1) O documento discute os direitos humanos nas novas democracias, focando-se em três países: Tunísia, Egito e Líbia. 2) Na Tunísia, manifestações pacíficas levaram à queda do presidente Ben Ali após 24 anos no poder, dando início à Primavera Árabe. Um ano depois, o desemprego ainda era alto e levava muitos jovens a se auto-imolarem. 3) O documento fornece um breve histórico dos direitos humanos e suas origens, antes

1. Escola Cooperativa de Vale S. Cosme
Direitos Humanos
Trabalho Final de Economia
Direitos Humanos nas Novas Democracias
01/06/2012
Paulo Eduardo de Sá Carvalho

2. Direitos Humanos
Economia
Paulo Carvalho
Índice
Introdução ................................................................................................................................. 3
Novas Democracias................................................................................................................ 7
1.1) Tunísia ........................................................................................................................... 8
1.2) Egito ............................................................................................................................. 11
1.3) Líbia .............................................................................................................................. 14
Conclusão ................................................................................................................................ 18
Webgrafia ................................................................................................................................ 19
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Economia
Paulo Carvalho
Introdução
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de
razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
1ºArtigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O tema abordado neste trabalho são os direitos humanos, mais especificamente
os direitos humanos nas novas democracias mundiais. Para isso selecionei três países, a
Tunísia que já completou o processo de transição, o Egito comandado por uma junta
militar e a Líbia que tem um governo de transição. Este tema despertou a minha atenção
devido aos conflitos e manifestações que têm acontecido, principalmente, no norte de
África e no Médio-Oriente, os quais foram apelidados de Primavera Árabe. Estes
conflitos começaram após um jovem tunisiano ter ateado fogo a si próprio em frente do
prédio do governo regional como forma de protesto às condições de vida oferecidas
pelo governo da Tunísia.
Antes de explicar as situações vividas nos países selecionados é necessário
entender um pouco do que são e as origens dos Direitos Humanos. Os direitos humanos
são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, são direitos inatos, ou
seja, o Homem não precisa de fazer nada para os adquirir, são Universais (pertencem a
todas as pessoas, independente da religião, …); Inalienáveis (não podem ser cedidos ou
retirados a ninguém); Indivisíveis (todos os direitos são igualmente importantes e
necessários, não se podendo hierarquizar); Interdependentes (os direitos humanos estão
inter-relacionados).
A primeira “lista” de direitos humanos, de acordo com alguns especialistas, terá
sido o cilindro de Ciro (539.A.C.) criado após a conquista da Babilónia por parte do
Império Persa, onde o rei persa Ciro II permitiu que os povos exilados na Babilónia
regressassem às suas terras de origem.
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4. Direitos Humanos
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Cilindro de Ciro
A segunda é a Magna Carta (1215) é um documento que limitou o poder dos
monarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Segundo os
termos da Magna Carta o rei deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados
procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei,
resultando disto uma aproximação do povo ao rei, isto porque o rei iria ter de cumprir
algumas das leis que antes só se aplicavam ao povo. Considera-se a Magna Carta foi um
dos elementos responsáveis pelo surgimento do constitucionalismo e originou o Acto
Habeas corpus (1679) que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A 4
de Julho de 1776 surgiu a Declaração Americana da Independência onde constavam
direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaração
baseou-se na Declaração de direitos da Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776,
onde estava expressa a noção de direitos individuais. Após a revolução francesa surgiu a
primeira grande compilação de direitos humanos, a Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão (1789), é um documento que define os direitos individuais e coletivos dos
homens como universais. Criado tendo em atenção a doutrina dos "direitos naturais"
(direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no
direito justo, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios
ou regras que curam essencialmente do justo), os direitos dos homens são tidos como
universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertencem à
própria natureza humana. Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do
Humanos, é durante a 2ª Guerra Mundial, devido às atrocidades testemunhadas, assim
como houve a necessidade de criar uma organização (ONU) que mantivesse a paz no
mundo foi também criado um documento que assegurasse os direitos das gerações
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5. Direitos Humanos
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futuras a dignidade do Homem e de todas as nações e, o progresso social, melhores
condições de vida numa maior liberdade. Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a
Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos
Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos ganhou uma importância
extraordinária, contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e,
devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação
de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e assim
força-se os Estados a cumpri-la.
Declaração Universal dos Direitos
Humanos
Existem vários tipos de Direitos Humanos:
Direitos 1ª GeraçãoDireitos Individuais, Civis e Políticos (séc.XVIII) – (ex.: direito
de voto, reunião, manifestação, liberdade de expressão) – Nasceram após revolução
francesa.
Direitos 2ª Geração Direitos Económicos, Sociais e Culturais (sec.XIX e XX) – (ex.:
direito ao trabalho, à greve, à segurança social, à educação) – Tentar controlar o
capitalismo desenfreado, após revolução industrial, foram importantes na 2ª Guerra
Mundial.
Direitos 3ª GeraçãoDireitos coletivos (sec.XX) – (ex.: direito ao desenvolvimento, à
paz, à qualidade do ambiente, usufruto do património da Humanidade) – Surgem numa
fase mais desenvolvida, visam as gerações futuras.
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6. Direitos Humanos
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Existem também várias organizações cujos objetivos são a manutenção da paz e
a divulgação e cumprimento dos Direitos Humanos, essas organizações são, exemplo, a
ONU e a Amnistia Internacional. A ONU aparece após a 2ª Guerra Mundial como
acima referido. A Amnistia Internacional foi criada em 1961 pelo advogado britânico
Peter Benenson, após uma notícia publicada no ano anterior pelo jornal Daily Telegraph
sobre a condenação de dois jovens estudantes portugueses a sete anos de prisão por
gritarem "viva a liberdade" numa esplanada no centro de Lisboa durante o regime de
Salazar. A intervenção destas organizações é, por vezes, dificultada pelos países devido
a fatores económicos e políticos.
Símbolo da Amnistia Internacional (à esquerda) e ONU (à direita)
Após falar das instituições acho importante referir algumas das pessoas que mais
ajudaram ao cumprimento dos Direitos Humanos, como é o exemplo de Martin Luther
King Jr que se tornou um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis
dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não-violência e de
amor ao próximo. Ele foi a pessoa mais jovem a receber o Prémio Nobel da Paz em
1964. Nelson Mandela responsável pela refundação da África do Sul de forma a aceitar
uma sociedade multiétnica. Mahatma Gandhi foi o idealizador e fundador do moderno
Estado indiano e o maior defensor do Satyagraha (princípio da não-agressão, forma não-
violenta de protesto) como um meio de revolução. O princípio do satyagraha,
frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade",
também inspirou gerações de ativistas democráticos e anti-racismo, incluindo Martin
Luther King e Nelson Mandela.
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7. Direitos Humanos
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Novas Democracias
1.1) Tunísia
1.2) Egipto
1.3) Líbia
Nesta parte do trabalho vou passar a falar de quatro países, intervenientes na
Primavera Árabe, que passam por uma situação política, económica e social delicada.
Será que os direitos humanos são assegurados em todos os países do mundo
e são aplicados em todas as pessoas, em todas as situações?
Há décadas que governos árabes resistem à governação do modo
democrático. Agora, enfrentam uma série de revoltas que começaram na Tunísia
atingindo países que, viveram sob ditaduras – muitas das quais apoiadas por países do
Ocidente, embora acusadas de violações constantes dos direitos humanos e de impor
severas restrições da liberdade de expressão. Além disso, as populações desses países
têm convivido com altos índices de desemprego e pobreza, apesar dos principais
dirigentes acumularem fortunas. O Egito foi o primeiro a enfrentar manifestações
inspiradas pela “Revolução do Jasmim” (nome dado à revolução na Tunísia).
Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas
sustentadas envolvendo greves, manifestações, bem como o uso dos meios de
comunicação social, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e
sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de
repressão e censura na Internet por partes dos Estados.
O novo ativismo no mundo árabe é explicado pela instabilidade económica e
pelo surgimento de jovens bem instruídos e insatisfeitos com as restrições à liberdade.
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8. Direitos Humanos
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Do topo, em sentido horário: Revolução Egípcia, Revolução Tunisiana,
Revolução Líbia e Protesto no Iêmen.
1.1) Tunísia
A Tunísia começou um novo capítulo na sua história após a deposição do
presidente Bem Ali. Tudo começou com a auto-imolação de Mohamed Bouazizi, que
sem saber iniciou uma série de revoluções no Norte de África e Médio-Oriente. Além
do ato de Mohamed Bouazizi, o povo tunisino passava por tempos muito complicados
devido à falta de emprego, inflação, censura, etc.
As manifestações começaram logo depois do suicídio de Mohamed Bouazizi, de
18 de dezembro de 2010 a 23 de outubro de 2011. O que no início eram manifestações
pacíficas, logo se tornaram conflitos armados, o governo foi surpreendido e reagiu com
violência. Estima-se que mais de 120 pessoas morreram em confrontos com a polícia.
Na capital Tunis foi decretado estado de emergência e toque de recolher. Mesmo assim,
milhares de manifestantes tomaram as ruas. O presidente Zine El Abidine Ben Ali, que
estava no poder há 24 anos, exigiu o cessar de fogo das forças de segurança contra os
manifestantes e afirmou que deixaria o poder em 2014, prometendo também liberdade
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9. Direitos Humanos
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de imprensa para todos os meios de comunicação, incluindo a Internet. Ben Ali foi o
segundo presidente da Tunísia desde que o país se tornou independente da França, em
1956. Ele ocupava o cargo desde 1987, após chegar à presidência por meio de um golpe
de Estado. Em 2009, foi reeleito com quase 90% dos votos válidos para um mandato de
mais cinco anos.
Quatro semanas de manifestações contínuas por todo o país, apesar da repressão,
provocaram a fuga de Ben Ali para a Arábia Saudita em 14 de janeiro de 2011, depois
de dissolver o Parlamento e o governo. No seu lugar, assumiu o primeiro-ministro
Mohammed Ghannouchi, um aliado político. Por isso, na prática, o regime foi mantido,
e os manifestantes continuaram em frente ao Palácio do Governo. Eles exigiam a saída
de todos os ministros ligados ao ex-presidente, que ainda ocupavam cargos-chave no
governo de transição.
No dia 27 de janeiro, sob a pressão popular e sindical, um novo governo é
anunciado pelo primeiro-ministro Ghannouchi, que manteve as suas funções. As
manifestações e a violência continuaram após essa data. O povo tunisiano pressionou
por mudanças políticas e sociais mais amplas. O primeiro-ministro Ghannouchi
anunciou a sua demissão em 27 de fevereiro de 2011. O resultado dos conflitos foram
224 mortes. Fouad Mebazaâ sucedeu Ben Ali como presidente interino até às eleições.
Em 12 de dezembro de 2011, Moncef Marzouki, foi eleito o quinto presidente e
o primeiro presidente democraticamente eleito pela Assembleia Constituinte da Tunísia
na era pós-revolução.
Apesar da mudança, um ano depois da queda do presidente Zine al-Abdine Ben
Ali, o número de jovens tunisianos que ateiam fogo ao próprio corpo aumentou cinco
vezes em todo o país, muitos deles admitem que estão a tentar imitar Mohamed
Bouazizi. Pelo menos 130 pessoas atearam fogo ao próprio corpo nos últimos doze
meses. A maioria são jovens, moradores de áreas rurais e pobres e que passaram apenas
pelo ensino básico. Estão desempregados e, apesar de muitos esforços, têm pouca
possibilidade de voltar ao mercado. Muitos dos jovens que ateiam fogo ao próprio corpo
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10. Direitos Humanos
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já reclamaram junto às autoridades sobre casos de corrupção e também devido ao
desemprego. No entanto estas reclamações não foram ouvidas.
Mas por outro lado a censura já não se faz notar. Depende agora à população
utilizar todos os meios necessários para acompanhar o desenvolvimento mundial, um
processo logo e demorado mas merecido após todos os anos de censura.
Manifestantes na Tunísia
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Causas Características Resultado
Corrupção no governo Resistência civil Deposição do Presidente
Ben Ali e do primeiro-
ministro Ghannouchi
Inflação Manifestações Dissolução da polícia
política
Auto-imolação de Greve geral Dissolução do RCD, antigo
Mohamed Bouazizi partido dirigente da Tunísia
e liquidação de seus ativos
Desemprego Auto-imolações Libertação de presos
políticos
Censura Revoltas espontâneas Eleição para a Assembleia
Constituinte em 23 de
Outubro 2011
1.2) Egito
A Revolução no Egito em 2011, também conhecida como Dias de Fúria,
Revolução de Lótus e Revolução do Nilo, foi uma série de manifestações de rua,
protestos e atos de desobediência civil que ocorreram no Egito, de 25 de janeiro até 11
de fevereiro de 2011. Os organizadores das manifestações utilizaram a revolta da
Tunísia para inspirar as multidões egípcias a mobilizarem-se.
Os principais motivos para o início das manifestações e tumultos foram a
violência policial, leis de estado de exceção, o desemprego, o desejo de aumentar o
salário mínimo, falta de residência, inflação, corrupção, falta de liberdade de expressão
e más condições de vida. Além disso diversas organizações locais e internacionais de
direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, criticam o
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Egito ao longo da sua história devido ao desrespeito pelos direitos humanos. As
violações mais sérias incluem tortura, detenções arbitrárias e julgamentos perante
tribunais militares e de segurança do Estado. Também há críticas relativas ao estatuto da
mulher e das minorias religiosas. O principal objetivo dos protestos era derrubar o
regime do ditador Hosni Mubarak, que estava no poder há quase 30 anos.
No dia 25 de janeiro, a polícia e os manifestantes entraram em choque nas ruas
da capital Cairo. Os manifestantes pediam a saída do presidente Hosni Mubarak, pelo
menos quatro pessoas morreram. Poucos dias depois o número de manifestantes
aumentou, então, o governo decidiu cortar a internet e os serviços telefónicos, como
meio de travar e controlar a população insatisfeita. A China começou a censurar
algumas das notícias da revolução do Egito. Mais de um milhão de pessoas reuniram-se
na praça Tahrir, no Cairo. A manifestação foi "pacífica e festiva".
Manifestantes contra e a favor do presidente Hosni Mubarak enfrentam-se na
praça Tahrir e ruas ao redor, e surgem os primeiros mortos, além dos mais de 600
feridos. Mubarak mantém a sua posição e diz que não renunciará até setembro 2011,
quando iriam haver eleições, as quais ele afirmou que não iria concorrer. Conflitos
estenderam-se pela madrugada do dia 2 até o dia 3 de fevereiro. Manifestantes pro-
Mubarak armados com coquetéis molotov e algumas armas automáticas atiraram contra
a multidão matando pelo menos 5 pessoas. Eventualmente o exército interveio e
removeu as armas. Devido ao aumento da pressão, no dia 11 de fevereiro de 2011, o
vice-presidente egípcio Omar Suleiman anunciou, por uma emissora de televisão, a
renúncia do presidente Hosni Mubarak, o que causou a comemoração da população na
Praça Tahrir, no centro do Cairo, e em várias outras cidades do Egito. O presidente
Mubarak deixa a capital Cairo e segue de avião para a praia de Sharm el-Sheikh, no Mar
Vermelho. O Governo Suíço mandou congelar os bens de Mubarak no país. A fortuna
da família Mubarak pode chegar a US$ 70 bilhões.
Em novembro de 2011, insatisfeitos com o andamento das reformas, quase todos
os partidos políticos civis pediram a aceleração do fim do regime militar antes da
elaboração da constituição. No entanto, criou-se ai uma outra dúvida: que tipo de
governo civil deveria suceder os militares? Liberais ou Islâmicos?
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Economia
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Os manifestantes que exigiam reformas mais rápidas e o estabelecimento de um
governo civil tomaram a praça Tahrir, no Cairo, e também em outras cidades, e
entraram em confronto com as forças de segurança. Após vários dias de manifestações
violentas, em que mais de 23 manifestantes perderam a vida, o governo provisório
ofereceu a sua renúncia ao conselho supremo militar no dia 21 de novembro de 2011.
Até este dia o Egito é governado por uma junta militar, presidida por Mohamed Hussein
Tantawi.
Protestos na Praça Tahril (Egito)
Causas Características Resultado
Violência policial Protestos Egípcios de diferentes
condições socioeconómicas
juntaram-se pela primeira
vez nas revoltas
Desemprego Revoltas Renúncia de Hosni
Mubarak
Falta de liberdade de Manifestações
expressão
Corrupção
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14. Direitos Humanos
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1.3) Líbia
A Guerra Civil Líbia, também conhecida como Revolução Líbia, começou
com uma onda de protestos populares contra a ditadura de Muammar al-Gaddafi, com
reivindicações sociais e políticas, iniciadas em 15 de fevereiro de 2011, foi uma revolta
inspirada pelas manifestações na Tunísia e Egito. Tal como na revolução na Tunísia e na
revolução no Egito, os manifestantes exigiam mais liberdade e democracia, mais
respeito pelos direitos humanos, uma melhor distribuição da riqueza e a redução da
corrupção no Estado e nas suas instituições. O chefe de Estado líbio, Muammar al-
Gaddafi, também conhecido pelos nomes Gaddafi, Kadhafi e Qaddafi, era o chefe de
Estado árabe no cargo há mais tempo: liderou a Líbia durante 42 anos.
A rebelião teve início na região de Cirenaica, em cidades como Bengasi, Al
Bayda' e Derna, e em vários outros locais, porém em menor grau. Para evitar os
acontecimentos sucedidos nos seus vizinhos Tunísia e Egito, o governo líbio reservou
um fundo de 24 milhões de dólares no dia 27 de janeiro de 2011, para financiar a
construção de habitações e desenvolver socialmente o país. Vários intelectuais aliaram-
se aos manifestantes, e, na sua maioria, foram presos por apelarem aos protestos pela
liberdade na Líbia, o que motivou protestos da Amnistia Internacional que alega que
estão presos por razões políticas não-violentas.
Foi após do golpe de estado do dia 1 de setembro de 1969, que Kadhafi
instalou-se no poder. O país passa a ser rígido e a seguir fielmente os preceitos
islâmicos, retirando todos as comunidades judaicas do país.
No período de Kadhafi, houve melhorias na habitação, já que antes, algumas
pessoas viviam nos centros urbanos com barracos de metal. O analfabetismo no país
praticamente desapareceu. A Líbia avançou nos setores sociais e económicos graças aos
lucros do petróleo. Cerca de 58% do Produto Interno Bruto líbio vinha da produção de
petróleo. Acredita-se que a maior parte da riqueza adquirida pela venda do petróleo líbio
foi utilizada para a compra de armas e para patrocinar a violência em todo o mundo. De
acordo com o Índice de Liberdade de Imprensa, a Líbia era o país com maior censura do
norte da África. A Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU por
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15. Direitos Humanos
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cometer violações aos direitos humanos no país, principalmente contra os opositores ao
governo. Pelo contrário, em janeiro de 2011, um relatório do Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas, lançado antes dos protestos e do conflito, elogiou vários
aspetos ligados a direitos humanos no país, incluindo o tratamento dado a mulheres e
outras áreas, como as políticas de combate ao racismo e desigualdade social do governo.
A divergência de opiniões políticas era considerada ilegal e, em 1974, Kadhafi decretou
que qualquer um que criasse um partido político poderia ser executado. Línguas
estrangeiras como inglês e francês foram banidas das escolas e conversar com um
estrangeiro sobre política dava até três anos de cadeia.
Antes do início do conflito a oposição líbia era organizada em três grupos
distintos: a Frente Nacional para a Salvação da Líbia (FNSL), a Conferência Nacional
para a Oposição da Líbia (CNOL) e o Al-Jama'a al-Islamiya al-Muqatilah bi-Líbia
(Grupo de Combate Islâmico Líbio) (GCIL). Entre 1973 e 2011, Kadhafi enfrentou pelo
menos 25 tentativas de assassinato, planeadas, supostamente, por membros da oposição
que viviam fora do país.
As primeiras manifestações começaram em 15 de fevereiro de 2011 e nos
próximos dias, mais de uma dezena de manifestantes foram mortos em confrontos com
tribos pro-Kadhafi e pela polícia secreta. Também ocorreram bombardeamentos
indiscriminados de cidades, atiradores a dispara para os manifestantes, tudo isto causou
graves problemas à Europa, onde o euro caiu e os preços do petróleo em Londres subiu
para níveis acima de 110 dólares. A maioria das nações condenou o governo da Líbia
pelo uso de violência contra os manifestantes, que resultaram na morte de centenas de
pessoas no país. No entanto, alguns chefes de Estado da América Latina manifestaram
apoio ao governo de Kadhafi.
No dia 4 de abril de 2011, dois dos filhos do líder líbio Kadhafi tentaram
uma transição para uma democracia constitucional que incluiria a saída do pai do poder.
A transição seria conduzida por um dos filhos de Kadhafi, Saif al-Islam Gaddafi. Os
rebeldes recusaram a proposta. Devido a evidências diretas de crimes contra a
humanidade cometidos pelas tropas do governo contra os rebeldes e civis líbios o
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16. Direitos Humanos
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Procurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional solicitou um mandato internacional
de captura e prisão contra o líder líbio, por crimes contra a Humanidade.
A intervenção militar da ONU começou com os caças franceses nas cidades
de Trípoli e Bengasi. Os primeiros ataques destruíram 4 blindados e os submarinos
norte-americanos lançaram 110 mísseis Tomahawk, para atingir vinte locais estratégicos
das forças pró-Kadhafi.
No dia 21 de agosto, os rebeldes começaram a invasão a Trípoli, capital
líbia, e colocaram os três filhos de Kadhafi em prisão domiciliar, sendo que Saif Al-
Islam não foi detido e o outro filho, Mohamed Gaddafi, escapou. Saif Al-Islam diz que
seu pai estava a salvo em Trípoli. No dia 23 de agosto, rebeldes tomaram o quartel-
general de Kadhafi. Alguns membros da família de Kadhafi fugiram então para a
Argélia.
Em setembro, a fortaleza de Kadhafi em Bani Walid foi cercada por forças
do Conselho Nacional de Transição, que reportavam que o filho de Kadhafi, Saif al-
Islam, estava lá escondido.
No dia 20 de outubro de 2011, a cidade de Sirte ficou sob controlo do
Governo de Transição e então a impressa ligada ao CNT informou oficialmente a rede
de TV árabe Al Jazeera que Kadhafi tinha sido capturado. De acordo com Abdel Majid,
Kadhafi teria sido ferido com tiros nas pernas. Outras informações dizem que o ex-líder
tinha morrido devido a estes ferimentos. Mais tarde a Al Jazeera mostrou imagens do
corpo de Kadhafi logo após sua morte.
No dia 23 de outubro de 2011, o Conselho Nacional de Transição líbio
anunciou o fim da guerra, apesar de combates esporádicos ainda acontecerem pelo país.
No final da guerra a ajuda humanitária na Líbia foi uma das prioridades,
principalmente no tratamento dos feridos e a libertação de prisioneiros de guerra
inocentes. Muitos dos prisioneiros feitos pelas forças revolucionárias eram negros. Os
rebeldes justificavam-se com o facto de Kadhafi ter contratado mercenários, que
supostamente vinham da África Subsariana, mas as organizações mundiais, como a
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17. Direitos Humanos
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Amnistia Internacional, acusavam os rebeldes de cometer crimes racistas. Também
mulheres acusavam os rebeldes de as obrigarem a fazer trabalhos forçados e de as
violarem.
A Líbia está neste momento a ser governada por um governo de transição
liderado por Mustafa Abdel Jalil.
Kadhafi morto, após ser capturado pelos rebeldes
Causas Características Resultado
Respeito pelos direitos Manifestações Fim do governo de Muammar
humanos al-Gaddafi
Melhor distribuição da Protestos Forças Anti-Gaddafi
riqueza assumem o controle do país
Redução da corrupção no Combates Morte de Muammar Gaddafi
Estado
Mais liberdade O Conselho Nacional de
Transição assume como novo
governo líbio sendo
reconhecido pela comunidade
internacional
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18. Direitos Humanos
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Conclusão
Quando concluído este trabalho foi claro para mim que apesar de todos os seres
humanos nascerem, teoricamente, com todos os direitos presentes na Declaração
Universal dos Direitos Humanos, existem ainda muitas pessoas às quais esses direitos
são negados e omitidos.
Concluí ainda que o dinheiro, ou uma fonte relacionada com ele, pode fazer com
que um país seja denunciado por crimes, ou, escape ileso até não haver mais interesse
económico ou político. Digo isto, porque na minha opinião países como os Estados
Unidos, Inglaterra e França prestaram rapidamente auxílio à Líbia devido ao aumento
no preço do petróleo que a guerra estava a causar. Assim como, países como a China
condenaram esse auxílio, pois temem que este espírito revolucionário alastre para o
oriente. E as organizações de ajuda humanitária nem sempre têm a vida facilitada
quando vão ajudar, ou prevenir, algum tipo de conflito devido a fatores económicos e
políticos.
Quanto aos países posso concluir que quanto maior é o nível de instrução da
população, maior é a probabilidade de esta reclamar o que lhe é direito (ex.: melhores
condições de vida, liberdade de expressão, distribuição da riqueza por toda a população
e por igual, etc.).
Por fim tenho a dizer que este trabalho me ajudou a entender a origem e que nem
todos os conflitos se conseguem resolver ou prevenir facilmente, por vezes esses
conflitos são evitáveis se a Declaração Universal dos Direitos Humanos fosse cumprida
por todos, e ainda que não é justo que seja preciso começar uma revolução para estes
incumprimentos sejam notados globalmente.
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19. Direitos Humanos
Economia
Paulo Carvalho
Webgrafia
http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/africa/sistemaafricano.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos_na_%C3%81frica
http://www.anovademocracia.com.br/no-78/3461-norte-da-africa-e-oriente-medio-rebeliao-
popular-mantem-se-acesa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Egito
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Egípcia_de_2011
http://educacao.uol.com.br/atualidades/tensao-no-egito-milhares-vao-as-ruas-contra-
ditadura.jhtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_civil_na_Líbia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Líbia
http://www.atualidadepolitica.com/2011/03/o-conflito-na-libia-uma-analise-geral.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_de_Jasmim
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tunísia#Pol.C3.ADtica
http://educacao.uol.com.br/atualidades/crise-na-tunisia-levantes-ameacam-regimes-
arabes.jhtm
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/01/imolacoes-aumentam-na-tunisia-1-ano-apos-
revolucao.html
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451992000300002&script=sci_arttext
http://pt.wikipedia.org/wiki/Primavera_Árabe
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
http://www.humanrights.com/#/home
http://www.amnistia-internacional.pt/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anistia_Internacional
http://www.un.org/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_das_Nações_Unidas
http://www.infopedia.pt/$direito-natural
19 | P á g i n a

20. Direitos Humanos
Economia
Paulo Carvalho
http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/cilindro/index.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cilindro_de_Ciro
http://www.brasilescola.com/historiag/magna-carta.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Carta_Magna
http://pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_corpus
http://pt.wikipedia.org/wiki/Independência_Americana
http://pt.wikipedia.org/wiki/Declaração_de_Direitos_de_Virgínia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Francesa
http://www.eselx.ipl.pt/ciencias-sociais/tratados/1789homem.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Declaração_dos_Direitos_do_Homem_e_do_Cidadão
http://pt.wikipedia.org/wiki/Declaração_Universal_dos_Direitos_Humanos
http://dre.pt/comum/html/legis/dudh.html
http://www.infopedia.pt/$declaracao-universal-dos-direitos-do-homem
http://pt.wikipedia.org/wiki/Martin_Luther_King_Jr.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nelson_Mandela
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mahatma_Gandhi
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