2. O que é o PAC?
O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento –
criado em 27 de janeiro de 2007, através do decreto
6.025, representa um novo modelo de planejamento,
gestão e execução do investimento público. Articula
projetos de infraestrutura públicos e privados e
medidas institucionais para aumentar o ritmo de
crescimento da economia. Modernizar a infraestrutura,
melhorar o ambiente de negócios, estimular o crédito
e o financiamento, aperfeiçoar a gestão pública e
elevar a qualidade de vida da população são alguns
dos objetivos do PAC. É também um instrumento de
inclusão social e de redução das desigualdades
regionais. Suas ações e obras geram empregos que
garantem renda e consumo para milhares de
trabalhadores e suas famílias.
3. O que é o PAC2?
É a segunda etapa do programa, que vem
sendo executada e ampliada à partir de
2011. Para conhecer melhor o PAC2,
consulte sua página na internet. O
endereço é www.pac.gov.br.
4. Qual a diferença entre PAC1 e PAC2?
A primeira etapa do PAC foi lançada no ano de 2007 pelo então
Presidente Lula e encerrou-se em Dezembro de 2010. A segunda
etapa, denominada PAC2, foi lançada ainda no mandato do
Presidente Lula, em março de 2010, para ser desenvolvida a partir
de 2011.
O PAC 2, previsto para o período de 2011 a 2014, incorpora mais
ações de infraestrutura social e urbana, para enfrentar os problemas
das grandes cidades brasileiras. Ele continua investindo na
urbanização de favelas e em saneamento ambiental e, ainda,
priorizando obras de pavimentação, drenagem e contenção de
encostas. Nos bairros populares, está investindo na construção de
equipamentos públicos que levem à população conforto, segurança
e acesso a serviços essenciais como creches, unidades básicas de
saúde, espaços para esporte, cultura e lazer.
Em relação ao PAC1, é importante ressaltar que houve um
crescimento no valor dos investimentos. No primeiro ciclo, a previsão
de investimento foi de R$ 657 bilhões e, agora, no PAC 2 os
investimentos somam R$ 955 bilhões até 2014.
5. Quais são as áreas de atuação do PAC2?
O PAC2 está estruturado nos seguintes eixos:
Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos e
Equipamentos para estradas vicinais.
Energia: Geração de Energia Elétrica, Transmissão de Energia
Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Refino e Petroquímica, Fertilizantes
e Gás Natural, revitalização da Indústria Naval, Combustíveis
Renováveis.
Cidade Melhor: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco,
Mobilidade Urbana, Pavimentação.
Comunidade Cidadã: Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), Creches e Pré-escolas, Quadras
Esportivas nas Escolas, Praças dos Esportes e da Cultura.
Minha Casa, Minha Vida: Programa Minha Casa Minha Vida,
Urbanização de Assentamentos Precários, Financiamento
Habitacional (SBPE).
Água e Luz para Todos: Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas,
Recursos Hídricos.
6. Gestão do PAC
Quem é o responsável pelo monitoramento dos
empreendimentos do PAC2?
É o GEPAC – Grupo Executivo do Programa de
Aceleração do Crescimento, cuja secretaria executiva
é atribuição da SEPAC – Secretaria do Programa de
Aceleração do Crescimento do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Como foram escolhidos os empreendimentos que
fazem parte do PAC2?
No eixo Transportes como em Energia, cada
Ministério Setorial apresenta para avaliação sua
carteira de investimentos onde são analisados vários
critérios como, por exemplo, a existência de projetos
e estudos de viabilidade técnica e econômica.
7. No eixo de transportes, a lógica da seleção dos
investimentos foi e é, combinar a expansão das
malhas rodoviária e ferroviária e sua integração com
portos, hidrovias e aeroportos, tornando a matriz
logística multimodal e menos poluente.
Para o eixo de energia o foco é a garantia da energia
necessária ao crescimento aproveitando nosso
potencial de geração hídrica. São utilizados critérios
ambientais para a escolha dessas ações, priorizando
alternativas sustentáveis.
No que se refere às ações dos eixos Cidade Melhor,
Água e Luz para Todos, exceto Recursos Hídricos,
Minha Casa Minha Vida e Comunidade Cidadã, o
Governo Federal estabeleceu diálogos com Estados e
Municípios para selecionar projetos que compõem a
carteira.
