Plano Plurianual - Bom Jardim MA. Metas para 2014-2017

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Plano Plurianual - Bom Jardim MA. Metas para 2014-2017

  1. 1. Ofício Nº 73/2013-GAB/PMBJ Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013. A Sua Excelência o Senhor SILVANO ANTONIO DE ANDRADE Presidente da Câmara de Vereadores Bom Jardim - MA Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 17/2013, que dispõe sobre o PPA 2014- 2017. Senhor Presidente, Conforme preceitua o artigo 165,§ 1º da Constituição, encaminhamos A Vossa Excelência e dignos pares, para apreciação a Mensagem e o Projeto de Lei Nº 17/2013, com as respectivas propostas na forma dos anexos desta Lei. Na certeza de que será dada à matéria a melhor acolhida por parte dessa Casa, conclamamos Vossa Excelência e dignos pares a serem favoráveis, votando pela sua aprovação. Respeitosamente, ________________________________________ Lidiane Leite da Silva Prefeita Municipal de Bom Jardim
  2. 2. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013. Mensagem nº 17/ 2013 Senhor Presidente e demais Vereadores, Através da presente mensagem, o Poder Executivo Municipal de Bom Jardim encaminha à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 17/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017. A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais. Mais do que uma obrigação legal, o Plano abriga os programas estratégicos da atual gestão e, por isso, representa uma verdadeira peça de planejamento para execução dos programas de governo. Dentro dos princípios de uma gestão por resultados, onde metas e indicadores estabelecem os compromissos a serem alcançados, estipulam desafios e motiva para a superação, o governo optou por um trabalho descritivo, amplamente discutido no âmbito da administração pública e em audiências populares, no que se denominou de PPA Participativo. Reuniões foram realizadas nesta gestão, onde cada setor administrativo planejou a execução de suas ações para os próximos quatro anos, com metas físicas e definição do alcance social das ações. Tivemos a grata satisfação de ampliar os trabalhos com a realização de várias audiências públicas em diversas regiões deste município, onde a iniciativa empolgou os munícipes de Bom Jardim. Em todas as ocasiões, presenciamos reivindicações esclarecidas, construídas pelo debate prévio, pela organização das comunidades e pela referência pertinente às demandas históricas não atendidas pela municipalidade, como a falta de saneamento básico, uma política integral de saúde pública, recuperação de pontes, fomento ao produtor rural, construção de áreas esportivas e culturais na sede e em algumas comunidades, ampliação da clientela estudantil, melhor manutenção da rede municipal de ensino e condições estruturais para o crescimento econômico, com geração de renda, empregos e sustentabilidade ambiental. ________________________________________ Lidiane Leite da Silva Prefeita Municipal de Bom Jardim
  3. 3. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROJETO DE LEI Nº. 17/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o período de 2014 a 2017. Lidiane Leite da Silva, Prefeita Municipal de Bom Jardim, no uso das atribuições que lhe confere a lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O plano plurianual do Município de Bom Jardim para o período de 2014 a 2017, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da lei de diretrizes orçamentárias de cada exercício e de cada orçamento anual. Art. 2º - O plano plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do Governo Municipal; I – Criar condições para elevar o nível de funcionamento das Secretarias de Governo; II – Garantir melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo; III – Garantir o acesso aos serviços públicos de saúde de melhor qualidade; IV - Criar programas de Assistência Social com o objetivo de reduzir as diferenças sociais; V - Criar condições para o desenvolvimento econômico e social do município; VI – Programar ações de proteção ao meio-ambiente; VII – Promover maior segurança a população do município. Art. 3º - O Poder Executivo está autorizado a introduzir modificações no presente plano plurianual no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas programadas para o período por ele abrangido. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013. _________________________________________ Lidiane Leite da Silva Prefeita Municipal
  4. 4. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 AUTORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITA MUNICIPAL: LIDIANE LEITA DA SILVA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: 1- CHEFE DE GABINETE: VERA LÚCIA FORTALEZA. 2- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE: CAMYLA IRYHANE ARRAIS RIBEIRO ROCHA FORTALEZA. 3- SCRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: MANOEL MORAES FILHO. 4- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA: HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS. 5- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RAIMUNDA NONATA BELÉM LEITE. 6- SECRETÁRIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO: ROSANNA DOS SANTOS PEREIRA. 7- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RICARDO SILVEIRA DE ASSIS. 8- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA: JOSUÉ MORAIS SALES. 9- SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE: GILVANA LOPES DE ARAÚJO. 10- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS 11- SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER: PEDRO RODRIGO FIGUEIRA DOS SANTOS 12- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO: ZIZEUDO MENDES TORRES 13- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: MÁRCIO MENDES MOURA
  5. 5. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 COMISSÃO DE ORÇAMENTO  VERA LÚCIA FORTALEZA  CAMYLA IRYHANE ARRAIS RIBEIRO ROCHA FORTALEZA  MANOEL MORAES FILHO  HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS  RAIMUNDA NONATA BELÉM LEITE  ROSANNA DOS SANTOS PEREIRA  RICARDO SILVEIRA DE ASSIS  JOSUÉ MORAIS SALES  GILVANA LOPES DE ARAÚJO  JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS  PEDRO RODRIGO FIGUEIRA DOS SANTOS  ZIZEUDO MENDES TORRES  MÁRCIO MENDES MOURA
  6. 6. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 HISTÓRICO No princípio de sua história, essa região hoje chamada Bom Jardim era pertencente à Monção, uma região longínqua, aonde só vinham caçadores residentes em Águas Boas que caçavam, pescava e retornava. Porém chegou um disposto a ficar, estamos falando do Sr. José Pedro Vasconcelos, o qual, descendente do Ceará, residia em Águas Boas. O primeiro contato que o referindo primeiro morador teve com o lugar foi em 29 de fevereiro de 1959. Porém, a data oficial da fundação se deu com seu estabelecimento em 4 de outubro de 1959; data em que este aqui chegou, vindo também um agrupamento de 20 homens, retirantes nordestinos (do Ceará e Piauí) que aqui também se estabeleceram. Ao chegar nesse rico e belo lugar José Pedro estabeleceu seu acampamento no meio da floresta onde hoje é a igreja matriz, chegando a mudar-se para outro lugar, onde é a casa do senhor Chico Cobó. Ali construiu o seu barraco e se estabeleceu por definitivo, enquanto morou em Bom Jardim. Segundo esses primeiros moradores, o local era uma verdadeira floresta, com mata fechada, e a existência de uma rica fauna e uma rica flora, os animais existentes eram: onças, veados, pebas, tatus, porcos caititus, pacas, etc.… A área atualmente tida como território do município de Bom Jardim desde tempos memoriais foi habitada por populosas tribos indígenas, destacando os Guajajaras. Quando os pioneiros aqui chegaram encontraram essa população já existente, os primeiros habitantes dessa terra. Houve rumores de ameaças de perseguição por parte dos indígenas. José Pedro teve várias vezes que fugir, temendo ser atacado (pois segundo os mais antigos moradores, era avisado com ameaças), contudo, retornava. Em verdade, estava produzindo o encontro entre dois mundos, entre duas culturas que se desconheciam e tinham, portanto, posturas distintas quanto à convivência recíproca na área: uns porque nela vivia ao logo do tempo, outro porque nela visavam realizar sonhos impossíveis em seus locais de origem, como, por exemplo, ter um lugar, um pedaço de terra para produzir sua subsistência. A primeira atividade econômica nesses primeiros dias dos primeiros moradores era na agricultura no manejo de roças, os quais faziam seus limites de áreas, por serem devolutas, através de veredas (no popular muito conhecida por varedas). Segundo relatos de primeiros habitantes, anos depois chegaram muitos poderosos e fazendeiros que, ―na marra, e sob pressão nem respeito cercavam de arame as terras desses agricultores, dantes demarcadas na vareda‖ e delas se apossavam. Com a chegada de outras famílias, migrantes nordestinos, o local passou a ser denominado centro do Zé Pedro, em virtude da liderança do pioneiro, que a exercia estimulando a que os demais atuassem na região como um grupo e não disperso como sugere uma ocupação de terras devolutas. O local se tornou um pequeno povoado sob a administração de Monção, cujo prefeito era o senhor Antonilson
  7. 7. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Em 1960, aproximadamente às 16 horas, certo número de pessoas da comunidade, entre elas, Zé Pedro, sua esposa dona Maria, Valdivino (pai de Carmelita), Dona Neusa e outros, estavam no Barracão do próprio Zé Pedro reunido para discutir sobre a mudança do nome do povoado. E, por apresentar grandes quantidades de pau d´arco e cedro com bastantes flores; razão pela qual os seus moradores passaram a chamá-lo de Belo Jardim; e em seguida devido o lugar apresentar clima aprazível, solo fértil e variadas qualidades de frutas nativas, tais como tuturubá, bacuri, coroatá, (croatá), cacau, manga, etc… Então o Sr. José Pedro, unânime com os amigos decidiram que o nome do povoado não seria Belo Jardim nem Centro José Pedro. Como vinha prevalecendo, considerando que o lugar não era só dele, e sim de todos, mas que o nome seria definitivamente Bom Jardim. O lugar era ―bom e parecia um jardim‖. Associaram então as duas palavras surgindo Bom Jardim que é seu nome atual. O Sr. José Pedro Vasconcelos é tido como primeiro administrador do povoado. Isso se deu em função de que todos quantos nele chegavam, procuravam–no para solicitar-lhe um local para construírem suas residências. Era ele quem determinava a aberturas das ruas, designando os locais para as construções de casas, motivo pelo qual foi tornando-se o chefe administrativo do lugar. Nos anos 60 só se fazia compras em Santa Inês e Pindaré montados a cavalos e burros. No inverno a dificuldade era maior ainda, pois só iam montados até a beira do igarapé ou rio, e então atravessavam de canoa e em seguida iam a pés. Os transportes que facilitavam a passagem dos viajantes indo e voltando de Santa Inês pertenciam aos índios; eram eles que, sendo pagos, faziam a passagem das pessoas. Atravessava desse modo, o rio Pindaré com os próprios animais dentro de canoas. Nos anos 60 a 62, o centro de José Pedro (depois Bom Jardim) continuou crescendo em ritmo acelerado em face do surgimento cada vez maior de casas residenciais, casas comerciais, muitas em formas de barracas ou edificações improvisadas, cujos donos eram migrantes de outros estados e de outras regiões maranhenses. O certo é que no ano 1962, Bom Jardim, já na categoria de Distrito município de Monção ganhava seu 1º líder político, o vereador Maneco Souza, residente no Distrito, juntamente com outros dois vereadores, Afonso Pinto e Valdivino Amorim. No transcorrer dos anos 62 a 65, o Distrito de Bom Jardim, já contava com um acentuado fluxo migratório, tornando-se um verdadeiro canteiro de obras. E mesmo de maneira desordenada, surgiam muitas casas comerciais, com diversos ramos de negócio, atendendo em grande parte, as necessidades dos moradores, em número cada vez maior. As primeiras residências eram construídas de tábua, em sua maioria, devido à facilidade de madeira e outras de taipas, devido a grande dificuldade de acesso a cidade de Pindaré-Mirim - cidade que oferecia material de construção de primeira qualidade. Pindaré era e o celeiro e ponto de convergência de toda região. Tendo em vista o excepcional desenvolvimento econômico e demográfico, o povoado Bom Jardim tornou-se dos Distritos de Monção o mais importante Centro comercial do município.
  8. 8. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Nasceu entre seus moradores um forte desejo de emancipação político-administrativa. Os comerciantes e o senhor José Pedro Vasconcelos, o seu fundador, considerados representantes da sociedade bonjardinense e prevalecendo a opinião geral, sem dissidência, optavam pela emancipação de Bom Jardim. Iniciaram uma grande luta política pelo objetivo proposto. A partir daí, começou o movimento político através e um grupo de jovens comerciantes. Os protagonistas dessa luta foram os senhores Gildásio Ferreira Brabo, João Batista Feitosa, César Sales, Gaspar Meireles, Zeferino Gomes Pereira e Mauzol Miguel de Souza. Um nome também, que é relevante ser lembrado nesse processo de emancipação é o de Arlindo Menezes, que no período era gerente do banco do Estado, no município de Pindaré. Em homenagem a este, é que existe a rua Arlindo Menezes. Com a promulgação da Lei nº 2735, de 30 de dezembro de 1966, sete anos após sua fundação, o povoado Bom Jardim passou à categoria de cidade. Em 14 de março do referido ano, foi realizada sua instalação pública. A partir desta data, Bom Jardim adquiriu sua autonomia política, ganhando com isso mais recursos como município criado, Bom Jardim emancipou com 750 eleitores (segundo Batista Feitosa). Foi com a coordenação de José Sarney que João Batista Feitosa assumiu o cargo de Interventor por dois anos; tudo isto, com o compromisso de coordenar e financiar toda a campanha da candidatura a Prefeito de Gildásio Ferreira Brabo. Tomou posse o seu primeiro governante, João Batista Feitosa, nomeado a interventor do município pelo Governador do Estado, José Sarney. A instalação da primeira Prefeitura de Bom Jardim foi em uma das casas do fundador do lugar, cedida por ele e sua esposa Euzamar Oliveira Vasconcelos localizada na Avenida José Pedro. Em 1968 deflagra-se a campanha em prol das eleições para prefeito e vereadores em todos em todos os Estados do Brasil. Candidatou-se para Prefeito de Bom Jardim, o senhor Gildásio Ferreira Brabo (ARENA I) e Expedito Ribamar Pereira (ARENA II – Aliança Renovadora Nacional). Realizadas as eleições, foram eleitos: Gildásio Ferreira Brabo para Prefeito municipal e para vice- prefeito, José Alves de Souza. Para a primeira Legislatura do Município foram eleitos os vereadores: Adroaldo Alves Matos e Bernardo Carvalho Nunes (ARENA II), Luís Ferreira Lima, Raimundo Nonato Figueiredo, Agostinho Maranhão Oliveira, Miguel Alves Meireles, João Soares de Melo, José Jesus Carvalho e Zeferino Gomes Ferreira (ARENAI), Edis que foram a primeira Câmara Municipal de Bom Jardim instalada através da ata de posse da Câmara Municipal no dia 06 de Janeiro de 1969. O primeiro presidente da Câmara de vereadores de Bom Jardim foi Luís Ferreira Lima. FONTE: Radiografia de uma Cidade Brasileira de ADILSON MOTTA
  9. 9. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 ASPECTOS SOCIAIS A população de Bom Jardim conforme pesquisas do censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE é de 39.049habitantes, sendo 35% na sede e 65% na zona rural; diferentes da média nacional, onde a população rural é de apenas 18,8%. Em 2000 o município, segundo o IBGE, apresentava um índice de 42,5% de analfabetismo. Em 2010 esse índice caiu para 31,84%. Taxa de analfabetismo 2011: de 15 anos acima a) Brasil: 9,02% b) Maranhão: 19,31% c) Bom Jardim: 31,84% (Dados de 2011, acima de 15 anos) Em 2000, o índice de analfabetismo do município era de 42,5%. Em 2010, caiu para 31,84%. Ou seja, durante 10 anos, houve uma queda percentual de 10,66%, pouco significativa (1,o6% ao ano). O analfabetismo do país, assim como do município está concentrado na população mais velha, e parte dessa população morre a cada ano: por isso a taxa diminuiu pouco a pouco. Pois, segundo o IBGE (2010), a maior queda na taxa de analfabetismo entre 2000 e 2010 ocorre nas faixas etárias a partir dos 50 anos de idade acima. Isso significa dizer que o índice de queda do analfabetismo provenientes dos programas de combate existentes no município não foram tão expressivos no peso de redução. População de Bom Jardim - 2010 Ano Total Urbana Urbana Percentual Rural Rural Percentual 2000 34.474 35,17% 64,83% 2010 39.049 16.386 41,00% 22.663 59%
  10. 10. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Comparando os indicadores acima observa-se que a população rural de Bom Jardim está migrando para a zona urbana. Ao verificar opinião de pessoas que migraram há uma unanimidade em torno da seguinte afirmação: a) Abandono político; b) Pouco acesso aos benefícios usufruídos pelos moradores da zona urbana; c) Difícil condição de acesso e um certo índice de isolamento; d) Busca de melhores condições aos filhos – o que não é ofertado em igual relevância aos moradores do campo. O número de eleitores nas eleições gerais de 2002 era de 20. 768 eleitores. Em 2004 esse número se elevou para 22.124 eleitores onde, 44,2% desses encontram-se na zona urbana e 55,8% na zona rural. Na região da Miril são 3.338 eleitores. A população indígena no município apresenta 326 eleitores. Evolução Populacional 1991 ----------------------------------------40.572 (habitantes) 1996 ----------------------------------------46.887 2000 ----------------------------------------34.474 2007 ----------------------------------------37.659 2010 ----------------------------------------39.049Fonte: IBGE, 2010 FAIXA ETÁRIA – BOM JARDIM/MA Fonte: IBGE 0/3 anos: 9,5% 4/6 anos: 8,3% 7/14 anos: 23% 15/19 anos: 11,8% 20/34 anos: 20,4% 35/49 anos:13,7% 50/69 anos: 10% 70/79 anos:2% 80/ a mais anos: 1,3%
  11. 11. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 0/4 anos: 14%5/9anos: 12% 10/19 anos: 26% 20/29 anos: 15,3% 30/39 anos: 10,2% 50/59 anos: 6,5% 60 a mais: 7,4 Proporção de idosos na população (60 anos e mais): 7,26% . Proporção de adolescentes na população de (10 a 19 anos): 25,97%m 1980, a população rural de Bom Jardim representava 86,2% da população total. E a urbana era apenas 13,8%. Houve uma grande migração de pessoas para a área urbana e isto se comprova o fato de que hoje, 2007, a população rural representa 64,83% e a urbana, 35,17%. Em 2009 a estimativa populacional de Bom Jardim era de 39.224 habitantes. PIB DE BOM JARDIM Setores da Economia 1999 2004 Agropecuária 42% 63% Indústria 6,9% 3% Serviços (Excetos adm. pública 22,1% 15,1% Administração Pública 29% 18,5% Fonte: IBGE, PIB dos municípios.
  12. 12. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 IDH DE BOM JARDIM IDH é um critério estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar o nível de desenvolvimento econômico e social dos países, estados e municípios. É publicado anualmente para classificar os países.O IDH leva em consideração três características do processo de desenvolvimento humano: A expectativa ou esperança devida ao nascer, ou seja, a quantidade de anos que as pessoas poderão viver, considerando as condições de moradia, saúde, alimento. Essa característica é denominada longevidade. A expectativa de vida em Bom Jardim é de 55 anos. IDH MUNICIPIO 2000 ESTADO 2000 BRASIL 2000 TOTAL 0, 515 0, 647 0, 757 Renda 0, 437 0, 558 0, 720
  13. 13. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 AUDIÊNCIA PÚBLICA É um instrumento legal, disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que assegura o direito do cidadão de participar na elaboração e discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. METODOLOGIA ADOTADA EM BOM JARDIM – MA Primeiramente houve reuniões internas com os Secretários Municipais para tratar do plano de cada secretária, sendo que foi constituído uma Comissão de Orçamento com representação de cada dessas unidades administrativas para elaborar e organizar as audiências públicas nas diversas localidades do município. Houve quinze audiências e neste repente ouvimos à população de forma a não induzi-las a determinar as suas prioridades, considerando que são os moradores de cada localidade que conhecem de perto as dificuldades e carências de suas regiões e sabem identificar as necessidades locais. Durante a realização de respectivas audiências as comunidades participantes foram divididas em grupos, os quais debateram sobre diversas demandas nas áreas da Educação, Saúde, Infra-instrutora, Assistência Social, Esporte e Lazer e Meio-Ambiente e elegeram um representante de cada grupo para representá-los com o objetivo de apresentar a pauta de suas reivindicações e prioridades para constarem nas metas do Plano Plurianual, LDO E LOA. RESUMO DAS PRIORIDADES DETERMINADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1º ATA DA REUNIÃO: Data: 22/07/13 Local: Bairros Vila Esperança, Vila Santa Clara e Vila Pedrosa Necessidades: Pavimentação, escolas, creches, posto de saúde, saneamento básico, iluminação, quebra-molas, abastecimento de água. 2º ATA DA REUNIÃO: Data: 23/07/2013 Local: Bairros Mutirão, Vila Meireles, Cohab; Necessidades: creche, coleta de lixo adequada, escolas e um posto de saúde, poço artesiano, quadra poliesportiva, escola de música, arborizar e colocar bancos na praça do hospital, mais transportes para o deslocamento dos estudantes, retirada de animais das ruas, saneamento básico.
  14. 14. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 3º ATA DA REUNIÃO: Data: 24/07/2013 Local: Bairros Joana D’ark e Vila Muniz Necessidades: posto de saúde, melhorar a distribuição de água, creches, construir um mercado municipal, melhorias de bueiros, coleta de lixo, quadra poliesportiva, pavimentação, escolas, reformar a praça do bairro (JOANA D’ARC), iluminação pública, carro da coleta, quebra molas, sinalização, ponte para melhoria de acesso a Vila União. 4º ATA DA REUNIÃO: Data: 25/07/2013 Local: Povoado Santa Luz Necessidades: ambulância, creche, ônibus, pavimentação do povoado, reforma e construção de escola, saneamento básico, construção de um cais, ampliação do cemitério, construir uma praça, pavimentação da estrada que liga o povoado a sede de Bom Jardim, construção de muros nas escolas, maquinário e auxílios técnicos para a área de agricultura, doação de sementes. 5º ATA DA REUNIÃO: Data: 29/07/2013 Local: Bairro Centro Necessidades: escolas, pavimentação, melhorar a distribuição da água, iluminação pública, posto de saúde, quadra poliesportiva, poço artesiano para o Bairro todo, conjunto habitacional, limpeza das ruas, creche, construção de hospital. 6º ATA DA REUNIÃO: Data: 30/07/2013 Local: Bairros Alto dos Praxedes e São Bernardo Necessidades: iluminação pública quebra molas, saneamento básico, posto de saúde, construção de uma feira do produtor (São Bernardo), pavimentação, creche, merenda escolar, ampliação das escolas, construção de uma horta comunitária, ampliação do PSF, poço artesiano, coleta de resíduos. 7º ATA DA REUNIÃO: Data: 31/07/2013 Local: Povoado Tirirical e Zé Boeiro
  15. 15. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Necessidades: uma praça, creche, posto de saúde, pavimentação, quadra esportiva, escola, poço artesiano, pavimentação, iluminação pública, distribuição de água adequada, reforma e ampliação do colégio, internet para todos, casa para os idosos. 8º ATA DA REUNIÃO: Data: 01/08/2013 Local: Povoado Boa Vista e Barraca Lavada Necessidades: reforma e ampliação das escolas, empiçarramento da sede ao povoado, pavimentação dos povoados, creche, posto de saúde, iluminação, melhorar a distribuição da água, saneamento, quadro poliesportiva, transporte escola, coleta de lixo, habitação, 9º ATA DA REUNIÃO: Data: 02/08/2013 Local: Povoado Rosário Necessidades: pavimentação, praça, melhorar distribuição de água, quadra poliesportiva, posto de saúde, iluminação pública, coleta de lixo, reforma e ampliação da escola, construção de escolas, habitação, merenda escola, sala de informática, pavimentação da estrada, creche, laboratório de informática, terreno adequado para coleta de lixo, construção de um CRAS, aquisição de trator e orientação para a agricultura, kits de irrigação, poço artesiano, mercado público adequado. 10º ATA DA REUNIÃO: Data: 08/08/2013 Local: Aldeias Indígenas Januária, Areão, Tabocal Novo Planeta, Areinha, Aldeia Nova e Piçarra Preta. Reunião adiada para o dia 15/08/2013 Necessidade: 11º ATA DA REUNIÃO: Data: 15/08/2013 Local: continuidade da reunião da 10ª ATA Necessidades: reforma das escolas, melhorarem distribuição de água, quadra poliesportiva, reforma e ampliação do posto de saúde, contratação de agentes de endemias indígenas, contratação de técnico de enfermagem indígena, contratação de coordenador para língua indígena, internet, iluminação pública, pavimentação das ruas, melhorias de acessos das aldeias, casas populares, poço artesiano para aldeia Januário, criação de CRAS indígena, PROJOVEM indígena, praças, quadra poliesportiva, creches, incentivos as festas indígenas, incentivo
  16. 16. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 ao artesanato indígena, reforma da casa de evento, limpeza de açudes, reforma e ampliação da casa de usina, projeto de agricultura e hortas, uma parada de ônibus, construção de uma casa de cultura, iluminação pública, piçarramento das ruas, construção de um refeitório na escola, merenda escolar, fardamento escolar, transporte escolar 12º ATA DA REUNIÃO: Data: 15/08/2013 Local: Vila Bandeirante Necessidades: Creche, pavimentação, quadra poliesportiva, reforma das escolas, posto de saúde, instalação de telefone público, merenda escolar, abertura de rua para melhorar a saída para a Rua Nova, caixa d’água, carteiras nas escolas, muros nas escolas, construção de um alojamento para Professores da comunidade, laboratório de informática e computadores para as escolas 13º ATA DA REUNIÃO: Data: 15/08/2013 Local: Igarapé dos Índios Necessidades: Caixa D’água, pavimentação, quadra poliesportiva, creche, estrada, incentivo a agricultura, posto de saúde, construção de casa da cultura, fardamento escolar. 14ª ATA DA REUN IÃO: LOCAL: NOVO CARÚ Necessidades: Estrada, ponte da Palmeira, posto médico, quadra poliesportiva, caixa d’água, torre de celular, asfalto, piçarra do Rapadura ao Novo Carú, creche, construção de escola com doze salas, reforma da praça, reforma do mercado, reforma do matadouro, melhoria da estrada que liga a Barra do Carú, implantação de Projeto da Capoeira nas escolas, posto de saúde. 15ª ATA DA REUNIÃO LOCAL: POVOS AWA GUAJÁ, GUAJAJARA-MAÇARANDUBA. NECESSIDADES DE AWA GUAJÁ: reforma do posto de saúde, reforma e ampliação das escolas, carteiras escolares, carteiras para educação infantil, birôs, arquivos de aço, duas mesas para professor, dois cadeiras para professor, aparelho de DVD, casa de cultura, fogão, computador, ventilador.
  17. 17. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 NECESSIDADES DA GUAJAJARAS-MAÇARANDUBA: casas populares, poço artesiano, PROJOVEM, praças, quadra poliesportiva, creches, projeto de artesanato, reforma da casa de eventos, limpeza do açude, reforma e ampliação da casa de usina, projetos de agricultura e hortas, construção de uma ponte, reforma e ampliação do posto de saúde, iluminação pública, internet, pavimentação das ruas, melhoria dos acessos das aldeias.
  18. 18. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
  19. 19. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Modernização da Câmara Municipal de Bom Jardim OBJETIVO: Elevar o nível de qualidade visando eficiência AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal Equipamentos Adquiridos UND P Mete Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  20. 20. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM GABINETE CIVIL PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Modernização do Gabinete do Prefeito OBJETIVO: Elevar o nível de qualidade visando maior eficiência AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Manutenção das atividades do Gabinete Civil Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Gabinete Civil Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para Guarda Municipal Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades da Procuradoria Geral UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  21. 21. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Atividades Mantidas Aquisição de Equipamentos da Procuradoria Geral Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Assessoria de Comunicação Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Prédio reformado e ampliado UND P Meta Física Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio
  22. 22. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEMPLAC PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Modernização da Secretaria de Planejamento e Controle OBJETIVO: Desenvolver as ações de planejamento e controle AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Planejamento e Controle Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Planejamento e Controle Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades do Departamento Tributário Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos do Departamento Tributário Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Capacitação dos servidores municipais UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  23. 23. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Servidores Capacitados Física Manutenção das Atividades da Controladoria Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Controladoria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete
  24. 24. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAT PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão administrativa OBJETIVO: Garantir as condições administrativas da Secretaria Administração e Finanças AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete
  25. 25. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEMAP PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão administrativa OBJETIVO: Garantir as condições administrativas da Secretaria Municipal de Articulação Política AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete
  26. 26. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão administrativa OBJETIVO: Garantir as condições Administrativas da Secretaria de Assistência Social AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Assistência Social Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Assistência Social Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção e reforma de moradias de baixo custo, para famílias carentes. Moradia construída UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de funcionamento UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  27. 27. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMS Fundo Municipal mantido Física Construção de Centro de Assistência ao Deficiente Centro Construído UND P Meta Física 1 Centro 1 Centro 1 Centro 1 Centro 1 Centro Apoio à família e aos deficientes Família e deficientes apoiados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Aquisição de Terreno para construção da Sede do Fundo da Infância e Adolescência Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Sede do Fundo da Infância e Adolescência Sede Construída UND P Meta Física Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência Fundo Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Fundo da Infância e Adolescência Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de Terreno para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente UND P Meta Física Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede
  28. 28. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Sede Construída Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Conselho Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de Um Veículo para o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente Veículo Adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Realização de conferências municipais dos Direitos da Criança e Adolescente Conferências Realizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS OBJETIVO: Prevenir ocorrências de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos municípios, por meio de desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e dar ampliação do acesso aos direitos de cidadania. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do CRAS Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CRAS CRAS Construída UND P Meta Física Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Manutenção das atividades do Centro de UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  29. 29. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Referencia de Assistência Social - CRAS Atividades mantidas Física Aquisição de Equipamentos do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do CRAS na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CRAS na Área Indígena CRAS Construída UND P Meta Física Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Manutenção das atividades do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Área Indígena Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS OBJETIVO: Resgate da família, e dos direitos violados, potencializando sua capacidade de proteção aos seus membros. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do CREAS Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CREAS CREAS Construída UND P Meta Física Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Manutenção das atividades do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  30. 30. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de Equipamentos para as atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do CREAS na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CREAS na Área Indígena CREAS Construída UND P Meta Física Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Manutenção das atividades do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS na Área Indígena Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Serviço Socioeducativo PROJOVEM OBJETIVO: Promover a convivência social entre jovens, e destes com suas famílias e demais instituições. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do PROJOVEM Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PROJOVEM PROJOVEM Construída UND P Meta Física Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJO VEM Manutenção das atividades do PROJOVEM Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  31. 31. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de Equipamentos para as atividades do PROJOVEM Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do PROJOVEM na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PROJOVEM na Área Indígena PROJOVEM Construída UND P Meta Física Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJO VEM Manutenção das atividades do PROJOVEM na Área Indígena Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do PROJOVEM na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Assistência Social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II). OBJETIVO: Garantir fortalecimento do vinculo familiar e social de crianças e idosos AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades do programa Assistência social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II). Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do programa Assistência social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II). Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Instalação da casa de passagem para menores em situação de risco temporária UND P Meta Física Uma Casa Uma Casa Uma Casa Uma Casa Uma Casa
  32. 32. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Casa Instalada Aquisição de Equipamentos para as atividades da casa de passagem para menores em situação de risco temporária Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Reforma da Sede do Conselho Tutelar Sede Reformada UND P Meta Física Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Apoio às crianças, adolescentes e ao conselho tutelar. Crianças, adolescentes e conselho apoiado. UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção das atividades do Conselho Tutelar Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o conselho tutelar Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação do Conselho Tutelar II na Região Varig Conselho Implantado UND P Meta Física Um Conselho Um Conselho Um Conselho Um Conselho Um Conselho Manutenção, implementação das atividades do projeto “Instituto Ser Criança” ou equivalente. Instituto implementado e mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o “Instituto Ser Criança” Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção do centro de convivência do Idoso Centro de convivência construído UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Aquisição de Equipamentos para o Centro de convivência do idoso Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio a Gestão Descentralizada a Família IGG/BF Gestão descentralizada à família apoiada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o setor de Assistência Social Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio e Execução de Serviço de Proteção e UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  33. 33. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Atendimento Integral a Família – PAIF PAIF Apoiado Física Aquisição de Equipamentos para as atividades de Apoio e Execução de Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio e Execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI PAEFI Apoiado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Apoio e Execução das Equipes Volantes da Proteção Social – PBV III PBV III Apoiado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Apoio, Execução e Manutenção do Programa Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC Na Escola. BPC Na Escola Apoiado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS Índice de Gestão mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Prédios para os Conselhos Municipais de Direitos Casa construída UND P Meta Física Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Manutenção do plano de capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social- SUAS e dos usuários Plano mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção da oferta dos benefícios eventuais da Assistência Social Oferta e benefícios mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa de Combate as Drogas e de UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  34. 34. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Orientação Sexual Programa mantido Física PROGRAMA: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI OBJETIVO: Erradicar o trabalho infantil AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do PETI Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PETI PETI Construída UND P Meta Física Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI PETI mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do PETI na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PETI na Área Indígena PETI Construída UND P Meta Física Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI na Área Indígena PETI mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  35. 35. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED PPA 2014/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir eficiência, a eficácia e efetividade da Secretaria. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Educação Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Educação Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Municipal de Educação Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Aquisição de Quites Escolares para Alunos da Rede Municipal UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  36. 36. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Quites Escolares Adquiridos PROGRAMA: Manutenção dos programas Federais de Educação OBJETIVO: Buscar parcerias com a finalidade de garantir recursos para várias áreas da educação municipal AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção da Saúde na Escola Saúde Mantida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa Mais Educação Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa do PNATE Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do PNAE Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa do PDDE Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa do EJA Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para os Conselhos Municipais de Educação Equipamentos Adquiridos UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção do FUNDEB FUNDEB Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  37. 37. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Manutenção do Ensino Infantil OBJETIVO: Desenvolvimento integral da criança de 0 a 05 anos AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção de Creches Creches Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Creches Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Creches Creches construídas UND P Meta Física Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Manutenção de Creches nas Áreas Indígenas Creches Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Creches nas Áreas Indígenas Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Creches nas Áreas Indígenas Creches construídas UND P Meta Física Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Manutenção das escolas de educação infantil Escolas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Escolas de educação infantil Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de escolas de educação infantil Escolas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Construção ou aquisição de parques infantis Parques construídos ou adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de quadras para a prática de esporte e lazer nas áreas do ensino infantil Quadras construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de quadras para a prática de esporte e lazer nas áreas do ensino infantil UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  38. 38. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Quadras Mantidas PROGRAMA: Ensino Fundamental OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento intelectual dos alunos de 06 a 14 anos AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção do Ensino Fundamental Ensino Fundamental Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Ensino Fundamental Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Capacitação de Professores do ensino fundamental Professores Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de materiais pedagógicos Materiais Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição da merenda escolar Merenda Adquirida UND A Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Aquisição de livros, quite do aluno e professor. Quites adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Criação de Grupos Culturais: Bumba meu boi, danças típicas e outros. Grupos formados UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Instalação e Manutenção de Laboratório de Informática para os alunos da rede municipal OBJETIVO: Garantir a inclusão e desenvolvimento dos conhecimentos na área de informática, nos ambientes da rede municipal de ensino. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção de Laboratório de Informática Laboratório Instalado UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  39. 39. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de Equipamentos de Informática Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Capacitação de professores e alunos na área de informática Professores e alunos capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Construção, reforma e ampliação de prédios escolares OBJETIVO: Garantir ambientes físicos mais agradáveis e eficientes, de forma a proporcionar melhor qualidade no desempenho dos alunos. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção e ampliação de escolas de ensino fundamental Escolas construídas e ampliadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Perfuração de poços artesianos nas escolas das redes de ensino Poços perfurados UND P Meta Física Em Levanta mento Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede de ensino municipal Quadras construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de quadras poliesportivas nas escolas da rede de ensino municipal Quadras Poliesportivas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção, ampliação e reforma de Escolas nas Áreas Indígenas Escolas Construídas, ampliadas e reformadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Escolas nas Áreas Indígenas Escolas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Escolas nas Áreas Indígenas UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  40. 40. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Equipamentos Adquiridos Capacitação dos Profissionais para Incentivo e manutenção da Língua Indígena Profissionais Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação de Professores para Áreas Indígenas Professores Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação do Programa Merenda Escolar nas Áreas Indígenas Programa Implantado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação de Merendeiras para Áreas Indígenas Merendeiras Capacitadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação de Hortas Escolares Hortas Implantadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Hortas Escolares Hortas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Aquisição de material de apoio pedagógico OBJETIVO: Elevar o nível de conhecimento dos professores e alunos da rede de ensino AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de material de apoio pedagógico para distribuição aos professores da rede de ensino Materiais adquiridos UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de jogos didáticos Jogos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  41. 41. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Programa de formação continuada OBJETIVO: Elevar o nível de conhecimento do professor, visando garantir melhor qualidade do ensino da rede municipal. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Realização de cursos educativos, oficinas pedagógicas e dinâmicas. Cursos oficinas e dinâmicas realizadas UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de quites pedagógicos e didáticos para capacitação dos professores Quites adquiridos UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Instalação de bibliotecas OBJETIVO: Favorecer o acesso de conhecimentos regionais, nacionais e globais. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção de biblioteca nas escolas na rede municipal Bibliotecas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Aquisição de um veículo para instalação de uma biblioteca volante para alunos da rede de ensino Veículo adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de livros, coleções, DVD’s e revistas para biblioteca. Livros, coleções e DVD’s adquiridos. UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de equipamentos para bibliotecas das escolas de ensino publica Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  42. 42. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Educação especial OBJETIVO: Implantação de uma educação de qualidade que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de descriminação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Capacitação dos professores para educação especial Professores capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para portadores de necessidades especiais Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Adequação das escolas para garantir acessibilidade de portadores de necessidades especiais Escolas adequadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Aquisição material didático e pedagógico especiais Material didático e pedagógico adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Saúde na escola OBJETIVO: Despertar hábitos alimentares saudáveis AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Implantação de hortas escolares Hortas implantadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Implantação de hortas medicinais Hortas implantadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Capacitação de merendeiras Merendeiras capacitadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  43. 43. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Elaboração de cursos e eventos de educação sexual para os alunos da rede fundamental Cursos e eventos realizados UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Elaboração de cardápio para merenda escolar Cardápio elaborado UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Curso de alimentação alternativa Curso realizado UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Transporte OBJETIVO: Garantir, com segurança, o transporte dos alunos da rede de ensino municipal. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus Veículo adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de um veículo traçado nas quatro rodas Veículo adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de um ônibus Ônibus adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de equipamento do setor escolar Equipamento adquirido UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  44. 44. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Saúde Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Saúde Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para a Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Construção, ampliação e reforma de Posto de Saúde para Área Indígena Posto de Saúde Construído UND P Meta Física Um Posto Um Posto Um Posto Um Posto Um Posto
  45. 45. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Manutenção das Atividades de Saúde nas Áreas Indígenas Posto de Saúde Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde da Área Indígena Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Criação do Programa Saúde da Família - PSF nas Áreas Indígenas Programa Saúde da Família Criado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação de Controle de Endemias nas Áreas Indígenas Controle Implantado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Instalação e Capacitação de Agentes de Saúde nas Áreas Indígenas Agentes Instalados e Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Terreno para funcionamento do Centro de Saúde Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção do Centro de Saúde Centro de Saúde Construído UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Manutenção das atividades do Centro de Saúde Centro de Saúde Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  46. 46. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Programa de Atenção Básica na Saúde OBJETIVO: Consiste na aplicação de recursos oriundos do Estado/União, visando garantir o atendimento de qualidade na área de saúde, visando atendimento no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção de Hospital com 60 Leitos na Sede do Município Hospital construído UND P Meta Física Um Hospital Um Hospital Um Hospital Um Hospital Um Hospital Manutenção das atividades do Hospital Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Hospital com 60 Leitos na Sede do Município Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de um Centro de Especialidades Médicas Centro Construído UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Manutenção do Centro de Especialidade Médicas Centro Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Centro de Especialidade Médicas Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção, ampliação, reforma e adaptação das Unidades Básicas de Saúde. Unidades Básicas de Saúde construída, reformada, ampliada e adequada. UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  47. 47. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Manutenção das atividades do Programa Saúde da Mulher e Doenças Sexualmente Transmissíveis DST-AIDS Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa de Assistência a Saúde do Idoso Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Cartão SUS Cartão SUS Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa Saúde na Família - PSF Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa de Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - PACS Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Centro de Atenção Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa Farmácia Básica Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e Assistência a Saúde do Trabalhador Assistência a Saúde do Trabalhador Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e Assistência a Saúde do Índio Assistência a Saúde do Índio Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção dos serviços de controle e erradicação UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  48. 48. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 de doenças Serviços de Controle e Erradicação de Doenças Mantidas Física Manutenção do sistema de Vigilância Epidemiológica Sistema de Vigilância Epidemiológica Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa a carência nutricional, Saúde da Criança e Adolescente. Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção das Atividades de Atenção Básica Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Saneamento Básico OBJETIVO: Combater as condições ambientais responsáveis pela a ocorrência de doenças AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção do Setor de Abastecimento de Água Setor de Abastecimento de Água Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção e ampliação de rede de distribuição de água Rede de distribuição de água construída UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção do Setor de Abastecimento de Água nas Áreas Indígenas Setor de Abastecimento de Água Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção e ampliação de rede de distribuição de água nas Áreas Indígenas Rede de distribuição de água construída UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Construção de Poços Artesianos UND P Meta Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  49. 49. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Poços Artesianos Construídos Física Manutenção de Poços Artesianos Poços Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Poços Artesianos nas Áreas Indígenas Poços Artesianos Construídos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de Poços Artesianos nas Áreas Indígenas Poços Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Esgotamentos Sanitários e Galerias Pluviais Sistema de Esgoto Construído UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção dos Esgotamentos Sanitários e Galerias Pluviais Poços Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Galerias para Escoamento de Águas Pluviais Galerias Construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Galerias para Escoamento de Águas Pluviais Galerias Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Fossas Sépticas Fossas Sépticas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Fossas Sépticas Fossas Sépticas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Fossas Sépticas nas Áreas Indígenas Fossas Sépticas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Fossas Sépticas nas Áreas Indígenas Fossas Sépticas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  50. 50. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAC. PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Aquisição de Um Trator e uma Retroescavadeira Trator e Retro escavadeira Adquiridos UND P Um Trator e Uma Retroescav adeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroescav adeira Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  51. 51. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de equipamentos para a Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Programa de fortalecimento e desenvolvimento da Agricultura e Pecuária OBJETIVO: Gerar renda para os pequenos Agricultores e Produtores Rurais AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDID A TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção e funcionamento da área de pesquisa, assistência técnica de extensão rural. Funcionamento da área de pesquisa mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Limpeza de área para mecanização agrícola Limpeza de área mantida UND A Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Produção e distribuição de sementes e mudas Sementes e mudas produzidas e distribuídas UND A Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Capacitação de técnicos e produtores Técnicos e produtores Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Reforma do Centro de Abastecimento Municipal Centro Reformado UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Construção e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouros. Mercados e Feiras Construídos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros. Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o funcionamento das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros. Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  52. 52. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Incentivo a Agricultura e Pecuária Agricultura e Pecuária Incentivados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de quites de Doação Quites Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação de Pólo de Produção de Hortaliças Vivas, Frutas, Mandioca e Grão. Polo de Produção Implantado UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação do Projeto Quebradeira de Coco Projeto Implantado UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomento a Apicultura Apicultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Fomento a Piscicultura Piscicultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de tanques para criação de Peixes Tanques Construídos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Fomento a Avicultura Avicultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades do Controle Sanitário Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de uma Fábrica de Laticínios para atender a produção dos pequenos produtores Fábrica Construída UND P Meta Física Uma Fábrica Uma Fábrica Uma Fábrica Uma Fábrica Uma Fábrica Manutenção das Atividades da Fábrica de Laticínios Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o funcionamento da Fábrica de Laticínios Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação de um departamento de Vendas, para atender a demanda de parte da produção da Fábrica de Laticínios. UND P Meta Física Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento
  53. 53. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Departamento de Vendas Implantado Introduzir programa de melhoramento genético dos rebanhos do Município Programa Introduzido UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação do Sistema de PAA – Programa de Aquisição de Alimentos Programa Implantado UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomento a Bovinocultura Bovinocultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Fomento a Ovinocultura Ovinocultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Casas de Farinha Casas Construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Implantação do Departamento de distribuição de Peixes para as comunidades carentes Departamento de distribuição Implantado UND P Meta Física Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Aquisição de Equipamentos para o Setor de Agricultura Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Reforma e ampliação de Usinas nas Áreas Indígenas Usinas Reformadas e Ampliadas UND P Meta Física Uma Usina Uma Usina Uma Usina Uma Usina Uma Usina Implantação de Projetos de Agricultura e Hortas nas Áreas Indígenas Projetos de Agricultura e Hortas Implantadas UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Açude Açude Construído UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de Açude Açude Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Açude nas Áreas Indígenas Açude Construído UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de Açude nas Áreas Indígenas UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  54. 54. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Açude Mantido Física PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Meio Ambiente Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para a Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de terreno para construção da Secretaria de Meio Ambiente Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno
  55. 55. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Construção da Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria Terreno Adquirido UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria PROGRAMA: Incentivo ao Meio Ambiente OBJETIVO: Garantir as condições para aplicação das políticas de incentivo e preservação de meio ambiente AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de terreno para uma construção de Aterro Sanitário Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Aquisição de área para uma construção de Viveiro Florestal Área Adquirida UND P Meta Física Uma Área Uma Área Uma Área Uma Área Uma Área Aquisição de um Incinerador Incinerador Adquirido UND P Mete Física Um Um Um Um Um Manutenção do Incinerador Incinerador Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de um Veículo Veículo Adquirido UND P Mete Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Criação da Guarda Florestal Guarda Criada UND P Meta Física Uma Guarda Uma Guarda Uma Guarda Uma Guarda Uma Guarda Manutenção da Guarda Florestal Guarda Mantida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o setor de Fiscalização Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção do setor de fiscalização Setor Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação de um sistema de Produção de Mudas, para Arborização das Praças e Vias UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  56. 56. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Públicas Sistema Implantado Criação e execução de um calendário para as conferências municipais de Meio Ambiente Calendário Criado e Executado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Terreno para Viveiro Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção de Um Viveiro Viveiro Construído UND P Meta Física Um Viveiro Um Viveiro Um Viveiro Um Viveiro Um Viveiro Manutenção do Viveiro Viveiro Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Combate a Desertificação OBJETIVO: Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades de Implementação do plano de ações de combate a desertificação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e desenvolvimento das atividades familiares susceptíveis a Desertificação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação de agentes multiplicadores para conscientização e combate a desertificação Agentes Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção da Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria Terreno Adquirido UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria
  57. 57. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Agenda 21 OBJETIVO: Promover a internalizarão dos princípios e estratégias da AGENDA 21 LOCAL, para formulação e implementação de políticas públicas para estabelecer as prioridades a serem executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva de constituição de uma sociedade sustentável AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Elaboração e implementação da AGENDA 21 LOCAL AGENDA 21 LOCAL Elaborada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomento a projetos da AGENDA 21 LOCAL Projetos Fomentados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Formação Continuada em AGENDA 21 LOCAL AGENDA 21 LOCAL Formada e Continuada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Pobracias-Conservação de Bacias Hidrográficas OBJETIVO: Implementar o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos, e promover a recuperação e a conservação de Bacias Hidrográficas AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Desenvolvimento de ações priorizadas pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Mearim com suas micros-bacias Rio Pindaré e Carú Ações Priorizadas Desenvolvidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização do uso de recursos Hídricos UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  58. 58. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Uso de Recursos Hídricos Fiscalizados Física Implantação da rede de monitoramento de qualidade de Água na Bacia do Rio Carú e Pindaré Rede de Monitoramento Implantada UND P Meta Física Uma Rede Uma Rede Uma Rede Uma Rede Uma Rede Manutenção do setor de Projetos voltados para o setor de conservação de Meio Ambiente Projetos Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Educação Ambiental para sociedades Sustentáveis OBJETIVO: Construir valores e relações sociais, conhecimento, habilidades, atitudes e competências que contribuíam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Assistência Técnica pára implementação da Agenda Ambiental na administração Pública Assistência Técnica Implementada UND P Meta Física Uma Assistência Uma Assistência Uma Assistência Uma Assistência Uma Assistência Fornecimento de Educação Ambiental para grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental Educação Fornecida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Elaboração de Cursos de Educação para a conservação da Biodiversidade Educação Elaborada UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomentos a Projetos Integrados de Educação Ambiental Projetos Fomentados UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Formação de Educadores Ambientais Educadores Formados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  59. 59. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Implantação de gestão compartilhada da Educação Ambiental Gestão Implantada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Produção e difusão de informações ambientais de caráter educativo Informações ambientais Produzidas e difundidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Recursos pesqueiros sustentáveis OBJETIVO: Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliado os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua preservação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Elaboração de Plano de Gestão e Recuperação para recursos pesqueiros Planos Elaborados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização Ambiental das atividades do setor pesqueiro Setor Fiscalizado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Licenciamento de Pesca Amadora Pesca Amadora Licenciada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Coordenamento pesqueiros em reservas extrativistas Reservas extrativistas pesqueiras Coordenadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Prospecção, avaliação e monitoração dos estoques pesqueiros Estoques pesqueiros prospectados, avaliados e monitorados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  60. 60. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais - florescer OBJETIVO: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas municipais AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Prevenção e Controle de desmatamento e incêndios Florestais Incêndios e desmatamentos controlados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização de atividades de desmatamentos Atividades de desmatamentos fiscalizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Resíduos Sólidos Urbanos OBJETIVO: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas municipais AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de Equipamentos para coletas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Serviço de coletas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Coletas Realizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção das atividades de coletas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Coleta Mantida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Desenvolvimento institucional para gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Gestão integrada de Resíduos Sólidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  61. 61. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Urbanos, desenvolvida Implantação de Aterro Sanitário Aterro Sanitário Implantado UND P Meta Física Um Aterro Um Aterro Um Aterro Um Aterro Um Aterro PROGRAMA: Revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental OBJETIVO: Revitalizar as principais bacias Hidrográficas do Município em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Recuperação e preservação dos Rios Pindaré e Carú (Subbacias do Rio Mearim) Rios Pindaré e Carú Recuperados e Preservados UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação de bancos de dados ambientais das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental Banco de Dados Implantado UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio as atividades de revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de vulnerabilidade Atividades Apoiadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Monitoramento da qualidade das águas do Rio Pindaré e Carú Qualidades das Águas Monitoradas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Criação de eventos dedicados a datas ligadas ao Meio Ambiente Eventos Criados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  62. 62. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Fundo Municipal do Meio Ambiente OBJETIVO: Custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal e financiar planos, programas, projetos e ações governamentais ou privados AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Proteção, recuperação, conservação de recursos naturais no Município ou estimulo a seu uso sustentável Recursos Protegidos, recuperados e conservados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização de atividades de desmatamentos Atividades de desmatamentos fiscalizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em questões ambientais, podendo, para tanto, celebrar convênios com entidades filantrópicas, governamentais ou privadas sem fins lucrativos Recursos Humanos Capacitado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Desenvolver Projetos de capacitação, educação e sensibilização voltados à melhoria da consciência ambiental, inclusive realização de cursos, congressos e seminários Projetos Desenvolvidos UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Combate a poluição, em todas as suas formas, melhoria do esgotamento sanitário e destinação adequada de resíduos urbanos, industriais e da construção civil Poluição Combatida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Gestão, manejo e criação de unidades de UND P Meta Uma Uma Uma Uma Uma
  63. 63. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 conservação municipal ou de outras áreas de interesse ambiental relevante, inclusive áreas verdes, parques, praças e áreas remanescentes Unidades de Conservação Criadas Física Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Manutenção de unidades de conservação municipal ou de outras áreas de interesse ambiental relevante, inclusive áreas verdes, parques, praças e áreas remanescentes Unidades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Desenvolvimento de Turismo Sustentável e ecologicamente equilibrado Turismo Desenvolvido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fundo Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente OBJETIVO: Assessorar a gestão da política Municipal do Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Propor diretrizes para a política Municipal de Meio Ambiente Diretrizes Propostas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Exercer as funções de Conselheiro Representativo, Consultivo e Deliberativo do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA Funções de Conselheiros Exercidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  64. 64. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Colaborar nos estudos e elaboração do planejamento municipal e em projetos de lei sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, plano diretor e ampliação de área urbana Estudos Colaborados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Estimular e acompanhar o inventário dos bens que deverão constituir o patrimônio ambiental (natural, ético e cultural) do município Inventário dos Bens Estimulados e Acompanhado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Propor o mapeamento das áreas críticas e a identificação de onde se encontram obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras Mapeamento Realizado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Promover e elaborar a execução de programas intersetoriais de proteção ambiental do município Programas Promovidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Propor e acompanhar os programas de educação ambiental Programas Propostos e Acompanhados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Promover e colaborar em campanhas educacionais e na execução de um programa de formação e mobilização ambiental Campanhas Educacionais Elaborados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%

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