Prof. José Carlos Vaz
20 de agosto de 2015
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ACESSO E USO DA
INTERNET
1. O acesso à Internet e os
desafios para as políticas
públicas
A exclusão digital não acabou,
ela apenas mudou de face

Apesar da expansão contínua e das novas formas
de acesso, ainda ...
O acesso à Internet como objeto de
política pública

Quem deve conduzir o processo de superação da
exclusão e desigualdad...
Os grandes desafios para as políticas de
acesso à Internet

Como colocar a aposta no acesso à Internet como
elemento estr...
As respostas dependem do que
queremos com a acesso à Internet:

Formar mão-de-obra?

Formar consumidores?

Formar cidad...
2 - Que impactos podem ter
as políticas de acesso à
Internet?
a) Acesso ao direito à tecnologia da informação
– Redução da...
c) Ampliação da relação entre governo e
cidadãos/sociedade
– Ampliação da participação cidadã
– Oportunidades de controle ...
Em que contexto as políticas de
acesso à Internet devem ser
situadas?
•Não podem ser vistas como iniciativas isoladas.
•De...
• Devem ser pensadas em termos de
sustentabilidade ampla:
– Econômica: é preciso que o governo assegure recursos
próprios ...
3 - A acesso à Internet no
projeto de desenvolvimento

Superação das desigualdades e promoção do
desenvolvimento passa pe...
Poder de compra e indução do
Estado
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Políticas de acesso à Internet requerem
investimentos e gastos de custeio que
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Acesso à Internet como negócio

Compreensão da cadeia econômica da
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Acesso à Internet e soberania
tecnológica

Políticas de acesso à Internet são uma
oportunidade para construir a soberania...
3. Debate:
Quais são os elementos centrais
para uma política pública de
acesso à Internet?
Obrigado
José Carlos Vaz
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Sexta feira, 21/08/2015 às 8h30
José Carlos Vaz

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Políticas Públicas para Acesso e uso da Internet

  1. 1. Prof. José Carlos Vaz 20 de agosto de 2015 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACESSO E USO DA INTERNET
  2. 2. 1. O acesso à Internet e os desafios para as políticas públicas
  3. 3. A exclusão digital não acabou, ela apenas mudou de face  Apesar da expansão contínua e das novas formas de acesso, ainda há muitos excluídos digitalmente.  Mesmo entre os que têm acesso, há grandes diferenças nos padrões de acesso à Internet: – Dispositivos – Velocidade de conexão – Padrões de uso
  4. 4. O acesso à Internet como objeto de política pública  Quem deve conduzir o processo de superação da exclusão e desigualdades no acesso à Internet?  A política pública supõe que a sociedade requer que o objeto da política receba atenção do Estado. – A ação do Estado é necessária e possível em algum nível? – A inação do Estado também pode ser uma política pública...  A política pública é fruto do jogo das distintas forças interessadas em seu objeto – Não há política “certa” ou “errada”.
  5. 5. Os grandes desafios para as políticas de acesso à Internet  Como colocar a aposta no acesso à Internet como elemento estratégico da atuação governamental?  Como o acesso à Internet pode ser elemento chave para potencializar projetos que contribuam para as dimensões econômica, social, cultural, tecnológica e política do desenvolvimento?  Como evitar que a expansão da base de usuários da Internet não se dê como mais um elemento de desigualdade?  Como o Estado deve ser organizar para promover o acesso?
  6. 6. As respostas dependem do que queremos com a acesso à Internet:  Formar mão-de-obra?  Formar consumidores?  Formar cidadãos informados e ativos politicamente?  Realizar transformações significativas na sociedade?
  7. 7. 2 - Que impactos podem ter as políticas de acesso à Internet? a) Acesso ao direito à tecnologia da informação – Redução da desigualdade no acesso à TI. – Promoção da educação para o uso da TI. b) Inclusão social – Acesso a informação – Acesso aos serviços públicos – Acesso a trabalho
  8. 8. c) Ampliação da relação entre governo e cidadãos/sociedade – Ampliação da participação cidadã – Oportunidades de controle social – Modernização dos serviços públicos d) Contribuição a processos de desenvolvimento econômico - Ampliação da competitividade e da atividade econômica - É possível pensar em uma economia do acesso à Internet.
  9. 9. Em que contexto as políticas de acesso à Internet devem ser situadas? •Não podem ser vistas como iniciativas isoladas. •Devem articular-se a políticas públicas de: – Desenvolvimento tecnológico: a acesso à Internet é uma oportunidade de produzir e circular tecnologia no país e em espaços locais; – Fomento a agentes econômicos locais/nacionais: crédito, utilização do poder de compra e indução do Estado; – Inclusão social: parte integrante de programas, oferecendo oportunidades de trabalho, capacitação e sociabilidade.
  10. 10. • Devem ser pensadas em termos de sustentabilidade ampla: – Econômica: é preciso que o governo assegure recursos próprios ou um modelo de financiamento que estimule o investimento privado. – Social: produzir resultados sociais significativos e reconhecidos como sinais de promoção da igualdade e da inclusão social. – Política: basear-se na transparência e na participacão das comunidades e da sociedade civil organizada, garantindo sua legitimidade e permanência. – Ambiental: submeter-se a diretrizes ambientais e de consumo responsável (reaproveitamento/reciclagem, extensão do ciclo de vida, energia). – Cultural: a acesso à Internet precisa ser baseada na cultura da comunidade e interagir com ela positivamente.
  11. 11. 3 - A acesso à Internet no projeto de desenvolvimento  Superação das desigualdades e promoção do desenvolvimento passa pela rediscussão da apropriação da tecnologia.  Políticas de acesso como construção de infraestruturas vitais ao desenvolvimento.  Articulação com políticas de desenvolvimento local e regional: – A distribuição da tecnologia no território impacta no desenvolvimento econômico (infra-estrutura pública, acesso a informação, acesso a mercados).
  12. 12. Poder de compra e indução do Estado  Políticas de acesso à Internet requerem investimentos e gastos de custeio que podem impactar a economia. – Articulação com iniciativas e diretrizes de política industrial. – Ativação da economia local. – Apoio a iniciativas de economia solidária.
  13. 13. Acesso à Internet como negócio  Compreensão da cadeia econômica da acesso à Internet: como maximizar os impactos possíveis? – Setor de telecomunicações e provedores – Prestadores de serviços – Indústria de software – Fabricantes de equipamentos
  14. 14. Acesso à Internet e soberania tecnológica  Políticas de acesso à Internet são uma oportunidade para construir a soberania tecnológica do país. – Infra-estrutura: (redes terrestres, satélites, cabos submarinos e subfluviais). – Estímulo a negócios de base tecnológica e fortalecimento do setor de TI. – Domínio de tecnologias críticas. – Segurança da informação de interesse do Estado e das empresas.
  15. 15. 3. Debate: Quais são os elementos centrais para uma política pública de acesso à Internet?
  16. 16. Obrigado José Carlos Vaz vaz@usp.br

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