Fil do direito politica

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Fil do direito politica

  1. 1. Reflexões sobre Politica; Poder; Ideologia e Alienação : Um estudo do domínio social em prol da realização da Justiça Filosofia do Direito Profº Ueliton Lemos Camaçari, 2014
  2. 2. Politica – politika = palavra de origem grega, significa “espaço cívico” Cidadão – politikós = homens livres e iguais, portadores de dois direitos inquestionáveis ISONOMIA = igualdade perante a Lei ISEGORIA = igualdade no direito de expor e discutir em publico opiniões sobre ações que a cidade deve ou não realizar Perspectiva Grega
  3. 3. Perspectiva Latina Civitas = corresponde a cidade, publico e coletivo Civis = é o correspondente à cidadão, pessoas livres e portadoras de direitos iguais
  4. 4. Perspectiva Moderna Polís e Civitas = Estado Moderno = conjunto de instituições publicas Politikós e Civis = Cidadão portador de direito e deveres sociais
  5. 5. Politica o quê é? Segundo os gregos... Consiste na realização do bem comum Atualmente, a politica é compreendida como um processo de formação, distribuição e exercício do poder.
  6. 6. Mas o quê é o Poder? Poder – palavra de origem latina potere, posse “ser capaz de” “Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados” (Bertrand Russell, 1872 – 1970) Manifestações do poder - Poder do Homem sobre a Natureza - Poder do Homem sobre outro Homem
  7. 7. Três formas de Poder Social Poder Econômico = utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não possuem Poder Ideológico = utiliza da posse de certas ideias, valores e doutrinas para influenciar a conduta alheia Poder Politico = utiliza a posse de meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo Direito vigente na sociedade
  8. 8. Dentre as três formas de Poder Social apresentadas, qual em sua opinião é a mais eficaz ?
  9. 9. O Poder em Foucault Vigilância Ininterrupta Sanção Normalizadora Exame Normalização Disciplinar – Individuo moderno, “objeto dócil e útil”
  10. 10. Ética e Justiça • Cuidado de si • Conhecimento de si • Renuncia de si
  11. 11. Estado Uma instituição poderosa que estabelece regras de convivência Estado = status (estar firme), significa a permanência de uma situação de convivência humana “Estado é a instituição que dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legitimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem” (WEBER, 1864 - !920) Estado
  12. 12. Função do Estado em uma perspectiva Liberal Atuar como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais. Deve buscar a realização de uma harmonia social, preservando os interesses do bem comum.
  13. 13. Função do Estado em uma perspectiva marxista O Estado não é um simples mediador, ele é uma instituição que interfere nessa luta de forma parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes, dessa forma garantindo a manutenção do domínio dessa classe.
  14. 14. Regimes Políticos É o modo pelo qual o Estado estabelece sua relação com a sociedade civil - Democracia = Origem grega, significa poder do povo - Ditadura = Origem latina, dictare, significar ditar ordens DEMOCRACIA Direta Representativa
  15. 15. Democracia Participação politica do povo Divisão funcional do poder politico Vigência do Estado de Direito Ditadura Eliminação da participação popular nas decisões politicas Concentração do poder politico Inexistência do Estado de Direito Controle dos meios de comunicação e das forças militares Vs
  16. 16. Alienação TrabalhoConsumo Lazer Relação Social Pessoal
  17. 17. “Ciência dedicada ao estudo das idéias, sua origem e desenvolvimento”. (Destutt de Tracy) Ideologia... “Instrumento de dominação que mascara a realidade”. (Karl Marx)
  18. 18. Sendo a Justiça um Valor ou o resultado de um conjunto de instituições, como a Politica, o Poder e a Ideologia podem favorecer sua realização no seio da sociedade?
  19. 19. “O Fim de um mundo não significa o fim do mundo”

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