ATA REUNIÃO CBAN
03 de março de 2015
PRESENTES
Nome Empresa E-mail
Alexandre Rocha Conceição BPO PROCESS a.rocha@processbp...
3. A diretoria do CBAN de São Paulo vem participando ativamente da elaboração da
diretriz internacional de derivativos de ...
13. A regra americana, ao definir hedge apenas para derivativos, bloqueia este tipo de
operação contábil.
14. O Discussion...
20. Torce para que o documento do IVSC seja bem resumido e não traga fórmulas,
ficando com caráter mais conceitual.
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atada reunião sobre instrumentos financeiros ocorrida em março de 2015.

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  1. 1. ATA REUNIÃO CBAN 03 de março de 2015 PRESENTES Nome Empresa E-mail Alexandre Rocha Conceição BPO PROCESS a.rocha@processbpo.com.br Ana Cristina França APSIS/ANEFAC ana.souza@apsis.com.br Giana Araujo ANEFAC giana@anefac.com.br Jorge Vieira CVM jorgev@cvm.gov.br Luciana Manganelli Lopes Viggiano MRS LOGÍSTICA lml@mrs.com.br Luiz Paulo Cesar da Silveira APSIS / ANEFAC luiz.silveira@apsis.com.br Mauro Jacob GAIA SILVA & GAEDE ASSOCIADOS jacob@gsga.com.br Patrícia Rangel GAIA SILVA & GAEDE ASSOCIADOS Patrícia.rangel@gsga.com.br Paulo Porto APSIS paulo.porto@apsis.com.br Rodrigo Amato MARK 2 MARKET rodrigo.amato@mark2market.co m.br Selma Costa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Selma.maria@globo.com.br TRATAMENTO CONTÁBIL DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A VISÃO REGULATÓRIA E A                    PRÁTICA.  1. Ana Cristina apresenta o Comitê Brasileiro de Avaliadores de Negócios - CBAN e suas propostas aos presentes e convida os presentes a participarem. 2. O diretor do CBAN de São Paulo Rodrigo Amato se apresenta e anuncia a elaboração de uma diretriz técnica para o mercado de Instrumentos Financeiros, aberta à participação de interessados. 1
  2. 2. 3. A diretoria do CBAN de São Paulo vem participando ativamente da elaboração da diretriz internacional de derivativos de equity, elaborada pelo Conselho Internacional de Padrões de Avaliação (IVSC) e tomará este documento como base da diretriz nacional, confrontando com interesses do nosso mercado, visto a participação ativa em órgãos como o Febraban, Anbima etc. 4. O palestrante Jorge Vieira anuncia que a sua visão sobre o tema que será apresentada em momento nenhum representa a visão da instituição para o qual trabalha - a CVM. 5. Enumerou três questões principais que considera desafios na área de avaliação de Instrumentos Financeiros: Mensuração ao Valor Justo, Instrumentos Financeiros Compostos / Híbridos, e Hedge Accounting. 6. Lembra que a tendência atual da contabilidade estar voltada para o futuro está seguindo a lógica dos instrumentos financeiros, que não podem esperar os levantamentos históricos para justificar o seu valor: o valor justo está afinado com esta tendência e precisa ser esmiuçado devido à grande importância que assumiu neste contexto. 7. Ressalta que a má governança e ausência de transparência das empresas gera uma taxa de desconto bastante alta, desvalorizando-as. 8. A utilização de modelos de precificação isentos (desenvolvido por terceiros, de preferência em instituições de pesquisa) também é um fator importante no processo de avaliação. 9. O mercado é capaz de ver o que as empresas criam e o que destroem em termos de riqueza. 10. A contabilização ao valor justo, deste modo, é de alta relevância e está muito mais próxima da realidade do mercado atual. 11. Um caso crítico das atuais regras de contabilização atuais é o do hedge: se não for muito bem documentado, criam-se janelas oportunísticas para gerenciamento de resultados. 12. Considerando que a regra atual para hedge de moeda estrangeira admite a utilização de instrumentos não financeiros como instrumentos de hedge, isto acaba respaldando algumas operações que não correspondem necessariamente à realidade econômica (essência sobre a forma). Temos testemunhado a prática do diferimento de perdas cambiais “travestido” de hedge accounting 2
  3. 3. 13. A regra americana, ao definir hedge apenas para derivativos, bloqueia este tipo de operação contábil. 14. O Discussion Paper do IASB sobre Macro Hedging é bastate detalhado acerca da taxa de juros. Rodrigo lembra que no Brasil o mercado de derivativos de câmbio é maior do que o de taxa de juros, por conta de sua maior volatilidade comparando-se ao mercado internacional. 15. Ao analisar instrumentos financeiros compostos e híbridos, o professor Jorge destaca o potencial usuário para este tipo de instrumento:empresas altamente alavancadas, com endividamento no limite de seus ​convenants​. Salienta que a definição de passivo prevista na norma IAS 32 é de difícil compreensão e operacionalização e leva a uma aplicação bastante restritiva. 16. Ao se falar de Instrumentos híbridos advoga que, a rigor, deve-se olhar para o lado esquerdo do balanço (ativos), posto que implica decidir quando “esplitar” (split accounting) o derivativo embutido do contrato hospedeiro (se todo o instrumento é mensurado ao valor justo, não há porque se envidar todo o esforço de birfurcação) e quanto aos instrumentos compostos deve-se olhar para o lado direito (passivos e PL), posto que a decisão de “esplitar” não implica separar derivativo embutido de contrato hospedeiro, mas sim segregar a parte passiva do instrumento da parte componente de PL. 17. A possibilidade de “override”, prevista no PT CPC n. 26, §§19-24, deve ser sempre muito bem justificada e documentada, o que reduz a incidência deste recurso no Brasil. Por outro lado, constatou-se que no berço da formulação das regras internacionais de contabilização, Reino Unido, há uma grande incidência de override, segundo estudo acadêmico apresentado na reunião anual da American Accounting Association – AAA do ano de 2002. De 1998 a 2002 foram selecionados 707 casos de override (fonte: An Empirical Investigation of The True and Fair Override, de autoria de Gilad Livne, City University, London e Maureen MacNichols, Stanford University). 18. Rodrigo dá início à sua exposição com uma introdução às melhores práticas na precificação, que vem a ser o dia a dia de quem lida com Instrumentos Financeiros. 19. As referências internacionais na área são sobretudo o documento do IVSC que vem sendo elaborado e o IFRS 9. 3
  4. 4. 20. Torce para que o documento do IVSC seja bem resumido e não traga fórmulas, ficando com caráter mais conceitual. 21. Debate sobre o papel das auditorias na mensuração, sobretudo na contabilização de hedge: a desinformação torna comum o expediente da ​confort letter, onde o avaliador de instrumentos financeiros se responsabiliza pelas contas apresentadas. 22. Conclui que uma maior capacitação dos auditores pode fazer evoluir o mercado. 23. É esmiuçado no slide a distribuição dos instrumentos financeiros na hierarquia do Valor Justo. 24. Conclui enfatizando a importância da produção de uma Diretriz Técnica na área, de modo a corrigir práticas ruins em vigor, principalmente pela falta de referência das empresas não-financeiras, confiando cegamente naquilo que lhe é apresentado pela contraparte, normalmente um banco. 25. Ana Cristina agradece aos participantes o convida a todos a participarem sempre que desejarem das atividades do CBAN. 26. Para os próximos eventos, conforme sugerido pela Luciana, da MRS Logística, os eventos ficarão mais para meados do mês, pois início de mês sempre esbarra em alta atividade da contabilidade das empresas. 4

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