Conjunto de dispositivos utilizados para o acompanhamento pedagógico da sessão dupla dedicada à «História e Geografia da União Europeia» integrada no XIV Seminário de Estudos Europeus 2012/2013 (o SEE resulta de uma parceria entre o Gabinete do Parlamento Europeu, a Representação da Comissão Europeia, o CENJOR e o jornal Público).

1. XIV Seminário de Estudos Europeus
Breve História da
União Europeia
Parte I
Carlos Medeiros

2. Objectivos
n A história da ideia de Europa
n Breve introdução à geografia europeia
n A Europa, entre a diversidade nacional e a unificação institucional
n O pós-guerra e as primeiras Comunidades
n Anos 60: as crises; o acordo do Luxemburgo
n O primeiro alargamento
n Das novas políticas à eleição directa dos deputados ao Parlamento
Europeu
n O Sistema Monetário Europeu
n A crise dos anos 80; o Acto Único Europeu e o Objectivo 1992
n O novo contexto internacional: a queda do muro
n A UEM e a União Política (as CIG´s)
n Tratado de Maastricht e a nova arquitectura europeia
n Tratado de Amesterdão, a revisão anunciada
n Os desafios do alargamento e a reforma institucional
n Tratado de Nice e a revisão permanente
n O futuro:
• Convenção Europeia / Constituição Europeia / Tratado Lisboa / Europa 2020
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3. A ideia de Europa
A Europa foi e é percorrida a pé. Isto é
fundamental. A cartografia da Europa é determinada
pelas capacidades, pelos horizontes percepcionados
dos pés humanos. Os homens e as mulheres europeus
percorreram a pé os seus mapas, de lugarejo em
lugarejo, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade. O
mais das vezes, as distâncias têm uma escala
humana, podem ser dominadas pelo viajante que se
desloque a pé, pelo peregrino até Compostela, pelo
promeneur, seja ele solitaire ou gregário.
O génio da Europa é aquilo que William Blake teria chamado
«a santidade do pormenor diminuto». É o génio da
diversidade linguística, cultural e social, de um mosaico
pródigo que muitas vezes percorre uma distância trivial,
separado por vinte quilómetros, uma divisão entre mundos.
A Ideia de Europa de George Steiner, Gradiva, 2004
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4. A ideia de Europa
Entre a zona que o Cancro senhoreia
Meta setentrional do Sol luzente
E aquela, que por fria se arreceia
Tanto, como a do meio por ardente
Jaz a soberba Europa
(Canto III, estância 6)
Eis aqui, quase cume da cabeça
Da Europa toda, o Reino Lusitano,
Onde a terra se acaba e o mar começa
(Canto III, estância 20)
Os Lusiadas / de Luis de Camões. - Lisboa : em casa de Antonio Gõçaluez, 1572. - [2], 186 f. ; 4º (20 cm). -
CAMÕES, Luís de, 1524?-1580. - http://purl.pt/1
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5. A ideia de Europa
A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a Ocidente jaz, fitando,
E toldam-lhe românticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.
O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em ângulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.
Fita, com olhar 'sfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.
O rosto com que fita é Portugal.
Mensagem – Primeira Parte / Brasão / I - Os Campos / Primeiro - O dos Castelos; 8-12-1928;
PESSOA, Fernando, 1888-1935.
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6. Europa
n MITOLOGIA
«Europa entregou ao Touro
sedutor o seu flanco de neve…
Empalideceu com a sua própria
coragem chorando o acto
vergonhoso…
Mas Vénus lhe disse:
-Tu és, sem o saber, mulher do
invencível Júpiter! Deixa de
soluçar e aprende a fruir uma
grande fortuna: Uma parte do
globo receberá o teu nome»
VOUET, Simon
El rapto de Europa, c. 1640
Museo Thyssen-Bornemisza, Madrid
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7. Europa
n TEMPO
O Império Romano,
contornando toda a bacia
do Mediterrâneo (o "mar
no meio das terras"),
constitui o protótipo do
império para todo o
imaginário europeu dos
séculos seguintes.
Nele se concretiza, por
excelência, a matriz
imperial, feita de
ocupação militar, de
dominação política, de
imposição jurídico-
administrativa, de
influência linguística e
cultural.
A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 2005
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 7

8. Europa
n TEMPO
De meados do séc. VII a
meados do séc. IX, Carlos
Magno, rei dos francos,
realiza a primeira grande
tentativa de reconstituição
de um império à escala
europeia ocidental.
O seu império ocupa uma
área (…) próxima da
futura Europa dos 6 do
Tratado de Roma
(Alemanha, Bélgica,
França, Holanda, Itália,
Luxemburgo), ficando de
fora, no ocidente, os
reinos celtas, anglo-
saxões, das Astúrias e
Navarra.
A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 2005
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 8

9. Europa
n TEMPO
A 1ª Europeização do Mundo
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 9

10. Europa
n TEMPO
O Império napoleónico
domina praticamente toda
a Europa continental, à
excepção de Portugal, da
Suécia, e das possessões
europeias otomanas e
russas.
A Leste a sua fronteira é limitada
pelo Império Otomano que se
estende do Mar Vermelho e das
costas meridionais do
Mediterrâneo às portas de Viena
de Áustria, dominando a região
balcânica, os países do Danúbio
com populações alemãs, húngaras
e eslavas e metade da Península
Itálica e pelo Império Russo,
cujo domínio se estende a
Ocidente desde a Finlândia a
Norte, ao Cáucaso, a Sul, até à
Ásia Central, a Oriente.
A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 2005
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 10

11. Europa
n TEMPO
A 2ª
Europeização
do Mundo
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 11

12. Europa
n TEMPO
Com Hitler assiste-se à
derradeira tentativa de
constituição de um império na
Europa.
Em 1942, altura em que o
«Grande Reich» alemão atinge o
maior poder, a expansão
territorial abrange um conjunto de
territórios que vão da Alsácia-
Lorena à Posnânia, do Schleswig
aos Sudetas e à Áustria.
A este espaço acrescentam-se os
protectorados: a Boémia-Morávia,
o governo geral da Polónia e dos
territórios de Leste, antigos
territórios soviéticos. Há ainda os
territórios ocupados (Noruega,
Dinamarca, Holanda, Bélgica,
França do Norte e do Oeste,
Jugoslávia e Grécia) e os Estados
satélites (Croácia, Eslováquia,
Hungria e Roménia).
A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 2005
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 12

13. Europa
n ESPAÇO
A Península Europeia
Eurásia,
Wikipédia
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 13

14. Europa
n ESPAÇO
O Continente azul - rios,
baías, mares interiores,
ilhas, penínsulas, etc.
Europa,
Wikipédia
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 14

15. Europa
n TERRITÓRIO
• A maior parte do território da UE está situada no
continente europeu.
• Algumas dependências e territórios de EM fazem parte
do território UE:
o Açores, Madeira, Guiana Francesa, Martinica, Guadalupe,
Reunião e Canárias;
• outros não:
o Gronelândia, a maior parte dos territórios associados ao
Reino Unido, Aruba, Antilhas Holandesas.
• As principais penínsulas são a Escandinava, a
Ibérica, a Itálica e a Balcânica. De referir ainda as
penínsulas da Jutlândia (Dinamarca) e da Bretanha
(França).
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 15

16. Europa
n FRONTEIRAS (Estados que fazem fronteira com a UE)
• Fronteira Nordeste, de norte para sul:
o Noruega (faz fronteira com Suécia e Finlândia)
o Rússia (faz fronteira com Finlândia, Estónia e Letónia; ver enclave
Kalinegrado)
o Bielorússia (faz fronteira com Letónia, Lituânia e Polónia)
o Ucrânia (faz fronteira com Polónia, Eslováquia, Hungria e Roménia)
o Moldávia (faz fronteira com Roménia)
• Sudeste:
o Turquia (faz fronteira com Bulgária e Grécia)
• Balcãs Oeste (enclave dentro do território UE):
o Croácia (faz fronteira com Eslovénia e Hungria)
o Sérvia (faz fronteira com Hungria, Roménia e Bulgária)
o FYROM República da Macedónia (faz fronteira com a Bulgária e a
Grécia)
o Albânia (faz fronteira com Grécia)
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17. Europa
n FRONTEIRAS (Estados que fazem fronteira com a UE)
• Outros territórios dentro do território da UE:
o Kalinegrado,Rússia (faz fronteira com a Lituânia e a Polónia)
o Suíça (faz fronteira com a Áustria, a Alemanha, a França e a Itália)
o Liechtenstein (faz fronteira com a Áustria)
o Andorra (faz fronteira com a França e a Espanha)
o Mónaco (faz fronteira com a França)
o San Marino (faz fronteira com a Itália)
o Vaticano (faz fronteira com Itália)
• Chipre:
o República Turca do Norte do Chipre (reconhecida Turquia como
nação independente, reconhecida UE como parte de Chipre)
• Exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla:
o Marrocos
• Guiana Francesa:
o Suriname | Brasil
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18. Europa

19. Europa
n RELEVO
• Embora existam cadeias de montanhas, as formas de
relevo predominantes na Europa são as planícies que
apresentam características muito positivas:
o um solo geralmente fértil e favorável à agricultura e;
o grande facilidade para o estabelecimento de vias de
comunicação.
• Os planaltos mais elevados e as montanhas não chegam
a cobrir 35% do território europeu e, por essa razão, a
altitude média das terras da Europa é de apenas 340
metros.
• A costa da União Europeia estende-se por cerca de
15.000 km:
o Oceano Atlântico, Mar Mediterrâneo, Mar Negro, Mar Báltico e Mar
Adriático.
• As cordilheiras principais são os Alpes, os Cárpatos, os
Balcãs e os Pirenéus.
o A montanha mais alta da União é o Monte Branco, na fronteira
entre a França e a Itália.
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 19

20. Europa
20

21. Europa
n ZONAS CLIMÁTICAS
• Climas temperados:
o marítimo/oceânico – com abundante precipitação e
com reduzidas amplitudes de variação térmica anual;
o continental – com verões quentes e pluviosos e com
invernos secos e muito frios;
o mediterrânico – com temperaturas amenas todo o ano,
com verões secos e com violentos aguaceiros no Outono
e Inverno.
• Mas também climas frios:
o montanha – com temperaturas baixas em consequência
da altitude;
o subpolar – com temperaturas baixas em consequência
da elevada latitude.
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22. Europa

23. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PRECURSORES DA IDEIA DE UMA EUROPA UNIDA
• PIERRE DUBOIS – 1304 (EUE)
"Se há um qualquer meio de suspender estas contradições perigosas, esse não pode
ser senão uma forma de Governo Confederativo que (...) submeta de igual forma uns
e outros à autoridade das leis".
• KANT – 1795 (Ensaio filosófico sobre a paz perpétua)
Os Estados (...) não têm, segundo a razão, outro remédio para sair da situação sem
leis (...) senão o de consentir leis públicas coactivas (...) e formar um Estado de povos
(civitas gentium), que (sempre, é claro, em aumento) englobaria por fim todos os
povos da Terra."
• VICTOR HUGO
O Futuro, de 1867: No século XX existirá uma nação extraordinária. Esta nação será
grande, o que a não impedirá de ser livre. Será ilustre, rica, pensadora, pacífica e
cordial para o resto da humanidade (...) Esta nação terá Paris como capital e deixará
de se chamar França para se chamar Europa. No século XX chamar-se-á Europa e, nos
séculos seguintes, mais modificada ainda, chamar-se-á Humanidade.
• COUDENHOVE-KALERGI
União Paneuropeia | Paneuropa
• ARISTIDE BRIAND – 1930
Projeto de uma União Europeia como um laço federal entre os povos da Europa
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24. 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 24

25. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Source
Archives historiques de l'Union
européenne, Florence, Villa Il Poggiolo.
Dépôts, DEP. Mouvement européen, ME.
ME 406.
Copyright
© Historical Archives of the European
Union-Florence.
Winston Churchill
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 25

26. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
«(…) Deveremos construir uma espécie de Estados
Unidos da Europa. Só neste caminho poderão centenas
de milhões de trabalhadores reencontrar as simples
alegrias e esperanças que fazem com que valha a pena
viver a vida. O processo é simples. Basta a decisão de
centenas de milhões de homens e de mulheres de
proceder bem em vez de mal, ganhando como
recompensa bênçãos em vez de maldições. (…)»
Discurso proferido por Churchill, 19 de
Setembro de 1946, Zurique
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 26

27. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption
From 1950, the Frenchman Jean Monnet,
Commissioner-General of the French
National Planning Board, played an active
role in the establishment of the European
Coal and Steel Community (ECSC),
serving as President of the ECSC High
Authority in Luxembourg from 1952 to
1955.
Source
Curriculum Vitae Jean Monnet.
Commission européenne. Black and White.
Copyright
© CE / Christian Lambiotte
Jean Monnet
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 27

28. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Source
Konrad Adenauer. Commission
européenne. Black and White.
Copyright
European Commission Audiovisual
Library
Konrad Adenauer
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 28

29. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption
In May 1950, in an address inspired by Jean
Monnet, Robert Schuman, French Foreign
Minister, proposes the pooling of coal and steel
resources in France and the Federal Republic of
Germany (FRG) in an organisation open to the
other countries of Europe.
Source
Service départemental d'Archives de la Moselle,
Saint-Julien-les-Metz, 1, allée du Château.
http://www.archives57.com/, Papiers de Robert
Schuman, 34 J et 36 J. Période postérieure à
1946. Correspondances et papiers personnels. 34
J 62.
Copyright
© Studio Harcourt Paris
Robert Schuman
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 29

30. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption
On 20 June 1950, in the
Salon de l'Horloge at the
French Foreign Ministry
in Paris, Robert Schuman
(standing, centre), French
Foreign Minister, opens
the intergovernmental
negotiations for the
implementation of the
Schuman Plan. This photo
is generally used to
illustrate the press
conference of 9 May
1950, at which no
photographs were taken.
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 30

31. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption
On 6 May 1950, Jean Monnet and his close
colleagues draw up the ninth and final draft
of what will become the Schuman
Declaration.
Source
RIEBEN, Henri; NATHUSIUS, Martin;
NICOD, Françoise; CAMPERIO-TIXIER,
Claire. Un changement d'espérance, La
Déclaration du 9 mai 1950: Jean Monnet-
Robert Schuman. Lausanne: Fondation
Jean Monnet pour l'Europe. Centre de
recherches européennes, 2000, pp. 149-
152.
Copyright
© Fondation Jean Monnet pour l'Europe et
Centre de recherches européennes,
Lausanne
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 31

32. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Declaração Schuman (Paris, Robert Schuman, 9 Maio 1950)
« A paz mundial só poderá ser salvaguardada com esforços criativos à
medida dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e viva pode prestar à
civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. A
França, paladina, há mais de vinte anos, de uma Europa unida, teve
sempre como objectivo principal estar ao serviço da paz. A Europa não se
fez, estivemos em guerra.
A Europa não se construirá de uma só vez, nem pela concretização
de um projecto global predeterminado: resultará, sim, de
realizações concretas - criando em primeiro lugar solidariedades
de facto. A mobilização das nações europeias exige que seja eliminada a
oposição secular entre a França e a Alemanha: a acção a levar a cabo
deve dizer respeito em primeiro lugar à França e à Alemanha. »
Les Étas Unies d’Europe ont commencé, Jean Monnet, 1955, pág. 147
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 32

33. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption
Paul-Henri Spaak, President of the Common
Assembly of the European Coal and Steel
Community (ECSC) from 1952 to 1954 and
President of the Intergovernmental Committee
which, between July 1955 and June 1956, laid
the foundations for the future European
Economic Community (EEC) and European
Atomic Energy Community (EAEC or Euratom).
Source
Paul-Henri Spaak. Photo Parlement européen.
Black and White.
Copyright
Photo European Parliament
Paul-Henry Spaak
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 33

34. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption: ‘One, two, three.' On 17 February 1957, referring to the negotiations held in Val Duchesse by the six Member States of the
European Coal and Steel Community (ECSC) on the Common Market and Euratom, the cartoonist, Fritz Behrendt, emphasises the
role played by Paul-Henri Spaak, Belgian Foreign Minister and Chairman of the Intergovernmental Conference, to revive European
integration and lead the negotiations to a successful conclusion under the curious eye of US and Soviet observers.
Source: Behrendt, Fritz, "Eins, zwei, drei", dans The New York Times. 17.02.1957.
Copyright: © Fritz Behrendt.
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 34

35. Em direcção a uma Europa Unida...
n OS PAIS FUNDADORES
Caption
Alcide de Gasperi, President of the Common
Assembly of the European Coal and Steel
Community in 1954.
Source
Alcide de Gasperi. Photo Parlement européen.
Black and White.
Copyright
Photo European Parliament
Alcide de Gasperi
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 35

36. Etapas da Integração Europeia
MOEDA ÚNICA
(UEM)
§ Mercado Único
MERCADO ÚNICO § Estabilidade
Cambial
§ Mercado Comum
§ Moeda e Política
MERCADO COMUM §Mobilidade de Monetária Única
§ União Aduaneira Pessoas
§ Coordenação
§Políticas Comuns, centralizada das
nomeadamente a de políticas
Concorrência económicas
§Mobilidade de
UNIÃO ADUANEIRA
Serviços
§ Zona de Comércio
§ Mobilidade de Capitais
Livre
ZONA DE
COMÉRCIO § Pauta Exterior
LIVRE Comum
§ Mobilidade de
Bens
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 36

37. Breve História da Integração Europeia
n 1952 – CECA (25 Julho)
• França
• Alemanha
• Bélgica TRATADO DE PARIS (assinado em 18 Abril 1951)
• Holanda • Criação do Mercado Comum do Carvão e do Aço;
• Luxemburgo • Acabar com o conflito Franco-alemão;
• Itália • Constituir uma Organização Supranacional (lançar
as bases de uma Federação Europeia).
Década 50
n 1958 (1 Jan)– CEE
n 1958 (1 Jan) – CEEA/EURATOM
• França
TRATADO DE ROMA (assinado a 25 Março 1957)
• Alemanha
• Construir uma União Aduaneira;
• Bélgica
• Lançar as bases de um Mercado Comum;
• Holanda • Coordenar o desenvolvimento da indústria nuclear
• Luxemburgo nos 6 E-M;
• Itália • Respeitar a obrigação de explorar a cisão nuclear
para fins pacíficos.
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 37

38. Breve História da Integração Europeia
n 1962 – Política Agrícola Comum
n Vetos contra a entrada do Reino Unido na CEE
• I: Pedido de adesão – 9 Ago 1961 / Veto França – 14 Jan 1963
• II: Pedido de adesão – 11 Mar 1967 / Veto França – 16 Mai 1967
n 1966 – Acordos/Compromisso do Luxemburgo
”Sempre que, no caso de decisões que podem ser tomadas por maioria relativamente
a uma proposta da Comissão, estiver em jogo importantes interesses de um ou mais
parceiros, os membros do conselho diligenciarão, num prazo razoável, no sentido de
Década 60
encontrar as soluções que possam ser adoptadas por todos os membros do Conselho
no respeito dos seus interesses mútuos e dos interesses da Comunidade, nos termos
do artigo 2. do Tratado” [Com. Conselho Min. Luxemburgo, 29Jan66]
n 1967 – Tratado de Fusão – Fusão dos órgãos executivos (Conselho e
Comissão) das 3 Comunidades (CECA, CEE e CEEA)
n 1968 – União Aduaneira + PACE
Plano Werner sugere uma união monetária em 1980
n 1969 – Cimeira de Hague
O Conselho declara como objectivos completar (recursos próprios e poderes
orçamentais do PE), aprofundar (cooperação política e união monetária) e alargar
(1.º alargamento)
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 38

39. Breve História da Integração Europeia
n 1970-1972 – Negociações e Assinatura Tratados de Adesão
• Reino Unido | Irlanda | Dinamarca | Noruega
n 1973 – O 1º Alargamento (Norte)
• Reino Unido | Irlanda | Dinamarca
n 1973/4 – Crise Económica
Desenvolvimento da CEE estagna e os planos para a União
Monetária são abandonados
Década 70
n 1974 – Cimeira de Paris
Conselho Europeu, Eleição por sufrágio universal do PE, FEDER
n 1975
Convenção de Lomé - Comunidade + 46 Estados ACP
n 1979
1ª Eleição por sufrágio universal do PE (410 Deputados)
Criação do SME (Sistema Monetário Europeu)
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 39

40. Breve História da Integração Europeia
n 1981 – O Alargamento a Sul
• Grécia
n 1981/85 - Nova dinâmica de integração Europeia:
Plano Genscher-Colombo (draft PEC e CPE) ; Declaração Solene sobre a Unidade Europeia (Reunião do
Conselho Europeu de 1983); Proposta de Tratado da União Europeia de Spinelli
n 1984
2ª Eleição para o Parlamento Europeu
Conselho Europeu Fontainebleau resolve crise britânica: “I want my money back” (Margaret Thatcher)
n 1985
Década 80
Livro Branco da Comissão “Completar o Mercado Interno” sugere 300 medidas para implementar até
1992
Acordo Schengen (acabar os controlos fronteiriços na CEE)
Jacques Delors – Presidente da Comissão Europeia
Assinatura do Tratado de Adesão de Espanha e Portugal às Comunidades Europeias, Jerónimos -
Lisboa, 12 Junho (Mário Soares, Rui Machete, Jaime Gama, Ernãni Lopes)
n 1986 – O Alargamento a Sul
• Portugal | Espanha
Entrada em vigor do Acto Único Europeu (1 Julho) – CE, CPE
n 1988
Reforma do Financiamento das Políticas da CEE. Programa plurianual 1988-1992. Reforma dos Fundos
Estruturais
n 1989/91
Queda do Muro de Berlim, PECO, Reunificação Alemã
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 40

41. Breve História da Integração Europeia
n 1990/91
CE opta “aprofundar antes de alargar”: 2 CIG preparam união monetária e união política
n 1990/96
Pedidos de Adesão e Acordos Europeus assinados com os PECO´s
n 1992
Assinatura do Tratado da União Europeia (TUE), Maastricht:
União Europeia | União Económia e Monetária | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Cooperação no
Domínio da Justiça e Assunstos Internos (JAI) | Parlamento Europeu ganha co-decisão.
Assinatura do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, Porto
1993
Década 90
n
Entrada em Funcionamento do Mercado Único
Entrada em vigor do TUE (1 Novembro)
n 1994 – Assinatura Tratados de Adesão
• Suécia | Finlândia | Áustria | Noruega
n 1995 – O 3º Alargamento
• Suécia | Finlândia | Áustria
n 1997
Assinatura do Tratado de Amesterdão
Reforma Institucional adiada (Leftovers de Amesterdão) | Avanços na PESC (Sr. PESC) e comunitarização de
parte do 3º Pilar (JAI) | Nova CIG antes do Alargamento
n 1999 – 3º Fase da União Económica e Monetária
• 11 Países
Conselho Europeu Berlim aprova perspectivas financeiras para o período 2000–2006 (Agenda 2000).
Romano Prodi é convidado para Presidente da Comissão
Conselho Europeu de Helsínquia: abre negociações países candidatos
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 41

42. Breve História da Integração Europeia
n 2000
Conselho Europeu de Lisboa aprova a “Estratégia de Lisboa”: «Economia mais competitiva do
Mundo baseada no conhecimento em 10 anos»
Tratado de Nice: Reforma institucional para uma UE alargada
n 2001
Grécia torna-se o 12.º país a participar na UEM | Irlanda rejeita o Tratado de Nice
Conselho Europeu de Laeken aprova uma Declaração e convoca uma Convenção sobre o
Futuro da Europa
1ª Década Séc. XXI (1)
n 2002
União Económica e Monetária: Notas e moedas do Euro em circulação
n 2003
Convenção sobre o Futuro da Europa: Projecto de Tratado Constitucional | Nova CIG para
aprovação do Projecto de Tratado Constitucional
n 2004
Conselho Europeu Extraordinário Bruxelas: Durão Barroso convidado Presidente Comissão
Os Chefes de Estado e de Governo, assim como os MNE, assinam o Tratado que
estabelece uma Constituição para a Europa
4º Alargamento – Chipre | Estónia | Letónia | Lituânia | Malta | Polónia | República Checa
| Eslováquia | Eslovénia | Hungria
n 2005
Referendos Tratado Constitucional: Os cidadãos franceses e neerlandeses votam contra a
ratificação.
Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia
08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 42

43. Breve História da Integração Europeia
n 2007
5º Alargamento – Bulgária e Roménia | Eslovénia torna-se o 13.º país a participar na UEM
Espaço Schengen alargado à Estónia, República Checa, Lituânia, Hungria, Letónia, Malta, Polónia,
Eslováquia e Eslovénia
Tratado Reformador (de Lisboa) – assinado, Lisboa, 13 de Dezembro
n 2008
Malta e Chipre tornam-se os 14º e 15.º países a participarem na UEM | Referendo Tratado de
1ª Década Séc. XXI (2)
Lisboa: os cidadãos irlandeses votam contra.
n 2009
Eleições europeias - 7 de Junho
Novo Referendo ao Tratado de Lisboa: os irlandeses votam a favor.
Durão Barroso - 2º mandato como Presidente da Comissão Europeia.
Tratado de Lisboa – entra em vigor a 1 de Dezembro.
Eslováquia adopta o Euro.
n 2011
Estónia torna-se o 17º país a adopatr o euro | É lançada a Estratégia Europa 2020
n 2012
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM (TECG) assinado 2 março 2012
pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE (exceto o Reino Unido e a
República Checa)
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