O documento discute a implementação do eSocial no Brasil, um sistema eletrônico para integrar os registros trabalhistas, previdenciários e fiscais das empresas. Isso representa um desafio de reorganizar os processos e registros das empresas e adaptar seus sistemas. Também há questões sobre a qualificação cadastral dos trabalhadores e a governança do novo ambiente compartilhado de dados.

2. Economista, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção Especialista em Relações do Trabalho na Confederação Nacional da Indústria
Rafael E Kieckbusch

3. Ambiente Empresarial
Ambiente de Produção
Tecnologia Recursos Humanos Compras e vendas Logística Finanças
Ambiente de Negócios
Inovação
Relações do Trabalho
Comércio Exterior
Infraestrutura
Tributação, acesso a crédito...
2% de ganho/ano??
??% de ganho ou perda/ano?

4. No Brasil, de 2001 a 2011, o ganho de produtividade foi responsável por apenas 26% do crescimento médio do PIB. Os demais 74% foram resultado do crescimento do mercado de trabalho. Na Coréia do Sul, a proporção é quase a oposta: 72% de ganhos de produtividade. Na China, 93%. (Estudo BCG – Boston Consulting Group – fonte Valor Econômico de 30/01/13)
Baixa Produtividade
Produtividade depende de qualificação, inovação e de legislação trabalhista
Variação no período de
Produtividade
Salário médio em dólar
Custo unitário do trabalho
0,9%
51,5%
52,8%
2006 e 2011
Produtividade
Salário médio em dólar
Custo unitário do trabalho
3,7%
101,7%
95%
2001 e 2011

5. Gerenciamento da burocracia Treinamento das reposições Eventos motivacionais
Ausências justificadas, CIPA, etc Cotas de aprendizes, deficientes, etc Adicional de insalubridade e periculosidade
Obrigações Sociais
Despesas Gerenciais
Tempo Não Trabalhado
Passivos
Benefícios
Obrigações Acessórias
Negociação coletiva:
• Adicional de hora-extra
• Adicional noturno
• Vale alimentação Política de RH:
•Plano de saúde
•Seguro de vida
•Previdência complementar
salário
Impossibilidade de cumprimento de preceitos legais Mudanças de Interpretação Declaração de ilegalidade ou Inconstitucionalidade
Férias e adicional
13º Salário
Licenças
Previdência Social e FGTS Salário Educação Seguro Acidente de Trabalho Sistema “S”

6. Custos Elevados
Redes de Produção | Competitividade
Produto
Custo do Trabalho tem participação expressiva nos custos de produção e na competitividade

7. DIMENSÃO MUNDIAL DOS ACIDENTES DO TRABALHO
Anualmente no mundo:
337 milhões de acidentes;
2,3 milhões de óbitos;
A cada minuto morrem mais de 4 trabalhadores no mundo por acidente do trabalho ou doença ocupacional
Custa mais de 4% do PIB mundial

8. SEGURANÇA NO TRABALHO
CNPS/MPS CAT FAP NTEP PPP Reabilitação RAT

9. 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO
55
379
866
15
126
390
Total
Indústria
(3%)
(4%)
(29%)
(24%)
(67%)
(73%)
Comparação de Alíquotas
Número de Subclasses

10. Cenário Atual
Registros Administrativos | Ministérios
Custo da Gestão dos Registros Administrativos

11. eSocial
Projeto do Governo Federal (CEF, INSS, MPS, MTE e RFB) para unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, por canal digital único.

12. Normativo Legal
Decreto nº 6.022, de Jan/2007, institui o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 5 da Receita Federal, de Jul/2013, divulgando o primeiro leiaute do eSocial.
Circular Caixa 657/2014, de Jun/2014, declarando aprovado os formulários aplicáveis ao FGTS.
Ato conjunto, instituindo o eSocial, seguido de regulamentações específicas pelos Ministérios envolvidos.
SPED
Torna público o Projeto
Duvidoso Marco Legal
Discussão Atual

13. Qualificação Cadastral
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Desafio Governamental e Empresarial

14. Qualificação Cadastral
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Desafio Governamental e Empresarial
CNIS
PIS
CPF

15. Orientado a Eventos
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Mudança Cultural com impacto na Gestão das Responsabilidades
Tabelas
Rubricas Lotações Cargos/Funções Horários Ambiente de Trabalho Processos
Inicial
Empregador Filiais Obras Vínculos
Não Periódicos
Admissão CAT Afastamentos Ambientes Saúde do Trabalhador Aviso Prévio Sem Vínculos Desligamento
Periódicos
Folha Outros
Pessoa Jurídica
Organização da empresa
Vida laboral
Remuneração laboral e do Estado
Manual

16. Arquitetura
Reorganização dos Fluxos| Matriz e Filiais
Governança das diversas filiais da empresa
Filial 1
•Admissão
•Maternidade
Filial 2
•Insalubridade
•Promoção
Filial n
•Risco Químico
•Desligamento

17. Vida Laboral
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Integração das Responsabilidades
Vínculo
Contrato
Remuneração
Lotação
Cargo/Função
Horário/Turno
Afastamento
Ambientes de Trabalho
CAT
Saúde do Trabalhador
RH?
DP?
Financeiro?
Contábil?
Saúde?
Segurança do Trabalho?
Terceiro?

18. Folha de Pagamento
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Integração das Responsabilidades
Apuração
Processamento
Contrato
Vinculo
Cargo
Lotação
Horário
Rubricas
Remuneração
Tabelas

19. Ambiente de Riscos
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Integração de Áreas e Responsabilidades
Ambientes (GHE)
Riscos Ocupacionais (PPRA)
Vínculos
Atividades Desempenhadas
Monitoramento Biológico (PCMSO)
Apuração da Alíquota Adicional (6%, 9% e 12%) para Aposentadoria Especial

20. Afastamentos
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Integração de Áreas e Responsabilidades
Previdenciário
•Obrigatório acima de 3 dias
•CID facultativa
•CID obrigatório para Licença Maternidade e Aborto não criminoso
Acidentário
•Obrigatório, a partir da abertura da CAT
•CID obrigatório
Outros
•Obrigatório para casos previstos em lei (cárcere, férias, serviço militar, etc.)
•Facultativo para greves, mandato eleitoral, etc.

21. Arquitetura
Reorganização dos Registros| Ambiente Compartilhado
Ambiente hospedado no Serpro e na CAIXA

22. 1.oferta de novos serviços;
2.preenchimento automático do IRPF;
3.padronização dos critérios de parcelamentos de débitos;
4.certidão de débitos única;
5.retirada de certas obrigações de informar pelo empregador;
6.novo portal na internet para os empregadores;
7.automatização da perícia médica.
Receita Federal do Brasil
Previdência Social e INSS
FGTS

23. Pontos Críticos
•Perguntas indutoras de conflito: filiação sindical dos trabalhadores.
•Digitalização/Automatização: necessidade de informatizar a gestão de recursos humanos, financeiro/fiscal e de saúde e segurança no trabalho.
•Internet/Segurança: disponibilidade do serviço de Internet e integração com os sistemas da empresa, em qualquer lugar e qualquer tempo.
•Complexidade: ausência de uma manual claro e objetivo quanto ao preenchimento dos formulários.
•Operacionalidade: algumas informações exigidas são de difícil operacionalização, não previstas de forma clara na lei, ou têm divergências na sua aplicação, burocracia excessiva, dentre outros.
•Cronograma/Investimento: planejamento de investimento num curto prazo, a partir de mudanças constantes de formulários.

24. Desafios para os Empregadores
•Gestão dos Riscos Ocupacionais: necessidade das empresas informarem eletronicamente os riscos ergonômicos organizacionais e psicossociais.
•Reorganização das ocupações: descrição das atribuições, funções e jornada dos empregados.
•Reorganização dos processos: redefinição de responsabilidades e preenchimento conjunto entre áreas das empresas.
•Fiscalização: disponibilização eletrônica dos registros da empresa e dos empregados.

25. Proposta de Cronograma

26. Doutor em Engenharia de Produção Pós-doutorando na EESP/FGV rafael@kieck.com.br
Rafael E Kieckbusch