RODADA DE DOHA
Alinne Gomes Ramos – Direito
Conceito
A Rodada de Doha, chamada, oficialmente de
Agenda Doha de Desenvolvimento, é uma
negociação entre os países assoc...
 Foi lançada em 2001 Foi lançada em 2001,
num encontro da Organização Mundial do
Comércio (OMC) no Qatar.
 Em Doha, capi...
 Os dirigentes dos países promoveram
negociações subseqüentes da Rodada de
Doha;
I) Em Cancún (México) em 2013;
II) Geneb...
 São divididos em dois blocos:
1. Países desenvolvidos – Bloco composto
pelos países mais ricos do mundo,
destacando-se E...
 O maior foco da discussão entre esses blocos
são os subsídios agrícolas. Os países em
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 Dois anos se passaram sem que fossem
cumpridos os prazos para a apresentação de
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 Discutir a interação entre comércio e política de concorrência –
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realizada em julho de 2008, na Suíça,
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setembro] na Austrália que a rodada de...
2. Tomando como referência inicial o texto apresentado, assinale a opção correta
relativamente ao desenvolvimento das nego...
3. Qual e a importância da Rodada para o comercio mundial?
Caso o acordo multilateral seja um dia firmado, os paises ricos...
4. Por que os subsídios prejudicam a economia dos países
pobres?
Porque tornam desleal a concorrência com os produtos agrí...
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  1. 1. RODADA DE DOHA Alinne Gomes Ramos – Direito
  2. 2. Conceito A Rodada de Doha, chamada, oficialmente de Agenda Doha de Desenvolvimento, é uma negociação entre os países associados à Organização Mundial do Comercio (OMC), cujo objetivo é diminuir as barreiras comerciais, promovendo, dessa forma, a liberalização do comércio mundial.
  3. 3.  Foi lançada em 2001 Foi lançada em 2001, num encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC) no Qatar.  Em Doha, capital e principal cidade do Qatar, 142 países concordaram em realizar uma rodada para reduzir tarifas e subsídios e incentivar o comércio internacional, mas, até agora, o acordo não saiu do papel.  A intenção da Rodada de Doha é tornar as regras de comércio mais livres para os países em desenvolvimento.
  4. 4.  Os dirigentes dos países promoveram negociações subseqüentes da Rodada de Doha; I) Em Cancún (México) em 2013; II) Genebra (Suíça), em 2004 III) Paris (França), em 2005 IV) Hong Kong (China), em 2006 V) e Genebra, em 2008
  5. 5.  São divididos em dois blocos: 1. Países desenvolvidos – Bloco composto pelos países mais ricos do mundo, destacando-se EUA, países da Europa e Japão 2. Países em desenvolvimento – Bloco composto pelo G20 (os 20 maiores países em desenvolvimento), representados principalmente por China, Índia e Brasil.
  6. 6.  O maior foco da discussão entre esses blocos são os subsídios agrícolas. Os países em desenvolvimento sentem-se prejudicados pelos fortes subsídios e incentivos que os países ricos dão a seus produtos agrícolas. Reivindicam a diminuição dos impostos cobrados dos produtos agrícolas estrangeiros. Já os países ricos exigem uma maior abertura para seus produtos industrializados.
  7. 7.  Dois anos se passaram sem que fossem cumpridos os prazos para a apresentação de fórmulas para a redução de tarifas agrícolas, dos subsídios agrícolas e incentivos internos. As negociações relacionadas aos produtos manufaturados e serviços também ficaram estagnadas.
  8. 8.  Redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada tarifária e barreiras não-tarifárias em bens não-agrícolas – Non-Agricultural Market Access – NAMA;  Discutir temas relacionados à agricultura – subsídios, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação;  Negociar a liberalização progressiva em serviços, conforme estabelecido nas discussões do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS;  Ampliar o Acordo TRIMs – Trade Related Investment Measures, cujo alcance está relacionado aos investimentos em bens, abrangendo temas como escopo e definição, transparência, não- discriminação, disposições sobre exceções e salvaguardas do balanço de pagamentos, mecanismos de consultas e solução de controvérsias entre os membros;
  9. 9.  Discutir a interação entre comércio e política de concorrência – princípios gerais de concorrência, de transparência, não- discriminação, formação de cartéis, modalidades de cooperação voluntária e instituições de concorrência para os países em desenvolvimento;  Negociar maior transparência em compras governamentais;  Melhorar o arcabouço institucional ao comércio eletrônico;  Aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de Controvérsias, considerando os interesses e necessidades especiais dos países em desenvolvimento;  Conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos Acordos sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias, preservando seus conceitos básicos.
  10. 10.  A última reunião da Rodada de Doha, realizada em julho de 2008, na Suíça, também fracassou. Durante sete dias, ministros representando o comércio de 30 países reuniram-se para tentar desbloquear a rodada e conseguir estabelecer a redução dos subsídios agrícolas e o corte de tarifas aos produtos agrários e industriais. Não houve consenso nas negociações e sequer ficou decidido como e quando essas serão retomadas.
  11. 11.  1. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou nesta segunda-feira 10 [de setembro] na Austrália que a rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) está “morta”, mas ninguém quer matá-la formalmente. Sobre a rodada de Doha da OMC, é correto afirmar: a) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 1979, com vistas a amenizar os efeitos dos “choques do petróleo” na economia global. b) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 2001, com vistas à liberalização do comércio mundial. c) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 2008, com vistas a atenuar os efeitos da crise financeira sobre os fluxos de comércio globais. d) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 1992, com vistas a incentivar o comércio de bens e serviços ambientalmente sustentáveis. e) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 2009, com vistas a garantir a soberania alimentar dos países mais pobres.  ALTERNATIVA B
  12. 12. 2. Tomando como referência inicial o texto apresentado, assinale a opção correta relativamente ao desenvolvimento das negociações da Rodada de Doha. a) Iniciada em 2001 na capital do Catar, a Rodada de Doha vem avançando de forma rápida no sentido da liberalização do comércio internacional. b) Os produtos agrícolas, nas economias mais avançadas do capitalismo, têm tarifas de importação e políticas de subsídios semelhantes às dos produtos industriais. c) A força da economia da China e seu protagonismo nas negociações de Doha se justificam pelo fato de que esse país se constituiu como uma potência agrícola. d) O capítulo agrícola nas negociações da Rodada de Doha é relevante para o desenvolvimento de países menos industrializados e que gozam de menos privilégios no comércio internacional e) A inexistência de políticas protecionistas nas economias do centro do capitalismo global é um estímulo à retomada das negociações da Rodada de Doha no corrente ano.  ALTERNATIVA D
  13. 13. 3. Qual e a importância da Rodada para o comercio mundial? Caso o acordo multilateral seja um dia firmado, os paises ricos passarão a ter maior acesso as economias em ascensão, como a India. Já os países em desenvolvimento deixarou de enfrentar a concorrencia desleal dos produtos agricolas altamente protegidos das nações industrializadas. Um bom exemplo da importância de um acordo, sobretudo na area agricola, a uma estimativa do Banco Mundial de que 140 milhões de pessoas poderiam sair da linha da pobreza até 2015 se os 152 membros da OMC concordassem em acabar com os subsídios e com todas as barreiras no setor.
  14. 14. 4. Por que os subsídios prejudicam a economia dos países pobres? Porque tornam desleal a concorrência com os produtos agrícolas das nações industrializadas. Eles são nocivos ao comercio livre porque fazem com que os preços internacionais de commodities como soja, milho e trigo fiquem abaixo de seu valor real, num patamar inferior ao que seria justo para remunerar os produtores que buscam o lucro na produtividade. O agronegócio, setor em que os países em desenvolvimento dispõem de maior vantagem competitiva, é justamente o mais protegido nos EUA, na Europa e no Japão. Os subsídios, além de fortalecerem artificialmente os produtores europeus e americanos (o que diminui as chances de exportação para esses mercados), dificultam as vendas para vários outros paáses. O caso do algodão é emblemático. Mesmo com custos bem maiores que os dos concorrentes, os produtores americanos conseguiram conquistar mais de 40% das exportações mundiais graças aos subsídios. Os maiores prejudicados foram agricultores no Brasil e África, que viram a enxurrada de algodão americano roubar mercados no exterior e baixar o preço do produto. Sem os subsídios americanos, calcula-se que o valor do algodão subiria 13%.

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