Breve caracterização da República populista ou Liberal (1945-64)

1. de 1945 a 1964 A REPÚBLICA POPULISTA

2. INTRODUÇÃO Contexto: pós-Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria. Populismo: política que se desenvolveu na América Latina ao longo de 1930-60. Resulta da crise das oligarquias agrárias, num momento de transição para a industrialização. Aproveitavam-se da miséria e pobreza urbanas, ao mesmo tempo que concediam direitos, controlavam os trabalhadores com medidas paternalistas e ineficientes.

3. Principais Partidos Políticos: Varguistas (PSD e PTB), oposição à Vargas (UDN) e PCB. Principais debates do período: desenvolvimento industrial -> entreguismo ou nacionalismo?

4. Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-51) Disputas eleitorais: PSD-PTB com Dutra, UDN com brigadeiro Eduardo Gomes e PCB Yedo Fiúza. E eleição de 320 Deputados Constituintes. Conservador: Fez um governo condicionado aos interesses do Imperialismo Americano, aumentou as importações ( o que acabou com as reservas de divisas da Era Vargas), rompeu com a URSS E colocou o PCB na ilegalidade e reprimiu as manifestações dos trabalhadores. Plano SALTE: CHESF, Hidroelétrica de Paulo Afonso, pavimentação da Rio - São Paulo.

5. Constituição de 1946: O texto constitucional teve um caráter conservador, na medida em que manteve muito da situação anterior, embora tenha trazido algumas mudanças importantes. A presença marcante do Executivo foi conservada, ainda que garantida a independência e a harmonia dos três poderes. Assegurou a existência das eleições livres garantiu direitos individuais, de acordo com aspirações generalizadas após anos de ditadura e da guerra, nos quais o arbítrio e a violências foram marcantes. A participação popular na vida política continuou restrita, já que o direito de voto não foi estendido aos analfabetos. Garantiu-se o direito de greve, mas sujeito a limitações que possibilitaram sua restrição em prol de alegados interesses do Estado. Manteve-se, ainda, a estrutura sindical controladora, herdada do Estado Novo.

6. Governo Vargas (1951-54) Retorno do nacionalismo e do capitalismo dirigido pelo Estado -> sofre oposição do capital estrangeiro, da UDN e da grande imprensa. Nacionalismo econômico: Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico (Plano Lafer), Banco nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), Petrobras (03/10/1954) e Eletrobrás. Greves -> anúncio de aumento de 100% no salário mínimo -> que virou 40%.

7. Suicídio de Vargas “Atentado da Rua Toneleiros” -> os inquérito apontaram a participação de Gregório Fortunato (segurança de Vargas) -> ultimato dos militares para a renuncia de Vargas -> suicídio de Vargas -> recuou dos golpistas -> o golpe militar e adiado por mais alguns anos.

8. Sucessão de Vargas: Com o suicídio de Vargas, assume seu vice (PSD) Café Filho, que se bandeou para os lados da UDN. Principal medida: Instrução 113 do SUMOC (liberdade para remessa d lucros) Campanha sucessória: JK e Jango (PSD/PTB), Ademar de Barros (PSP), Juarez Távora (PDC/UDN) e Plínio Salgado. RESULTADO: Vitória de JK e Jango (que teve mais votos que JK).

9. “Quem fica na presidência?”: Café Filho afasta-se alegando doença Assume Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados Federais) que se posiciona contra a punição dada por Teixeira Lott (Ministro da Guerra) ao Coronel Jurandir Bizarria que se posiciona a favor de um golpe da UDN contra a eleição de JK GolpePreventivo (toma as ruas, repartições, emissora de radio, etc.), os golpistas da UDN se refugiam no navio Almirante Tamandaré Carlos Luz é afastado assume Nereu Ramos (presidente do Senado) O QUE ADIOU O GOLPE MILITAR POR 10 ANOS -> Assumem JK e Jango.

10. JK (1956-60) – “50 anos em 5” Plano de Metas e sua distribuição orçamentária: Energia (42,4%), Transportes ( 28,9%), Industria de Base (22,3%), Alimentação (3,6%), Educação. (2,8%).

11. JK (1956-60) – Realizações: criação da SUDENE ( os latifundiários reclamam de uma “bolchevização” do nordeste), construção de Brasília e das Hidroelétricas de Furnas e Três Marias, crescimento industrial acelerado fundamentado na indústria automobilística, relativa estabilidade política, “rompeu” como FMI.

12. JK (1956-60) – Outros pontos Transformações culturais: “Cinema Novo” (cineastas criativos e engajados, que rompiam com as chanchadas), Bossa Nova, CPC da UNE ( Centro nacional de cultura). Fatos que merecem destaque: Criação das Ligas Camponesas durante a seca de 1958 por Francisco Julião. Criticas: Inflação (principalmente devido à emissão de moeda), concentração de renda, corrupção. Campanha sucessória: Teixeira Lott e Jango (PSD/PTB), Jânio Quadros e Milton Campos (UDN) -> vitória de Jânio Quadros (apoiado pela UDN) e Jango (PTB)

13. Janio Quadros - 1961 Pautou sua campanha na austeridade econômica (varre, varre vassourinha!), no controle dos gastos públicos, no combate a corrupção e na moralidade. Herdou de JK - Inflação de 255 ao ano, grande divida externa.

14. Janio Quadros - 1961 Política interna - corte no funcionalismo público, livre cambismo (instrução 204 da SUMOC), proibição do uso de biquínis e da briga de galos. Política externa- independência em relação aos Estados Unidos e reaproximação do bloco socialista: cuba, china e URSS. Apoiou a independência das colônias africanas, condecorou TCH Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Não se submeteu a política norte-americana Aliança para o Progresso: doação de medicamentos e leite em pó do governo de J. Kennedy com o objetivo de barrar o avanço das idéias socialistas na America. Renuncia ou tentativa de golpe? 7 meses de governo.

15. Transição para o governo de João Goulart Renuncia de Janio -> assume Ranieiri Mazzilli (presidente do Congresso, pois Jango estava na China) “Cadeia da Legalidade” liderada por Leonel Brizola (queria garantir a posse de Jango) Jango assume no regime Parlamentarista (assume e evita o golpe) com Tancredo Neves como Primeiro Ministro.

16. Governo de Jango 1961-1964 Assume em um período de grande instabilidade econômica: queda da moeda, inflação e diminuição dos nossos preços no mercado externo. Estava pressionado entre a direita conservadora e esquerda reformista. Adotou uma política nacionalista e reformista: Reforma de Base ( no sistema bancário, educacional, tributaria, agrária, controle da remessa de lucros). Apoio a Jango: Brizola e os Trabalhadores. Oposição: banqueiros latifundiários, classe media, grande imprensa, igreja, etc.

17. 1964, “Finalmente o Golpe” Plebiscito em 1963: fim do parlamentarismo -> possibilidade de praticar as Reformas de Base -> Macha da Família com Deus pela Liberdade (mobilização da direita) -> Minas Gerais: Manifesto nação contra o governo Federal -> adesão do Rio de Janeiro (com Mourão Filho ex-integralista que ajudou na elaboração do Plano Cohen)-> adesão dos generais -> Golpe de 1964. apoio: Estados da Guanabara + são Paulo + Minas Gerais + UDN + IBAD (Instituto Brasileiro de ação Democrática, financiado pelos Estados Unidos, que também ajudou na logística e com uma frota naval no Nordeste) + IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, mantido pelos grandes empresários) + militares.