânea da
disciplina de Politicas Educacionais, onde os dispositivos legais são percebidos na relação com a
cultura da escola.
A tarefa do analista de políticas educacionais consiste em dar sentido as ações governamentais
no campo educativo, pois sem isto seria impossível uma visão crítica da ação do Estado.
O objetivo da disciplina de Politicas Educacionais é o de habilitar a prática de um claro
conhecimento sobre a essência dos fenómenos políticos, da natureza de educação em geral,
buscando o conhecimento das regularidades presentes nas ações governamentais.

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Conclusão
A política é um instrumento importante de representação e democracia que tem uma grande
relação com a pluralidade, a justiça e a liberdade. Nos atuais regimes democráticos, a ciência
política representa os interesses dos cidadãos no que diz respeito aos assuntos públicos, que se
tornou popular graças à influência de Aristóteles, filósofo responsável pela divisão do Estado e
das formas de Governo.
Atualmente, a política é uma necessidade mundial, todos os países têm suas leis e suas formas de
escolher representantes para seus governos. É claro que pode ter influências militares,
ideológicos e religiosas. A política nacional de educação tem o objetivo de assegurar o acesso a
educação a um número cada vez maior de utentes e de melhorar a qualidade dos serviços
prestados em todos os níveis e tipos de ensino. E a ideologia terá de ser vista como um conjunto
de sistemas teórico (políticos, morais e sociais) criados pela classe social dominante, que tinha
como objetivo de manter os mais ricos no controle da sociedade.

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Bibliografia
ANDRDA, Bonifácio. Ciência Politica: Ciência do poder. São Paulo, 1998.
BARROSO, J. A Escola Publica-Regulação, Desregulação e privatização. Porto, 2003.
Constituição da Republica de Moçambique. Maputo, 2009.
CORTESAO, L. e Stoer. Cartografando a transnacionalizaҫão do campo educativo. Porto,
2001.
Dale, R. A Promoção do mercado Educacional e a polarização da educação. Porto, 1994.
www.grupoescolar.com. A cessado no dia 20 de Agosto de 2014