9. A ERA VARGAS

10. • ANISTIA AOS
REVOLUCIONÁRIOS
DOS ANOS 20
• CRIA O
VOTO
FEMININO,
O CÓDIGO E
A JUSTIÇA
ELEITORAL
• AMPLIA DIREITOS
TRABASLHISTAS
ATRAVÉS DA
CRIAÇÃO DA C.L.T
CONQUISTAS SOCIAIS NA ERA VARGAS

11. • CRIA OS
MINISTÉRIOS DA
SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
TRABALHO,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
• INICIA-SE A
MODERNIZAÇÃO
DO BRASIL
•RENEGOCIA A
DÍVIDA EXTERNA
CONQUISTAS SOCIAIS NA ERA VARGAS

12. RESUMINDO ...
A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se
em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo -
1937-1945.
Vargas concedeu-lhes direitos trabalhistas, tais como a regulamentação do trabalho noturno, do emprego de
menores de idade e da mulher, fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à
aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
O Estado Novo implantou no Brasil a doutrina política de intervenção estatal sobre a economia e, ao mesmo
tempo em que proporcionava estímulo à área rural, apadrinhava o crescimento industrial, ao aplicar fundos
destinados à criação de infra-estrutura industrial. Foram instituídos, nesse espaço de tempo, o Ministério da
Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo que, posteriormente, no ano de 1953, daria origem à Petrobrás,
fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores – FNM.

13. Publicou o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT -, todos em
vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do
Trabalho, do salário mínimo, da estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço - revogada em 1965 -, e
pelo descanso semanal remunerado.
Com o final da 2ª Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar
o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta
da democracia ao país. A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de outubro de
1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder Getúlio Vargas.

16. PERÍODO MILITAR NO BRASIL
(1964 – 1985)

17. No dia 1º de Abril de 1964 o Brasil mergulha em uma nova fase da
sua história. Durante 21 anos o país viveu um regime de governo
militar, que marcou a nação, seu povo e suas instituições. Foram
duas décadas de confronto entre forças políticas e sociais. Neste
conflito ambos os lados, governo e oposição, utilizaram todos os
seus recursos: censura, terrorismo, tortura e guerrilha.

18. Regime Militar
O Regime Militar é instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político é marcado pelo
autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos
opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia há uma
rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de
concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assume formalmente a
presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder é exercido pelos
ministros militares de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse,
período é instituído o Ato Institucional nº1.
Os Atos Institucionais são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não
previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 serão decretados 16 Atos Institucionais
e complementares que transformam a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de
abril de 64, transfere poder aos militares, suspende por dez anos os direitos políticos de centenas de
pessoas. As cassações de mandatos alteram a composição do Congresso e intimidam os
parlamentares.

19. Junta Militar
A junta militar é integrada pelos ministros da Marinha Augusto Rademacker, do
exército, Lyra Tavares e da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo. Governa por
dois messes - de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano. Em
setembro, decreta, entre outras medidas o AI-14, que institui a prisão perpétua e a
pena de morte em casos de "guerra revolucionária e subversiva", reforma a
constituição de 1969 e impõe a nova lei de segurança nacional. Decreta também
reabertura do Congresso, após dez messe de recesso. Em 25 de outubro de
1967, os parlamentares elegem Emílio Garrastazu Médici para a presidência.

20. Governo Costa e Silva
O marechal Arthur Costa e Silva assume em 15 de março de 1967 e governa até 31
de agosto de 1969, quando é afastado por motivos de saúde. Logo nos primeiros
meses de governo enfrenta uma onda de protestos que se espalham por todo o
país. O autoritarismo e a repressão recrudescem na mesma proporção em que a
oposição se radicaliza. Costa e Silva cria o Fundo Nacional do Índio (Funai) e o
Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral).
Crescem as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral
organizadas por estudantes. Em 1968 o estudante secundarista Édson Luís morre
no Rio de Janeiro em confronto entre polícias e estudantes. Em resposta, o
movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promovem a Passeata
dos Cem Mil, a maior mobilização do período contra o regime militar. Na Câmara
Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exorta o povo a não
comparecer às festividades do dia 7 da Independência. Os militares exigem sua
punição. A Câmara não aceita a exigência e o Congresso decreta o AI-5, em 13 de
dezembro de 1968.

30. A SOCIEDADE NO REGIME MILITAR
Para neutralizar a oposição ao regime, o governo faz uso de vários instrumentos de
coerção. A censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas,
principalmente a partir de 1969, tolhem a produção cultural. As prisões, torturas,
assassinatos, cassação de mandatos, banimento do país e aposentadorias forçadas
espalham o medo. Os setores organizados da sociedade passam a viver sob um
clima de terrorismo, principalmente após o fechamento do Congresso Nacional, em
1966. As manifestações públicas desaparecem por quase uma década. Em meados
dos anos 70 os estudantes são os primeiros à voltar às ruas em defesa das
liberdades democráticas. No final da década ressurge o movimento operário com
greves por aumento salarial e um acelerado processo de organização.

31. A ESQUERDA ARMADA
Parcelas da esquerda brasileira procuram na luta armada um meio de
enfrentar o Regime Militar e abrir caminho para a esperada revolução
brasileira. Destacam-se: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por
Carlos Marighella, ex-deputado federal e ex-membro do Partido
Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em São Paulo em 4 de
novembro de 1969; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR),
comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto por
uma patrulha militar em Pintada, no interior da Bahia, em 17 de
setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), uma
dissidência do PCB, que organiza um movimento guerrilheiro no
Araguaia, sul do Pará, no início da década de 70; e o MR-8, uma
dissidência do PCB. As organizações armadas fazem assaltos a
bancos, seqüestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e
alguns assassinatos de militares e colaboradores do regime.

32. APARATO REPRESSIVO
O Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em junho de 1964, é um dos
órgãos centrais do aparato repressivodo Regime Militar. Cada polícia estadual
conta com o seu Dops (Departamento de Ordem Política e Social). As Forças
Armadas também têm seus órgãos especializados, como o Cenimar, da Marinha,
no Rio de Janeiro. Em São Paulo, é criada a Oban (Operação Bandeirantes) em 1º
de junho de 1969. Reúne militares e civis e é financiada por alguns grandes
empresários paulistas. A Oban, um dos principais instrumentos de repressão do
governo militar, consegue desarticular os grupos oposicionistas através de prisões,
torturas e assassinatos. Em maio de 1970 passa a chamar-se Destacamento de
Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi.

33. TERRORISMO DE DIREITA
O aparato repressivo conta também com grupos extra-oficiais e
paramilitares formado por terroristas de direita. Esses grupos são
responsáveis por seqüestros de personalidades públicas, artistas e
militantes de esquerda, invasão de teatros e casas de show, atentados
a bomba em jornais, bancas de revistas, e também por cartas-bomba.
Os mais conhecidos são o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e
a Aliança Anticomunista Brasileira (AAB).

39. AI 05 – ATO INSTITUCIONAL
Ato Institucional nº 5, ou AI-5, é conhecido por ser o
mais cruel dos Atos Institucionais decretados
pelo Regime Militar (1964-1985).
Assinado pelo presidente Arthur Costa e Silva, em 13 de
dezembro de 1968, o ato se sobrepôs aos dispositivos
da Constituição de 1967 e deu poderes supremos ao
chefe do Executivo

40. AI – 05 ( ATO INSTITUCIONAL )
Segundo o AI-5, os direitos políticos de qualquer cidadão estariam
suspensos por 10 anos em caso de manifestação contrária ao regime.
Também foi suprimido o direito ao habeas corpus o que, na prática,
significaria a prisão efetiva de manifestantes sem que eles pudessem
recorrer aos seus direitos constitucionais.
Além disso, o Congresso Nacional permaneceria fechado por um ano,
e só seria reaberto quando fosse consultado. O Poder Judiciário
também não podia intervir no Poder Executivo, o que deu margem
para que o exercício do magistrado fosse vigiado. O Poder Executivo
também tinha liberdade de confiscar bens materiais que não fossem
devidamente declarados.

44. MOVIMENTO OPERÁRIO – CAMINHOS PARA A DEMOCRACIA
A greve dos metalúrgicos de Osasco, São Paulo, e de Contagem, Minas Gerais,
ambas em 1968, são as últimas mobilizações operárias dos anos 60. Dez anos
depois, em 12 de maio de 1978, a greve de 1.600 operários da Saab-Scania, na
região industrial do ABC paulista, marca a volta do movimento operário à cena
política. Em junho, o movimento espalha-se por São Paulo, Osasco e Campinas.
Até 27 de julho registram-se 166 acordos entre empresas e sindicatos, beneficiando
cerca de 280 mil trabalhadores. Nessas negociações, torna-se conhecido em todo o
país o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Luís
Inácio da Silva, o Lula, que depois incorporaria o apelido a seu nome de registro.
Onda de greves – Os metalúrgicos de São Paulo e Guarulhos, cidade da Grande
São Paulo, interrompem o trabalho em 29 de outubro de 1979. No dia seguinte
morre o operário Santo Dias da Silva em confronto com a polícia, durante um
piquete na frente da fábrica Sylvania, no bairro paulistano de Santo Amaro. As
greves por melhorias salariais espalham-se por todos os Estados do país e
envolvem várias categorias.