atada reunião sobre instrumentos financeiros ocorrida em março de 2015.

1. ATA REUNIÃO CBAN
03 de março de 2015
PRESENTES
Nome Empresa E-mail
Alexandre Rocha Conceição BPO PROCESS a.rocha@processbpo.com.br
Ana Cristina França APSIS/ANEFAC ana.souza@apsis.com.br
Giana Araujo ANEFAC giana@anefac.com.br
Jorge Vieira CVM jorgev@cvm.gov.br
Luciana Manganelli Lopes
Viggiano
MRS LOGÍSTICA lml@mrs.com.br
Luiz Paulo Cesar da Silveira APSIS / ANEFAC luiz.silveira@apsis.com.br
Mauro Jacob GAIA SILVA & GAEDE
ASSOCIADOS
jacob@gsga.com.br
Patrícia Rangel GAIA SILVA & GAEDE
ASSOCIADOS
Patrícia.rangel@gsga.com.br
Paulo Porto APSIS paulo.porto@apsis.com.br
Rodrigo Amato MARK 2 MARKET rodrigo.amato@mark2market.co
m.br
Selma Costa GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
Selma.maria@globo.com.br
TRATAMENTO CONTÁBIL DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A VISÃO REGULATÓRIA E A
PRÁTICA.
1. Ana Cristina apresenta o Comitê Brasileiro de Avaliadores de Negócios - CBAN e
suas propostas aos presentes e convida os presentes a participarem.
2. O diretor do CBAN de São Paulo Rodrigo Amato se apresenta e anuncia a elaboração
de uma diretriz técnica para o mercado de Instrumentos Financeiros, aberta à
participação de interessados.
1

2. 3. A diretoria do CBAN de São Paulo vem participando ativamente da elaboração da
diretriz internacional de derivativos de equity, elaborada pelo Conselho
Internacional de Padrões de Avaliação (IVSC) e tomará este documento como base
da diretriz nacional, confrontando com interesses do nosso mercado, visto a
participação ativa em órgãos como o Febraban, Anbima etc.
4. O palestrante Jorge Vieira anuncia que a sua visão sobre o tema que será
apresentada em momento nenhum representa a visão da instituição para o qual
trabalha - a CVM.
5. Enumerou três questões principais que considera desafios na área de avaliação de
Instrumentos Financeiros: Mensuração ao Valor Justo, Instrumentos Financeiros
Compostos / Híbridos, e Hedge Accounting.
6. Lembra que a tendência atual da contabilidade estar voltada para o futuro está
seguindo a lógica dos instrumentos financeiros, que não podem esperar os
levantamentos históricos para justificar o seu valor: o valor justo está afinado com
esta tendência e precisa ser esmiuçado devido à grande importância que assumiu
neste contexto.
7. Ressalta que a má governança e ausência de transparência das empresas gera uma
taxa de desconto bastante alta, desvalorizando-as.
8. A utilização de modelos de precificação isentos (desenvolvido por terceiros, de
preferência em instituições de pesquisa) também é um fator importante no
processo de avaliação.
9. O mercado é capaz de ver o que as empresas criam e o que destroem em termos de
riqueza.
10. A contabilização ao valor justo, deste modo, é de alta relevância e está muito mais
próxima da realidade do mercado atual.
11. Um caso crítico das atuais regras de contabilização atuais é o do hedge: se não for
muito bem documentado, criam-se janelas oportunísticas para gerenciamento de
resultados.
12. Considerando que a regra atual para hedge de moeda estrangeira admite a
utilização de instrumentos não financeiros como instrumentos de hedge, isto acaba
respaldando algumas operações que não correspondem necessariamente à
realidade econômica (essência sobre a forma). Temos testemunhado a prática do
diferimento de perdas cambiais “travestido” de hedge accounting
2

3. 13. A regra americana, ao definir hedge apenas para derivativos, bloqueia este tipo de
operação contábil.
14. O Discussion Paper do IASB sobre Macro Hedging é bastate detalhado acerca da taxa
de juros. Rodrigo lembra que no Brasil o mercado de derivativos de câmbio é maior
do que o de taxa de juros, por conta de sua maior volatilidade comparando-se ao
mercado internacional.
15. Ao analisar instrumentos financeiros compostos e híbridos, o professor Jorge
destaca o potencial usuário para este tipo de instrumento:empresas altamente
alavancadas, com endividamento no limite de seus ​convenants​. Salienta que a
definição de passivo prevista na norma IAS 32 é de difícil compreensão e
operacionalização e leva a uma aplicação bastante restritiva.
16. Ao se falar de Instrumentos híbridos advoga que, a rigor, deve-se olhar para o lado
esquerdo do balanço (ativos), posto que implica decidir quando “esplitar” (split
accounting) o derivativo embutido do contrato hospedeiro (se todo o instrumento é
mensurado ao valor justo, não há porque se envidar todo o esforço de birfurcação)
e quanto aos instrumentos compostos deve-se olhar para o lado direito (passivos e
PL), posto que a decisão de “esplitar” não implica separar derivativo embutido de
contrato hospedeiro, mas sim segregar a parte passiva do instrumento da parte
componente de PL.
17. A possibilidade de “override”, prevista no PT CPC n. 26, §§19-24, deve ser sempre
muito bem justificada e documentada, o que reduz a incidência deste recurso no
Brasil. Por outro lado, constatou-se que no berço da formulação das regras
internacionais de contabilização, Reino Unido, há uma grande incidência de
override, segundo estudo acadêmico apresentado na reunião anual da American
Accounting Association – AAA do ano de 2002. De 1998 a 2002 foram selecionados
707 casos de override (fonte: An Empirical Investigation of The True and Fair
Override, de autoria de Gilad Livne, City University, London e Maureen MacNichols,
Stanford University).
18. Rodrigo dá início à sua exposição com uma introdução às melhores práticas na
precificação, que vem a ser o dia a dia de quem lida com Instrumentos Financeiros.
19. As referências internacionais na área são sobretudo o documento do IVSC que vem
sendo elaborado e o IFRS 9.
3

4. 20. Torce para que o documento do IVSC seja bem resumido e não traga fórmulas,
ficando com caráter mais conceitual.
21. Debate sobre o papel das auditorias na mensuração, sobretudo na contabilização de
hedge: a desinformação torna comum o expediente da ​confort letter, onde o
avaliador de instrumentos financeiros se responsabiliza pelas contas apresentadas.
22. Conclui que uma maior capacitação dos auditores pode fazer evoluir o mercado.
23. É esmiuçado no slide a distribuição dos instrumentos financeiros na hierarquia do
Valor Justo.
24. Conclui enfatizando a importância da produção de uma Diretriz Técnica na área, de
modo a corrigir práticas ruins em vigor, principalmente pela falta de referência das
empresas não-financeiras, confiando cegamente naquilo que lhe é apresentado
pela contraparte, normalmente um banco.
25. Ana Cristina agradece aos participantes o convida a todos a participarem sempre
que desejarem das atividades do CBAN.
26. Para os próximos eventos, conforme sugerido pela Luciana, da MRS Logística, os
eventos ficarão mais para meados do mês, pois início de mês sempre esbarra em
alta atividade da contabilidade das empresas.
4