Ciêcia Política_Cap.3_Paulo Bonavides

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Ciêcia Política_Cap.3_Paulo Bonavides

  1. 1. Gaspar Carmanhan da Silveira Neto ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Capitulo 3 do livro: Ciência Política ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Universidade Federal do Tocantins (UFT) Palmas - 2013 !
  2. 2. Sumário A Sociedade e o Estado - ! ! 1. Conceito de Sociedade 2. A interpretação organicista da Sociedade 3. A réplica mecanicista ao organismo social 4. Sociedade e Comunidade 5. A Sociedade e o Estado 6. Conceito de Estado 6.1. Acepção filosófica 6.2. Acepção jurídica 6.3 Acepção sociológica 7. Elementos constitutivos do Estado ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !
  3. 3. 1.Conceito de sociedade ! Em geral, como menciona um sociólogo americano a palavra sociedade existe para referir “todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes”. No entanto, é importante mencionar autores que são contra aquilo que em geral se denomina sociedade (Sanchez Agesta e Maurras). Sanchez afirma não haver Sociedade, “termo abstrato e impreciso, mas Sociedades, uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão e o segundo, Sociedade de sociedades e não Sociedades de indivíduos. Contudo, dois conceitos sobre sociedade são importantes, de forma que, remetem formulações opostas sobre o fundamento do social. Nesse caso, citaremos dois autores. Toennies, diz ser Sociedade um grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos, esse conceito é irrepreensivelmente mecanicista. Del Vecchio, no entanto, entende por Sociedade o conjunto de relações mediantes as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior, oferece-nos ele um conceito de sociedade basicamente organicista. ! 2.A interpretação organicista da Sociedade ! Os organicistas procedem de doutrinas trabalhadas por Platão e Aristóteles, esse acredita que a natureza fez do homem o “ser político”, que não pode viver fora da Sociedade. Ou seja, os instintos egocêntricos e altruístas que governavam a condição humana, o instinto de preservação da espécie, fazem porém que o homem seja eminentemente social. No entanto Del Vecchio apresentou o problema desse pensamento, e nos dá o conceito: “Reunião de várias partes, que preenchem funções distintas e que, por sua ação combinada, concorrem para manter a vida do todo". Dizer meramente que pelo fato do homem ser social ou precisar da Sociedade para viver, não significa que já se haja caracterizado uma posição organicista ou mecanicista. De certa forma, se a existência da Sociedade importa numa realidade nova e superior, subsistente por si mesma, temos o organicismo. Os organicistas, por varias vezes, compreendem posições direitistas e antidemocráticas, ao autoritarismo, às justificações reacionárias de poder, à autocracia,
  4. 4. até mesmo quando se dissimulam em concepções de democracia orgânica. Até mesmo Rousseau, um democrata doutrinário, apropriou-se da teoria afirmando, uma vez que o poder popular assim concebido sob a divisa da "vontade geral” acabaria gerando o chamado despotismo das multidões. Nesse caso temos a exceção radical de um organismo democrático desembocando todavia no autoritarismo do poder, a ditadura dos ordenamentos políticos. Estimam o social porque veem na Sociedade o fato permanente, a realidade que sobrevive, a organização superior, o ordenamento que, desfalca dos indivíduos na sucessão dos tempos, no lento desdobrar das gerações, sempre persiste, nunca desaparece, atravessando o tempo e as idades. Os indivíduos passam, a Sociedade fica. Existem duas modalidades no organicismo que distinguem alguns autores, são essas materialista e idealista. Na primeira entra a concepção organicista de Augusto Comte, Spencer, Bluntschli e Schaeffle. No organicismo ético e idealista, apresenta a concepção de Savigny, acerca do “espírito popular” (o Volksgeist), entre outros, Trendelenburg, Krause e Ahrens. ! 3.A réplica mecanicista ao organismo social ! Os mecanicistas acometem a teoria organicista apontando que não há identificação entre o organismo e a Sociedade. Ocorrendo fenômenos na Sociedade, que organicistas não acham equivalentes: as migrações, a mobilidade social, o suicídio. Afirmam ser a vontade social um reflexo intrínseco da vontade individual, de forma que o indivíduo com sua capacidade de deslocação espacial e a não menos importante aptidão de mover-se no inteiros dos grupos em que faz parte, o conduz ora à acessão, ora ao descenso de categoria social, econômica ou profissional. A teoria mecânica, por ser predominantemente filosófica, apresenta suas exceções com autores como Hobbes, que acabam, sobre o aspecto político, na explicação e legitimação do poder democrático. A democracia liberal e a democracia social partem de um postulado único e essencial, fruto das teses contratualistas, o qual remete que a base da Sociedade é o assentimento e não o princípio de autoridade, ou seja, a razão como guia da convivência humana, com apoio na vontade livre e criadora dos indivíduos. ! !
  5. 5. 4.Sociedade e Comunidade ! Havendo a distinção entre sociedade e comunidade, alguns estudiosos como Toennies estuda essas duas formas básicas de convivência compreendendo a cada uma o seu significado. Segundo ele a Sociedade supõe a ação conjunta e racional dos indivíduos no seio da ordem jurídica e econômica; nela, “os homens, a despeito de todos os laços, permanecem separados”. Já a Comunidade implica a existência de formas de vida e organização social, onde impera essencialmente uma solidariedade feita de vínculos psíquicos entre os componentes do grupo. A Comunidade é dotada de caráter irracional, primitivo, munida e fortalecida de solidariedade inconsciente, feita de afetos, simpatias, emoções, confiança, laços de dependência direta e mútua do “individual" e do “social”. Na Comunidade a vontade se torna essencial, substancial, orgânica. Na Sociedade, arbitrária. A Comunidade é matéria e substância, a Sociedade é forma e ordem. Na Sociedade, há solidariedade mecânica, na Comunidade, orgânica. A Sociedade se governa pela razão, a comunidade pela vida e pelos instintos. Tendo a Comunidade antecedido a Sociedade que é um estágio mais adiantando da vida social, esta não eliminou aquela, ou seja, No interior da Sociedade, convivem as formas comunitárias. ! 5.A Sociedade e o Estado ! Com a transição do período de declínio feudal à revolução industrial, ocorreram transformações no pensamento político, o qual instaura-se, do ponto de vista histórico e sociológico, o dualismo Sociedade-Estado. De todos os filósofos, Rousseau que conseguiu distinguir a Sociedade do Estado com mais veemência. Compreendeu-o por sociedade o conjunto daqueles grupos fragmentados, daquelas “sociedades parciais”, onde, do conflito de interesses reinantes só se pode recolher a vontade de todos, ao passo que o Estado vale como algo que se exprime numa vontade geral, a única autêntica, captada diretamente da relação indivíduo-Estado, sem nenhuma
  6. 6. interposição ou desvirtuamento por parte dos interesses representados nos grupos sociais interpostos. A filosofia hegeliana coloca a sociedade como antítese, família como tese e cuja síntese o Estado. Sucessivamente o conceito de sociedade tomou três caminhos. Foi o primeiro jurídico (privatista e publicístico) com Rousseau; depois econômico, com Ferguson, Smith, SaintSimon e Marx, e em fim, sociológico, desde Comte, Spencer e Toennies. No socialismo utópico, nomeadamente com Saint-Simon, a Sociedade se define pelo seu teor econômico, pela existência de classes. Proudhon, resvalando já para o anarquismo, vê no Estado a opressão organizada e na Sociedade a liberdade difusa. Marx e Engels conservam a distinção conceitual entre Estado e Sociedade, deixado porém de tomar o Estado como de fora algo separado da sociedade, ou seja, o Estado não está fora da sociedade, mas dentro, posto que se distinga da mesma. Comte e Spencer fazem da Sociologia o estudo de toda a vida social, tanto da estática corno da dinâmica de Sociedade, caracterizada pela especificidade de seu fim. A Sociedade, segundo Bobbio apresenta o conceito: “Conjunto de relações humanas intersubjetivas, anteriores, exteriores e contrárias ao Estado ou sujeitas a este”. ! 6.Conceito de Estado ! O Estado como ordem política da Sociedade é conhecido desde a antiguidade aos nossos dias. Todavia nem sempre teve essa denominação, nem tampouco encobriu a mesma realidade. A polis dos gregos ou a civitas e a república dos romanos traduziam a ideia de Estado, principalmente pelo aspecto de personificação do vínculo comunitário, de aderência imediata à ordem política e de cidadania. No império romano, se exprimia a ideia de Estado, nomeadamente como organização de domínio e poder. Na Idade Média, traz a ideia de Estado sobretudo a reminiscência do território. O emprego moderno do nome Estado remonta a Maquiavel, com a frase célebre: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou tem império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados”. Existem estudiosos que prosseguem em caracterizar o Estado segundo caráter filosófico, outros segundo sua jurisdição, no entanto, aparecem aqueles que acreditam em seu conceito sociológico.
  7. 7. 6.1.Acepção filosófica ! Aos primeiros pertencem a Hegel, que definiu o Estado como a “realidade da ideia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”, colocando-o na rotação do princípio dialético da ideia como a síntese do espírito objetivo, o valor social mais alto, que concilia a contradição Família e Sociedade, como instituição acima da qual se sobrepaira tão-somente o absoluto, em exteriorizações dialéticas, que abrangem a arte, a religião e a filosofia. ! 6.2.Acepção jurídica ! Kant compreendeu sobre o Estado apenas o ângulo jurídico, conceituando-o como “a reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”. Del Vecchio mesmo criticando a análise de Kant, considerando-a inexata, não soube ir muito além da definição jurídica do kantismo. Tendo sua definição de Estado como “o sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a comunidade de vida de um povo” ou “a expressão potestativa da sociedade”. No entanto, despreza elementos concretos da realidade estatal, partes constitutivas do estado, que só vão aparecer com toda a inteireza e precisão no conceito de Duguit. A colocação jurídica do Estado por Del Vecchio, satisfaz, quando separa o estado da sociedade, notando-se que o Estado é o laço jurídico ou político ao passo que a Sociedade é uma pluralidade de laços. Importante também seria sua noção de que a Sociedade é o gênero, o Estado, a espécie; de que a organização estatal representa uma forma de sociedade apenas, em concorrência e contrate com outras. Burdeau também teve um conceito político do Estado, sobretudo o aspecto institucional de poder. Dizendo que “o Estado se forma quando o poder assenta numa instituição e não num homem, Chega-se a esse resultado mediante uma operação jurídica que eu chamo de institucionalização do Poder”. Jean-Yves Calvez, inspirado em Burdeau, chega a seguinte conclusão: “O Estado é a generalização da sujeição do poder ao direito: por uma certa despersonalização”. Dessa forma intenta mostrar que o Estado só existirá onde for concebido como um poder independente da pessoa dos governantes. ! !
  8. 8. 6.3.Acepção sociológica ! Spengler surpreende o Estado a História em repouso e na História o Estado em Marcha. Oppenheimer em seu pessimismo sociológico, compreende Estado, pela origem e pela essência, não passar de instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras”. Foi feliz ao dizer que, pela forma, esse Estado é coação e pelo conteúdo exploração econômica. Duguit não apresentou grande variação de Oppenheimer. Esse, define Estado, em sentido geral, como toda sociedade humana na qual há diferenciação entre governantes e governados, e em sentido restrito como “grupo humano fixado em determinado território, onde os mais fortes impõem aos mais fracos sua vontade”. Jehring é outro sociólogo que destaca o aspecto coercitivo. O autor diz ser o Estado “a organização social do poder de coerção” ou “a organização da coação social” ou “a sociedade como titular de um poder coercitivo regulado e disciplinado”, sendo o Direito por sua vez “a disciplina de coação”. Para Marx e Engels a aparição da luta de classes explicaria o fenômeno passageiro do Estado, de modo que , da propriedade coletiva se passou à apropriação individual dos meios de produção. Marx também define o poder político como: “o poder organizado de uma classe para opressão de outra. Engels, pensador conjunto de Marx, aponta que a Sociedade enquanto Sociedade de classes, não pode dispensar o Estado, ou seja: “uma organização da respectiva classe exploradora para manutenção de suas condições externas de produção, a saber, para a opressão das classes exploradas”. Outro estudioso da sociologia, Marx Weber, afirma um conceito de Estado baseado na organização ou institucionalização da violência. Acredita ser a força, e não o conteúdo, o instrumento para se definir o Estado e toda organização política. Trotsky disse: “Todo estado se fundamenta na força”; Marx Weber ao cita-lo, compreende que a violência seria o instrumento específico do Estado”. Em certo ponto a violência foi mesmo usada como um meio de embevecimento do poder, mesmo sendo em sua forma literal. Não obstante, o Estado moderno racionalizou o emprego da violência e de mesma forma o fez legítimo. Refletindo a esse aspecto Marx Weber determina seu conceito de Estado: “aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima.
  9. 9. Isso resume a caracterização do presente, que de acordo com Weber: “os grupos e os indivíduos só terão direito ao emprego material da força com o assentimento do estado. De sorte que este se converte na única fonte do “direito" à violência, conforme expressões textuais dos abalizado sociólogo”. De acordo com o autor, “Marx Weber reconhece o Estado como derradeira fonte de toda a legitimidade, tocante à utilização da força física ou material. ! 7.Elementos constitutivos do Estado ! Em observação a todos os conceitos vistos, os estudos de Duguit foi o mai estruturado na apresentação dos elementos constitutivos para o reconhecimento do Estado.Esses elementos são divididos em dois: de ordem formal e de ordem material. De ordem formal, “há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos". De ordem material, “o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território, compreendidos estes, conforme vimos, naquela parte da definição em que Duguit expende sua apreciação sociológica do Estado como “grupo humano fixado num determinado território”.” O único problemas que faz da concepção de Duguit não ser totalmente aceita, seria o fato de afirmar que, “o poder implica sempre a dominação dos mais fracos pelos mais fortes”. Dessa forma, a afirmação ficaria inviável no caso da existência de um Estado de características neutras, ocupando duas faces políticas, não apresentando suspeitas de interesses arrogantes rivais. Entretanto outro autor apresenta-se como completo em enumerar os elementos constitutivos do estado. Jellinek formulou a seguinte definição de Estado: “é a corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando”. ! ! ! ! !
  10. 10. Bibliografia ! ! Bonavides, Paulo (2000) CIÊNCIA POLÍTICA. São Paulo: MALHEIROS EDITORES LTDA. ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

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