2. SUMÁRIO
PREFÁCIO ....................................................................................................
13
APRESENTAÇÃO .........................................................................................
15
1. DEFINIÇÃO E IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA .............
1.1. Gestão Tributária e o Departamento de Vendas ..........................
1.2. Gestão Tributária e o Departamento de Faturamento .................
1.3. Gestão Tributária e o Departamento de Compras .......................
1.4. Gestão Tributária e o Departamento Societário...........................
1.5. Gestão Tributária e a Legislação ..................................................
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19
2. TRIBUTOS .............................................................................................
2.1. Conceito de Tributo ....................................................................
2.2. Classificação e Elementos dos Tributos.......................................
2.3. Base de Cálculo ...........................................................................
2.4. Sujeito Ativo ................................................................................
2.5. Contribuinte ................................................................................
2.6. Taxa .............................................................................................
2.7. Base de Cálculo das Taxas ...........................................................
2.8. Poder de Polícia ...........................................................................
2.9. Fato Gerador das Taxas ...............................................................
2.10. Contribuição de Melhoria ...........................................................
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29

3. 6
GESTÃO TRIBUTÁRIA
Mario Sebastião Azevedo
2.11. Empréstimo Compulsório ...........................................................
2.12. Contribuições Especiais ..............................................................
31
32
3. PRINCIPAIS NORMAS TRIBUTÁRIAS ................................................
3.1. Princípios Tributários ..................................................................
3.2. Princípio da Pessoalidade ............................................................
3.3. Princípio da Seletividade .............................................................
3.4. Princípio da Legalidade ...............................................................
3.5. Princípio da Igualdade ou Isonomia ...........................................
3.6. Princípio da Irretroatividade .......................................................
3.7. Princípio da Anterioridade ..........................................................
3.8. Princípio do Não Confisco ..........................................................
3.9. Princípio da Uniformidade Geográfica........................................
3.10. Princípio da Capacidade Contributiva ou Princípio da Capacidade Econômica ..........................................................................
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4. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ..............................
4.1. Aspecto Material ..........................................................................
4.2. Aspecto Espacial ..........................................................................
4.3. Aspecto Temporal ........................................................................
4.4. Aspecto Pessoal ...........................................................................
4.5. Aspecto Quantitativo ...................................................................
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49
5. HIERARQUIA DAS NORMAS...............................................................
5.1. Sistema de Hierarquia..................................................................
5.2. Constituição Federal ...................................................................
5.3. Emendas Constitucionais ............................................................
5.4. Leis Complementares ..................................................................
5.5. Tratados e Convenções ................................................................
5.6. Leis Ordinárias ............................................................................
5.7. Leis Delegadas .............................................................................
5.8. Decretos Legislativos ...................................................................
5.9. Medidas Provisórias.....................................................................
5.10. Resolução do Senado ...................................................................
5.11. Decretos .......................................................................................
5.12. Normas e Decretos Complementares ..........................................
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44

4. Sumário
Gestão Tributária
7
6. CRÉDITO TRIBUTÁRIO .......................................................................
6.1. Constituição do Crédito ..............................................................
6.2. Suspensão do Crédito ..................................................................
6.3. Exclusão do Crédito Tributário ...................................................
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58
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62
7. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO .................................................................
7.1. Lucro Real ...................................................................................
7.1.1. Obrigatoriedade do lucro real........................................
7.1.2. Formas de apuração ......................................................
7.1.3. Escrituração contábil .....................................................
7.1.4. Alíquotas .......................................................................
7.1.5. Contabilidade no lucro real ...........................................
7.2. Lucro Presumido .........................................................................
7.2.1. Impostos no lucro presumido .......................................
7.2.2. Contabilidade no lucro presumido................................
7.3. Calculando o IRPJ e a CSLL ........................................................
7.3.1. Apurando os impostos...................................................
7.3.2. Outras receitas ...............................................................
7.3.3. Período de apuração ......................................................
7.3.4. Adicional do Imposto de Renda ....................................
7.3.5. Base de cálculo ..............................................................
7.3.6. Apuração e ajuste ..........................................................
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73
8. SUPER SIMPLES ...................................................................................
8.1. Limites de Faturamento ..............................................................
8.2. Tributação no Super Simples .......................................................
8.3. Alíquotas .....................................................................................
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78
9. SIMULAÇÃO DAS TRIBUTAÇÕES......................................................
9.1. Lucro Real x Simples ...................................................................
9.1.1. Base de cálculo ..............................................................
9.1.2. IRPJ e CSLL ...................................................................
9.1.3. Cálculo do Simples ........................................................
9.1.4. Comparação...................................................................
9.2. Lucro Presumido x Simples .........................................................
9.2.1. Base de cálculo ..............................................................
81
81
81
83
83
84
85
85

5. 8
GESTÃO TRIBUTÁRIA
Mario Sebastião Azevedo
9.2.2.
9.2.3.
9.2.4.
9.2.5.
9.2.6.
Período de apuração ......................................................
Atividades ......................................................................
Forma de cálculo ...........................................................
Apuração .......................................................................
Comparação...................................................................
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86
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10. IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS .......................................................
10.1. Influência dos Impostos na Apuração do IRPJ ............................
10.2. Exemplo Prático ..........................................................................
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94
95
11. GESTÃO DOS TRIBUTOS INDIRETOS...............................................
11.1. Introdução aos Tributos Indiretos ...............................................
11.2. Apuração e Contabilização dos Impostos Indiretos ....................
11.2.1. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) .............
11.2.2. Fato Gerador - IPI .........................................................
11.2.3. Conceito de industrialização .........................................
11.2.4. Incidência ......................................................................
11.2.5. Contribuinte do IPI .......................................................
11.2.6. Base de cálculo - IPI ......................................................
11.2.7. Tabela de incidência ......................................................
11.2.8. Classificação de mercadorias .........................................
11.2.9. Seletividade do IPI .........................................................
11.2.10. Aplicação da alíquota - IPI ............................................
11.2.11. Crédito do IPI ................................................................
11.2.12. Outros créditos ..............................................................
11.2.13. Procedimentos ...............................................................
11.2.14. Outras formalidades ......................................................
11.2.15. Apuração do IPI.............................................................
11.2.16. Contabilização do IPI ....................................................
11.2.17. Contabilização da entrada .............................................
11.2.18. Contabilização da saída .................................................
11.2.19. Contabilização da apuração...........................................
11.3. ICMS............................................................................................
11.3.1. ICMS seletivo ................................................................
11.3.2. Atribuição ......................................................................
11.3.3. Incidência ......................................................................
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121
122
122

6. Sumário
Gestão Tributária
11.3.4. Fato gerador ..................................................................
11.3.5. Não incidência ...............................................................
11.3.6. Contribuinte ..................................................................
11.3.7. Substituição tributária ...................................................
11.3.8. Tipos de substituição .....................................................
11.3.9. Anterior .........................................................................
11.3.10. Subsequente...................................................................
11.3.11. Concomitante ................................................................
11.3.12. Substituição no transporte ............................................
11.3.13. Substituto ......................................................................
11.3.14. Substituído ....................................................................
11.3.15. Base de cálculo ..............................................................
11.3.16. Local da operação ..........................................................
11.3.17. Estabelecimento ............................................................
11.3.18. Base da substituição.......................................................
11.3.19. Margem do valor agregado ............................................
11.3.20. Cálculo do ICMS-ST ......................................................
11.3.21. Crédito do ICMS-ST ......................................................
11.4. PIS e Cofins .................................................................................
11.4.1. Imunidades ....................................................................
11.4.2. Isenções .........................................................................
11.4.3. Não incidência ...............................................................
11.4.4. Suspensão da incidência ................................................
11.4.5. Industrialização por encomenda de veículos - Encomendante sediado no exterior .......................................
11.4.6. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora ........
11.4.7. Café, cereais, soja e cacau in natura ..............................
11.4.8. Máquinas, equipamentos e outros bens para utilização
em portos (Reporto) ......................................................
11.4.9. Bens e serviços destinados aos beneficiários do Repes ..
11.4.10. Máquinas e outros bens destinados aos beneficiários do
Recap .............................................................................
11.4.11. Venda de desperdícios, resíduos ou aparas....................
11.4.12. Material de embalagem a ser utilizado em mercadoria
a ser exportada ..............................................................
11.4.12. Zona Franca de Manaus ................................................
9
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124
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139
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142
142
142
142
143

7. 10
GESTÃO TRIBUTÁRIA
Mario Sebastião Azevedo
11.4.13. Máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de
papéis.............................................................................
11.5. Regimes de Incidência - PIS e Cofins ..........................................
11.5.1. Regime de incidência cumulativa ..................................
11.5.2. Regime de incidência não cumulativa ...........................
11.5.3. Regimes especiais - PIS e Cofins ...................................
11.5.4. Base de cálculo e alíquotas diferenciadas ......................
11.5.5. Base de cálculo diferenciada ..........................................
11.5.6. Substituição tributária ...................................................
11.5.7. Alíquotas diferenciadas (alíquotas concentradas e alíquotas reduzidas) ..........................................................
11.5.8. Alíquotas reduzidas .......................................................
11.6. Regime de Incidência Cumulativa...............................................
11.6.1. Base de cálculo ..............................................................
11.6.2. Exclusões da base de cálculo .........................................
11.6.3. Alíquotas .......................................................................
11.6.4. Apuração e pagamento ..................................................
11.7. Regime de Incidência Não Cumulativa .......................................
11.7.1. Base de cálculo ..............................................................
11.7.2. Exclusões ou deduções da base de cálculo ....................
11.7.3. Receitas excluídas do regime de incidência não cumulativo ..............................................................................
11.7.4. Alíquotas .......................................................................
11.7.5. Desconto de créditos .....................................................
11.7.6. Conceito de insumos .....................................................
11.7.7. Utilização de créditos nas atividades imobiliárias .........
11.7.8. Créditos referentes aos estoques de abertura ................
11.7.9. Créditos na exportação..................................................
11.7.10. Crédito presumido na atividade agropecuária...............
11.7.11. Crédito presumido na subcontratação de serviço de
transporte de cargas .......................................................
11.7.12. Crédito presumido para ressarcimento de selos de controle ...............................................................................
11.7.13. Limitações ao desconto de créditos ...............................
11.7.14. Incidência na importação de bens e serviços ................
11.7.15. Isenções .........................................................................
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144
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163
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167
168
169
170
170
170
173
175

8. Sumário
Gestão Tributária
11
11.7.16. Fato gerador ..................................................................
11.7.17. Sujeito passivo ...............................................................
11.7.18. Base de cálculo ..............................................................
11.7.19. Alíquotas .......................................................................
11.7.20. Prazo de recolhimento...................................................
11.7.21. Créditos .........................................................................
11.8. ISS................................................................................................
177
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179
180
180
183
186
12. GESTÃO DOS TRIBUTOS DIRETOS ...................................................
12.1. Introdução aos Tributos Diretos ..................................................
12.2. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ........
12.2.1. Contribuinte ..................................................................
12.2.2. Base de cálculo ..............................................................
12.2.3. Alíquota .........................................................................
12.2.4. Incidência ......................................................................
12.2.5. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ...................
12.2.6. Imposto de Renda sobre o lucro real anual e estimativa
12.2.7. Imposto de Renda sobre o lucro real trimestral ............
12.2.8. Imposto de Renda sobre o lucro presumido ..................
12.2.9. Imposto de Renda sobre o lucro arbitrado ....................
191
191
192
192
193
193
194
194
195
195
195
196
13. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)......................
13.1. Fato Gerador ...............................................................................
13.2. Contribuintes ..............................................................................
13.3. Base de Cálculo ...........................................................................
13.4. Alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguros ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) .....
13.5. Imposto sobre Operações de Crédito ..........................................
13.6. Imposto sobre Operações de Câmbio ..........................................
13.7. Imposto sobre Operações de Seguro ...........................................
13.8. Imposto sobre Operações relativas a Títulos ou Valores Mobiliários...........................................................................................
197
197
198
198
198
198
199
199
200
14. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ......................................................... 201
14.1. Lalur ............................................................................................ 203
14.1.1. Objetivo do Lalur .......................................................... 204

9. 12
GESTÃO TRIBUTÁRIA
Mario Sebastião Azevedo
14.1.2.
14.1.3.
14.1.4.
14.1.5.
Lalur Parte A..................................................................
Lalur Parte B ..................................................................
Prejuízo no Lalur ...........................................................
Contabilidade comercial e tributária .............................
204
206
207
207
15. CARGA TRIBUTÁRIA ...........................................................................
15.1. Indústria ......................................................................................
15.2. Comércio .....................................................................................
15.3. Serviços .......................................................................................
209
209
212
214
16. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO .......................................................... 217

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