Palestra de Jorge Abrahão de Castro – Diretor Estudos e Políticas Sociais do IPEA. Tema: Crescimento econômico e a pobreza/desigualdade brasileira: 1995-2009
No Fórum BNB de Desenvolvimento
Apresentação ISBET Jovem Aprendiz e Estágio 2023.pdf
Crescimento econômico e a pobreza/desigualdade brasileira: 1995-2009
1. Crescimento econômico e a
pobreza/desigualdade brasileira:
1995-2009
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do
IPEA
Brasília, 18 julho de 2011
2. O Crescimento Econômico e a queda da
Pobreza/Desigualdade Brasileira...
Objetivo
Refletir sobre os traços distintivos da economia e
pobreza/desigualdade brasileira no período recente
Ponto de partida
Aumento da taxa média de crescimento da economia entre 2003 e
2009 vis a vis o período anterior
Queda na pobreza/desigualdade entre 2003 e 2009
Principais questões sobre o crescimento e pobreza/desigualdade
Quais os principais determinantes?
Qual a composição?
Estamos em um novo “momento”?
É sustentável?
4. Crescimento econômico e pobreza/desigualdade
brasileira no período recente
Hipótese principal
Mudança na forma de crescimento
1995 a 2002: instabilidade e baixo dinamismo e estabilidade na pobreza e
desigualdade
2003 a 2010: estabilidade e dinamismo moderados e queda da
ppobreza/desiqualdade
Mudança na demanda e produtividade
Queda na pobreza e na desigualdade
A Demanda pós 2003: dois sub-períodos distintos
2003 a 2006
Papel central do setor externo
2007 e 2010
Importância do consumo das famílias e do investimento
10. Determinantes da demanda
Gasto do governo
Decisão discricionária
Aumento dos gastos em termos reais e como
proporção do PIB
Pessoal ( salário e ocupados)
Consumo das Famílias
Aumento do salário real e do número de ocupados
Programa de transferência de renda
Crédito à pessoa física
13. Gasto público na Política Social
Em % do PIB
25
21,9
19,0 19,2
20
13,9 13,3
% do PIB
15
10
5
0
1980 1985 1990 1995 2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
14. POLÍTICAS SETORIAIS PROGRAMAS/AÇÕES BENEFICIOS/BENEFICIARIOS
Previdência Social
Geral e Aposentadorias e Pensões 24 milhões de beneficiários
Servidor público
Agentes Comunitários de Saúde 61% da população coberta(1)
Proteção social (115,4 milhões de pessoas)
(seguridade social) Saúde Equipes de Saúde da Família 51% da população coberta(1)
(96,1 milhões de pessoas)
Equipes de Saúde Bucal 48% da população coberta(1)
(91,3 milhões de pessoas)
Consultas Médicas 2,5 consultas per capita/ano(2)
12,4 milhões de famílias
Programa Bolsa-Família
Bolsa- (3)
(51 milhões de pessoas)
Assistência Social Beneficiários de Prestação
1,6 milhão de pessoas com
Continuada
deficiência;
POLÍTICA 1,5 milhão de idosos
SOCIAL Trabalho
Seguro desemprego Seguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários
Proger 2 milhões de Operações de
Trabalho e Renda
crédito realizada (2007)
Valorização do Salario Minimo
Educação Infantil 4,2 milhões de alunos
Promoção social
(Oportunidades e Educação Básica 37,6 milhões de alunos
Resultados) Educação
(Ensino Fundamental e Médio)
Graduação 1,2 milhão de alunos
Distribuição de livros didáticos 117,5 milhões de livros(4)
Desenvolvimento Programa Nacional de 1,7 milhão de contratos de
Agrário Fortalecimento da Agricultura financiamento
Familiar (Pronaf)
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009
(2) RIPSA. IDB (2008)
(3) MDS. Ano: 2009
(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
20. (%) Emprego total
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
Grau de Informalidade
2003
Mercado de trabalho
2004
2005
2006
2007
21. Informações do mercado de trabalho
1992/1999 e 2001/2008
Crescimento da PEA
2008/2001 - 17,9 milhões ou 19,8% 75,0% 78,0%
1999/1992 - 11,9 milhões ou 23,6%
55,8%
48,3%
26,6% 25,4%
21,8% 18,7%
13,0% 13,3%
7,3% 8,8% 5,2%
-3,1%
Empregado com Func Públ. (incl. Contr. Desempregados Informais NÃO- CONTRIBUINTES
carteira Militares) Individual CONTRIBUINTES
1999/1992 2008/2001
23. Índice de Gini e redução porcentual da desigualdade antes
reduç
e depois do pagamento de aposentadorias e pensões.
2001 a 2008
0,65 0,1
0,63
0,62 0,62
0,61 0,61
5,7% 0,60
5,9% 0,60
0,6
6,5% 0,59
0,59 6,1% 6,5%
0,59 6,8%
0,58 7,3%
7,1%
0,57 0,57
0,55 0,56
0,55
0,55
Gini antes previdência
Gini após previdência
0,5 0,05
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
24. Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela
em 1990...
Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos
per capita
28,7 28,9
22,4 22,9 22,9 21,9 22,5 22,6 23,0
21,4
20,1
17,3
14,6 14,3
12,2
10,9
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.
Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).
Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.
26. A redução da pobreza extrema foi observada em todas as
regiões, mas as desigualdades regionais persistem...
Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per
capita por região
Nordeste
53,7
51,9 Sul
45,1 45,3 Norte
43,3 42,7 43,1 42,7 43,8
41,3 Sudeste
39,6
34,9 Centro-Oeste
30,4 29,0
25,4
22,7
16,9 17,5
11,8 11,9 11,5 11,4 11,9 12,9 11,9 13,2
11,3
9,1 7,2 7,4 6,1 5,4
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
27. Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza
1978 2008
1978 2008
0,6 0,6
0,5 0,5
proporção de pobres
proporção de pobres
0,4 0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,0
0 16 32 48 64 80 0,0
idade 0 16 32 48 64 80
idade
Sem transferências Com transferências Sem transferências Com transferências
28. Efeito das transferências da Política Social sobre a renda das familias
1978,1988, 1988 e 2008
100
86,7 86,0
79,3
76,5
80
60
(%)
40
19,3
15,6
20 8,1 9,5
5,2 4,4 5,2 4,1
0
1978 1988 1998 2008
Ocupação Transferências monetárias Outras
29. Peso de algumas rendas na renda pessoal total
1994-2008
6%
Trab SM
Previ SM
5% LOAS
PBF
Juros
Peso de Cada Renda na Renda Total
4%
3%
2%
1%
0%
Ano 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
30. Coeficiente de Gini da desigualdade na
distribuição da renda domiciliar per capita.
31. Crescimento médio anual da renda domiciliar per capita em US$ PPC por
dia segundo décimos de sua distribuição
1993-1998
1998-2003
13,5
2003-2008
12,3 12,1
11,3
10,9
10,3
9,7
8,8
7,9
6,9
5,1
4,2 4,4 4,4
3,8 3,7 3,7 3,8 3,6 3,5
3,2 3,4
2,9 2,8 2,8
2,5
1,9 1,7
1,3
0,7
0-10% 10-20% 20-30% 30-40% 40-50% 50-60% 60-70% 70-80% 80-90% 90-100%
32. Situação Social: Brasil, Nordeste e Ceará
2009
Áreas de Atuação Indicadores Brasil Nordeste Ceará
Política (a) (b) (c) (c/a) (c/b)
Previdência Social Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 77,3 80,4 81,9 6 2
Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,3 20,3 19,9 (6) -2
Assistência Social Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 5,2 11,2 11,0 113 -1
Renda Domiciliar Per Capita 635 397 384 (39) -3
Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 20,0 28,7 24,4 22 -15
Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 47,7 56,4 44,4 (7) -21
Seguridade Percentual da Renda com Transferências 23,6 29,5 29,0 23 -2
Trabalho e Renda Desemprego 8,2 8,9 6,8 (16) -23
Redimento Médio do Trabalho (salário) 1.008 620 570 (43) -8
Educação Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 9,7 18,7 18,6 91 -1
Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 7,5 6,3 6,5 (14) 3
Saneamento e Abastecimento Adequado de Água 81,8 74,6 78,5 (4) 5
Habitação Esgotamento Sanitário Adequado 70,5 58,0 48,5 (31) -16
Cultura Internet no Domicílio 28,1 14,3 12,5 (55) -12
Rural Cobertura da pop. Idosa (rural) 86,4 89,0 93,7 8 5
Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 12,7 20,7 21,3 68 3
Renda Domiciliar Per Capita (rural) 314 208 197 (37) -5
Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 414 242 196 (53) -19
Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 22,8 32,6 32,0 41 -2
Internet no Domicílio (rural) 4,2 1,3 1,0 (76) -18
Nota:
¹ Os valores da Esperança de Vida aos 60 anos apresentados representam os anos de 2001 e 2008. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
² Os valores da Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
³ Os valores da Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
33. Porcentagem da renda nacional detida por estratos
de renda
20% m ais ricos
20-80% interm ediários
20% m ais pobres
65 64 62 63 63 64 63 62 61 61 61 60 59
64 64 64 64 64 64
36 35 36 36 37 38 38
33 34 33 34 34 34 34 34 34 34 34 35
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
34. Os determinantes do investimento
Investimento Público
Investimentos privados
Disponibilidade de crédito
Taxa de juros
TJLP (Custo do Crédito)
SELIC (Custo de oportunidade)
Taxa de lucro
Grau de utilização da capacidade
Efeito acelerador
Margem de lucro
37. Alterações na produtividade
Ponto de partida
Manutenção do crescimento da produtividade industrial
Aumento da produtividade total da economia
Redução da defasagem tecnológica
Hipóteses centrais
Efeito defasado do processo de abertura econômica
Importância das “Políticas de Desenvolvimento Produtivo”
Retomada do investimento público e em infra-estrutura
Aumento da taxa de crescimento econômico
40. Políticas de desenvolvimento produtivo
Incentivos fiscais
Investimentos, Pesquisa e desenvolvimento e Exportações
Mudanças no marco regulatório
Patrimônio de afetação e outros
Crédito direcionado à inovação, investimento e exportações
BNDES, FINEP e MC&T
Investimentos em infra-estrutura
Mudança estrutural:
Composição setorial da indústria
41. Desembolsos do BNDES e da FINEP
(preços constantes de 2009)
160.000 900
R$ Milhões R$ Milhões
140.000 800
120.000 700
100.000 600
500
80.000
400
60.000
300
40.000
200
20.000 100
0 0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
BNDES FINEP
44. Investimento público e gastos globais em
infra-estrutura
Investimento Público Gastos em Infra-estrutura
45. Algumas questões sobre o médio e o
longo prazo
Questões relevantes
A economia brasileira se encontra sob um novo
momento – crescimento/distribuição/queda da
pobreza ?
Quais os impactos das políticas econômicas em curso
sobre o crescimento de médio e longo prazo?
Superamos a restrição externa?
46. Considerações finais
Alteração do Regime de Demanda Principal risco:
1ª fase: demanda externa Restrição externa
2ª fase: demanda doméstica Principais medidas de política
Consumo das famílias e econômica
investimento Novo arranjo monetário-
Alteração do Regime de cambial
Produtividade Juros baixo e câmbio
Efeitos da abertura mais desvalorizado
Políticas de desenvolvimento Aumento dos gastos públicos
produtivo em infra-estrutura
Aumento dos gastos públicos e Incentivo fiscal aos setores
infra-estrutura intensivos em tecnológica