A Rodada de Doha é uma negociação da OMC entre países para reduzir barreiras comerciais e promover o livre comércio. Os países são divididos em desenvolvidos e em desenvolvimento, que discordam sobre a redução de tarifas agrícolas e industriais. Após atrasos, as negociações continuam buscando um equilíbrio entre a abertura de mercados e a proteção dos interesses nacionais.
1. A Rodada de Doha
INTENÇÕES E
RESULTADOS
Cristiane Bandeira Cardoso
9º Período do curso de Direito Unileste
2. Introdução
É uma negociação entre os países associados à
Organização Mundial do Comercio (OMC), cujo objetivo
é diminuir as barreiras comerciais, promovendo, dessa
forma, a liberalização do comércio mundial.
3. Os países que participam da Rodada de Doha podem ser
divididos em dois blocos:
Países desenvolvidos – Bloco c omposto pelos países mais
ricos do mundo, destacando-se EUA, países da Europa e Japão
Países em desenvolvimento – Bloco composto pelo G20
(os 20 maiores países em desenvolvimento),
representados principalmente por China, Índia e Brasil.
4. INTENÇÕES
Nessas negociações, ficou acertado, por exemplo, que
em casos de riscos à saúde pública, patentes de
remédios de uso exclusivo de determinados laboratórios
poderão ser quebradas para uso de laboratórios de
países subdesenvolvidos.
5. Resultados
Programada para acabar em 2005, a Rodada Doha
ainda se estende até os dias atuais. Há muitos impasses
entre os dois blocos presentes nas negociações,
sobretudo no que se refere às ações para diminuir ou
extinguir as tarifas alfandegárias
6. Os países subdesenvolvidos desejam a diminuição na
cobrança de impostos sobre os produtos agrícolas
que exportam para os países desenvolvidos. Em
contrapartida, estes desejam igualmente uma
diminuição na cobrança de tributos sobre os seus
produtos industrializados.
7. CONCLUSÃO
Além disso, as negociações sofreram com uma
estagnação com a crise de 2008, em que os países
levantaram novamente algumas bandeiras de
protecionismo sobre produtos importados, elevando
os seus impostos e prejudicando a concorrência
destes com os produtos nacionais. Entretanto, as
negociações devem ser retomadas a partir de 2014,
havendo, inclusive, certa sinalização dos países em
diminuir o protecionismo e caminhar em direção à
liberalização econômica.