Relatório de Bruno Moraes Valsani sobre a VIII edição do Projeto Cidade Constitucional. Uma viagem à Brasília com o intuito de conhecer os principais Órgãos Públicos da esfera federal. A viagem ocorreu do dia 05/09/2014 à 12/09/2014.

1. RELATÓRIO
A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VIII
Brasília - DF
Bruno Moraes Valsani
Graduando de Gestão de Políticas Públicas EACH - USP
Turma VII - Noturno
Nº USP: 7650523

2. O projeto Cidade Constitucional teve em setembro de 2014 sua VIII
edição, possibilitando mais uma experiência de êxito, extrapolando as
paredes das salas de aula e mostrando os locais, as pessoas e a atitude
existente na Capital da República.
Idealizado e desenvolvido pelo Professor Dr. Marcelo Amo Nerling, o
projeto contou com a ilustre presença do Professor Dr. Douglas Roque
Andrade. Juntos asseguraram e articularam todas as questões relevantes
para os alunos terem condição ter a máxima absorção de todas as atividades.
06/09/2014 – SABÁDO
O grupo de alunos se dividiu na ida para Brasília entre aqueles que foram
no ônibus da USP e os que foram de avião. Eu e mais alguns alunos fomos de
avião, chegando ao Aeroporto Internacional de Brasília, aproximadamente
11Hrs.
· Chegada à ESAF (Escola de Administração Fazendária)
Fomos recebido muito bem na Escola de Administração Fazendária, ao
chegarmos fizemos imediatamente o Check-in e pudemos nos acomodar nos
quartos.
Em seguida almoçamos e fomos diretamente para a Praça dos Três
Poderes para encontrar com o restante do grupo que fez a viagem de ônibus.

3. Ao chegar na Praça dos Três Poderes o sentimento foi de
deslumbramento, devido a beleza das formações arquitetônicas tão
admiradas por nós, até então apenas através de fotos. A partir daquele
momento começamos a sentir a proximidade com aquele ambiente
republicano que exala democracia e história brasileira. Logo reencontramos
os colegas que viajaram de ônibus e demos inicio as atividades de visita aos
principais orgãos públicos.
Primeiramente fomos ao Itamaraty onde tivemos a incrivel experiência
de ver de perto o principal orgão de diplomacia brasileira.
· Itamaraty

4. Dentro do Itamaraty tivemos a oportunidade de conhecer diversos
espaços utilizados para eventos sociais, acordos internacionais e até mesmo
o local onde são guardados os presentes dados por Chefes de Estado. Alguns
espaços dentro do prédio não autorizam os visitantes a fotografar. Seguem
alguma fotos do jardim de inverno, utilizado para receber personalidades do
meio nacional e internacional.
Em seguida, visitamos O STF - Supremo Tribunal Federal.

5. · STF - Supremo Tribunal Federal
Órgão Máximo do Poder Judiciário, entre suas principais atribuições está
a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato
normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental
decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado
estrangeiro.
Dentro do STF pudemos ver de perto os objetos dos Ex-Ministros, e
utensílios que remetem ao desenvolvimento histórico do Poder Judiciário de
nosso país. Entre o os bustos dos principais ministros e maravilhosas obras
de arte como, o quadro “Os bandeirantes de ontem e hoje” e a escultura
“Republica”.

7. Tivemos ainda a oportunidade de visitar a Plenária do Supremo Tribunal
Federal, cenário dos grandes julgamentos que o tribunal já fez, um ambiente
inspirador pelo seu significado e importância.

8. Outra coisa que me chamou muita atenção foi a estrutura do prédio do
STF, com seu estilo futurista, Niemeyer conseguiu dar o merecido tom de
imponência ao grande órgão do Judiciário.

9. Após o término da visita ao STF, voltamos para a ESAF para podermos
descansar e assistir à palestra de abertura feita pelo Professor Dr. Marcelo
Amo Nerling e Professor Dr. Douglas Roque Andrade, onde foram novamente
passadas as diretrizes de como as atividades seriam conduzidas.
07/09/2014 – DOMINGO
No domingo o objetivo principal foi ver o desfile cívico de 7 de setembro
na Praça dos Três Poderes, mas antes iríamos ter a magnífica experiência de
assistir ao nascer do sol de frente com o Palácio da Alvorada.

10. · Palácio da Alvorada
Para conseguirmos assistir ao amanhecer de frente com a morada da
Presidente da Republica, tivemos que sair bem cedo da ESAF, a princípio
todos com muito sono e frio, mas conforme o horizonte começou a clarear
por de trás do Palácio, todos ficaram maravilhados, logo veio o calor
mostrando que seria uma dia quente.

11. A forma como o Palácio foi projetado e construindo tem justamente uma
intenção de interagir com o nascer do sol, quando amanhece, é possível
perceber que o Palácio é perfeitamente alinhado com os primeiros raios de
sol.
· Desfile Cívico de 7 de setembro
Depois de o sol nascer totalmente nos dirigimos para a Praça dos Três
Poderes, onde foi realizado o grande desfile cívico do Dia da Pátria.
O plano inicial era assistirmos ao desfile sem ser das arquibancadas, mas
devido a um momento de sorte e um pouquinho de articulação, conseguimos
lugares nas arquibancadas para todos.
Ver o desfile oficial de 7 de setembro foi incrível! O sentimento de
patriotismo que nos toma é impressionante, ao ouvir o Hino Nacional e o

12. Hino da Bandeira, ver todas as tropas militares e civis marcharem e ver a
Presidente da Republica passar por todos em meio ao desfile (por mais
rápido que tenha sido).

13. Após o desfile, os estudantes retornaram à ESAF, e pudemos desfrutar de
um ótimo churrasco de confraternização encerrando o domingo.
08/09/2014 – SEGUNDA-FEIRA
Na segunda-feira tivemos um dia bem puxado, com palestras de manhã,
de tarde e de noite. Foi um dia muito proveitoso para absorvermos o
conhecimento que nos rodeava. Pode-se dizer que a temática do dia foi
“Escolas de Governo”, começando pela própria ESAF- Escola de
Administração Fazendária, posteriormente a ENAD – Escola Nacional de
Administração Pública e por fim de volta à ESAF.
· Palestra na ESAF
Logo pela manhã tivemos a primeira palestra da ESAF, onde os temas
abordados foram: A instituição da ESAF, a Cooperação Técnica do programa
EUROsocial e sobre Sustentabilidade.
Foi possível compreender o papel socioeconômico que a renomada
instituição integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, subordinada ao
Ministro de Estado da Fazenda exerce.
A escola além de selecionar e preparar os profissionais para a atuação
junto ao setor público estabelece acordos internacionais de Cooperação
Técnica tendo assim um intercambio de informações que leva a inovação e
melhor desenvolvimento de técnicas de gestão para o setor público.
O EUROsocial foi explicado por seu representante, dando uma noção
básica de como o programa funciona e mostrando o objetivo central do
mesmo, possibilitar o maior desenvolvimento das políticas públicas dentro
da América Latina, afim de gerar uma melhora nos níveis de coesão social.
Quando o tema sustentabilidade foi abordado, pudemos ver o quanto
essa tema é tratado com importância na ESAF. A escola foi toda elaborada
com uma estrutura sustentável, que aproveita a água utilizando todas as

14. técnicas de reaproveitamento, gestão dos resíduos, entre outras medidas
envolvendo energia e etc.
· VIII Seminário USP – ENAP ( Escola Nacional de Administração
Pública)

15. A fala inicial foi do Diretor de Desenvolvimento Gerencial, Paulo
Marques, falando sobre a instituição ENAP, descrevendo a missão, objetivo e
vinculo com o Ministério do Planejamento.
Em seguida, Luis Henrique D'Andrea, Chefe de Assessoria de Cooperação
Internacional, falou sobre algumas políticas que incentivam a cooperação
técnica como, por exemplo, o “Ciências sem Fronteira” e o “Mais Médicos”
A última palestra abordou o tema das redes de Escolas de Governo que
emergiram no cenário atual. Um tema super atual que motivou a todos.
Mostrando assim uma possibilidade de aperfeiçoamento para o Setor
Público. Foi discutida a Política nacional de Desenvolvimento de Pessoal que
será implementada pelos órgãos federais.

16. · Palestra ESAF
A segunda palestra na ESAF aconteceu de noite, depois de retornarmos
da ENAP e jantarmos.
Duas palestras foram feitas, a primeira sobre o PNEF (Programa Nacional
de Educação Fiscal) ministrada pelo Diretor do PNEF, e a outra sobre
Educação Fiscal e Tributação.
A primeira esclareceu mais sobre o PNAF, seus objetivos e estratégias. Eu
acredito que um programa como esse só vem a somar para uma cidadania
melhor consolidada, onde o cidadão tenha cada vez mais chances de através
da educação colaborar para uma sociedade melhor.
A segunda palestra foi simplesmente incrível! Antonio Lindemberg,
Auditor da Receita Federal fez toda uma analise histórica do tributo, e
importância do mesmo. Entre diversas colocações, os estudantes
participavam de forma dinâmica. A principal ideia colocada foi a importância
de o cidadão ver o pagamento dos impostos como uma forma de cidadania.

17. 09/09/2014 – TERÇA-FEIRA
· V Seminário USP-CGU (Controladoria Geral da União)
A visita pela manhã à Controladoria Geral da União foi muito
interessante, fomos muito bem recepcionados e levados diretamente à sala
onde pudemos assistir a algumas palestras, que trataram dos temas:
Transparência no trabalho da CGU, Controle Interno, Prevenção da
Corrupção e Observatório de Despesas Públicas.
Chamou-me muita atenção quanto ao tema de transparência da CGU,
onde foi explicado que a entidade cria um documento para cada programa
analisado, contendo diversas características das políticas e efeitos gerados.
Penso que esse material se realmente trabalhado dessa forma pode acabar
se tornando um grande instrumento de conhecimento da população sobre as
políticas públicas e suas avaliações.

18. · Visita à Catedral de Brasília
Após conhecer CGU de perto, almoçamos no próprio restaurante do
prédio da Controladoria e fomos conhecer a Catedral de Brasília que se
encontrava próximo de lá.
Conforme fomos chegando próximos à Catedral, um sentimento de
curiosidade se instaurava. Já tinha ouvido muitos comentários sobre essa
Catedral, logo tinha muita curiosidade de conhecê-la.
Foi muito fascinante olhar aquela bela arquitetura de perto. As obras de
artes que complementam o visual interno da catedral também são um show
a parte. Seguem algumas fotos tiradas.

20. · Palestra na UNB – Universidade de Brasília
Na Universidade de Brasília tivemos o imenso prazer de ouvir as sábias
palavras do Ex-Reitor da Universidade, Professor Dr. José Geraldo, sem
dúvidas uma figura única, que demonstrou muito conhecimento de
articulação e tato com as situações adversas.
Entre alguns relatos de experiências vividas como reitor da renomada
UNB, José Geraldo cativou a todos com seu jeito simples de ser. Mostrando
que o Direito é um bem comum que é construído todos os dias pelos
cidadãos, seja nas ruas, faculdade ou em qualquer lugar.

21. 10/09/2014 – QUARTA-FEIRA
Neste dia nossa agenda estava cheia, o plano tinha como atração
principal para mim pelo menos, poder conhecer o Congresso Nacional. Pela
manhã fomos ao Bosque dos Constituintes, onde fomos recebidos de forma
muita agradável com café e água para quem quisesse.
· Bosque dos Constituintes
O Bosque dos Constituintes é carregado de valores republicanos de luta
pela democracia conjuntamente com o ideal de respeito ao meio ambiente, a
simbologia existente é fascinante, pois o Bosque tem uma função de lembrar
a sociedade um grande momento histórico vivido que foi a promulgação da
Constituição Federal de 1988. A Constituição de 1988 foi a primeira a incluir
um artigo dedicado à proteção ao meio ambiente. Em homenagem aos
parlamentares constituintes, foram plantadas árvores que simbolizariam o
enraizamento dos valores constitucionais em nossa terra. A primeira a árvore
foi plantada por Ulysses Guimarães.
Além da parte histórica e simbólica, o parque oferece toda a beleza da
vegetação do serrado, os Ipês roxos e amarelos combinados com o céu super
azulado de Brasília e os tons secos da vegetação formam uma vista incrível
que tenho certeza que será guardada para sempre na memória de todos nós.
Ao termino da conversa esclarecedora sobre o Bosque que tivemos com
os gestores do parque, recebemos as sementes colhidas das árvores do
bosque como forma de lembrança da visita.

23. · Câmara dos Deputados – Comissão Legislativa Participativa
Após conhecermos o Bosque dos Constituintes nos dirigimos para o
Anexo II da Câmara dos Deputados, para compreendermos melhor como
funciona a Comissão Legislativa Participativa, que tem o papel de discutir as
diferentes matérias que envolvem os projetos de Lei demandados pela
sociedade organizada (ONGs, OCIPs ou Associações) através de sugestões à
Comissão. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e
ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A CLP da Câmara dos Deputados foi criada em 2001 e tem como objetivo
fortalecer a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.

24. A palestra aconteceu no ambiente onde os deputados participam de suas
reuniões na Comissão.
Para compreendermos as dificuldades que tal casa do Poder Legislativo
enfrenta, participamos de uma dinâmica onde fizemos às vezes dos
deputados e discutimos duas matérias de Projeto de Lei, sendo elas, “A
maioridade penal” e “A legalização das drogas”. Nessa atividade os alunos se
empenharam bastante, fazendo falas, e seguindo toda ordem de
procedimentos normalmente seguida pelos parlamentares.

25. · CEFOR –Centro de Formação, treinamento e aperfeiçoamento da
Câmara dos Deputados
Depois de termos a ótima experiência no Anexo II da Câmara dos
Deputados compreendendo a forma como a CLP trabalha. Fomos para o
Centro de Formação, treinamento e aperfeiçoamento da Câmara dos
Deputados, onde sob a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos
Deputados são executados treinamentos de educação legislativa,
recrutamento e seleção da equipe da Câmara.
Em relação à educação legislativa, destacam-se neste espaço as ações
voltadas ao aperfeiçoamento da relação da instituição Câmara dos
Deputados com a sociedade, tendo em vista ser a função representativa a
essência do Poder Legislativo.
Foram apresentados a nós programas com participação direta da
população, como, por exemplo, o Parlamento jovem, o Estágio Visita,
o Escola na Câmara, o Missão Pedagógica.

26. · Congresso Nacional
Ao chegarmos no Congresso Nacional percebemos o grande fluxo de
pessoas. O salão principal que fica entre a Câmara dos Deputados e o Senado
Federal carrega um clima constitucional. Foi impressionante pensar que
estávamos no local onde os rumos de nosso país são definidos são
articulados e decididos.

27. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados (direita
do salão principal) e o Senado Federal (esquerda do salão principal). Logo
podemos resumir a atuação do Congresso Nacional em três partes, a
primeira sendo quanto às atribuições relacionadas às funções do Poder
Legislativo Federal, a segunda quanto às atribuições distintas das Casas do
Congresso Nacional quando atuam separadamente e a terceira quanto às
atribuições relacionadas ao funcionamento das comissões mistas e de
sessões conjuntas, nas quais atuam juntos os Deputados Federais e os
Senadores.
Visitamos primeiramente a Câmara dos deputados, e logo após algumas
informações introdutórias sobre o órgão do Poder Legislativo, nos foi
disponibilizados alguns cartões postais do Congresso Nacional, para que
enviássemos para quem quiséssemos.

28. Em seguida fomos conduzidos ao salão verde, um espaço onde se
concentram alguma obras de arte e uma grande maquete da Praça dos Três
Poderes.

29. Depois de conhecer melhor como funciona a atividade legislativa dentro
da Câmara dos Deputados fomos para o Senado Federal, onde estava
naquele momento acontecendo a CPI da Petrobrás, mas não pudemos
assisti-la.
Conseguimos entrar na plenária do Senado Federal e ter algumas
informações introdutórias sobra as atividades executadas no Senado e como
eram organizadas as sessões.

30. Existem algumas curiosidades que foram comentadas pela guia. Os
desenhos que se encontram no tapete azul da plenária, como podem ser
vistos na foto a cima, são desenhos feitos todos os dias por Clodoaldo Silva
Santos, um servidor do Senado federal desde 1997.
“a ideia de desenhar a Bandeira Nacional no carpete do Plenário desta Casa teve
como motivação principal o nascimento do meu filho Marcos Vinícius e o que era para
ser uma homenagem de uma semana, já dura 12 anos. Para fazer a Bandeira eu utilizo
a escova do aspirador e faço retoques mais ou menos de quinze em quinze dias, adoro
quando os guias das visitas monitoradas dizem para os turistas que ela surgiu em
homenagem ao meu filho. Gosto muito também, quando muitos turistas pensam que a
Bandeira é pintada no carpete e não apenas desenhada com a escova do aspirador!”
Clodoaldo Silva Santos
Fonte da citação:
http://www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal120/Perfil_
Clodoaldo.aspx

31. Outra curiosidade é que na plenária, não importa de qual perspectiva o
observador esteja, sempre ira visualizará uma bandeira do Brasil.
Após o termino da visita ao Congresso Nacional, retornamos para a ESAF,
onde o Professor Dr. Marcelo Nerling e o Professor Dr. Douglas Andrade
fizeram uma pequena reunião de encerramento com os alunos, ressaltando
o quão válida foi experiência foi para todos .

32. 12/09/2014 – SEXTA- FEIRA
· Dia de voltar para São Paulo
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer imensamente aos Professores
Doutores, Marcelo Amo Nerling e Douglas Roque Andrade,
que possibilitaram essa maravilhosa experiência que foi o,
VIII CIDADE CONSTITUCIONAL.
Gostaria de agradecer também a toda equipe da Escola de
Administração Fazendária que nos recebeu muito bem, e
aos colegas de viagem com quem compartilhei ótimos
momentos nesses 7 dias relatados aqui.

33. Obrigado!