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• Fazendo o balanço da reforma agrária em 2010,  a Comissão Pastoral da Terra (CPT) concluiu que  2010 foi o pior ano para...
• Durante o governo Lula, o número de famílias  que foram beneficiadas também aumentou,  totalizando assim 614.093 família...
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•   Os professores que lecionam na escola trabalham nas universidades conveniadas e    escolas técnicas. Os cursos de form...
•   A ENFF foi inteiramente construída com tijolos de solo cimento, fabricados na própria    escola. Além de esses tijolos...
O MST e a EducaçãoConquistas:•   2.250 Escolas Públicas nos acampamentos e assentamentos em todo país (das quais 1.800 até...
O MST e a EducaçãoDesafios:        Ampliar o número de escolas para atender a todas as crianças e  jovens; incluir muitos ...
MST e a Mídia
MST e a MídiaQuem a mídia apóia?
MST e a Mídia• O que o MST diz:“O MST é retratado como violento e suas  bandeiras recebem pouco destaque. A  pesquisa conc...
MST e a Mídia• Diversos estudos (com análise de discurso)  mostram que a mídia desapoia o MST,  enfraquecendo sua imagem p...
MST e a Mídia• MST avisa que fará onda de invasões em abril  (Estadão);• MST desafia Lula com invasões (Globo);• Para gove...
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MST e a Mídia – A reação                        Jornal Sem TerraCriar a própria realidade – Detournement
FRENTES DE ATUAÇÃOA cada governo, ora mais próximo, ora maisdistante. Realizando a luta pela reformaagrária em duas frente...
FASESPode-se identificar três fases na história domovimento com base na forma como ele serelaciona com o Estado
PRIMEIRA FASE                 .A primeira fase corresponde ao período dereconstrução    democrática    do     paísPERÍODO:...
ASPECTOS DA PRIMEIRA FASE• A reforma agrária é defendida como um passo importante para ademocratização da sociedade brasil...
POSIÇÃO DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DO EMPASSE• Concilia os seus compromissos com as elitesenvolvidas em negócios agrários c...
POSIÇÃO DOS LATIFUNDIÁRIOS• Para fazerem frente à combatividadecrescente dos trabalhadores rurais, recorremcada vez mais à...
CONSTITUINTE DE 1988A UDR obtém uma vitória importante navotação do capítulo referente à políticafundiária e reforma agrár...
CONSTITUINTE DE 1988• As forças populares alcançam alguns avanços.• A constituição estabelece inovações importantesem favo...
CONSTITUINTE DE 1988• O MST cresce, conquista terras e se organiza emmuitas unidades da federação – TERRITORIALIZAÇÃO - Fe...
TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA           FASEGOVERNO COLLOR (1990-1992),Caracterizou-se por uma forte repressão aomovimento e co...
SEGUNDA FASEPERÍODO:Início no primeiro mandato do GovernoFernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-1998)
ASPECTOS IMPORTANTES• Ampla projeção internacional com ações de massa• Pressiona fortemente o governo e alcança conquistas...
O ESTADOÉ nesse contexto que a classificação de “movimento político”é utilizada pela mídia e pelo governo como uma forma d...
O ESTADO• Punição pelo “mau comportamento” do MST evisando dividir sua base, o Governo FHC extingue oPrograma de Crédito E...
CONQUISTAS DO MST• Massifica a luta e diversifica suas formas de ação• Firma-se como interlocutor privilegiado do Estadoco...
IMPORTANTES CONQUISTAS        DEMOCRÁTICAS• Participação do Ministério Público em todas asetapas do processo de reforma, e...
TERCEIRA FASEO Governo Lula inaugura a terceira fase
ASPECTOS IMPORTANTES• Nº de famílias assentadas ao longo dos três inferiorao estabelecido no Plano de Reforma Agráriaapres...
ASPECTOS IMPORTANTESAumento significativo na liberação derecursos para diferentes organizaçõesrelacionadas direta ou indir...
DERROTAS NO CONGRESSO• Em 29 de novembro de 2005, encerrada a Comissão Parlamentar Mista deInquérito da Reforma Agrária e ...
Jornal Folha de S. Paulo (SCOLESE, 2006) o último levantamento da    Ouvidoria Agrária Nacional indica que a quantidade de...
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  1. 1. Movimentos Sociais em MovimentoDuas primeiras décadas = Efervescência Política1927 - Criação do primeiro Código de Menores do Brasil;• Movimento do Cangaço;• Surgimento de várias organizações de classe.
  2. 2. Movimentos Sociais em Movimento1937 – Golpe do Estado Novo: Legitima uma Constituição, comparada a constituição fascista; Elimina a autonomia sindical e partidária.• Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): Censura e Controle sobre a representação de interesses;• Clima de repressão contra os movimentos sociais.
  3. 3. Movimentos Sociais em Movimento1945-1964 – Período Populista ou Nacional- desenvolvimentista• Clientelismo Urbano: Intervenção do Estado por meio de Políticas Sociais de cunho clientelista;• Origem de muitos Movimentos Sociais
  4. 4. Movimentos Sociais em MovimentoDestaque para os Movimentos Estudantis, Movimentos de Pastorais (Teologia da Libertação).• 1970 – Ressurgimento dos Movimentos Sociais (Período conhecido como a era da participação);• 1975 – Movimento pela Anistia; Surgimento do Movimento Feminista
  5. 5. Movimentos Sociais em Movimento• 1976 – Retomada do Movimento Sindical• 1979 – Movimento dos Sem Terra• 1980 – Criação do Partido dos Trabalhadores – Pluralização dos Movimentos Sociais – Carta Magna• 1990 – Institucionalização dos Movimentos por meio das ONGs
  6. 6. COMPREENDENDO...• Movimentos sociais: Conceito surgido no século XIX, em torno de 1840;• Conjunto de pessoas movidas por um determinado interesse;• Nem toda manifestação social é um movimento social organizado, ela pode ser considerada como um ponto de partida para a futura configuração de um movimento social;
  7. 7. Movimentos Sociais em Movimento• Segundo Benevides, tais organizações assumiram o papel não apenas de fazer oposição ao Estado, mas de participar da elaboração de políticas públicas, contribuindo, assim, para ampliar a esfera pública para além da esfera estatal. Marcam, dessa forma, ainda que embrionariamente, a transição de um modelo meramente representativo de democracia para um modelo centrado no exercício ativo da cidadania
  8. 8. COMPREENDENDO...• Os Movimentos Sociais podem ser Revolucionários ou Reformistas. Os revolucionários propõem a abolição do sistema/extinção do capitalismo, já os Reformistas defendem a mudança como requisito para melhoria. A maioria dos Movimentos possui um caráter reformista.
  9. 9. MST e a reforma agrária• O que é?• Quem é o responsável?• Estatuto da Terra(Lei nº 4504/64) – Tanto a desconcentração das terras quanto a democratização da estrutura fundiária; – Geração tanto de ocupação quanto renda; – Produção de alimentos básicos; – Auxilia no combate à fome e também à miséria; – Diversificação tanto do comércio quanto dos serviços na zona rural; – Interiorização dos serviços públicos básicos; – Diminuição da migração campo-cidade; – Promoção tanto da cidadania quanto da justiça social; – Democratização das estruturas de poder.
  10. 10. MST e a reforma agrária• A Constituição brasileira de 1988• Século XX: – Coluna Prestes e também a criação do PCB; – Década de 1960 (Ligas Camponesas) • Reforma Agrária na lei ou na marra• O que é assentamento?• A transformação do latifúndio em assentamento rural pode – se entender como uma construção de um novo território, no qual se requer boas condições para a sobrevivência das famílias.
  11. 11. MST e a reforma agrária - FHC• Considerava a reforma agrária uma importante política para resolver problemas como o da segurança alimentar, dos conflitos agrários e para houvesse um fortalecimento maior da agricultura familiar, porém não havia uma pretensão de uma mudança estrutural;• Programa Cédula da Terra
  12. 12. Tabela 1. Formas de Obtenção de Terras para a Reforma Agrária no Brasil 1995 – 1998 1999-2002 % nº % nº Arrecadação 2.663.981,18 20,83 1.261.781,62 13,66Desapropriação 6.922.525,51 54,13 3.319.679,19 35,94Reconhecimento 340.041,26 2,66 2.868.042,51 31,05Demais Formas / Diversas 2.862.376,57 22,38 1.787.352,64 19,35 Brasil 12.788.924,52 100 9.236.855,96 100 Fonte: MDA/INCRA/SD/Sipra. (Cadastro atualizado até 20/12/2002) apud FERREIRA e SILVEIRA, 2003
  13. 13. MST e a reforma agrária - Lula• Lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária• Na Tabela 2 podemos comparar os dados sobre a implantação de projetos de assentamentos (PAs) no Brasil durante o período de 2003 a 2009. Nesse período foram implantados 3.346 projetos de assentamentos, numa área de 46,6 milhões de hectares, a região nordeste foi a que mais teve PAs implantados, 47,37% (1.585 PAs). Percebe – se que o número de PAs implantados em 2009 em todas as regiões foi bem inferior se comparado aos anos anteriores.
  14. 14. • Fazendo o balanço da reforma agrária em 2010, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) concluiu que 2010 foi o pior ano para a reforma agrária, pois houve a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação a 2009;• Para o Incra pode – se dizer que a política agrária brasileira melhorou muito nos últimos anos e uma vez que a área incorporada ao programa de reforma agrária aumentou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, significando assim um aumento de 129%.
  15. 15. • Durante o governo Lula, o número de famílias que foram beneficiadas também aumentou, totalizando assim 614.093 famílias assentadas e foram criados 3.551 assentamentos;• O Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo INCRA, onde vivem 924.263 famílias.
  16. 16. O MST e a Educação• Objetivo geral e específico: Lutar para democratização do conhecimento, que é considerada pelo próprio MST tão importante quanto a Reforma Agrária no processo de consolidação da democracia. O Movimento defende o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultos dos acampamentos e assentamentos na tentativa de combater as tantas mazelas educacionais existentes até hoje. Defende uma educação que ajude a fortalecer um projeto popular de agricultura que valorize e transforme a agricultura familiar/camponesa e que se integre na construção social de um outro projeto de desenvolvimento sustentável do campo e do país.
  17. 17. O MST e a Educação• Escola Nacional Florestan Fernandes Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), a escola foi construída, entre os anos 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil trabalhadores sem terra e simpatizantes. Já passaram pela escola 35 mil alunos oriundos dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África. Não se trata, portanto, de uma “escola do MST”, mas de um patrimônio de todos os trabalhadores comprometidos com um projeto de transformação social. A escola foi nomeada em homenagem ao educador Florestan Fernandes, incentivador do trabalho coletivo e permanente defensor do ensino público, gratuito e de qualidade para todos. A escola é considerada como um elemento de grande importância para o processo de formação da militância do MST e outras organizações.
  18. 18. O MST e a Educação• Atuação da Escola A escola promove cursos formais e informais voltados para a produção, comércio e gestão dos acampamentos e assentamentos. Segundo estimativa do MST, já passaram pelas suas salas de aula cerca de 3500 estudantes. Os cursos, em diversas áreas, estimulam a capacidade crítica das pessoas e o desenvolvimento de conhecimento para a construção de um projeto popular para o Brasil. A grande diferença em relação às demais escolas é que, após passar pela ENFF, os alunos voltam para a sua comunidade rural e utilizam na prática o que aprenderam no banco escolar. Exemplos de cursos ministrados na ENFF são: alfabetização; administração cooperativista; pedagogia da terra; saúde comunitária; planejamento agrícola; técnicas agroindustriais e outros cursos de nível médio e superior.
  19. 19. • Os professores que lecionam na escola trabalham nas universidades conveniadas e escolas técnicas. Os cursos de formação técnica são ministrados pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Reforma Agrária (Iterra), registrado no MEC, ou por outros parceiros como: UNICAMP (curso de realidade brasileira) UERJ (teorias sociais) UFMG (realidade latino-americana) UFPB (História)• O projeto conceitual e arquitetônico das cinco edificações que compõem o campus da escola é de autoria da arquiteta Lilian Avivia Lubochinski. Todos os trabalhadores do MST que ajudaram a construí-la passaram por cursos de alfabetização e supletivos ao longo da obra. Organizados em brigadas, esses trabalhadores ficavam cerca de 60 dias trabalhando na construção da Escola. Em seguida, voltavam para seus Estados, sendo substituídos por nova brigada. Ao retornar a seus locais de origem, puderam utilizar os ensinamentos obtidos na Escola para melhorar a qualidade dos seus assentamentos e acampamentos.
  20. 20. • A ENFF foi inteiramente construída com tijolos de solo cimento, fabricados na própria escola. Além de esses tijolos serem mais resistentes, seu uso possibilita uma redução de 30% a 50% nas quantidades de ferro, aço e cimento necessárias à execução da obra, comparativamente a uma edificação convencional. Os tijolos são levados para secar ao ar livre, dispensando-se portanto o uso de fornalhas e a queima de madeira. Esse tipo de manejo atende a um princípio fundamental para o MST: preservar e utilizar racionalmente os recursos naturais.• Contribuíram financeiramente para a construção da ENFF, personalidades (como Sebastião Salgado, José Saramago e Chico Buarque), ONGs internacionais (como a Frères des Hommes - França e a Cáritas - Alemanha), entre outros doadores.• Desde 1984, o MST construiu 1500 escolas públicas em assentamentos e acampamentos, educou 160 mil crianças e adolescentes e formou mais de 4 mil educadores, além de ter alfabetizado, só entre 2003 e 2004, 58 mil trabalhadores rurais jovens e adultos.
  21. 21. O MST e a EducaçãoConquistas:• 2.250 Escolas Públicas nos acampamentos e assentamentos em todo país (das quais 1.800 até a 4ª série, 400 até o Ensino Fundamental completo).• Há 300 mil trabalhadores rurais estudando, entre crianças e adolescentes Sem Terra, dos quais 120 mil em escolas públicas.• Mais de 350 mil integrantes do MST já se formaram em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos.• Mais de 4 mil professores foram formados no movimento e em torno de 10 mil professores atuam nas escolas em acampamentos e assentamentos.• Mais de 100 mil Sem Terra foram alfabetizados, entre crianças, jovens e adultos.• Por ano, há aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos de alfabetização.• Por meio de parcerias com universidades públicas, trabalhadores rurais do MST estudam em 50 instituições de ensino, em cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e especializações, somando aproximadamente 100 turmas de cursos formais e mais de 5 mil educandos nestas instituições.• Escola intinerante
  22. 22. O MST e a EducaçãoDesafios: Ampliar o número de escolas para atender a todas as crianças e jovens; incluir muitos adolescentes e jovens que estão fora da escola; melhorar a infra-estrutura (material, física e pessoal) nas escolas; investir na formação dos professores, pois há muitos docentes sem a formação apropriada; garantir uma política de valorização do magistério; viabilizar o apoio às iniciativas de renovação pedagógica; conseguir o financiamento especial para dar conta de tantas faltas; minimizar e erradicar os índices de analfabetismo estão no campo; elaboração do currículos são deslocados das necessidades e das questões do campo e dos interesses dos seus sujeitos. tais como: alto índice o analfabetismo; distorção idade série, desvalorização do professor, acesso permanência, precariedade nas estruturas físicas, materiais e pessoais,
  23. 23. MST e a Mídia
  24. 24. MST e a MídiaQuem a mídia apóia?
  25. 25. MST e a Mídia• O que o MST diz:“O MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento, na maioria dos casos, não era central nas matérias que o citam.” http://www.mst.org.br/Pesquisa-mostra-que-MST-e-abordado-de-forma-pejorativa-pela-midia
  26. 26. MST e a Mídia• Diversos estudos (com análise de discurso) mostram que a mídia desapoia o MST, enfraquecendo sua imagem perante a audiência.
  27. 27. MST e a Mídia• MST avisa que fará onda de invasões em abril (Estadão);• MST desafia Lula com invasões (Globo);• Para governo, MST passou dos limites democráticos (Folha).
  28. 28. MST e a Mídia – Confluência perversa• Dagnino fala: “A disputa política entre projetos políticos distintos assume então o caráter de uma disputa de significados para referências aparentemente comuns: participação, sociedade civil, cidadania, democracia. Nessa disputa, onde os deslizamentos semânticos, os deslocamentos de sentido, são as armas principais, o terreno da prática política se constitui num terreno minado, onde qualquer passo em falso nos leva ao campo adversário”
  29. 29. MST e a Mídia – A reação Jornal Sem TerraCriar a própria realidade – Detournement
  30. 30. FRENTES DE ATUAÇÃOA cada governo, ora mais próximo, ora maisdistante. Realizando a luta pela reformaagrária em duas frentes:• Diretamente no terreno• Campo político-institucional
  31. 31. FASESPode-se identificar três fases na história domovimento com base na forma como ele serelaciona com o Estado
  32. 32. PRIMEIRA FASE .A primeira fase corresponde ao período dereconstrução democrática do paísPERÍODO:Meados dos anos 1980 ao início dos anos1990
  33. 33. ASPECTOS DA PRIMEIRA FASE• A reforma agrária é defendida como um passo importante para ademocratização da sociedade brasileira, somando-se a outras lutas que marcam operíodo.• Apesar da distância existente entre os movimentos sociais e o Estado,o MST nãoé alvo de repressão política direta.• O MST luta por avanços democráticos pela via institucional e utiliza as ocupaçõesde terra, seguidas da formação de acampamentos com centenas de famílias semterra, como principal mecanismo de pressão.• Em 1985, o Governo Sarney propõe um plano de reforma agrária, que foi alvo demuitas críticas e reajustes, sendo esvaziado em seu alcance político desde o início.
  34. 34. POSIÇÃO DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DO EMPASSE• Concilia os seus compromissos com as elitesenvolvidas em negócios agrários com a necessidadede manter a pressão social sob controle• Desenvolve ações emergenciais e pontuais nocampo sem atingir o âmago da questão agrária.
  35. 35. POSIÇÃO DOS LATIFUNDIÁRIOS• Para fazerem frente à combatividadecrescente dos trabalhadores rurais, recorremcada vez mais à violência.• Em junho de 1985 - União DemocráticaRuralista (UDR), entidade classista nãoatrelada ao Ministério do Trabalho
  36. 36. CONSTITUINTE DE 1988A UDR obtém uma vitória importante navotação do capítulo referente à políticafundiária e reforma agrária, confirmando aforça da bancada ruralista, bloco anti-reformista no Congresso composto porlideranças parlamentares expressivas.
  37. 37. CONSTITUINTE DE 1988• As forças populares alcançam alguns avanços.• A constituição estabelece inovações importantesem favor do homem do campo como o preceitoconstitucional sobre função social da terra e aextensão da seguridade social ao meio rural.
  38. 38. CONSTITUINTE DE 1988• O MST cresce, conquista terras e se organiza emmuitas unidades da federação – TERRITORIALIZAÇÃO - Fernandes (2000)• A formação de assentamentos rurais vinculados aoMST abre novas frentes de luta e de relacionamentoentre o Estado e o movimento.
  39. 39. TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA FASEGOVERNO COLLOR (1990-1992),Caracterizou-se por uma forte repressão aomovimento e corresponde a um tempo demuitas dificuldades
  40. 40. SEGUNDA FASEPERÍODO:Início no primeiro mandato do GovernoFernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-1998)
  41. 41. ASPECTOS IMPORTANTES• Ampla projeção internacional com ações de massa• Pressiona fortemente o governo e alcança conquistaspontuais• O crescimento da visibilidade e poder de pressão do MSTentram em choque com a política do governo FHC• É dada ênfase ao trabalho voluntário e à solidariedade,esvaziando o significado político da participação social, quepassa a ser concebida como uma questão de moral individual(DAGNINO, 2004).
  42. 42. O ESTADOÉ nesse contexto que a classificação de “movimento político”é utilizada pela mídia e pelo governo como uma forma deacusação e desqualificação contra o MST (DAGNINO, 2004, p.213).
  43. 43. O ESTADO• Punição pelo “mau comportamento” do MST evisando dividir sua base, o Governo FHC extingue oPrograma de Crédito Especial para a ReformaAgrária (PROCERA)• Redirecionamento de parte dos recursos parasegmentos da produção agrícola familiar“consolidada” em detrimento dos produtoresassentados.
  44. 44. CONQUISTAS DO MST• Massifica a luta e diversifica suas formas de ação• Firma-se como interlocutor privilegiado do Estadocom os sem terra• A reforma agrária é mantida na agenda políticacom muito custo - questionada em sua eficiênciacomo política pública.
  45. 45. IMPORTANTES CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS• Participação do Ministério Público em todas asetapas do processo de reforma, e a do ImpostoTerritorial Rural (ITR) em 1996.• Criação da Ouvidoria Agrária Nacional – 1999 -garantir os direitos humanos e sociais no campo ede prevenir e evitar confronto entre trabalhadoressem-terra e proprietários
  46. 46. TERCEIRA FASEO Governo Lula inaugura a terceira fase
  47. 47. ASPECTOS IMPORTANTES• Nº de famílias assentadas ao longo dos três inferiorao estabelecido no Plano de Reforma Agráriaapresentado no início do mandato.• Novas contradições surgem nas relações entre oMST e o Estado.• Representantes dos movimentos sociais eorganizações de apoio à luta pela terra sãonomeados para cargos importantes no INCRA e noMinistério do Desenvolvimento Agrário.
  48. 48. ASPECTOS IMPORTANTESAumento significativo na liberação derecursos para diferentes organizaçõesrelacionadas direta ou indiretamente com ossem terra e com os assentados, incluindo oMST, para o desenvolvimento de projetos nasáreas de educação, formação, assistênciatécnica.
  49. 49. DERROTAS NO CONGRESSO• Em 29 de novembro de 2005, encerrada a Comissão Parlamentar Mista deInquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra). Por 13 votos a oito,classifica as ações de ocupação de terra como atividade terrorista e crimehediondo.• Refletindo o grau de polarização que envolve esta problemática,desenvolveram-se paralelamente duas CPMI’s. - A dos ruralistas, atingir os movimentos sociais de trabalhadores rurais, emespecial o MST, procurando criminalizar suas principais lideranças. - A dos parlamentares que apoiam a causa da reforma agrária, que realizou umdiagnóstico da situação fundiária e identificou forte relação entre o elevado graude concentração de terras e a ocorrência da violência no campo (TELLES MELO,2006).
  50. 50. Jornal Folha de S. Paulo (SCOLESE, 2006) o último levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional indica que a quantidade de sem-terras acampados aumentou enormemente neste ano eleitoral.• 230.813 famílias acampadas = 1 milhão de homens, mulheres e criançasoutubro de 2002 – Eleição - contabilidade oficial apontava 60 mil famíliasacampadas.• O Nº cresce porque o governo não avança na criação de assentamentos, mastambém porque, com mais recursos, os movimentos se tornam mais fortes emais ativos junto à base.• Relação ambígua com o Governo Lula, critica a lentidão e ineficiência de suapolítica de reforma agrária, mas se mostra mais tolerante com ele e não nega umpossível apoio à sua reeleição.Se antes as ocupações de terra e caminhadas eram feitas pelo movimento comomanifestações em favor da realização da reforma agrária, agora é para sua“agilização”.

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