Quarta-feira, 13/08/2014 às 9h Políticas Públicas para Acesso e Uso da Internet Nicolau Reinhard - Universidade de São Paulo José Carlos Vaz - Universidade de São Paulo

2. Prof. Nicolau Reinhard
Prof. José Carlos Vaz
13 de agosto de 2014 – 9:00 às 10:30
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ACESSO E USO DA
INTERNET

3. Objetivo
Apresentar os temas relevantes
referentes ao acesso e uso da Internet,
os encaminhamentos existentes e suas
controvérsias, as opções de políticas
públicas no Brasil e no Exterior, a
contribuição de organizações
internacionais e ONGs.

4. Roteiro
1.Condições de acesso e uso da Internet
2.As políticas de acesso e uso da Internet:
características, tendências e evoluções
3.O acesso à Internet e os desafios para as
políticas públicas
4.Debate final: elementos para uma política
pública de acesso à Internet

6. Composição dos índices da pesquisa

7. Itens melhor classificados (por categoria)
Itens pior classificados (por categoria)Itens pior classificados (por categoria)Brasil: Posição dos itens na pesquisa 2012Brasil: Posição dos itens na pesquisa 2012
1.01 Effectiveness of law-making bodies 120
1.03 Judicial independence 71
1.04 Efficiency of legal system in settling disputes 84
1.05 Efficiency of legal system in challenging regs 61
1.06 Intellectual property protection 75
1.08 No. procedures to enforce a contract 124
1.09 No. days to enforce a contract 111
10.01 Impact of ICTs on access to basic services 68
10.02 Internet access in schools 88
2.03 Total tax rate, % profits 136
2.04 No. days to start a business 141
2.05 No. procedures to start a business 132
2.07 Tertiary education gross enrollment rate, % 83
3.01 Electricity production, kWh/capita 73
3.05 Accessibility of digital content 82
4.01 Mobile cellular tariffs, PPP $/min 130
4.02 Fixed broadband Internet tariffs, PPP $/month 77
4.03 Internet & telephony competition, 0–2 (best) 72
5.01 Quality of educational system 116
5.02 Quality of math & science education 132
5.04 Adult literacy rate, % 85
6.02 Individuals using Internet, % 62
6.03 Households w/ personal computer, % 64
6.05 Broadband Internet subscriptions/100 pop 63
8.01 Importance of ICTs to gov’t vision 80
8.03 Gov’t success in ICT promotion 81
9.04 Knowledge-intensive jobs, % workforce 75
1.02 Laws relating to ICTs 47
1.07 Software piracy rate, % software installed 40
10.04 E-Participation Index 31
2.01 Availability of latest technologies 50
2.02 Venture capital availability 51
2.06 Intensity of local competition 45
3.02 Mobile network coverage, % pop 24
3.03 Int’l Internet bandwidth, kb/s per user 47
5.03 Secondary education gross enrollment rate 19
6.01 Mobile phone subscriptions/100 pop 40
6.07 Use of virtual social networks 47
7.01 Firm-level technology absorption 47
7.02 Capacity for innovation 34
7.03 PCT patents, applications/million pop. 50
7.04 Business-to-business Internet use 40
7.05 Business-to-consumer Internet use 28
7.06 Extent of staff training 33
8.02 Government Online Service Index 32
9.01 Impact of ICTs on new services and products 34
9.03 Impact of ICTs on new organizational models 34

8. Competências de usoCompetências de uso
Conhecimentos
Habilidades
Atitudes
competênciacompetência Possibilidades de ação ou uso (affordances)Possibilidades de ação ou uso (affordances)
Alfabetização
digital básica
Comunicação social cotidiana
Som/imagem
entretenimento
Alfabetização
digital avançada
Navegação em sites com compreensão de textos
Manipulação de dados textuais ou numéricos
Analfabetos ou
analfabetos
funcionais
Comunicação analógica
Acessibilidade de sites – requisitos quanto a
•Interfaces
•Interação
•Conteúdos (imagens, textos, som)
Motivos para não usar a internet (governo eletrônico)
A questão do idioma
Conteúdo local ou conteúdo de interesse local?

9. Acesso de ...Acesso de ... Possibilidades de ação ou uso (affordances)Possibilidades de ação ou uso (affordances)
• Casa
• Trabalho
Com banda larga
• Acesso a arquivos grandes ou “hyperlinked”
• Criação de documentos
• Tratamento de dados
• Treinamento
• Usos que pedem privacidade
• Solicitar suporte de familiares
• Lan-house
• telecentro
• Idem, com privacidade reduzida
• Atividades em grupo
• Solicitar suporte do operador
• Equipamentos móveis
(smartphones ou
tablets)
• Comunicação social
• Mensagens curtas
• Interações simples
• Acesso a informações dependentes do momento
ou da localização
• Acesso a som/imagem

10. Usuários avançadosUsuários avançados
Usuários esporádicosUsuários esporádicos
Usuários intermediáriosUsuários intermediários
4,6 X
2,2 X
2,3 X
0,2 X
4,7 X
2,9 X
Telecenter
At home or at work
Modelo de capacidades (Amartya Sen)Pesquisa CETIC/NIC.br
Probabilidades na
classe social “C”
Fonte: Araujo, M. H. e Reinhard, N., Categorization of Brazilian Internet Users and its
Impacts on the Use of Electronic Government Services, EGOV Conference Dublin, 2014

11. Usuários % (2011) Avançados Intermediários Esporádicos
Classe AB 52,5 64,3 36,4
Classe C 44 33,5 54,2
Classe DE 3,5 2,2 9,4

12. 1. As políticas de acesso e uso da
Internet: características,
tendências e evoluções

13. 2. O acesso à Internet e os
desafios para as políticas
públicas

14. 1 – Os grandes desafios

Como colocar a aposta no acesso à
Internet como elemento estratégico da
atuação governamental?

Como o acesso à Internet pode ser
elemento chave para potencializar projetos
que contribuam para as dimensões
econômica, social, cultural, tecnológica e
política do desenvolvimento?

15. As respostas dependem do que queremos
com a acesso à Internet:

Formar mão-de-obra?

Formar consumidores?

Formar cidadãos informados e ativos
politicamente?

Realizar transformações significativas na
sociedade?

16. 2 - Que impactos podem ter as
políticas de acesso à Internet?
a) Acesso ao direito à tecnologia da informação
– Redução da desigualdade no acesso à TI.
– Promoção da educação para o uso da TI.
b) Inclusão social
– Acesso a informação
– Acesso aos serviços públicos
– Acesso a trabalho

17. c) Ampliação da relação entre governo e
cidadãos/sociedade
– Ampliação da participação cidadã
– Oportunidades de controle social
– Modernização dos serviços públicos
d) Contribuição a processos de desenvolvimento
econômico
- Ampliação da competitividade e da atividade
econômica
- É possível pensar em uma economia do acesso à
Internet.

18. Em que contexto as políticas de
acesso à Internet devem situar ?
•Não podem ser vistas como iniciativas isoladas.
•Devem articular-se a políticas públicas de:
– Desenvolvimento tecnológico: a acesso à Internet é uma
oportunidade de produzir e circular tecnologia no país e
em espaços locais;
– Fomento a agentes econômicos locais/nacionais: crédito,
utilização do poder de compra e indução do Estado;
– Inclusão social: parte integrante de programas,
oferecendo oportunidades de trabalho, capacitação e
sociabilidade.

19. • Devem ser pensadas em termos de
sustentabilidade ampla:
– Econômica: é preciso que o governo assegure recursos
próprios ou um modelo de financiamento que estimule o
investimento privado.
– Social: produzir resultados sociais significativos e reconhecidos
como sinais de promoção da igualdade e da inclusão social.
– Política: basear-se na transparência e na participacão das
comunidades e da sociedade civil organizada, garantindo sua
legitimidade e permanência.
– Ambiental: submeter-se a diretrizes ambientais e de consumo
responsável (reaproveitamento/reciclagem, extensão do ciclo
de vida, energia).
– Cultural: a acesso à Internet precisa ser baseada na cultura da
comunidade e interagir com ela positivamente.

20. 3 - A acesso à Internet no
projeto de desenvolvimento

Superação das desigualdades e promoção do
desenvolvimento passa pela rediscussão da
apropriação da tecnologia.

Políticas de acesso como construção de
infraestruturas vitais ao desenvolvimento.

Articulação com políticas de desenvolvimento
local e regional:
– A distribuição da tecnologia no território
impacta no desenvolvimento econômico
(infra-estrutura pública, acesso a
informação, acesso a mercados).

21. Poder de compra e indução do Estado

Políticas de acesso à Internet requerem
investimentos e gastos de custeio que
podem impactar a economia.
– Articulação com iniciativas e
diretrizes de política industrial.
– Ativação da economia local.
– Apoio a iniciativas de economia
solidária.

22. Acesso à Internet como negócio

Compreensão da cadeia econômica da
acesso à Internet: como maximizar os
impactos possíveis?
– Setor de telecomunicações e
provedores
– Prestadores de serviços
– Indústria de software
– Fabricantes de equipamentos

23. 4 – Acesso à Internet e
modernização dos serviços
públicos

Serviços públicos como indutores da
expansão do acesso e uso da Internet.

Vinculação das ações de modernização
dos serviços públicos à acesso à Internet.

Criação de condições para que os
cidadãos e empresas possam usufruir do
governo eletrônico.

Ampliação do uso da Internet pelos
servidores e dirigentes públicos.

24. 5 - Acesso à Internet,
participação e democracia

Programas tradicionais formam mão de
obra e consumidores de internet.
− Não necessariamente formam cidadãos.

25. Fortalecimento da participação cidadã

Iniciativas de uso da Internet para
participação cidadã:
– Orçamento participativo digital
– Consultas públicas
– Uso de smartphones para interação
com cidadãos.

26. Fortalecimento da capacidade de
controle social sobre as ações do
Estado

Portais de transparência.

Dados governamentais abertos.

Interação entre Estado e cidadãos e
sociedade civil organizada.

27. Acesso e uso da Internet na formação
para a cidadania

Incorporação do acesso à Internet em
programas sociais, vinculando-o à
formação para a cidadania.

A pedagogia da acesso à Internet deve
levar em conta a construção de visões de
mundo e a preparação para intervenção
na esfera pública. A acesso à Internet
pode ser visto como aprendizado de
cidadania.

28. 3. Debate:
Quais são os elementos centrais
para uma política pública de
acesso à Internet?

29. Obrigado
Nicolau Reinhard
reinhard@usp.br
José Carlos Vaz
vaz@usp.br