Educação e discriminação sexual

1. Educação e discriminação sexual
O comportamento reprodutivo e os direitos reprodutivos estão estreitamente ligados à consecução de outros direitos sociais e oportunidades. A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), a Cimeira Social e a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher reconheceram que o desenvolvimento sustentável é definido por, entre outras coisas, uma melhor qualidade de vida para todos, independentemente do sexo a que cada um pertence. Isso implica um programa de desenvolvimento que se concentre diretamente em ir ao encontro das necessidades e esperanças dos indivíduos - homens, mulheres e crianças - agora e no futuro. Atribuir às pessoas poderes para que escapem à pobreza e acelerem o desenvolvimento geral exigirá o reconhecimento e exercício dos seus direitos básicos.
A igualdade entre os sexos
A atribuição de poderes às mulheres será fundamental para fazer avançar esse programa centrado nas pessoas. O desenvolvimento é, em muitos países, uma tarefa demasiado vasta, para permitir que papéis sexuais definidos com base numa visão estreita da realidade impeçam metade da população de dar o seu contributo pleno. Nas esferas em que as mulheres foram autorizadas a participar - em muitas sociedades, essencialmente em funções domésticas ou na economia informal - os seus contributos têm sido substanciais, mas subvalorizados.
Os direitos sociais, econômicos e políticos não estão apenas inter-relacionados em princípio; a sua aplicação está também interligada na prática. Daí que o acesso das mulheres aos serviços de saúde reprodutiva esteja limitado pela sua exclusão social num sentido mais amplo, incluindo a ausência de recursos destinados à sua saúde ou a pouca importância atribuída a esta, as restrições à participação social e o acesso reduzido à informação, devido ao analfabetismo.
A emancipação social das mulheres contribui claramente para uma boa saúde reprodutiva, da qual, aliás, também depende. A mobilidade, especialmente a liberdade de viajar para fora de casa, é importante para alargar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar. A segurança econômica, incluindo o direito a possuir bens e ter poupanças em dinheiro, permite que as mulheres negociem as decisões que impliquem despesas. Quando as mulheres têm controle sobre as compras (quer através dos seus proventos, quer em cooperação com os cônjuges) investem mais dinheiro de que podem dispor livremente nos filhos, no agregado familiar e nas suas próprias necessidades de saúde. A partilha da tomada de decisões no seio do agregado familiar reforça a capacidade da família de melhorar o bem-estar de todos os seus membros.
O exercício bem-sucedido dos direitos reprodutivos reforça as famílias direta e indiretamente. A falta de saúde e a morte prematura, em conseqüência de doenças do sistema reprodutor, provocam uma perda significativa de recursos. Nas Filipinas, demonstrou-se que o ritmo da procriação afeta significativamente a participação das mulheres na população ativa; lá, como no resto do mundo, as mulheres têm de trabalhar para satisfazer necessidades básicas das suas famílias. O mesmo estudo apurou que o fato de uma mulher procriar afeta, em diversos aspectos, a qualidade de vida do

2. agregado familiar, incluindo os bens, os confortos materiais, o estado nutricional e o bem-estar dos filhos.
O planejamento familiar tem sido também relacionado com taxas mais baixas de dissolução do casamento. Os casais que discutem os assuntos da família e tomam decisões em conjunto - incluindo decisões acerca do planejamento familiar - são, evidentemente, mais capazes de se adaptar a outras situações geradoras de tensões partilhadas. Um maior controle sobre as decisões no plano da reprodução também reduz as tensões e as responsabilidades a que o casal se tem de adaptar.
Embora a utilização de anticoncepcionais não possa, só por si, modificar a situação de uma mulher na vida, o controle da sua própria fecundidade está, com freqüência, associado a um maior poder de escolha noutros domínios. O conhecimento que as mulheres têm do governo e a sua participação na vida política, incluindo nas associações locais informais, são também importantes para o exercício dos seus direitos, o mesmo se podendo dizer do conhecimento acerca do direito do casamento e do direito sucessório e dos meios para assegurar que tais leis sejam aplicadas com justiça.
Papel dos homens
A discussão da questão da igualdade entre os sexos tem que ver tanto com o homem como com a mulher. Os esforços tendentes a melhorar os direitos das mulheres começaram com o reconhecimento da necessidade de corrigir a exclusão sistemática das mulheres de oportunidades que estavam abertas aos homens e de pôr termo à discriminação com base no sexo quanto à distribuição de recursos e recompensas. A linguagem utilizada nos primeiros textos sobre direitos considerava, por isso, as oportunidades dos homens como um padrão com o qual as oportunidades das mulheres deveriam ser avaliadas. Contudo, se os papéis definidos em função do sexo conduziram a oportunidades distorcidas para muitas mulheres, também sobrecarregaram os homens. Reconhecer, cultivar e partilhar os múltiplos potenciais tanto dos homens como das mulheres pode melhorar a qualidade de vida de todos.
As vidas das mulheres são, muitas vezes, descritas apenas em termos de maternidade, enquanto as dos homens os definem como chefes do agregado familiar ou aqueles que provêem ao sustento da família. O papel dos homens como pais tende a ser vago. Todavia, o seu empenho em relação aos filhos é fundamental para a qualidade da vida familiar e para as perspectivas da geração seguinte.
Os contributos das mulheres para a economia do seu agregado, quer sejam remunerados ou não, são substanciais e subvalorizados. Na frente doméstica, enquanto as mulheres têm desempenhado um papel crescente, no que se refere a assegurar rendimento para as suas famílias, os homens não têm assumido a sua quota parte de responsabilidades pela vida familiar. A responsabilidade pelos filhos, em especial, continua a ser considerada da mãe.
Para promoverem com êxito a participação masculina na família, os líderes, governos e organizações não-governamentais interessados devem começar por enfrentar as barreiras culturais. Devem trabalhar no sentido de educar os rapazes e os homens, a fim de os preparar para um papel crescente como pais. Alguns estudos apuraram que esse tipo de educação, conjugado com a experiência, pode reforçar os laços entre pais e

3. filhos. Os meios de comunicação podem também ter um papel importante, ao popularizarem uma imagem positiva das relações entre pais e filhos.
O apoio dos homens às mulheres, durante a gravidez, e o seu envolvimento no parto ainda não foram promovidos eficazmente, não obstante as provas consideráveis dos benefícios para todas as partes. Na realidade, alguns serviços de saúde estão organizados de uma maneira que impede que os homens que desejam estar envolvidos o possam efetivamente estar. No entanto, programas realizados na Jamaica, na República do Camarão e noutros países demonstraram que os homens respondem muito positivamente aos esforços que visam o seu envolvimento, por exemplo, no período após o parto, que é uma altura decisiva para apoiarem as suas companheiras e estabelecerem laços com os filhos recém-nascidos. Há que criar políticas e programas que reconheçam o papel decisivo de ambos os pais na família.
Muitas vezes os homens não têm consciência e são insensíveis às necessidades das mulheres no campo da saúde reprodutiva e sexual. Em muitas culturas, persistem os mal-entendidos e os mitos acerca dos sistemas sexual e reprodutor das mulheres - embora existam provas de que as atitudes masculinas perante uma série de tabus, incluindo os que têm que ver com a menstruação e a "limpeza", estão a mudar. A definição das responsabilidades familiares dos homens como primordialmente econômicas e protetoras pode impedi-los de desenvolver relações afetuosas e satisfatórias com os filhos e cônjuges. Os estereótipos sexuais podem também gerar expectativas irrealistas em relações aos homens; a incapacidade de corresponder a tais expectativas pode ter como resultado um sentimento de frustração e insegurança, que, por sua vez, pode promover um comportamento violento ou escapista.
A socialização masculina perpetuou esse mito, bem como as atitudes acerca dos papéis masculinos, as expectativas em relação à sexualidade e masculinidade e uma certa aceitação da violência doméstica. Esses mitos e atitudes estão a ser cada vez mais contestados, mas uma grande minoria de homens ainda considera que as questões de saúde sexual e reprodutiva são problemas de mulheres e, como tal, não merecem a sua atenção.
Os rapazes e os homens deveriam aprender, na família, na escola e na comunidade, valores e práticas positivos que promovam uma sexualidade e paternidade responsável e baseada no respeito. Os homens precisam de compreender os riscos a que as mulheres ficam expostas em conseqüência de múltiplos parceiros, de práticas tradicionais nocivas e da iniciação sexual demasiado cedo; precisam igualmente de compreender e responder aos riscos da gravidez e do parto. A saúde das mulheres, em especial a reprodutiva e sexual, exige o interesse mútuo e o investimento de ambos os elementos do casal.
A comunicação entre marido e mulher acerca da saúde reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, tem vindo a melhorar, nas últimas décadas. Os homens desempenham, com freqüência, funções - diretas ou indiretas - importantes nas decisões sobre planejamento familiar, mas ainda só assumem um papel muito secundário, no que diz respeito aos deveres para com o agregado familiar e às tarefas domésticas, incluindo o cuidar dos filhos. O tamanho de família desejado pelos homens é, com freqüência, semelhante ao que as suas companheiras pretendem, embora seja ligeiramente superior; se a distribuição das responsabilidades domésticas fosse mais equilibrada, as atitudes

4. dos homens em relação ao tamanho da família talvez fossem ainda mais idênticas às das suas parceiras.
Hoje em dia, são cada vez mais numerosas as mulheres que trabalham para a sua própria emancipação. Mas não podem fazê-lo sozinhas. O apoio dos homens é essencial: é improvável que, sem esse apoio, os esforços que visam melhorar a situação das mulheres sejam bem sucedidos. Como os homens dominam posições de autoridade e detêm o poder de influenciar a maneira de pensar da sociedade, na maior parte do mundo, cabe-lhes um papel fundamental na eliminação das disparidades entre eles próprios e as mulheres. Os homens devem chegar a reconhecer que a emancipação das mulheres não é uma ameaça, mas sim uma maneira de melhorar as famílias e as sociedades. O progresso da sociedade só pode ser alcançado se os homens promoverem a emancipação das mulheres em todas as esferas: no lar, na tomada de decisões sobre reprodução, na educação, no local de trabalho, no campo político, legislativo e das políticas públicas.
Promover a educação
Em grande parte do mundo, tem-se prestado muito pouca atenção à educação das moças. Persistem enormes fossos entre a realização das mulheres e dos homens nesse campo. A nível mundial, quase seiscentos milhões de mulheres continuam a ser hoje analfabetas, em comparação com cerca de 320 milhões de homens. E mais: em certas partes do mundo, nada menos do que três em cada quatro mulheres são analfabetas e outras receberam apenas uma instrução insignificante. Essa falta de atenção tem tido conseqüências decisivas para o bem-estar das mulheres, para a sua emancipação e também para as suas escolhas e papéis reprodutivos.
Através da atribuição de poderes, as mulheres assumem o controle pelas suas vidas. A educação das meninas é um fator fundamental para melhorar a saúde da família, reduzir a mortalidade infantil e modificar o comportamento reprodutivo. Com a educação vêm uma maior confiança e auto-estima. É mais provável que as mulheres instruídas defendam os seus direitos, participem na população ativa e procurem cuidados de saúde para elas próprias e para os filhos.
Embora poucos estudos tenham abordado as inúmeras relações entre a educação das mulheres, a sua autonomia e o seu comportamento reprodutivo, uma análise recente de literatura sobre várias disciplinas e de diversas regiões afirma que, em quase todos os meios, independentemente da região, da cultura ou do nível de desenvolvimento, as mulheres instruídas têm mais controle sobre as suas vidas e têm menos filhos do que as mulheres que não são instruídas. Em quase todos os meios onde foi estudada, a relação é verdadeira e não pode ser explicada pelo fato de as mulheres instruídas casarem com homens mais instruídos de famílias mais ricas.
Ao mesmo tempo, o estudo avisa que um pouco de instrução não promove necessariamente a autonomia das mulheres, melhora a saúde reprodutiva ou aumenta as escolhas reprodutivas em todos os contextos. Em meios onde os rendimentos e a alfabetização são baixos e onde existem grandes disparidades entre homens e mulheres no que se refere à alfabetização, parecem existir níveis limiares de educação que devem ser atingidos, para que possam ocorrer modificações quanto à fecundidade e outros aspectos do comportamento reprodutivo. Os resultados mostram claramente que o

5. impacto da educação das mulheres é maior entre as mulheres com mais de cinco ou seis anos de escolaridade; também é maior quando a educação dá às mulheres um papel mais amplo no que diz respeito às decisões familiares e ao controle sobre os recursos.
Durante os últimos anos, tem sido cada vez mais reconhecido, tanto nos fóruns internacionais como nos programas nacionais, que a educação das mulheres foi relegada para um plano secundário; tal reconhecimento tem sido acompanhado de cada vez mais compromissos de investimento na educação feminina. O programa de ação da CIPD reafirma o direito de todos à educação e dispensa especial atenção às mulheres e meninas. Reconhece que a educação é um fator-chave do desenvolvimento sustentável e da emancipação das mulheres e classifica a erradicação do analfabetismo como "um dos pré-requisitos do desenvolvimento humano". A CIPD pedia o acesso universal à educação antes do ano 2015 e incitava os países a tomarem medidas para impedir que as crianças do sexo feminino e as adolescentes abandonem a escola, a fim de reduzir as disparidades entre os sexos, no que concerne ao ensino primário e secundário, até 2005. Incentivando a atenção "à qualidade e tipo de educação, incluindo o reconhecimento dos valores tradicionais", o programa de ação apela "aos países que tenham alcançado a meta do ensino primário universal... para que prolonguem a educação e a formação e facilitem o acesso e a conclusão do ensino ao nível secundário e níveis superiores".
Os homens - como legisladores, como responsáveis dos ministérios da educação, administradores das escolas, participantes na concepção de currículos escolares, professores e pais - têm um papel crucial a desempenhar. Devem certificar-se de que as crianças do sexo feminino podem ir para a escola, permanecer nela e adquirir a competência de que necessitam para triunfar no local de trabalho e também no mundo em geral, em pé de igualdade com os homens. Estes devem também ensinar aos rapazes uma nova maneira de encarar o seu próprio papel e de ver as mulheres, neste mundo em rápida transformação.
A educação pode proporcionar aos rapazes uma interpretação diferente de masculinidade, substituindo a que se baseia na dominação por outra que é definida pela partilha de responsabilidades. A educação pode proporcionar às meninas mais oportunidades de tomarem, por si sós, decisões esclarecidas. Se se der educação a uma menina, ela passará a ter poder para fazer escolhas. Se se lhe proporcionar um ambiente afetuoso onde possa crescer, ela poderá mudar a sociedade para melhor. Se se lhe derem serviços de saúde reprodutiva, ela e os seus futuros filhos gozarão, amanhã, de mais saúde.
Atacar a pobreza
Atacar a pobreza proporcionando oportunidades econômicas também melhora a saúde reprodutiva. A realização dos direitos sexuais e reprodutivos ajudará a pôr termo à pobreza. Os pobres são desfavorecidos em múltiplos aspectos. Devido a não terem influência política e visibilidade social, são deficientemente assistidos pelos serviços públicos e não dispõem de meios econômicos que lhes permitam recorrer a serviços privados para satisfazer as suas necessidades básicas. Os seus dias são, muitas vezes, consumidos na luta pela sobrevivência. Os seus direitos sociais e econômicos fundamentais, incluindo o direito à saúde reprodutiva e sexual, são, com freqüência, restringidos e, muitas vezes, ignoram quais são os seus direitos.

6. Os pobres são, com freqüência, desfavorecidos na sua procura de saúde reprodutiva e sexual, no início da vida. É mais provável que as crianças pobres, filhas de mulheres que muito provavelmente estão também elas subalimentadas, tenham um peso relativamente reduzido ao nascer e, portanto, apresentem maior risco de sofrerem de saúde insuficiente e de morrerem nos primeiros anos de vida. Uma nutrição deficiente continuada nos primeiros tempos de vida pode tolher o crescimento e retardar o desenvolvimento físico e mental.
As mães mais pobres tendem a ter mais filhos do que as outras mulheres; muitas vezes, desconhecem ou não têm acesso a serviços ligados à prática de anticoncepção ou não recorrem a eles, devido ao seu custo - ao real ou ao que imaginam. Nas famílias que vivem perto do nível de subsistência, mais filhos significam uma maior competição pelos recursos. Os filhos estão sujeitos a pressões para contribuírem para os recursos da família, o que reduz o já por si limitado apoio à sua educação. À medida que as famílias crescem, as filhas são, muitas vezes, afastadas da escola, para ajudar a criar os irmãos e a realizar as tarefas domésticas.
A transformação das condições de vida em muitas partes do mundo está a confrontar as famílias com situações que as gerações anteriores desconheciam. A investigação mostra que são cada vez mais as mulheres que percebem que as perspectivas de uma vida melhor para a sua família dependem da educação dos filhos. Mesmo quando o desenvolvimento econômico foi lento e as condições de vida não mudaram espetacularmente, as pessoas têm opiniões muito diferentes das dos pais acerca da relação existente entre a sua vida sexual e reprodutiva e as perspectivas de êxito - tanto as suas próprias como as da sua família. As novas normas sociais transmitem o apoio da comunidade à autodeterminação reprodutiva e à escolha de famílias pouco numerosas. Sempre que há serviços de saúde reprodutiva, a sua existência pode dar um contributo significativo para a mitigação da pobreza.
A investigação levada a cabo no mundo inteiro sugere que os programas que atacam a pobreza proporcionando oportunidades econômicas também permitem que os pobres, especialmente as mulheres, exerçam um maior controle sobre todos os aspectos das suas vidas. Isto tem efeitos muito importantes na saúde reprodutiva e no comportamento nesta esfera. Por exemplo, um estudo sobre aldeias rurais em Bangladesh, onde o Banco Grameen concedeu a grupos de mulheres pequenos empréstimos destinados a atividades econômicas, apurou que todas as mulheres - incluindo as que não participavam - tinham mais poder de decisão do que as mulheres de aldeias semelhantes mas sem essas oportunidades; e, em conseqüência disso, era mais provável que recorressem à anticoncepção.
Nas sociedades em que a tradição insiste no isolamento social das mulheres, estes programas destinados a fomentar o trabalho independente podem ter um impacto considerável apenas pelo fato de envolverem as mulheres numa interação social informal com outras, incluindo aquelas que praticam o planejamento familiar. Juntamente com um maior acesso à informação, o resultado pode traduzir-se em modificações das normas sociais quanto à fecundidade e à anticoncepção.
A interação da educação, emprego, controle de recursos e controle das mulheres sobre decisões no campo da reprodução é complexa. A investigação efetuada no Togo, por exemplo, apurou que quanto maior era o controle de uma mulher sobre os recursos

7. econômicos e sobre a seleção do seu futuro cônjuge, mais provável era que tivesse conversado com o parceiro sobre planejamento familiar. Uma discussão mais aprofundada entre os cônjuges estava associada a uma maior utilização tanto dos métodos tradicionais de planejamento familiar como dos modernos. A utilização de métodos modernos estava também associada a níveis mais elevados de instrução e à residência num centro urbano.
Desde 1982, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) apoiou mais de vinte projetos que conjugavam a prestação de serviços e informação de saúde reprodutiva com atividades de microcrédito, em países tão diferentes como a Índia, Madagascar, Paraguai e Sudão. Estas experiências confirmam que os benefícios do controle individual sobre a vida reprodutiva e sobre a vida econômica se reforçam mutuamente. Melhorar os meios de subsistência, assegurando, ao mesmo tempo, o acesso a serviços e informação sobre saúde reprodutiva, aumenta a auto-estima das mulheres, a sua confiança, a sua participação na vida política e da comunidade, bem como o seu poder de tomar decisões e a sua posição na família. Elas beneficiam as famílias, também, e as comunidades prosperam.
A situação da população mundial. Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), 1997, pp.48-52.