Presentation on how Mozambique is struggling to mainstream climate change adaptation in its planning for development in the context of the project IAC (http://www.planoc.com.pt/en/projects/iac/).

1. COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA 1
EDUARDO BAIXO E INÊS MOURÃO
MITADER/CAOS
ILHA DE MOÇAMBIQUE, 9 DE FEVEREIRO DE 2015
M0. MOÇAMBIQUE
E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

2. CONTEÚDO
 As mudanças climáticas
 Definições
 Causas
 Impactes
 A necessidade de adaptar
 A adaptação em Moçambique
 Instrumentos de planeamento
 Exemplos de projetos
2

3. DEFINIÇÕES
• Mudanças climáticas
• qualquer alteração no clima, que é directa ou indirectamente atribuída à actividade
humana (que altera a composição global da atmosfera) e que é adicional à
variabilidade natural do clima observada ao longo de períodos de tempo comparáveis
• Gases com Efeito de Estufa (GEE)
• têm a capacidade de reter a energia radiativa sobre a forma de calor, acabando por
provocar o aumento de temperatura média da atmosfera se em concentrações
maiores face a um período de referência; incluem o CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs e
SF6
• Vulnerabilidade
• grau ao qual os sistemas humanos e ambientais reagem ao experienciar uma
perturbação ou stress. Normalmente é descrita como uma sendo função de três
características principais: grau de exposição a fenómenos climatéricos, sensibilidade
ao clima e capacidade de adaptação
3

4. DEFINIÇÕES
• Adaptação
• ajuste num sistema em resposta às mudanças actuais ou expectáveis no futuro no
clima e aos seus impactes. Inclui alterações e ajustamentos desenhados para
moderar ou compensar potenciais danos ou tirar vantagens das alterações climáticas.
Assim, a capacidade adaptativa é a capacidade potencial ou habilidade de um
sistema, região ou comunidade de se adaptar aos efeitos ou impactes das alterações
climáticas
• Capacidade adaptativa
• consiste em implementar e operacionalizar a totalidade dos sistemas de suporte e
quadros legislativos e políticos que irão encorajar, permitir ou requerer que se
considere a adaptação. As medidas incluirão: sensibilização, investigação, formação
dos colaboradores, aplicação de regulamentos, códigos, normas políticas e incentivos
fiscais e investigação de opções alternativas de adaptação. Só depois deste trabalho
ter sido levado a cabo, numa organização ou sector em particular, poderá ser iniciada
a implementação de acções de adaptação
4

5. DEFINIÇÕES
• Ações de adaptação
• pôr em prática acordos físicos ou de gestão que respondam às oportunidades ou
ameaças impostas pelas MC, como: relocalização de uma instalação para evitar o
risco de cheia ou alteração das espécies de cultivo para outras que se adequem
melhor ao clima. Compete às associações de empresas e aos corpos profissionais,
bem como aos departamentos governamentais centrais e locais, auxiliar nesta tarefa
• Mitigação
• qualquer intervenção antropogénica que tanto pode reduzir as emissões de GEE
como aumentar a capacidade de sumidouro (sequestro)
• Desenvolvimento de Baixo Carbono
• qualquer intervenção que catalize acções de desenvolvimento com menos emissões
de GEE que sem a intervenção
5

6. CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Actividades humanas…
… aumento de GEE…
…impactos
6

7. ATIVIDADES HUMANAS EMITEM GEE A UMA TAXA MUITO ALTA
• A queima de combustíveis fósseis em
• Fontes fixas para a produção de eletricidade e calor
• Fontes móveis para a mobilidade em transportes
• Os processos industriais e uso de produtos
• A agricultura e a alteração do uso do solo
• Queimadas descontroladas e desmatamento
• O tratamento de resíduos sólidos e águas
7Fonte imagens: IPCC, 2006

8. GEE AUMENTAM NA ATMOSFERA
CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE CO2 2013≅ 400 PPM
Para limitar a subida da
temperatura média na
superfície terrestre a 2ºC
acredita-se que a
concentração de CO2 não
poderá exceder as
450ppm
Entre 2012 e 2013 o
aumento foi de 2,9ppm
http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/novo-recorde-
de-gases-com-efeito-de-estufa-em-2013-1669069
8

9. AS TEMPERATURAS AUMENTAM
9https://www.facebook.com/unclimatechange?fref=ts

10. E 2014 FOI O ANO MAIS QUENTE DESDE QUE HÁ REGISTO...
10http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/ciencia-e-ambiente/30227-ano-2014-foi-o-mais-quente-de-sempre?device=desktop

11. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE...
• Sendo os principais:
• Secas e cheias e aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos
extremos (ciclones e secas e cheias relacionadas)
• Refugiados e deslocados
• Erosão costeira
• Impactos nos ecossistemas terrestres e marinhos
• Danos nas infraestruturas
• Aumento do risco de propagação do fogo de queimadas
• Subida do nível médio do mar, salinização dos solos e lençóis freáticos (…)
11

12. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE...
• Sendo os principais:
• Secas e cheias e aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos
extremos (ciclones e secas e cheias relacionadas)
• Refugiados e deslocados
• Erosão costeira
• Impactos nos ecossistemas terrestres e marinhos
• Danos nas infraestururas
• Aumento do risco de propagação do fogo de queimadas
• Subida do nível médio do mar, salinização dos solos e lençóis freáticos (…)
12

13. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE...
• Sendo os principais:
• Secas e cheias e aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos
extremos (ciclones e secas e cheias relacionadas)
• Refugiados e deslocados
• Erosão costeira
• Impactos nos ecossistemas terrestres e marinhos
• Danos nas infraestururas
• Aumento do risco de propagação do fogo de queimadas
• Subida do nível médio do mar, salinização dos solos e lençóis freáticos (…)
13

14. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE...
14http://www.noticiasaominuto.com/economia/342636/cheias-em-mocambique-com-mais-estragos-mas-efeito-no-pib-fica-nos-0-5

15. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE...
1 DE FEVEREIRO DE 2014
15http://earthobservatory.nasa.gov/IOTD/view.php?id=85145&src=fb

16. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE...
17 DE JANEIRO DE 2015
16http://earthobservatory.nasa.gov/IOTD/view.php?id=85145&src=fb

17. E OS CENÁRIOS GLOBAIS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES...
17
http://www.realclimate.org/index.php/archives/2009/08/ups-and-downs-of-sea-level-projections/

18. E OS CENÁRIOS GLOBAIS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES...
18Quarto Relatório do Intergovernmental Panel On Climate Change, 2007

19. E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO
SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
• Mudanças nos padrões de temperatura
• Mais dias quentes e menos dias frios, aumento da temperatura máxima e mínima
• Aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos (secas, cheias
e ciclones tropicais);
• Persistência de situação de cheias extraordinárias em locais identificáveis do país e
que se podem referir como “locais” ou “zonas de risco”
• Ciclones e outros ventos fortes
• Secas prolongadas
19

20. E OS CENÁRIOS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
VARIAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA/HAB (2000-2050)
20

21. E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO
SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
• Mudanças nos padrões de precipitação (exemplo registar-se-á uma
mudança no início e fim da época chuvosa incluindo a distribuição da
precipitação ao longo das épocas; precipitação intensa num curto espaço
de tempo, etc.)
• comportamento irregular das chuvas em termos de momento de início e término,
carga pluviométrica e duração da época chuvosa, desfigurando as noções de “início
oficial” e “real” da campanha agrícola, podendo resultar em algumas regiões na
diminuição dos rendimentos potenciais actuais na ordem dos 25%
• crescente redução dos níveis de rendimento agrícolas potenciais até 20% nas
principais culturas que constituem para a base de segurança alimentar e condição
para a melhoria dos rendimentos
21

22. E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO
SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
• Subida do nível das águas do mar
• Existência de zonas possíveis de se identificar como potenciais de risco acrescido
pela emergência de outros fenómenos naturais adversos como a erosão costeira,
intrusão de água salina, desertificação
• Redução das áreas disponíveis para a prática de agricultura nas zonas verdes ou
baixas
• Muitos dos principais centros urbanos do País, incluindo, Maputo, Beira e Quelimane,
encontram-se numa situação crítica em termos da vulnerabilidade (vidas humanas,
propriedades, infra- estruturas sociais, etc.) perante os efeitos das mudanças
climáticas
22

23. E OS CENÁRIOS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
ÁREAS POTENCIALMENTE INUNDADAS COM A SUBIDA DO NÍVEL 5M
23

24. DAÍ A NECESSIDADE DE AGIR...
24Rui Brito, 2013

25. ... AUMENTANDO A CAPACIDADE ADAPTATIVA
• As MC não podem ser totalmente evitadas: um aumento de 2ºC na
temperatura média global em 2100, face aos valores de 1990, foi já
considerado inevitável
• A adaptação preventiva e antecipada é mais eficaz e menos dispendiosa que a
reactiva e de emergência
• Os impactos das MC podem ser mais rápidos e mais graves que o previsto pelas
estimativas actuais, o mesmo acontecendo com os eventos extremos
• Podem ser obtidos benefícios imediatos a partir de uma melhor adaptação à
variabilidade climática e aos eventos extremos e ao excluir políticas e práticas que
resultem em maladaptation, evitando a implementação de decisões que impeçam ou
reduzam a eficácia de opções futuras de adaptação
• Há oportunidades: benefícios futuros poderão advir das MC e essas oportunidades
poderão ser identificadas e aumentadas através de medidas de adaptação
25

26. Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012 26

27. 27Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012

28. 28Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012

29. 29Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012

30. 30Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012

31. 31Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012

32. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
• ENAMMC
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas
• Aprovada pelo Conselho de Ministros em 2012
• Horizonte Temporal 2012 - 2025
• Visão: Moçambique próspero e resiliente às MC, com uma economia verde em todos
os sectores sociais e económicos.
• Objectivo Geral: Estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a
redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover
o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua integração
no processo de planificação sectorial e local.
• a curto prazo (2013-2015):
• aumentar a resiliência local, combatendo a pobreza e identificando oportunidades de
adaptação e de desenvolvimento de baixo carbono ao nível comunitário, a incluir no
planeamento distrital PLAs
32

33. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
• a médio prazo (2015-2019)
• aumentar a resiliência provincial, combatendo a pobreza e identificando
oportunidades de adaptação a esse nível e de desenvolvimento de baixo carbono, a
incluir no planeamento a esse nível
• a longo prazo (2020-2025)
• aumentar a resiliência nacional, combatendo a pobreza e identificando oportunidades
de adaptação a esse nível e de desenvolvimento de baixo carbono, a incluir no
planeamento.
• ENAMMC PLANO DE ACÇÃO 2012-2014
• Elaborado PLAs de: Guija, Moma, Mongincual e Angoche.
• Em elaboração: Machaze, Chibuto, Ka Nyaka, Funhalouro,
• Por elaborar: os restantes distritos.
33

34. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
• Estratégia de Género e Mudanças Climáticas
• Aprovada pelo Conselho de Ministros em 2010. Primeiro país no mundo a elaborar
esta estratégia.
• Horizonte Temporal: Não foi estipulado (de 5 em 5 anos deve ser revista).
• Visão: garantir a igualdade de acesso e controle dos recursos naturais, das
tecnologias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, dos benefícios e
oportunidades de desenvolvimento entre homens e mulheres, rapazes e raparigas,
usando de forma sustentável os recursos naturais no combate à pobreza.
• Objectivo Geral: desenvolver de forma integrada a perspectiva de género na sua
vertente transversal para o sector do ambiente, com vista a melhorar a qualidade de
vida da população, em particular da mulher e das comunidades, através da mitigação
e adaptação às mudanças climáticas e do uso sustentável dos recursos naturais.
• Primeiros 5 anos: Actividades de capacitação dos camponeses para o uso de
agricultura de conservação.
• Em elaboração o plano para os próximos 5 anos.
34

35. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
35

36. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
36

37. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA
Contribuir para o aumento da resiliência de Moçambique face aos impactes
das alterações climáticas com a implementação de medidas concretas de
adaptação identificadas a partir de processos de consulta comunitários e
Orçamento Participativo, em nove comunidades piloto,
durante 36 meses e até outubro de 2016.
37
AI. Avaliação da vulnerabilidade e elaboração dos PACA
AII. Validação dos PACA e seleção medidas a implementar OP
AIII. Implementação dos PACA e sua Monitoria e Avaliação

38. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA
• Orçamento Participativo nas Comunidades
38

39. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO ENTIDADES LOCAIS
39

40. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO PACA COMUNIDADE
40

41. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO OBJETIVOS TRABALHO
41

42. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO RESULTADOS GT
42

43. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO OPÇÕES ADAPTAÇÃO
43

44. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: VOTAÇÃO OPÇÕES DE ADAPTAÇÃO
44

45. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: RESULTADOS DA VOTAÇÃO
45

46. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: VALIDAÇÃO RESULTADOS DA VOTAÇÃO
46

47. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: RESULTADOS PRELIMINARES
• Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades.
Resultou:
• Projeto tipo com medidas para a gestão da água mormente para produção
agrícola de subsistência, em contexto de seca como de cheia ou inundação
mais intensas e frequentes. Deverá também incluir
• Medidas para evitar o conflito homem-fauna bravia
• Fontes alternativas de renda como criação pecuária e agro-processamento
• Distribuição de insumos e a promoção de práticas de agricultura de conservação
• Reforço simples de sistemas de alerta prévio
• Ações para promover aproveitamento de fontes de energia renovável e a divulgação e
aconselhamento sobre práticas de eficiência energética, quando é necessário o
consumo
• Campanha de comunicação e sensibilização paralela com base nas boas práticas a
desenvolver e testar nas nove comunidades, que poderá ter âmbito mais vasto com
base
47

48. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: RESULTADOS PRELIMINARES
PECUÁRIA
GESTÃO
ÁGUA
CONS.
HUMANO
REGA
INSUMOS
AGRÍCOLAS
HOMEM
FAUNA
BRAVIA
SENSIBI-
LIZAÇÃO
CONSER-
VAÇÃO
ALIMENTOS
GÉNERO
RENOVÁ-
VEIS
EFICIÊNCIA
ENERGÉTIC
A
48

49. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: PRÓXIMOS PASSOS
49

50. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – PACA: PRÓXIMOS PASSOS
50

51. http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/paca/
51

52. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR
PROJETOS – IAC
Contribuir para integrar a resposta à vulnerabilidade às mudanças climáticas
com criação de capacidade para a integração da adaptação nas políticas,
planos e projetos em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe
Duração de 30 meses e até março de 2015
52

53. IAC
RELEVÂNCIA DO PROJETO NOS PAÍSES
• Reconhecimento da importância da integração dos assuntos relacionados com
as mudanças climáticas, especificamente da adaptação, no processo de
planeamento
• Contribuir para a integração da adaptação
• Capacitação das instituições
• Sensibilização dos decisores e restantes atores
• Tornar as estratégias, planos e projetos de desenvolvimento sectorial e nacional
resilientes aos impactos das mudanças climáticas
• Promovendo a redução da pobreza e a sustentabilidade ambiental, que fazem parte
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
53

54. RESULTADOS PRELIMINARES
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO – MÓDULOS
54
M0 Moçambique e as mudanças climáticas
M1 Aplicar uma lente climática
M3 Avaliar a vulnerabilidade
M4 Identificar opções de adaptação
(+M5 Selecionar opções de adaptação)
M6 Desenvolver qadro de monitorização&avaliação
M11 Analisar opções de adaptação
M12 Desenhar projetos

55. PRÓXIMOS PASSOS
• De 9 a 20 de fevereiro: Ilha de Moçambique (região Norte), Moçambique
• De 9 a 20 de março: São Tomé, São Tomé e Príncipe
• De 6 a 17 de abril: Cidade da Praia, Cabo Verde
• De 7 a 18 de setembro: região Centro, Moçambique
• De 5 a 16 de outubro: São Vicente, Cabo Verde e
• De 2 a 13 de novembro: região de Maputo, Moçambique
55

56. PRÓXIMOS PASSOS
56

57. COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
OBRIGADO
57
http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/iac/