Aula sobre a união europeia

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Aula sobre a união europeia

  1. 1. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA SUMÁRIO: - A Construção da União Europeia (B9. 1) -Processo de construção da União Europeia -Factores/antecedentes que estiveram na origem da União Europeia: -Plano Marshall; - Plano Schuman. - Tratado CECA; - Tratado de Roma; - Acto Único Europeu (AUE); - Tratado de Maastricht; - União Económica e Monetária; - Alargamento da União Europeia.
  2. 2. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA O Horror da Guerra 1945. A II Guerra Mundial deixou a Europa exaurida: destruição e desolação. Uma guerra que provocou mais de 55 milhões de mortos e um custo superior a 1.154.000.000.000 dólares. 55 milhões correspondem hoje ao total das populações de Portugal, Bélgica, Áustria, Suécia, Irlanda, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Estónia, Eslovénia, Chipre e Malta.
  3. 3. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA Com a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial, a Europa enfrentava cada vez mais manifestações de contestação aos vários governos constituídos. Ao analisarem a crise europeia, os Estados Unidos concluíram que ela punha em risco o futuro do capitalismo, o que poderia prejudicar a sua própria economia, dando espaço para a expansão do comunismo. Assim, os Norte-Americanos optaram por ajudar na recuperação dos países europeus. Com esse objectivo, criaram o Plano Marshall.
  4. 4. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA PLANO MARSHALL Foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados, da Europa, nos anos seguintes ao final da Segunda Guerra Mundial. Este plano recebeu o nome do Secretário de Estado dos Estados Unidos, George Marshall. O plano de reconstrução europeia foi desenvolvido num encontro entre os Estados Unidos da América e os Estados europeus participantes, em Julho de 1947. Apesar do convite endereçado à União Soviética e aos países da Europa Oriental, Josef Stalin, viu o plano como uma ameaça e não permitiu a participação de nenhum país sob o controlo soviético.
  5. 5. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA PLANO MARSHALL No início os recursos foram utilizados para comprar alimentos, fertilizantes e rações. A seguir, foram adquirindo matérias-primas, produtos semi-acabados, combustíveis, veículos e máquinas. Aproximadamente 70% destes bens eram de procedência norte-americana. O plano permaneceu em execução durante quatro anos fiscais, a partir de Julho de 1947, durante os quais foram entregues cerca de 13 biliões de dólares americanos – o que equivale a cerca de 130 biliões de dólares americanos, em 2006 – que foram utilizados na assistência técnica e económica, para ajudar na recuperação dos países europeus que se juntaram à Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECE), que ajudou a administrar o Plano Marshall. Esta organização vai ser sucedida pela Organização para a Cooperação Económica Europeia (OCDE), que foi criada em 30 de Setembro de 1961.
  6. 6. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA PLANO MARSHALL Quando a execução do plano terminou, a economia de cada país participante, com a excepção da República Democrática da Alemanha, controlada pela União Soviética, tinha crescido consideravelmente acima dos níveis anteriores à guerra. Nas duas décadas seguintes a Europa gozou de prosperidade e crescimento. Nas duas décadas seguintes, a Europa gozou de prosperidade e crescimento. O Plano Marshall é visto como um dos primeiros elementos de integração europeia, já que anulou barreiras comerciais e criou instituições para coordenar a economia a nível continental.
  7. 7. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA Ajuda Financeira Recebida Países europeus que receberam ajuda do Plano Marshall. As colunas azuis mostram a quantidade total relativa de ajuda por país
  8. 8. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA DECLARAÇÃO SCHUMAN Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, propôs a comunitarização das produções de carvão e de aço. Colocando sob uma autoridade comum esses produções essenciais, para a época, ao esforço de guerra, assegurava-se que nem a Alemanha nem a França (logo se juntando a Itália, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo) se encontraria em condições de iniciar guerra contra outros. Lançamento do plano Schuman, em 9 de Maio de 1950: salão de l'Horloge do Quai d'Orsay, Ministério francês dos Negócios Estrangeiros. Ao microfone, Robert Schuman; à direita, Jean Monnet
  9. 9. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA A declaração enuncia uma série de princípios: - a Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto»; - a secular oposição entre a França e a Alemanha deve ser eliminada. A proposta interessa principalmente a estes dois países, mas está aberta à participação de todas as outras nações europeias que partilhem os seus objectivos; - a acção imediata deve incidir num ponto «limitado, mas decisivo»: a produção franco-alemã de carvão e de aço, que deverá submeter-se a uma Alta Autoridade comum; - a fusão destes interesses económicos contribuirá para a melhoria do nível de vida e para a criação de uma comunidade económica; - as decisões da Alta Autoridade terão força executiva e vincularão os países que a ela aderirem. Será integrada por personalidades independentes numa base paritária.
  10. 10. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA Jean Monet e Robert Schuman TRATADO CECA Inspirando-se no Plano Schuman, seis países assinam um tratado que visa colocar as suas indústrias pesadas do carvão e do aço, sob uma autoridade comum. O tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em 18 de Abril de 1951, em Paris, entrando em vigor em 23 de Julho de 1952 e chegou ao seu termo em 23 de Julho de 2002.
  11. 11. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO CECA Foi necessário quase um ano para concluir as negociações do Tratado de Paris porque, ao longo dessas negociações, surgiram uma série de questões fundamentais às quais Jean Monnet queria dar as respostas mais adequadas. Não se tratava de uma negociação diplomática clássica. As personalidades designadas pelos seis governos estavam reunidas para inventar um sistema jurídico-político inteiramente novo e que aspirava a perdurar. O primeiro lingote de ferro europeu foi fundido em 30 de Abril de 1953 em Esch-sur-Alzette, no Grão-Ducado do Luxemburgo. Jean Monnet, presidente, e os membros da Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço celebram o acontecimento
  12. 12. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO CECA O preâmbulo do Tratado CECA, constituído por cinco breves parágrafos, contém toda a filosofia que ainda hoje continua a inspirar os promotores da construção europeia: «considerando que a paz mundial só pode ser salvaguardada por esforços criadores à altura dos perigos que a ameaçam; convencidos de que a contribuição dada à civilização por uma Europa organizada e viva é indispensável à manutenção de relações pacíficas; conscientes de que a Europa só se construirá por meio de realizações concretas que criem, antes de mais, uma solidariedade efectiva e por meio do estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico;
  13. 13. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO CECA preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a expansão das suas produções fundamentais; resolvidos a substituir as rivalidades seculares por uma fusão dos seus interesses essenciais, a assentar, pela instituição de uma comunidade económica, os primeiros alicerces de uma comunidade mais ampla e mais profunda entre povos há muito divididos por conflitos sangrentos e a lançar as bases de instituições capazes de orientar um destino doravante compartilhado, [...]»
  14. 14. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO DE ROMA O Tratado de Roma , que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), foi assinado em Roma em 25 de Março de 1957 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958. O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) foi assinado na mesma altura, o que levou a que estes dois tratados passassem a ser conjuntamente designados por Tratados de Roma. As decisões das duas Comunidades foram tomadas pelo Conselho, mediante proposta da Comissão. A Assembleia Parlamentar deve ser consultada e transmitir os seus pareceres ao Conselho. A Assembleia é aumentada, passando a ter 142 membros. A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, em 19 de Março de 1958. Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassem a ser eleitos por sufrágio directo (aplicada em 1979).
  15. 15. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ACTO ÚNICO EUROPEU O Acto Único Europeu (AUE) revê os Tratados de Roma com o objectivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado interno. Altera as regras de funcionamento das instituições europeias e alarga as competências comunitárias, nomeadamente no âmbito da investigação e desenvolvimento, do ambiente e da política externa comum.
  16. 16. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ACTO ÚNICO EUROPEU (AUE) A primeira Conferência Intergovernamental teve início sob a Presidência italiana, em 9 de Setembro de 1985, e culminou com a adopção do Acto Único Europeu, em 28 de Fevereiro de 1986, em Bruxelas. O Acto Único Europeu introduziu alterações nos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e consagrou a cooperação política europeia. Quando o Acto Único Europeu (AUE) entrou em vigor, o título "Parlamento Europeu" (em uso pela Assembleia desde 1962) foi tornado oficial. O AUE aumentou também os poderes legislativos do PE com a introdução dos processos de cooperação e de parecer favorável. Foi assinado no Luxemburgo a 17 de Fevereiro de 1986 e em Haia (Holanda), em 28 de Fevereiro de 1986. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1987. Página de assinatura do Acto Único Europeu, primeira reforma da Constituição Europeia do Tratado de Roma
  17. 17. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ACTO ÚNICO EUROPEU (AUE) O principal objectivo do AUE consiste no relançamento do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do mercado interno. Esse objectivo afigurava-se dificilmente exequível com base nos tratados existentes, nomeadamente devido ao processo de tomada de decisão a nível do Conselho, que requeria a unanimidade para se poder proceder à harmonização da legislação. Foi esse o motivo pelo qual a Conferência Intergovernamental, que conduziu ao AUE, dispunha de um duplo mandato. Tratava-se de concluir, por um lado, um tratado em matéria de política externa e segurança comum e, por outro, um acto que alterasse o Tratado CEE, nomeadamente a nível: - Do processo de tomada de decisão a nível do Conselho. - Das competências da Comissão. - Dos poderes do Parlamento Europeu. - Do alargamento das competências das Comunidades.
  18. 18. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ACTO ÚNICO EUROPEU O AUE permitiu a transformação do mercado comum num mercado único, em 1 de Janeiro de 1993. Mediante a criação de novas competências comunitárias e a reforma das instituições, o AUE preparou o terreno para a integração política e para a União Económica e Monetária, posteriormente instituídas pelo Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia.
  19. 19. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA – TRATADO DE MAASTRICHT O Tratado de Maastricht congrega num todo, o que designa por União Europeia, as três Comunidades (Euratom, CECA e CEE) e as cooperações políticas institucionalizadas nos domínios da política externa, da defesa, da polícia e da justiça. Por seu turno, a CEE passa a ser designada por CE. Além disso, este Tratado cria a União Económica e Monetária, institui novas políticas comunitárias (educação, cultura, cooperação para o desenvolvimento e coesão) e alarga as competências do Parlamento Europeu (procedimento de co-decisão).
  20. 20. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA – TRATADO DE MAASTRICHT O Tratado da União Europeia (TUE) constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política. Este Tratado criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Económica e Monetária (UEM). Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia (CE). O Tratado sobre a União Europeia (TUE), assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993 e resultou de factores externos e internos. No plano externo, o colapso do comunismo na Europa de Leste e a perspectiva da reunificação alemã conduziram a um compromisso no sentido de reforçar a posição internacional da Comunidade. No plano interno, os Estados-Membros desejavam aprofundar, através de outras reformas, os progressos alcançados com o Acto Único Europeu.
  21. 21. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA – TRATADO DE MAASTRICHT Com o Tratado de Maastricht, o objectivo económico inicial da Comunidade, ou seja, a realização de um mercado comum, foi claramente ultrapassado e adquiriu uma dimensão política. Neste contexto, o Tratado de Maastricht constitui uma resposta a cinco objectivos essenciais: - Reforçar a legitimidade democrática das instituições. - Melhorar a eficácia das instituições. - Instaurar uma União Económica e Monetária. - Desenvolver a vertente social da Comunidade. - Instituir uma política externa e de segurança comum.
  22. 22. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA – TRATADO DE MAASTRICHT Uma das grandes inovações do Tratado foi a instituição de uma cidadania europeia paralela à cidadania nacional. Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é também cidadão da União. Esta cidadania confere novos direitos aos europeus, nomeadamente: - O direito de circularem e residirem livremente na Comunidade. - O direito de votarem e de serem eleitos nas eleições europeias e municipais do Estado em que residem. - O direito à protecção diplomática e consular de um Estado-Membro diferente do Estado-Membro de origem no território de um país terceiro em que este último Estado não esteja representado. - O direito de petição ao Parlamento Europeu e de apresentação de queixa junto do Provedor de Justiça Europeu.
  23. 23. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA Uma união económica e monetária é um mercado comum dotado de uma moeda única. A União Económica e Monetária da União Europeia (UEM) tem como principal objectivo a implementação da moeda única. A UEM teve início em 1990 e está dividida em três fazes, cada uma com objectivos determinados: 1.ª Fase (1 de Julho de 1990 a 31 de Dezembro de 1993) – Início da livre circulação de capitais; 2.ª Fase (1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998) – Esta etapa é de transição e ajustes das políticas económicas e monetárias; 3.ª Fase (1 de Janeiro de 1999 a 1 de Julho de 2002) – Fixação das taxas de câmbio, entrada em funcionamento do Banco Central Europeu (BCE) e a introdução da moeda única, o Euro.
  24. 24. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1.ª Etapa - total liberdade de circulação de capitais na UE (supressão dos controlos cambiais); - aumento dos recursos destinados a corrigir desequilíbrios entre regiões europeias (fundos estruturais); - convergência económica, através da supervisão multilateral das políticas económicas dos Estados-Membros.
  25. 25. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2.ª Fase - Criação do Instituto Monetário Europeu (IME) em Frankfurt, composto pelos governadores dos bancos centrais dos países da União; - Independência dos bancos centrais nacionais; - Regulamentação sobre a redução dos défices orçamentais
  26. 26. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 3.ª Fase Nascimento do euro. Em 1 de Janeiro de 1999, 11 países adoptaram o euro, que passou assim a ser a moeda comum da Áustria, da Bélgica, da Finlândia, da França, da Alemanha, da Irlanda, da Itália, do Luxemburgo, dos Países Baixos, de Portugal e de Espanha (aos quais se juntou a Grécia em 1 de Janeiro de 2001). A partir deste momento, o Banco Central Europeu substituiu o IME e passou a ser responsável pela política monetária, que é definida e executada em euros. Em 1 de Janeiro de 2002, entraram em circulação nos 12 países da área do euro as notas e moedas de euros. Dois meses depois, as notas e moedas nacionais tinham sido retiradas. A partir daí, só o euro passou a ter curso legal nos países da área do euro, que representam mais de dois terços da população da UE.
  27. 27. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 3.ª Fase Para passar a esta 3.ª fase, cada Estado Membro tem de cumprir 5 critérios de convergência: - Estabilidade dos preços: a taxa de inflação não pode ultrapassar em mais de 1,5% a média dos três Estados que tenham a inflação mais baixa; - Taxas de juro: as taxas de juro a longo prazo não podem variar mais de 2% em relação à média das taxas dos três Estados com taxas mais baixas; - Défices: os défices públicos nacionais devem ser inferiores a 3% do PIB; - Dívida pública: a dívida pública não pode exceder 60% do PIB; - Estabilidade das taxas de câmbio: as taxas de câmbio deverão ter se mantido dentro da margem de flutuação autorizada durante os dois anos anteriores.
  28. 28. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ALARGAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA 1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007
  29. 29. 1957 1973 1981 1986 1995 6 9 10 12 15 Alemanha França Luxemburgo Bélgica Itália Holanda Dinamarca Irlanda Reino Unido Grécia Espanha Portugal Áustria Finlândia Suécia A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
  30. 30. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA Estónia Letónia Lituânia Polónia Rep. Checa EM 2004 ENTRARAM MAIS 10 PAÍSES Eslováquia Hungria Eslovénia Malta Chipre A Europa dos 25.
  31. 31. A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA No dia 1 de Janeiro de 2007, entraram mais 2 países! Bulgária Roménia Este é o 6.º alargamento da União Europeia que aumenta de 25 para 27 o número de países membros e para quase 500 milhões o número de habitantes.

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