A Rodada de Doha da OMC tem como objetivo promover a liberalização do comércio mundial através da redução de barreiras comerciais como tarifas e subsídios. Iniciada em 2001, as negociações enfrentaram diversos impasses, principalmente em torno dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, que prejudicam a concorrência dos produtos dos países em desenvolvimento. Um acordo traria benefícios significativos, como a saída de 140 milhões de pessoas da pobreza.

1. RODADA DE DOHA
Alinne Gomes Ramos – Direito

2. Conceito
A Rodada de Doha, chamada, oficialmente de
Agenda Doha de Desenvolvimento, é uma
negociação entre os países associados à
Organização Mundial do Comercio (OMC), cujo
objetivo é diminuir as barreiras comerciais,
promovendo, dessa forma, a liberalização do
comércio mundial.

3.  Foi lançada em 2001 Foi lançada em 2001,
num encontro da Organização Mundial do
Comércio (OMC) no Qatar.
 Em Doha, capital e principal cidade do Qatar,
142 países concordaram em realizar uma
rodada para reduzir tarifas e subsídios e
incentivar o comércio internacional, mas, até
agora, o acordo não saiu do papel.
 A intenção da Rodada de Doha é tornar as
regras de comércio mais livres para os países
em desenvolvimento.

4.  Os dirigentes dos países promoveram
negociações subseqüentes da Rodada de
Doha;
I) Em Cancún (México) em 2013;
II) Genebra (Suíça), em 2004
III) Paris (França), em 2005
IV) Hong Kong (China), em 2006
V) e Genebra, em 2008

5.  São divididos em dois blocos:
1. Países desenvolvidos – Bloco composto
pelos países mais ricos do mundo,
destacando-se EUA, países da Europa e
Japão
2. Países em desenvolvimento – Bloco
composto pelo G20 (os 20 maiores países
em desenvolvimento), representados
principalmente por China, Índia e Brasil.

6.  O maior foco da discussão entre esses blocos
são os subsídios agrícolas. Os países em
desenvolvimento sentem-se prejudicados
pelos fortes subsídios e incentivos que os
países ricos dão a seus produtos agrícolas.
Reivindicam a diminuição dos impostos
cobrados dos produtos agrícolas estrangeiros.
Já os países ricos exigem uma maior abertura
para seus produtos industrializados.

7.  Dois anos se passaram sem que fossem
cumpridos os prazos para a apresentação de
fórmulas para a redução de tarifas agrícolas,
dos subsídios agrícolas e incentivos internos.
As negociações relacionadas aos produtos
manufaturados e serviços também ficaram
estagnadas.

8.  Redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada tarifária e
barreiras não-tarifárias em bens não-agrícolas – Non-Agricultural
Market Access – NAMA;
 Discutir temas relacionados à agricultura – subsídios, apoio
interno, redução de tarifas e crédito à exportação;
 Negociar a liberalização progressiva em serviços, conforme
estabelecido nas discussões do Acordo Geral sobre o Comércio de
Serviços – GATS;
 Ampliar o Acordo TRIMs – Trade Related Investment Measures,
cujo alcance está relacionado aos investimentos em bens,
abrangendo temas como escopo e definição, transparência, não-
discriminação, disposições sobre exceções e salvaguardas do
balanço de pagamentos, mecanismos de consultas e solução de
controvérsias entre os membros;

9.  Discutir a interação entre comércio e política de concorrência –
princípios gerais de concorrência, de transparência, não-
discriminação, formação de cartéis, modalidades de cooperação
voluntária e instituições de concorrência para os países em
desenvolvimento;
 Negociar maior transparência em compras governamentais;
 Melhorar o arcabouço institucional ao comércio eletrônico;
 Aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de Controvérsias,
considerando os interesses e necessidades especiais dos países
em desenvolvimento;
 Conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos Acordos
sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias,
preservando seus conceitos básicos.

10.  A última reunião da Rodada de Doha,
realizada em julho de 2008, na Suíça,
também fracassou. Durante sete dias,
ministros representando o comércio de 30
países reuniram-se para tentar desbloquear a
rodada e conseguir estabelecer a redução
dos subsídios agrícolas e o corte de tarifas
aos produtos agrários e industriais. Não
houve consenso nas negociações e sequer
ficou decidido como e quando essas serão
retomadas.

11.  1. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou nesta segunda-feira 10 [de
setembro] na Austrália que a rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio
(OMC) está “morta”, mas ninguém quer matá-la formalmente.
Sobre a rodada de Doha da OMC, é correto afirmar:
a) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 1979, com vistas a amenizar os
efeitos dos “choques do petróleo” na economia global.
b) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 2001, com vistas à liberalização
do comércio mundial.
c) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 2008, com vistas a atenuar os
efeitos da crise financeira sobre os fluxos de comércio globais.
d) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 1992, com vistas a incentivar o
comércio de bens e serviços ambientalmente sustentáveis.
e) Trata-se de uma série de negociações iniciadas em 2009, com vistas a garantir a
soberania alimentar dos países mais pobres.
 ALTERNATIVA B

12. 2. Tomando como referência inicial o texto apresentado, assinale a opção correta
relativamente ao desenvolvimento das negociações da Rodada de Doha.
a) Iniciada em 2001 na capital do Catar, a Rodada de Doha vem avançando de forma
rápida no sentido da liberalização do comércio internacional.
b) Os produtos agrícolas, nas economias mais avançadas do capitalismo, têm tarifas de
importação e políticas de subsídios semelhantes às dos produtos industriais.
c) A força da economia da China e seu protagonismo nas negociações de Doha se
justificam pelo fato de que esse país se constituiu como uma potência agrícola.
d) O capítulo agrícola nas negociações da Rodada de Doha é relevante para o
desenvolvimento de países menos industrializados e que gozam de menos privilégios no
comércio internacional
e) A inexistência de políticas protecionistas nas economias do centro do capitalismo
global é um estímulo à retomada das negociações da Rodada de Doha no corrente ano.
 ALTERNATIVA D

13. 3. Qual e a importância da Rodada para o comercio mundial?
Caso o acordo multilateral seja um dia firmado, os paises ricos
passarão a ter maior acesso as economias em ascensão, como a
India. Já os países em desenvolvimento deixarou de enfrentar a
concorrencia desleal dos produtos agricolas altamente protegidos
das nações industrializadas. Um bom exemplo da importância de um
acordo, sobretudo na area agricola, a uma estimativa do Banco
Mundial de que 140 milhões de pessoas poderiam sair da linha da
pobreza até 2015 se os 152 membros da OMC concordassem em
acabar com os subsídios e com todas as barreiras no setor.

14. 4. Por que os subsídios prejudicam a economia dos países
pobres?
Porque tornam desleal a concorrência com os produtos agrícolas das
nações industrializadas. Eles são nocivos ao comercio livre porque
fazem com que os preços internacionais de commodities como soja,
milho e trigo fiquem abaixo de seu valor real, num patamar inferior
ao que seria justo para remunerar os produtores que buscam o lucro
na produtividade. O agronegócio, setor em que os países em
desenvolvimento dispõem de maior vantagem competitiva, é
justamente o mais protegido nos EUA, na Europa e no Japão. Os
subsídios, além de fortalecerem artificialmente os produtores
europeus e americanos (o que diminui as chances de exportação
para esses mercados), dificultam as vendas para vários outros
paáses. O caso do algodão é emblemático. Mesmo com custos bem
maiores que os dos concorrentes, os produtores americanos
conseguiram conquistar mais de 40% das exportações mundiais
graças aos subsídios. Os maiores prejudicados foram agricultores no
Brasil e África, que viram a enxurrada de algodão americano roubar
mercados no exterior e baixar o preço do produto. Sem os subsídios
americanos, calcula-se que o valor do algodão subiria 13%.