O documento discute: 1) A condição humana de ser social e política, segundo filósofos como Aristóteles e Cícero; 2) A noção de poder em diferentes contextos e escalas, não se limitando ao poder estatal coercitivo; 3) Uma campanha portuguesa contra a discriminação racial como exemplo de poder diretivo e coercitivo do Estado.

1. Poder, ação e contexto
Filosofia e Sociedade moderna
1o bimestre – Aula 1
Ensino Médio

2. ● A noção do poder em
múltiplas escalas e
contextos.
● Levantar hipóteses sobre as
orientações do poder;
● Contextualizar o poder a
partir da condição social da
humanidade.

3. Podemos afirmar que o
homem é um ser social?
Crie uma legenda para cada
imagem, indicando algum
aspecto da sociabilidade
humana.
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4. “[...] o homem é por natureza , um ser vivo político” (ARISTÓTELES. Política,
1998, p. 53)
XXV. - "É pois, - começou o Africano, - a República coisa do povo,
considerando tal, não todos os homens de qualquer modo congregados, mas
a reunião que tem seu fundamento no consentimento jurídico e na utilidade
comum. Pois bem: a primeira causa dessa agregação de uns homens a
outros é [...] um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie
humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma
disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o
apoio comum”.
(CÍCERO. Da República, 2001, p. 14)
Homem: um ser social

5. Dalmo de Abreu Dallari, na obra Elementos de Teoria Geral do Estado, traz
o posicionamento do jurista Italiano Oreste Ranelletti sobre a condição do
homem como um ser social e político: “Diz ele que, onde quer que se
observe o homem, seja qual for a época, mesmo nas mais remotas a que se
possa volver, o homem sempre é encontrado em estado de convivência e
combinação com os outros, [...] somente na convivência e com a
cooperação dos semelhantes o homem pode beneficiar-se das energias, dos
conhecimentos, da produção e da experiência dos outros, acumuladas
através de gerações, obtendo assim os meios necessários para que possa
atingir os fins de sua existência[...], no campo intelectual, moral ou técnico.
(DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado, 2011, p. 15).
Homem: um ser social

6. ● O ser humano como ser político procura viver de forma organizada e
reconhece nessa organização conveniências e vantagens;
● No âmbito da ordem social e jurídica, os homens vivem juntos,
interagindo e aprendendo uns com os outros. Essa interação comum é
mediada pela moral e pelas leis da organização política;
● No contexto social, diante da diversidade humana de ideias, de
interesses e de vontades, ocorrem disputas, e algumas delas acabam
predominando, ainda que temporariamente, sobre as outras. Essa
condição se relaciona com o fenômeno do poder.
Elementos típicos da sociedade e o fenômeno do poder

7. O exercício do poder e a compreensão que permite entender o poder
legítimo, capaz de viabilizar a ordem social e a liberdade de cada um, foi
tema de teses e de debates filosóficos. Como justificar o uso de meios
coercitivos para limitar as vontades dos cidadãos, e quais mecanismos o
poder usa para orientar e incentivar certos comportamentos?
No pensamento contemporâneo, destaca-se a noção de que o poder não é
uma coisa que se possa ver e guardar. Há uma complexidade do poder que
está além de permissões e de limitações. O poder não está apenas em um
homem ou em um grupo que manda e reprime. Trata-se de um fenômeno
que acontece em relação e, nesse contexto, podemos ver e/ou sentir seus
efeitos. Relações de poder são diversas e existem em todas as sociedades.
Poder, o que é, e para que serve?

8. “É preciso examinar com mais cuidado a questão do poder. Uma coisa é o
poder do Estado em sua forma repressiva; outra coisa são as diversas
relações de poder que existem em diversas instâncias da sociedade, e
mesmo as relações cotidianas que os indivíduos mantêm entre si. Mas
mesmo o poder do Estado não é somente repressivo. Ele tem uma face
diretiva. Ele proíbe que se faça algo, mas, também, orienta, incentiva e até
premia determinados comportamentos [...] O Estado, nesse sentido, propõe
que se faça algo, em certas situações, ao passo que em outras, proíbe que
se faça algo”.
(CUNHA, J. A. Filosofia: iniciação à investigação filosófica, 1992, p. 138)

9. Segundo o filósofo Michel Foucault (1926-1984), o poder não está em um
lugar único, mas é descentralizado, e não se apresenta apenas em situação
de repressão ou na relação de mando-obediência: “Se o poder fosse
somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não, você
acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e
que seja aceito é simplesmente que ele não pesa somente como uma força
que diz não, mas que, de fato, ele permeia, produz coisas, induz ao prazer,
forma saber, produz discurso. Deve−se considerá−lo como uma rede
produtiva que atravessa todo o corpo social, muito mais do que uma
instância negativa que tem por função reprimir.”
(FOUCAULT, M. Microfísica do poder, 1979, p. 08)
Poder, o que é, e para que serve?

10. ● Com o seu colega, crie uma lista de três situações em que o poder do
Estado se apresenta como coercitivo e de três situações em que o
poder apresenta a sua face diretiva.
Virem-se e trabalhem
5 MINUTOS

11. A resposta depende do que os estudantes compreenderam da aula e de como
eles relacionam o conteúdo apresentado às suas experiências. Dessa forma, a
lista pode apresentar diferentes situações para os lados coercitivo e diretivo
do poder. Dentre essas possibilidades, citamos como exemplo para coercitivo:
situações de proibição por meio da lei, que uma vez descumpridas podem
gerar punições como imposição de restrições, multas e prisões. O exercício do
poder de forma diretiva pode ser observado, também, por meio de leis que
orientam para a educação, a saúde, a cultura, entre outros direitos. Nesse
contexto, destacam-se a organização burocrática, a atuação de órgãos de
promoção e de proteção e as campanhas.
Correção

12. Campanha “Descobre tua cor!”
“O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), através da CICDR
(Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), promove,
amanhã, “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”, a
campanha “Descobre a tua cor!”.
[...] Com este desafio, pretende-se sensibilizar a opinião pública para a
temática da discriminação racial e, ao mesmo tempo, dar a conhecer a
CICDR, órgão especializado para receber as queixas motivadas por práticas
discriminatórias em Portugal.
Arremate

13. Refira-se que a CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a
Discriminação Racial), criada pela Lei no 134/99, de 28 de agosto, é o
órgão, em Portugal, dotado de competência para acompanhar a aplicação
da legislação de combate ao racismo e à discriminação com base na cor da
pele, na etnia ou na nacionalidade, nomeadamente a Lei no 18/2004, de 11
de maio, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva no
2000/43/CE, do Conselho, de 29 de junho, conhecida como “Diretiva
Raça”, sendo presidida pelo Alto-Comissário para as Migrações”.
(Boletim de notícias - Alto Comissariado para as Migrações (ACM) Disponível em:
https://www.acm.gov.pt/-/campanha-descobre-a-tua-cor- Acesso em 21 nov. 2023. )
Arremate

14. O texto se refere a uma campanha do governo de Portugal para
combater a discriminação racial. Em relação ao poder, essa ação tem
caráter coercitivo, diretivo ou ambos? Explique, utilizando as
aprendizagens dessa aula.
15 MINUTOS
Arremate

15. ● Contextualizamos, a partir das
contribuições da história da Filosofia, o
humano e a sua orientação para viver em
sociedade;
● A partir de uma experiência portuguesa,
tecemos hipóteses sobre as diferentes
faces do poder.

16. Slides 3, 9 e 11 - LEMOV, Doug. Aula nota 10: 49 técnicas para ser um professor campeão de audiência.
Tradução: Leda Beck. Consultoria e revisão técnica: Guiomar N. de Mello e Paula Louzano. 2. ed. São
Paulo: Da Prosa/Fundação Lemann, 2011.
Slide 4 - ARISTÓTELES. Política. Tradução Antônio Capelo Amaral e Carlos Gomes. Lisboa PT: Ed. Vega,
1998.
Slide 4 - CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Disponível em:
https://www.portalabel.org.br/images/pdfs/da-republica-marco-tulio-cicero.pdf.
Slide 5 - DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado, Editora Saraiva, 2011.
Slide 8 - CUNHA, J. A. Filosofia: iniciação à investigação filosófica. São Paulo: Atual, 1992.
Slide 9 - FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal,
1979.
Slides 12 e 13 - Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Boletim de notícias - Disponível em:
https://www.acm.gov.pt/-/campanha-descobre-a-tua-cor-. Acesso em: 21 nov. 2023.
SÃO PAULO. Currículo Paulista: etapa Ensino Médio. Organização: Secretaria da Educação.
Coordenadoria Pedagógica: União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo –
UNDIME. São Paulo: SEDUC, 2020.

17. Imagens e vídeos
Slide 3 - Pixabay. Bandeiras e silhuetas. Disponível em:
https://pixabay.com/pt/illustrations/continentes-bandeiras-silhuetas-975936/. Data de acesso: 21 nov.
2023.
Slide 3 - Pixabay. Jogos e equipes. Disponível em: https://pixabay.com/pt/photos/futebol-f%C3%A3s-
esporte-jogos-equipe-1900331/. Data de acesso: 21 nov. 2023.
Slide 3 - Pixabay. Casal. Disponível em: https://pixabay.com/pt/photos/africano-feliz-casal-sorridente-
1129024/. Data de acesso: 21 nov. 2023.