Apresentação III - Fórum ABAT - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES - Jonathan Oliveira

1. 12/08/2014
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III FORUM NACIONAL DO SPED
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, COFINS E CPRB
EFD - CONTRIBUIÇÕES
EFD – Contribuições: Atualizações Biênio 2014 / 2015
Ano-Calendário de 2014:
 Escrituração do Setor Financeiro (Bloco I)
 Escrituração obrigatória pelas SCP
 Escrituração da NFC-e
Ano-Calendário de 2015:
 Restrição à transmissão de EFD-C sem dados (zerada)
 Segmento Industrial: Obrigatoriedade de Informação de NCM
 Recuperação de dados cadastrais e tabelas, de EFD-C anterior
 Emissão automática de DARF

2. 12/08/2014
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R E S U L T A D O / L U C R O
P R O D U Ç Ã O / C IR C U L A Ç Ã O
R E C E IT A S
R E M U N E R A Ç Õ E S
NUCLEOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
RESULTADO / LUCRO Contabilidade + IRPJ + CSLL
PRODUÇÃO / CIRCULAÇÃO ICMS + IPI
RECEITAS PIS + COFINS +
Contribuição
Previdenciária
REMUNERAÇÕES
Contribuição
Previdenciária
PRESTAÇÃO SERVIÇOS ISSQN
NUCLEOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA x IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

3. 12/08/2014
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Tipos Societários Específicos
 Sociedade Anônima
 Sociedade Empresária Limitada
 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
 Cooperativa
 Consórcio
 Sociedades em Conta de participação
 Sociedade de Propósito Específico
 Entidades sem Fins Lucrativos
TIPOS SOCIETÁRIOS x ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES

4. 12/08/2014
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Sociedades em Conta de Participação - SCP
 Sociedade não personificada: Art. 991 do CC
 Equipara-se às pessoas jurídicas: Art. 148 do RIR
 Reunião de pessoas físicas ou jurídicas
 Sócio Ostensivo: Gestão da sociedade e obrigações
perante terceiros (em seu nome individual)
 Sócio Participante: Participa dos resultados e obrigação
perante o sócio ostensivo
 Resultado da atividade: Tributação na PJ sócia ostensiva
e isenção nos sócios participantes
 Regime de tributação: Não necessariamente o mesmo
da PJ sócia ostensiva
Sociedades em Conta de Participação - SPE
 Sociedade com personalidade jurídica própria
 Natureza Jurídica: Pode ser distinta à das sociedades que
a constituiu
 Constituídos exclusivamente por pessoa jurídica
 SPE Constituída por PJs do Simples: Obrigatoriedade de
apuração do IR pelo Lucro Real
 SPE Constituída para contratos de PPP: Não
obrigatoriedade de apuração do IR pelo Lucro Real
 Registro contábil e guarda de documentação: Pela própria
SPE

5. 12/08/2014
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Da Inscrição no CNPJ:
Inscrição Responsável
S C P Facultativa PJ Sócia Ostensiva
S P E Obrigatoria S P E
CONSÓRCIOS Obrigatoria Empresa Lider
IN RFB nº 1.470/2014
Emissão de Notas Fiscais:
Emissão Encargo de Emissão
S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS SIM Consórcio e Consorciadas
IN RFB nº 1.199/2011 (Consórcios)

6. 12/08/2014
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Escrituração Contábil Digital - ECD:
Escrituração
Própria
Obrigatoriedade
Registros Contábeis
S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM / NÃO S P E
CONSÓRCIOS NÃO Empresa Lider
IN RFB nº 1.420/2013
Escrituração Fiscal Digital – ICMS / IPI
Escrituração Obrigatoriedade EFD
S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS NÃO Empresas Consórciadas

7. 12/08/2014
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Obrigatoriedade Escrituração Por:
S C P SIM SCP + PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS NÃO Empresas Consorciadas
Escrituração Contábil Fiscal - ECF
IN RFB nº 1.422/2013
Obrigatoriedade Escrituração Por:
S C P SIM SCP + PJ Sócia Ostensiva
S P E SIM S P E
CONSÓRCIOS FACULTATIVA Empresas Consorciadas
Escrituração Fiscal Digital – Contribuições Sociais
IN RFB nº 1.252/2012

8. 12/08/2014
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SCP 01
Ostensivo
SCP 02
Ostensivo
SCP 03
Ostensivo
SCP 04
Participante
SCP 05
Ostensivo
SCP 06
Participante
SCP 07
Ostensivo
SCP 08
Ostensivo
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Escrituração
Registro 0035
Registro 0035
Registro 0035
NÃO
Pessoa Juridica
Registro 0035
Registro 0035
Registro 0035
NÃO
SCP x Estrutura de escrituração na EFD-Contribuições
Escriturações das Operações

9. 12/08/2014
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NF-e
ECD
EFD - ICMS/IPI
EFD - Contribuições
ECF (IRPJ/CSLL)
Outras Obrigações
Acessórias
RECEITAS
ESCRITURAÇÃO DAS RECEITAS
Rendimentos Recebidos DIRF
Movimentação Bancária
Informações Prestadas por Terceiros:
Alienação e Locação de Imóveis
Operações com Cartões de Crédito
DIMOF
DECRED
DIMOB
Operações Imobiliárias Reg. em Cartório DOI
Prestação de Serviços de Saúde DMED

10. 12/08/2014
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PENALIDADE APLICÁVEIS – Art. 57 da MP 2.158-35/2001:
 R$ 500,00 ou R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração,
no caso de apresentação extemporânea da escrituração
 3% (três por cento) do valor das transações comerciais
ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica
ou de terceiros em relação aos quais seja responsável
tributário, no caso de informação omitida, inexata ou
incompleta
SPED Fiscal (ICMS)
Período: Janeiro / 2013
Valor Operação: R$ 10.000,00
Valor ICMS : R$ 1.200,00
SPED Contribuições
NF-e (Compra) Período: Dezembro / 2012
Valor: R$ 10.000,00 Valor Operação: R$ 10.000,00
Emissão: 29/12/2012 Valor PIS : R$ 165,00
Saída : 03/01/2013 Valor COFINS : R$ 760,00
SPED Contábil / IRPJ
Período: Dezembro / 2012
Valor Compra: R$ 10.000,00
ICMS a Recuperar : R$ 1.200,00
PIS a Recuperar : R$ 165,00
COFINS a Recuperar: R$ 760,00
Estoques : R$ 7.875,00
ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES: Compras

11. 12/08/2014
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Lei nº 12.973/2014: Alterações PIS/Pasep e Cofins
Lei nº 12.973/2014
Receita Bruta
Exclusões da
Base de Cálculo
Créditos
EFD – Contribuições: F100 - Demais Operações (Receitas e Créditos)
Nº Campo Conteúdo
01 REG F100
02 IND_OPER 1 – Operação Representativa de Receita
05 DT_OPER 30.06.2014
06 VL_OPER 115.000,00
07 CST_PIS 01 – Operação Tributável à Alíquota Básica
08 VL_BC_PIS 100.000,00
09 ALIQ_PIS 1,65
10 VL_PIS 1.650,00
11 CST_COFINS 01 – Operação Tributável à Alíquota Básica
12 VL_BC_COFINS 100.000,00
13 ALIQ_COFINS 7,6
14 VL_COFINS 7.600,00
17 COD_CTA 3.5.001.11.100
19 DESC_DOC_OPER Receita de Ajuste a Valor Presente (AVP)

12. 12/08/2014
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Código Descrição Início Término
RECEITAS OPERACIONAIS
R0111 Rendas de Operações de Crédito 01/01/2014 -
R0112 Rendas de Arrendamento Mercantil 01/01/2014 -
R0113 Rendas de Câmbio 01/01/2014 -
R0114 Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 01/01/2014 -
R0115 Rendas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos 01/01/2014 -
R0117 Rendas de Prestação de Serviços 01/01/2014 -
R0118 Rendas de Participações 01/01/2014 -
R0119 Outras Receitas Operacionais 01/01/2014 -
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
R0131 Lucros em Transações com Valores e Bens 01/01/2014 -
R0139 Outras Receitas Não Operacionais 01/01/2014 -
R0151 Receitas de Variações Cambiais 01/01/2014 -
R0152 Receitas de MTM 01/01/2014 -
R0159 Outras Receitas Liquidadas no Mês 01/01/2014 -
R0198 Ajustes Negativos de Receitas 01/01/2014 -
R0199 Ajustes Positivos de Receitas 01/01/2014 -
R0201 Receitas de Comissões 01/08/2013 -
R0202 Outras Receitas da Venda de Bens e Serviços 01/08/2013 -
R0298 Ajustes Negativos de Receitas 01/08/2013 -
R0299 Ajustes Positivos de Receitas 01/08/2013 -
CÓDIGOS DE AJUSTES DE RECEITAS
CÓDIGOS DE AJUSTES DE RECEITAS
GRUPO 100 – PJ COMPONENTES DO SISTEMAFINANCEIRO
GRUPO 200 – PJ DE SEGUROS PRIVADOS (AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS/CORRETORAS)
GRUPO 300 – SOCIEDADE SEGURADORA, RESSEGURADORA, DE CAPITALIZAÇÃO E ENTIDADE DE
PREVIDÊNCIAPRIVADA
RECEITAS OPERACIONAIS DO GRUPO 300
OPERAÇÕES LIQUIDADAS NO MÊS
EFD – Contribuições: Bloco I – Tabela Sintética de Receitas 7.1.1
EFD – Contribuições: Bloco I – Registro das Receitas e Deduções
Total das
Receitas
Total das
Deduções/Exclusões
Códigos de Receitas
Tabela Sintética 7.1.1
Tabela Analítica
7.1.3
Códigos de Deduções
Tabela Sintética 7.1.2
Tabela
Analítica 7.1.3
Tabela Analítica
7.1.3
Tabela Analítica
7.1.3
Tabela Analítica
7.1.3
Tabela Analítica
7.1.4
Tabela
Analítica 7.1.4
Tabela Analítica
7.1.4
Tabela Analítica
7.1.4
Tabela Analítica
7.1.4

13. 12/08/2014
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Muito Obrigado
Jonathan José Formiga de Oliveira
Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Supervisor da EFD – Contribuições (SPED)