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Ponte para o
Desenvolvimento
Apresentação sobre o projeto
Salvador, 05 de agosto de 2013
1
▪ Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
2
Recôncavo
Sul RMS
Baixo Sul
Recôncavo
Norte
Objetivos
Promoção do
desenvolvimento
socioeconômico na
macroárea, com foco na
Ilha, Recôncavo Sul e
Baixo Sul
Aumento da eficiência
logística na Região
Metropolitana de
Salvador, facilitando o
fluxo de mercadorias e
serviços
Melhoria das condições
de vida da população da
RMS, que ganhará novo
eixo de expansão urbana
e melhores condições de
mobilidade
Macroárea sobre influência da ponte
A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover
a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma
região com 4,4 milhões de habitantes
Recôncavo Norte
População: 176 mil
PIB/capita: R$ 7,5 mil
Baixo Sul
População: 359 mil
PIB/capita: R$ 6,2 mil
Ilha de Itaparica
População: 58 mil
PIB/capita: R$ 6,2 mil
Região Metro. de
Salvador
População: 3.381 mil
PIB/capita: R$ 18,8 mil
O projeto impacta 45
municípios
Projeto
rodoviário
Recôncavo Sul
População: 400 mil
PIB/capita: R$ 6,6 mil
FONTE: IBGE
33
1 Excluindo Ilha de Itaparica
2 Transferência de renda inclui Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada
3 Excluindo Salvador do cálculo da RMS para evitar a distorção causada pelo Centro Administrativo da Bahia
FONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN
Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade
de um projeto de desenvolvimento para a região
176 400 359 58 14.0103.381 196.655
MedianaMédia Brasil Pior resultado
Valor superestimado devido
às casas de veraneio
Saúde
Educação
Habitação
Segurança
Renda
Emprego
Classe
SocialEconômico
Mortal. infant. (por mil hab.)
Médicos (por mil hab.)
IDEB (E.F. anos iniciais)
Matrículas no ensino sup.1
% domicílios com esgoto2
Homicídios por mil hab.
Trabalho informal, %
PIB per capita (R$ mil)
Bolsa Família. (% famílias)
Pop. nas classes A, B e C, %
Indicador RMS1
Recôn-
cavo
Norte
Recôn-
cavo
Sul
Baixo
Sul
Ilha de
Itapa-
rica
16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6
5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4
4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 4,2 5,0
4,0% 2,0% 2,0% 1,5% 1,1% 2,3% 3,2%
88% 59% 37% 42%
74 36 23 43 74 41 27
38 55 69 6453 54 42
18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3
26 44 53 5043 43 24
81 70 67 6771 74 85
Bahia Brasil
33% 52% 67%
População (mil hab.)
44
Os investimentos e o deslocamento populacional nas últimas décadas
"iluminaram" o litoral norte e Recôncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica
e o Baixo Sul no "escuro"
FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe
Sto. Antônio
de Jesus
Feira de
Santana
Alagoinhas
Cruz das
Almas
55
A ponte está inserida em uma grande intervenção rodoviária que
aumenta a integração regional e melhora a mobilidade urbana
FONTE: Análise da equipe
O projeto contempla a construção de uma
ponte de 12km integrando a cidade de
Salvador à Ilha de Itaparica...
...e a reformulação de 150km de rodovias
que criarão um anel rodoviário integrando o
Recôncavo e Baixo Sul à RMS
Construção
Duplicação/Reforma
BR-242
BR-116
BR-101
BR-101
BR-324
Nazaré
Lauro de
Freitas
Camaçari
Feira de
Santana
S.A. de
Jesus
Castro
Alves
Salvador
1
2
3
Praça de pedágio
Trocar com foto
da OAS
6
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
 Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
7
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5
Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha
Engajamento da sociedade e comunicação
Estruturação dos GT's1
Contratação dos estudos técnicos
Estudos de impacto
ambiental/cultural
Mapeamento da situação fundiária na Ilha
Revisão dos planos diretores
Planos e programas de
desenvolvimento
Sondagem
Projeto de engenharia
Estratégia de
licenciamento
Modelagem da concessão rodoviária/ponte
Diagnóstico
Projeto Básico
EIA-RIMA protocolado
Novo plano
diretor da Ilha
Anteprojeto
Publicação
do edital da
Concessão
Traçado Orçamento
preliminar
Audiência
pública
O projeto apresenta um planejamento de longo prazo com diversos
marcos anteriores ao lançamento do edital
Desenvolvi-
mento socio-
econômico
PMIs e estudos
preliminares
(2010-2012)
Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014)
1
Infraestrutura2
Urbanismo3
Impacto
cultural e
ambiental
4
Gestão do
projeto e
engajamento
5
1 GT's = Grupos de Trabalho
8
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
 Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
9
Projeto tem governança definida por decretos estabelecidos após
análises do Plano de Manifestação de Interesse (PMI)
Decreto Nº 14.265 de
04 de janeiro de
2013 estabelece
novo GTE e o
Comitê executivo
(CE)
Primeiro Grupo de
Trabalho Executivo
(GTE) é estabelecido
pelo Decreto nº
11.979 de 11 de
fevereiro de 2010
Contrato 002/2013
publicado em 02 e
03 de fevereiro de
2013 oficializa
contratação da
consultoria de
modelagem e
integração
Decreto Simples
estabelece o Grupo
Deliberativo (GD) e
um novo GTE em 01
de maio de 2011
Lançamento
do PMI
SEPLAN Nº
001/2010 de
14 de janeiro
de 2010
Entrega das
propostas do
PMI em 10 de
dezembro de
2010
Publicação do
Decreto nº 12.653
de 28 de fevereiro
de 2011
revogando o
Decreto nº 11.979
Publicação do
relatório de
análise do PMI
SEPLAN Nº
001/10 em 16 de
setembro de 2011
10
Grupo de Trabalho do Estado (GTE) e Comitê Executivo (CE) são
fóruns oficiais para acompanhamento do projeto
GTE
CE
Membros Datas das reuniõesObjetivos
▪Representantes da:
–SEPLAN
–SEDUR
–SEINFRA
–SEFAZ
–Desenbahia
–Casa Civil
▪Secretários da:
–SEPLAN
–SEDUR
–SEINFRA
–SEFAZ
–Desenbahia
–Casa Civil
▪Acompanhamento do
dia à dia do projeto
▪Deliberação sobre
questões críticas para o
avanço
▪Supervisiona os
grandes marcos do
projeto
▪Elabora relatório de
avanços para o
governador do Estado
▪08/01; 25/01; 01/02;
15/02; 22/02; 01/03;
08/03; 15/03; 22/03;
08/04; 15/04; 22/04;
29/04; 06/05; 13/05;
20/05; 27/05; 03/06;
10/06; 17/06; 26/06;
08/07; 15/07; 22/07;
29/07
▪11/01
▪04/03
▪09/07
11
O Estado está articulando acordos de cooperação e convênios de
trabalho com os principais municípios afetados pelo projeto
Descrição Objetivos Andamento
Acordo de
Cooperação
▪Acordo de cooperação
técnica, assinado com
Salvador, Vera Cruz,
Itaparica e Jaguaripe
▪Facilitar a colaboração entre as
partes durante a condução dos
estudos, em áreas de interesse
comum
▪Assinado em 25 de
fevereiro de 2013
Convênio
Itaparica
▪Convênio para
acompanhamento do
estudo de urbanismo
▪Trabalho conjunto Estado e
Prefeitura para desenvolvimento
da Ilha de Itaparica
▪Em processo de
assinatura
Convênio
Vera Cruz
▪Convênio para
acompanhamento do
estudo de urbanismo
▪Trabalho conjunto Estado e
Prefeitura para desenvolvimento
da Ilha de Itaparica
▪Em processo de
assinatura
Trabalho
conjunto com
Salvador
▪Grupos de discussão
para análise do
impacto da ponte na
cidade de Salvador
▪Clarificar os impactos na cidade
(mobilidade, patrimônio, etc.) e
definir ações para cada um
deles
▪Reuniões semanais
realizadas desde o
começo de Julho
12
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
 Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
13
Valor (R$ Mi)Modelo de Contratação Status
Detalhamento das contratações relacionadas ao projeto da ponte
 30% realizado Inexigibilidade (notória
especialização)
40
 Menor preço
 Mobilização
iniciada
Sondagem 7,7
 Técnica e preço ▪ Habilitação da
vencedora
Engenharia 22,6
▪ Dispensa (sem
fins lucrativos)
▪ Contratação
(ajustes proposta)
Hidráulica
marítima
3,51
 Técnica e preço ▪ Julgamento das
notas técnicas
Urbanismo 7,52
 Técnica e preço ▪ Julgamento das
notas de preço
Ambiental 8,02
▪ Lançamento do
Edital
 Técnica e preçoCultural
imaterial
1,83
Total: 91,3
Contratado/Orçado
Consultoria
de modelagem
e integração
1 Valor do contrato em discussão
2 Valor orçado no edital
3 Orçamento provisório para o edital
14
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
Estágio atual do Projeto
Plano de trabalho
Governança do projeto
Contratações
– Engajamento da sociedade
15
O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a
sociedade
Detalhamento do impacto da comunicação
▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações
da Ilha de Itaparica, que representam ~12.000
pessoas
▪ Conversas e debates com mais de 40
prefeitos/vereadores da macroárea
▪ Cerca de 25 apresentações públicas do projeto
(ex. CREA, UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros)
▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro
semestre nos principais jornais da região
▪ Elaboração de materiais de comunicação para a
população (Jornal, Website) Site: www.pontesalvador
ilhadeitaparica.ba.gov.br
16
Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de
Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha
Detalhamento da iniciativa
▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram
realizadas 19 conversas com 36
lideranças de diversos setores:
▪ As lideranças tiveram oportunidade de:
– Ouvir sobre o projeto
– Tirar dúvidas
– Externar suas opiniões relacionadas
ao projeto e à comunidade
Outros3
Profissional2
Comunitária/social1
Ambiental/Cultural
Lideranças
28%
25%
28%
19%
%, N=27
Percepção do
Projeto
%, N=26
Residência
Vera Cruz
Itaparica
69
31
As organizações representadas
possuem mais de 12 mil associados e
dependentes na Ilha de Itaparica
1 Inclui lideranças religiosas
2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos,
professores , setor de transporte e lojistas
3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas
Negativa37
63 Positiva
17
Impacto
Ambiental
Tema
Concessão
Rodoviária
Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda
mais a população
Detalhamento Objetivos
▪ Audiências para debater resultados
do EIA-RIMA
▪ Eventos em diversas localidades
para maximizar envolvimento
▪ Envolver população, permitindo
propostas de ações:
– Mitigatórias
– Compensatórias
▪ Audiências para debater edital de
concessão rodoviária
▪ Empresas e sociedade podem se
envolver
▪ Clarificar principais dúvidas
existentes
▪ Permitir que empresas possam se
preparar para licitação
18
▪ Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
Pauta
 Estudos de impacto ambiental,
paisagístico e cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
19
Estudo de Impacto ambiental é planejado desde 2012
Fase anterior Fase atual Fase futura
Instituição do
INEMA
2011
Elaboração
do TR INEMA
2012
Elaboração e publicação do
edital do EIA-RIMA e início
dos estudos
2013
Conclusão dos
estudos e
audiências
públicas
2014
▪ Lei estadual
Nº 12.212 de
04/05/11
extingue o IMA
e cria o
INEMA
▪ INEMA é
responsável
por Estudos
de Impacto
Ambiental
(EIA)
▪ SEINFRA faz
requisição ao
INEMA para
elaboração de
TR para EIA-
RIMA da
ponte
▪ Publicada em
13/05/12
portaria Nº
2254 que
aprova o TR
elaborado
▪ Decreto Nº 14.265 de 04/01/13
estabelece novo GTE e são
retomados trabalhos para
publicar edital de EIA-RIMA
▪ Ofício de março, move
processo para SEPLAN
▪ Edital é publicado em 23/04/13
▪ 4 propostas apresentadas
▪ Propostas de preço abertas
em 01/08/13
▪ Estudos devem iniciar em
Agosto
▪ Conclusão do EIA
planejada para
primeiro trimestre de
2014
▪ Análise de impacto
será submetida ao
INEMA para
aprovação
▪ Audiências serão
realizadas para
discutir resultados
20
Produtos finais
▪ Relatório de alternativas locacionais e
definição das áreas de influência
▪ Laudo técnico sobre as campanhas
de coleta de amostras ambientais
realizadas em períodos seco e
chuvoso
▪ Relatório diagnóstico dos meios
biótico, físico e socioeconômico
▪ Estimativa de custo das medidas e
programas de mitigação do impacto
ambiental
▪ Audiências públicas, protocolo do
relatório no INEMA e consolidação
dos estudos
▪ EIA-RIMA da Ponte e duplicação da
BA-001 na Ilha de Itaparica incluindo
Ponte do Funil
▪ Definição das áreas de intervenção e
influências ambientais do
empreendimento
▪ Análises dos meios socioeconômico,
físico e biótico (ex.: sedimentos, fauna
e flora) sob influência do projeto
▪ Estudo das alternativas locacionais da
Ponte
▪ Integração das análises ambientais
com os aspectos jurídicos e
institucionais
▪ Realização audiências públicas em
diferentes locais
Escopo
Estudo de impacto ambiental: síntese
TR abrangente e em linha
com as melhores práticas nacionais
21
Produtos finais
▪ 4º Trimestre 2013 – Relatório de
levantamento de referências culturais a
partir de fontes secundárias
▪ 1º Trimestre 2014 – Relatório de pesquisa
de campo para complementação de
pesquisa em fontes secundárias
▪ 1º Trimestre 2014 – Relatório integrado
de impactos culturais para aprovação do
IPHAN
▪ 2º Trimestre 2014 – Consolidação de
relatório estratégico com diretrizes de
desenvolvimento socioeconômico
▪ 2º Trimestre 2014 – Cumprimento de
exigências para aprovação de relatório
final por IPHAN
▪ Inventário das referências culturais
existentes na região de influência da
ponte e do sistema viário
▪ Levantamento de impacto potencial
do empreendimento sobre os ativos
culturais da região
▪ Diretrizes para mitigação e
compensação de impactos sobre os
elementos culturais
▪ Plano para desenvolvimento
socioeconômico das comunidades a
partir de seus ativos culturais
▪ Audiência pública para debate da
pesquisa realizada com as
comunidades impactadas
Escopo
Estudo de impacto cultural: síntese
Estudo de impacto cultural fornecerá
relatório no 1º trimestre de 2014
para apoiar elaboração do EIA-RIMA
22
O licenciamento da Ponte deve ser processado pelo INEMA, já que não se
enquadra em qualquer das hipóteses de competência do IBAMA
Linhas de base existentes na Bahia –
Decreto Estadual nº 4.893/2004
▪ O art. 1º, inciso IV, delimita as linhas de
base da BTS, deixando claro que ela não
faz parte do “mar territorial”
O projeto da Ponte deve ser proces-
sado pelo órgão estadual INEMA
▪ Lei Complementar 140/2011 prevê
competência da União para
licenciamento ambiental em “mar
territorial”
▪ A Ponte está fora da área de mar
territorial, plataforma continental,
zona econômica exclusiva e zona
costeira
▪ O empreendimento atinge a área de
apenas um Estado, não há
interferência em zonas federais e não
preenchem qualquer um dos demais
requisitos dos artigos 7º a 9º da LC
140/2011
23
A construção de uma possível via envoltória também
foi debatida e descartada
▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal
fonte de vida da baía e os manguezais
durante e após a construção
▪ Custo elevados e difícil implantação: solos
difíceis, muitas desapropriações,
necessidade de vários contornos urbanos
▪ Rodovia de carga traria alto impacto
urbanístico no Recôncavo Norte
▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo
Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões
mais carentes
Via envoltória
Dificuldades encontradas
Uma via envoltória turística,
de fluxo leve, poderia ser
um projeto complementar
24
A proposta de traçado da ponte considera também as
características geológicas do solo da BTS
Fundo com
presença de lama,
(10 a 25m)
dificultando obras
de engenharia
Fundo rochoso com
camada de areia, mais
adequado para obras de
maior porte
Áreas de manguezal
Fundo misto, com
presença de areia e
lama
25
▪ Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano
na Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
26
A estruturação proposta prevê 2 projetos separados, sendo um
viário e outro urbano
Separação
Projeto urbanoProjeto viário na forma de concessão
▪ Construção, operação e manutenção
de:
– Ponte (12km)
– Rodovia (150km)
▪ Projetos associados (p.ex. shopping
regional, retroárea, etc)
▪ Exploração da faixa de domínio para
geração de receitas acessórias
▪ Indicadores de desempenho para
medição da performance dos serviços
▪ Expansão urbana planejada
garantindo a preservação ambiental
▪ Municípios como protagonistas da
intervenção urbana, em colaboração
com o Estado
▪ Minimização da especulação
imobiliária e das desapropriações
▪ Recursos captados pelo
desenvolvimento urbanístico devem
ser transferidos preferencialmente
para infraestrutura urbana na ilha
27
Produtos finais
▪ 30/10/13 - Subsidiar EIA-RIMA
▪ 10/11/13 - Elaboração do Plano Urbano
Intermunicipal
▪ 30/01/14 - Elaboração do Plano
Urbanístico Municipal
▪ 04/02/14 - Revisão Planos Diretores de
Desenvolvimento Urbano dos Municípios
da Ilha (PDDU)
▪ 16/02/14 - Elaboração/Revisão da
legislação para implementação de
política urbana
Edital de Estudos urbanísticos
Escopo
▪ Planos urbanos para
municípios da ilha de
Itaparica:
– Plano Urbano
Intermunicipal
– PDDU
– Plano Urbanístico
Municipal
▪ Análises de impacto
urbano para Salvador e
outros municípios
vizinhos afetados pela
Ponte e sistema viário
28
Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de
interesse público
Minimizar a
especulação
imobiliária
▪ Garantir função social da
propriedade e recuperação da
valorização imobiliária oriunda
de investimentos públicos
Preservar
faixas de
domínio
das vias
▪ Garantia das áreas
para futura
reconfiguração da
BA-001 e seu
acesso à ponte
▪ Proteção do interesse
público sobre o privado
durante desenvolvimento
do projeto, até conclusão
de planos diretores
3
4
5
1 Habitção de interesse social
Incrementar a
preservação
ambiental
▪ Garantia de áreas verdes
de acordo com os Planos
de Manejo da APA, planos
diretores e planos
urbanísticos municipais
1
Garantir
áreas para
HIS1
▪ Garantia de áreas
para residências de
baixo custo e
possíveis projetos de
habitação do governo
(estadual ou federal)
2
Garantir a
expansão
urbana
planejada
29
Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações
Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens
Se houver
desapropriação,
será em apenas
uma fração da
área decretada de
utilidade pública
1 Acesso da
ponte à
Ilha de
Itaparica
(ao sul de
bom
despacho)
2 Criação de
novo trecho da
BA-001 na Ilha
2 Áreas de
eventual
Expansão
Urbana
Haverá
desapropriação
para
reconfiguração
da BA-001
Haverá
desapropriação
para chegada da
Ponte na Ilha de
Itaparica
30
Resultado preliminar do levantamento fundiário
Levant.
Realiza-
do (%)
Cadastros
identifica-
dos
Área
(ha)
Cadastros
não identi-
ficados
Famílias
identifi-
cadas
1 98 23145 04 45
2 80 2211283 - 221
3 100 0569 02 07
5 98 4697 - 46
4 100 622022 55 117
7 95 241082 14 80
6 - -140 - -
Total 90 3814838 75 516
Principais áreas
O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é
ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas
FONTE: CDA; análise da equipe
1
2
3
456
7
Áreas com
concentração
populacional
serão objeto de
urbanização,
mas não
obrigatoria-
mente de
desapropriação
31
▪ Estágio atual do Projeto
– Plano de trabalho
– Governança do projeto
– Contratações
– Engajamento da sociedade
Pauta
 Estudos de impacto ambiental, paisagístico e
cultural
 Premissas para desenvolvimento urbano na
Ilha de Itaparica
 Viabilidade da PPP rodoviária
 Objetivos e motivação
3232
FONTE: PMI-Consórcio, análise da equipe
Aporte
federal
3,7 - 4,00,5
Capital
próprio
1,2 – 1,8
Dívida
1-3 – 1,6
Investimento
total
7,3
R$ bilhões, valores reais de 2013
1 Premissas do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse)
2 Valores para autos pequenos (menor valor para segunda a sexta; maior valor para sábado, sexta, e feriado)
3 Em % do VPL do EBITDA, e assumindo que não há limite de ICSD
O projeto rodoviário requererá aporte do governo federal da ordem de
R$ 4 bilhões durante a fase da construção
Premissas
▪ Anos de construção: 5
▪ Tráfego: Premissas do PMI1
▪ Pedágio: R$18
(comparado com R$33-47
para ferry boat2)
▪ TIR real do projeto: 7,2-
8,2%
▪ Alavancagem: 40-50%2
▪ Custo da dívida: 6,5% -
7,9%
Aporte
estadual
Aporte privado
(2,5-3,4 Bi)

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  • 1. Ponte para o Desenvolvimento Apresentação sobre o projeto Salvador, 05 de agosto de 2013
  • 2. 1 ▪ Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação
  • 3. 2 Recôncavo Sul RMS Baixo Sul Recôncavo Norte Objetivos Promoção do desenvolvimento socioeconômico na macroárea, com foco na Ilha, Recôncavo Sul e Baixo Sul Aumento da eficiência logística na Região Metropolitana de Salvador, facilitando o fluxo de mercadorias e serviços Melhoria das condições de vida da população da RMS, que ganhará novo eixo de expansão urbana e melhores condições de mobilidade Macroárea sobre influência da ponte A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma região com 4,4 milhões de habitantes Recôncavo Norte População: 176 mil PIB/capita: R$ 7,5 mil Baixo Sul População: 359 mil PIB/capita: R$ 6,2 mil Ilha de Itaparica População: 58 mil PIB/capita: R$ 6,2 mil Região Metro. de Salvador População: 3.381 mil PIB/capita: R$ 18,8 mil O projeto impacta 45 municípios Projeto rodoviário Recôncavo Sul População: 400 mil PIB/capita: R$ 6,6 mil FONTE: IBGE
  • 4. 33 1 Excluindo Ilha de Itaparica 2 Transferência de renda inclui Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada 3 Excluindo Salvador do cálculo da RMS para evitar a distorção causada pelo Centro Administrativo da Bahia FONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade de um projeto de desenvolvimento para a região 176 400 359 58 14.0103.381 196.655 MedianaMédia Brasil Pior resultado Valor superestimado devido às casas de veraneio Saúde Educação Habitação Segurança Renda Emprego Classe SocialEconômico Mortal. infant. (por mil hab.) Médicos (por mil hab.) IDEB (E.F. anos iniciais) Matrículas no ensino sup.1 % domicílios com esgoto2 Homicídios por mil hab. Trabalho informal, % PIB per capita (R$ mil) Bolsa Família. (% famílias) Pop. nas classes A, B e C, % Indicador RMS1 Recôn- cavo Norte Recôn- cavo Sul Baixo Sul Ilha de Itapa- rica 16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6 5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4 4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 4,2 5,0 4,0% 2,0% 2,0% 1,5% 1,1% 2,3% 3,2% 88% 59% 37% 42% 74 36 23 43 74 41 27 38 55 69 6453 54 42 18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3 26 44 53 5043 43 24 81 70 67 6771 74 85 Bahia Brasil 33% 52% 67% População (mil hab.)
  • 5. 44 Os investimentos e o deslocamento populacional nas últimas décadas "iluminaram" o litoral norte e Recôncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro" FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe Sto. Antônio de Jesus Feira de Santana Alagoinhas Cruz das Almas
  • 6. 55 A ponte está inserida em uma grande intervenção rodoviária que aumenta a integração regional e melhora a mobilidade urbana FONTE: Análise da equipe O projeto contempla a construção de uma ponte de 12km integrando a cidade de Salvador à Ilha de Itaparica... ...e a reformulação de 150km de rodovias que criarão um anel rodoviário integrando o Recôncavo e Baixo Sul à RMS Construção Duplicação/Reforma BR-242 BR-116 BR-101 BR-101 BR-324 Nazaré Lauro de Freitas Camaçari Feira de Santana S.A. de Jesus Castro Alves Salvador 1 2 3 Praça de pedágio Trocar com foto da OAS
  • 7. 6 Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação  Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade
  • 8. 7 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha Engajamento da sociedade e comunicação Estruturação dos GT's1 Contratação dos estudos técnicos Estudos de impacto ambiental/cultural Mapeamento da situação fundiária na Ilha Revisão dos planos diretores Planos e programas de desenvolvimento Sondagem Projeto de engenharia Estratégia de licenciamento Modelagem da concessão rodoviária/ponte Diagnóstico Projeto Básico EIA-RIMA protocolado Novo plano diretor da Ilha Anteprojeto Publicação do edital da Concessão Traçado Orçamento preliminar Audiência pública O projeto apresenta um planejamento de longo prazo com diversos marcos anteriores ao lançamento do edital Desenvolvi- mento socio- econômico PMIs e estudos preliminares (2010-2012) Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014) 1 Infraestrutura2 Urbanismo3 Impacto cultural e ambiental 4 Gestão do projeto e engajamento 5 1 GT's = Grupos de Trabalho
  • 9. 8 Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação  Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade
  • 10. 9 Projeto tem governança definida por decretos estabelecidos após análises do Plano de Manifestação de Interesse (PMI) Decreto Nº 14.265 de 04 de janeiro de 2013 estabelece novo GTE e o Comitê executivo (CE) Primeiro Grupo de Trabalho Executivo (GTE) é estabelecido pelo Decreto nº 11.979 de 11 de fevereiro de 2010 Contrato 002/2013 publicado em 02 e 03 de fevereiro de 2013 oficializa contratação da consultoria de modelagem e integração Decreto Simples estabelece o Grupo Deliberativo (GD) e um novo GTE em 01 de maio de 2011 Lançamento do PMI SEPLAN Nº 001/2010 de 14 de janeiro de 2010 Entrega das propostas do PMI em 10 de dezembro de 2010 Publicação do Decreto nº 12.653 de 28 de fevereiro de 2011 revogando o Decreto nº 11.979 Publicação do relatório de análise do PMI SEPLAN Nº 001/10 em 16 de setembro de 2011
  • 11. 10 Grupo de Trabalho do Estado (GTE) e Comitê Executivo (CE) são fóruns oficiais para acompanhamento do projeto GTE CE Membros Datas das reuniõesObjetivos ▪Representantes da: –SEPLAN –SEDUR –SEINFRA –SEFAZ –Desenbahia –Casa Civil ▪Secretários da: –SEPLAN –SEDUR –SEINFRA –SEFAZ –Desenbahia –Casa Civil ▪Acompanhamento do dia à dia do projeto ▪Deliberação sobre questões críticas para o avanço ▪Supervisiona os grandes marcos do projeto ▪Elabora relatório de avanços para o governador do Estado ▪08/01; 25/01; 01/02; 15/02; 22/02; 01/03; 08/03; 15/03; 22/03; 08/04; 15/04; 22/04; 29/04; 06/05; 13/05; 20/05; 27/05; 03/06; 10/06; 17/06; 26/06; 08/07; 15/07; 22/07; 29/07 ▪11/01 ▪04/03 ▪09/07
  • 12. 11 O Estado está articulando acordos de cooperação e convênios de trabalho com os principais municípios afetados pelo projeto Descrição Objetivos Andamento Acordo de Cooperação ▪Acordo de cooperação técnica, assinado com Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe ▪Facilitar a colaboração entre as partes durante a condução dos estudos, em áreas de interesse comum ▪Assinado em 25 de fevereiro de 2013 Convênio Itaparica ▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo ▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica ▪Em processo de assinatura Convênio Vera Cruz ▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo ▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica ▪Em processo de assinatura Trabalho conjunto com Salvador ▪Grupos de discussão para análise do impacto da ponte na cidade de Salvador ▪Clarificar os impactos na cidade (mobilidade, patrimônio, etc.) e definir ações para cada um deles ▪Reuniões semanais realizadas desde o começo de Julho
  • 13. 12 Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação  Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade
  • 14. 13 Valor (R$ Mi)Modelo de Contratação Status Detalhamento das contratações relacionadas ao projeto da ponte  30% realizado Inexigibilidade (notória especialização) 40  Menor preço  Mobilização iniciada Sondagem 7,7  Técnica e preço ▪ Habilitação da vencedora Engenharia 22,6 ▪ Dispensa (sem fins lucrativos) ▪ Contratação (ajustes proposta) Hidráulica marítima 3,51  Técnica e preço ▪ Julgamento das notas técnicas Urbanismo 7,52  Técnica e preço ▪ Julgamento das notas de preço Ambiental 8,02 ▪ Lançamento do Edital  Técnica e preçoCultural imaterial 1,83 Total: 91,3 Contratado/Orçado Consultoria de modelagem e integração 1 Valor do contrato em discussão 2 Valor orçado no edital 3 Orçamento provisório para o edital
  • 15. 14 Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação Estágio atual do Projeto Plano de trabalho Governança do projeto Contratações – Engajamento da sociedade
  • 16. 15 O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a sociedade Detalhamento do impacto da comunicação ▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações da Ilha de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas ▪ Conversas e debates com mais de 40 prefeitos/vereadores da macroárea ▪ Cerca de 25 apresentações públicas do projeto (ex. CREA, UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros) ▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro semestre nos principais jornais da região ▪ Elaboração de materiais de comunicação para a população (Jornal, Website) Site: www.pontesalvador ilhadeitaparica.ba.gov.br
  • 17. 16 Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha Detalhamento da iniciativa ▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram realizadas 19 conversas com 36 lideranças de diversos setores: ▪ As lideranças tiveram oportunidade de: – Ouvir sobre o projeto – Tirar dúvidas – Externar suas opiniões relacionadas ao projeto e à comunidade Outros3 Profissional2 Comunitária/social1 Ambiental/Cultural Lideranças 28% 25% 28% 19% %, N=27 Percepção do Projeto %, N=26 Residência Vera Cruz Itaparica 69 31 As organizações representadas possuem mais de 12 mil associados e dependentes na Ilha de Itaparica 1 Inclui lideranças religiosas 2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos, professores , setor de transporte e lojistas 3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas Negativa37 63 Positiva
  • 18. 17 Impacto Ambiental Tema Concessão Rodoviária Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda mais a população Detalhamento Objetivos ▪ Audiências para debater resultados do EIA-RIMA ▪ Eventos em diversas localidades para maximizar envolvimento ▪ Envolver população, permitindo propostas de ações: – Mitigatórias – Compensatórias ▪ Audiências para debater edital de concessão rodoviária ▪ Empresas e sociedade podem se envolver ▪ Clarificar principais dúvidas existentes ▪ Permitir que empresas possam se preparar para licitação
  • 19. 18 ▪ Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação
  • 20. 19 Estudo de Impacto ambiental é planejado desde 2012 Fase anterior Fase atual Fase futura Instituição do INEMA 2011 Elaboração do TR INEMA 2012 Elaboração e publicação do edital do EIA-RIMA e início dos estudos 2013 Conclusão dos estudos e audiências públicas 2014 ▪ Lei estadual Nº 12.212 de 04/05/11 extingue o IMA e cria o INEMA ▪ INEMA é responsável por Estudos de Impacto Ambiental (EIA) ▪ SEINFRA faz requisição ao INEMA para elaboração de TR para EIA- RIMA da ponte ▪ Publicada em 13/05/12 portaria Nº 2254 que aprova o TR elaborado ▪ Decreto Nº 14.265 de 04/01/13 estabelece novo GTE e são retomados trabalhos para publicar edital de EIA-RIMA ▪ Ofício de março, move processo para SEPLAN ▪ Edital é publicado em 23/04/13 ▪ 4 propostas apresentadas ▪ Propostas de preço abertas em 01/08/13 ▪ Estudos devem iniciar em Agosto ▪ Conclusão do EIA planejada para primeiro trimestre de 2014 ▪ Análise de impacto será submetida ao INEMA para aprovação ▪ Audiências serão realizadas para discutir resultados
  • 21. 20 Produtos finais ▪ Relatório de alternativas locacionais e definição das áreas de influência ▪ Laudo técnico sobre as campanhas de coleta de amostras ambientais realizadas em períodos seco e chuvoso ▪ Relatório diagnóstico dos meios biótico, físico e socioeconômico ▪ Estimativa de custo das medidas e programas de mitigação do impacto ambiental ▪ Audiências públicas, protocolo do relatório no INEMA e consolidação dos estudos ▪ EIA-RIMA da Ponte e duplicação da BA-001 na Ilha de Itaparica incluindo Ponte do Funil ▪ Definição das áreas de intervenção e influências ambientais do empreendimento ▪ Análises dos meios socioeconômico, físico e biótico (ex.: sedimentos, fauna e flora) sob influência do projeto ▪ Estudo das alternativas locacionais da Ponte ▪ Integração das análises ambientais com os aspectos jurídicos e institucionais ▪ Realização audiências públicas em diferentes locais Escopo Estudo de impacto ambiental: síntese TR abrangente e em linha com as melhores práticas nacionais
  • 22. 21 Produtos finais ▪ 4º Trimestre 2013 – Relatório de levantamento de referências culturais a partir de fontes secundárias ▪ 1º Trimestre 2014 – Relatório de pesquisa de campo para complementação de pesquisa em fontes secundárias ▪ 1º Trimestre 2014 – Relatório integrado de impactos culturais para aprovação do IPHAN ▪ 2º Trimestre 2014 – Consolidação de relatório estratégico com diretrizes de desenvolvimento socioeconômico ▪ 2º Trimestre 2014 – Cumprimento de exigências para aprovação de relatório final por IPHAN ▪ Inventário das referências culturais existentes na região de influência da ponte e do sistema viário ▪ Levantamento de impacto potencial do empreendimento sobre os ativos culturais da região ▪ Diretrizes para mitigação e compensação de impactos sobre os elementos culturais ▪ Plano para desenvolvimento socioeconômico das comunidades a partir de seus ativos culturais ▪ Audiência pública para debate da pesquisa realizada com as comunidades impactadas Escopo Estudo de impacto cultural: síntese Estudo de impacto cultural fornecerá relatório no 1º trimestre de 2014 para apoiar elaboração do EIA-RIMA
  • 23. 22 O licenciamento da Ponte deve ser processado pelo INEMA, já que não se enquadra em qualquer das hipóteses de competência do IBAMA Linhas de base existentes na Bahia – Decreto Estadual nº 4.893/2004 ▪ O art. 1º, inciso IV, delimita as linhas de base da BTS, deixando claro que ela não faz parte do “mar territorial” O projeto da Ponte deve ser proces- sado pelo órgão estadual INEMA ▪ Lei Complementar 140/2011 prevê competência da União para licenciamento ambiental em “mar territorial” ▪ A Ponte está fora da área de mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva e zona costeira ▪ O empreendimento atinge a área de apenas um Estado, não há interferência em zonas federais e não preenchem qualquer um dos demais requisitos dos artigos 7º a 9º da LC 140/2011
  • 24. 23 A construção de uma possível via envoltória também foi debatida e descartada ▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal fonte de vida da baía e os manguezais durante e após a construção ▪ Custo elevados e difícil implantação: solos difíceis, muitas desapropriações, necessidade de vários contornos urbanos ▪ Rodovia de carga traria alto impacto urbanístico no Recôncavo Norte ▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões mais carentes Via envoltória Dificuldades encontradas Uma via envoltória turística, de fluxo leve, poderia ser um projeto complementar
  • 25. 24 A proposta de traçado da ponte considera também as características geológicas do solo da BTS Fundo com presença de lama, (10 a 25m) dificultando obras de engenharia Fundo rochoso com camada de areia, mais adequado para obras de maior porte Áreas de manguezal Fundo misto, com presença de areia e lama
  • 26. 25 ▪ Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação
  • 27. 26 A estruturação proposta prevê 2 projetos separados, sendo um viário e outro urbano Separação Projeto urbanoProjeto viário na forma de concessão ▪ Construção, operação e manutenção de: – Ponte (12km) – Rodovia (150km) ▪ Projetos associados (p.ex. shopping regional, retroárea, etc) ▪ Exploração da faixa de domínio para geração de receitas acessórias ▪ Indicadores de desempenho para medição da performance dos serviços ▪ Expansão urbana planejada garantindo a preservação ambiental ▪ Municípios como protagonistas da intervenção urbana, em colaboração com o Estado ▪ Minimização da especulação imobiliária e das desapropriações ▪ Recursos captados pelo desenvolvimento urbanístico devem ser transferidos preferencialmente para infraestrutura urbana na ilha
  • 28. 27 Produtos finais ▪ 30/10/13 - Subsidiar EIA-RIMA ▪ 10/11/13 - Elaboração do Plano Urbano Intermunicipal ▪ 30/01/14 - Elaboração do Plano Urbanístico Municipal ▪ 04/02/14 - Revisão Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Ilha (PDDU) ▪ 16/02/14 - Elaboração/Revisão da legislação para implementação de política urbana Edital de Estudos urbanísticos Escopo ▪ Planos urbanos para municípios da ilha de Itaparica: – Plano Urbano Intermunicipal – PDDU – Plano Urbanístico Municipal ▪ Análises de impacto urbano para Salvador e outros municípios vizinhos afetados pela Ponte e sistema viário
  • 29. 28 Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de interesse público Minimizar a especulação imobiliária ▪ Garantir função social da propriedade e recuperação da valorização imobiliária oriunda de investimentos públicos Preservar faixas de domínio das vias ▪ Garantia das áreas para futura reconfiguração da BA-001 e seu acesso à ponte ▪ Proteção do interesse público sobre o privado durante desenvolvimento do projeto, até conclusão de planos diretores 3 4 5 1 Habitção de interesse social Incrementar a preservação ambiental ▪ Garantia de áreas verdes de acordo com os Planos de Manejo da APA, planos diretores e planos urbanísticos municipais 1 Garantir áreas para HIS1 ▪ Garantia de áreas para residências de baixo custo e possíveis projetos de habitação do governo (estadual ou federal) 2 Garantir a expansão urbana planejada
  • 30. 29 Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública 1 Acesso da ponte à Ilha de Itaparica (ao sul de bom despacho) 2 Criação de novo trecho da BA-001 na Ilha 2 Áreas de eventual Expansão Urbana Haverá desapropriação para reconfiguração da BA-001 Haverá desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica
  • 31. 30 Resultado preliminar do levantamento fundiário Levant. Realiza- do (%) Cadastros identifica- dos Área (ha) Cadastros não identi- ficados Famílias identifi- cadas 1 98 23145 04 45 2 80 2211283 - 221 3 100 0569 02 07 5 98 4697 - 46 4 100 622022 55 117 7 95 241082 14 80 6 - -140 - - Total 90 3814838 75 516 Principais áreas O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas FONTE: CDA; análise da equipe 1 2 3 456 7 Áreas com concentração populacional serão objeto de urbanização, mas não obrigatoria- mente de desapropriação
  • 32. 31 ▪ Estágio atual do Projeto – Plano de trabalho – Governança do projeto – Contratações – Engajamento da sociedade Pauta  Estudos de impacto ambiental, paisagístico e cultural  Premissas para desenvolvimento urbano na Ilha de Itaparica  Viabilidade da PPP rodoviária  Objetivos e motivação
  • 33. 3232 FONTE: PMI-Consórcio, análise da equipe Aporte federal 3,7 - 4,00,5 Capital próprio 1,2 – 1,8 Dívida 1-3 – 1,6 Investimento total 7,3 R$ bilhões, valores reais de 2013 1 Premissas do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) 2 Valores para autos pequenos (menor valor para segunda a sexta; maior valor para sábado, sexta, e feriado) 3 Em % do VPL do EBITDA, e assumindo que não há limite de ICSD O projeto rodoviário requererá aporte do governo federal da ordem de R$ 4 bilhões durante a fase da construção Premissas ▪ Anos de construção: 5 ▪ Tráfego: Premissas do PMI1 ▪ Pedágio: R$18 (comparado com R$33-47 para ferry boat2) ▪ TIR real do projeto: 7,2- 8,2% ▪ Alavancagem: 40-50%2 ▪ Custo da dívida: 6,5% - 7,9% Aporte estadual Aporte privado (2,5-3,4 Bi)