PAC - HISTÓRICO, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E LOCAÇÃO
SETORIAL
 O que é o PAC?
 O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento –
criado em 27 de janeiro de 2007, através do decreto
6.0...
O que é o PAC2?
 É a segunda etapa do programa, que vem
sendo executada e ampliada à partir de
2011. Para conhecer melho...
 Qual a diferença entre PAC1 e PAC2?
 A primeira etapa do PAC foi lançada no ano de 2007 pelo então
Presidente Lula e en...
 Quais são as áreas de atuação do PAC2?
 O PAC2 está estruturado nos seguintes eixos:
 Transportes: Rodovias, Ferrovias...
 Gestão do PAC
 Quem é o responsável pelo monitoramento dos
empreendimentos do PAC2?
 É o GEPAC – Grupo Executivo do Pr...
 No eixo de transportes, a lógica da seleção dos
investimentos foi e é, combinar a expansão das
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Pac - Histórico, Dotação Orçamentária e Locação Setorial

  1. 1. PAC - HISTÓRICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E LOCAÇÃO SETORIAL
  2. 2.  O que é o PAC?  O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – criado em 27 de janeiro de 2007, através do decreto 6.025, representa um novo modelo de planejamento, gestão e execução do investimento público. Articula projetos de infraestrutura públicos e privados e medidas institucionais para aumentar o ritmo de crescimento da economia. Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios, estimular o crédito e o financiamento, aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade de vida da população são alguns dos objetivos do PAC. É também um instrumento de inclusão social e de redução das desigualdades regionais. Suas ações e obras geram empregos que garantem renda e consumo para milhares de trabalhadores e suas famílias.
  3. 3. O que é o PAC2?  É a segunda etapa do programa, que vem sendo executada e ampliada à partir de 2011. Para conhecer melhor o PAC2, consulte sua página na internet. O endereço é www.pac.gov.br.
  4. 4.  Qual a diferença entre PAC1 e PAC2?  A primeira etapa do PAC foi lançada no ano de 2007 pelo então Presidente Lula e encerrou-se em Dezembro de 2010. A segunda etapa, denominada PAC2, foi lançada ainda no mandato do Presidente Lula, em março de 2010, para ser desenvolvida a partir de 2011.  O PAC 2, previsto para o período de 2011 a 2014, incorpora mais ações de infraestrutura social e urbana, para enfrentar os problemas das grandes cidades brasileiras. Ele continua investindo na urbanização de favelas e em saneamento ambiental e, ainda, priorizando obras de pavimentação, drenagem e contenção de encostas. Nos bairros populares, está investindo na construção de equipamentos públicos que levem à população conforto, segurança e acesso a serviços essenciais como creches, unidades básicas de saúde, espaços para esporte, cultura e lazer.  Em relação ao PAC1, é importante ressaltar que houve um crescimento no valor dos investimentos. No primeiro ciclo, a previsão de investimento foi de R$ 657 bilhões e, agora, no PAC 2 os investimentos somam R$ 955 bilhões até 2014.
  5. 5.  Quais são as áreas de atuação do PAC2?  O PAC2 está estruturado nos seguintes eixos:  Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos e Equipamentos para estradas vicinais.  Energia: Geração de Energia Elétrica, Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Refino e Petroquímica, Fertilizantes e Gás Natural, revitalização da Indústria Naval, Combustíveis Renováveis.  Cidade Melhor: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana, Pavimentação.  Comunidade Cidadã: Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Creches e Pré-escolas, Quadras Esportivas nas Escolas, Praças dos Esportes e da Cultura.  Minha Casa, Minha Vida: Programa Minha Casa Minha Vida, Urbanização de Assentamentos Precários, Financiamento Habitacional (SBPE).  Água e Luz para Todos: Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas, Recursos Hídricos.
  6. 6.  Gestão do PAC  Quem é o responsável pelo monitoramento dos empreendimentos do PAC2?  É o GEPAC – Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, cuja secretaria executiva é atribuição da SEPAC – Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  Como foram escolhidos os empreendimentos que fazem parte do PAC2?  No eixo Transportes como em Energia, cada Ministério Setorial apresenta para avaliação sua carteira de investimentos onde são analisados vários critérios como, por exemplo, a existência de projetos e estudos de viabilidade técnica e econômica.
  7. 7.  No eixo de transportes, a lógica da seleção dos investimentos foi e é, combinar a expansão das malhas rodoviária e ferroviária e sua integração com portos, hidrovias e aeroportos, tornando a matriz logística multimodal e menos poluente.  Para o eixo de energia o foco é a garantia da energia necessária ao crescimento aproveitando nosso potencial de geração hídrica. São utilizados critérios ambientais para a escolha dessas ações, priorizando alternativas sustentáveis.  No que se refere às ações dos eixos Cidade Melhor, Água e Luz para Todos, exceto Recursos Hídricos, Minha Casa Minha Vida e Comunidade Cidadã, o Governo Federal estabeleceu diálogos com Estados e Municípios para selecionar projetos que compõem a carteira.

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