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MITADER/CAOS
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CONTEÚDO
 As mudanças climáticas
 Definições
 Causas
 Impactes
 A necessidade de adaptar
 A adaptação em Moçambique
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DEFINIÇÕES
• Mudanças climáticas
• qualquer alteração no clima, que é directa ou indirectamente atribuída à actividade
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DEFINIÇÕES
• Adaptação
• ajuste num sistema em resposta às mudanças actuais ou expectáveis no futuro no
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DEFINIÇÕES
• Ações de adaptação
• pôr em prática acordos físicos ou de gestão que respondam às oportunidades ou
ameaças im...
CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Actividades humanas…
… aumento de GEE…
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ATIVIDADES HUMANAS EMITEM GEE A UMA TAXA MUITO ALTA
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GEE AUMENTAM NA ATMOSFERA
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1 DE FEVEREIRO DE 2014
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18Quarto Relatório do Intergovernmental Panel On Climate Change, 2007
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• Mudanças nos padrões de temperatura
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VARIAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA/HAB (2000-2050)
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SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
• Mudanças nos padrões de precipitação (exem...
E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO
SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
• Subida do nível das águas do mar
• Existên...
E OS CENÁRIOS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009)
ÁREAS POTENCIALMENTE INUNDADAS COM A SUBIDA DO NÍVEL 5M
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DAÍ A NECESSIDADE DE AGIR...
24Rui Brito, 2013
... AUMENTANDO A CAPACIDADE ADAPTATIVA
• As MC não podem ser totalmente evitadas: um aumento de 2ºC na
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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
• ENAMMC
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças ...
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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
• a médio prazo (2015-2019)
• aumentar a resiliência provincial, co...
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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
• Estratégia de Género e Mudanças Climáticas
• Aprovada pelo Consel...
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PROJETOS – PACA: RESULTADOS PRELIMINARES
• Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes ...
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PROJETOS – IAC
Contribuir para integrar a resposta à vulnerabilidade às mudanças climáticas
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IAC
RELEVÂNCIA DO PROJETO NOS PAÍSES
• Reconhecimento da importância da integração dos assuntos relacionados com
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PRÓXIMOS PASSOS
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• De 9 a 20 de março: São Tomé, Sã...
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  1. 1. COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA 1 EDUARDO BAIXO E INÊS MOURÃO MITADER/CAOS ILHA DE MOÇAMBIQUE, 9 DE FEVEREIRO DE 2015 M0. MOÇAMBIQUE E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
  2. 2. CONTEÚDO  As mudanças climáticas  Definições  Causas  Impactes  A necessidade de adaptar  A adaptação em Moçambique  Instrumentos de planeamento  Exemplos de projetos 2
  3. 3. DEFINIÇÕES • Mudanças climáticas • qualquer alteração no clima, que é directa ou indirectamente atribuída à actividade humana (que altera a composição global da atmosfera) e que é adicional à variabilidade natural do clima observada ao longo de períodos de tempo comparáveis • Gases com Efeito de Estufa (GEE) • têm a capacidade de reter a energia radiativa sobre a forma de calor, acabando por provocar o aumento de temperatura média da atmosfera se em concentrações maiores face a um período de referência; incluem o CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs e SF6 • Vulnerabilidade • grau ao qual os sistemas humanos e ambientais reagem ao experienciar uma perturbação ou stress. Normalmente é descrita como uma sendo função de três características principais: grau de exposição a fenómenos climatéricos, sensibilidade ao clima e capacidade de adaptação 3
  4. 4. DEFINIÇÕES • Adaptação • ajuste num sistema em resposta às mudanças actuais ou expectáveis no futuro no clima e aos seus impactes. Inclui alterações e ajustamentos desenhados para moderar ou compensar potenciais danos ou tirar vantagens das alterações climáticas. Assim, a capacidade adaptativa é a capacidade potencial ou habilidade de um sistema, região ou comunidade de se adaptar aos efeitos ou impactes das alterações climáticas • Capacidade adaptativa • consiste em implementar e operacionalizar a totalidade dos sistemas de suporte e quadros legislativos e políticos que irão encorajar, permitir ou requerer que se considere a adaptação. As medidas incluirão: sensibilização, investigação, formação dos colaboradores, aplicação de regulamentos, códigos, normas políticas e incentivos fiscais e investigação de opções alternativas de adaptação. Só depois deste trabalho ter sido levado a cabo, numa organização ou sector em particular, poderá ser iniciada a implementação de acções de adaptação 4
  5. 5. DEFINIÇÕES • Ações de adaptação • pôr em prática acordos físicos ou de gestão que respondam às oportunidades ou ameaças impostas pelas MC, como: relocalização de uma instalação para evitar o risco de cheia ou alteração das espécies de cultivo para outras que se adequem melhor ao clima. Compete às associações de empresas e aos corpos profissionais, bem como aos departamentos governamentais centrais e locais, auxiliar nesta tarefa • Mitigação • qualquer intervenção antropogénica que tanto pode reduzir as emissões de GEE como aumentar a capacidade de sumidouro (sequestro) • Desenvolvimento de Baixo Carbono • qualquer intervenção que catalize acções de desenvolvimento com menos emissões de GEE que sem a intervenção 5
  6. 6. CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Actividades humanas… … aumento de GEE… …impactos 6
  7. 7. ATIVIDADES HUMANAS EMITEM GEE A UMA TAXA MUITO ALTA • A queima de combustíveis fósseis em • Fontes fixas para a produção de eletricidade e calor • Fontes móveis para a mobilidade em transportes • Os processos industriais e uso de produtos • A agricultura e a alteração do uso do solo • Queimadas descontroladas e desmatamento • O tratamento de resíduos sólidos e águas 7Fonte imagens: IPCC, 2006
  8. 8. GEE AUMENTAM NA ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE CO2 2013≅ 400 PPM Para limitar a subida da temperatura média na superfície terrestre a 2ºC acredita-se que a concentração de CO2 não poderá exceder as 450ppm Entre 2012 e 2013 o aumento foi de 2,9ppm http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/novo-recorde- de-gases-com-efeito-de-estufa-em-2013-1669069 8
  9. 9. AS TEMPERATURAS AUMENTAM 9https://www.facebook.com/unclimatechange?fref=ts
  10. 10. E 2014 FOI O ANO MAIS QUENTE DESDE QUE HÁ REGISTO... 10http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/ciencia-e-ambiente/30227-ano-2014-foi-o-mais-quente-de-sempre?device=desktop
  11. 11. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE... • Sendo os principais: • Secas e cheias e aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos (ciclones e secas e cheias relacionadas) • Refugiados e deslocados • Erosão costeira • Impactos nos ecossistemas terrestres e marinhos • Danos nas infraestruturas • Aumento do risco de propagação do fogo de queimadas • Subida do nível médio do mar, salinização dos solos e lençóis freáticos (…) 11
  12. 12. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE... • Sendo os principais: • Secas e cheias e aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos (ciclones e secas e cheias relacionadas) • Refugiados e deslocados • Erosão costeira • Impactos nos ecossistemas terrestres e marinhos • Danos nas infraestururas • Aumento do risco de propagação do fogo de queimadas • Subida do nível médio do mar, salinização dos solos e lençóis freáticos (…) 12
  13. 13. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE... • Sendo os principais: • Secas e cheias e aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos (ciclones e secas e cheias relacionadas) • Refugiados e deslocados • Erosão costeira • Impactos nos ecossistemas terrestres e marinhos • Danos nas infraestururas • Aumento do risco de propagação do fogo de queimadas • Subida do nível médio do mar, salinização dos solos e lençóis freáticos (…) 13
  14. 14. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE... 14http://www.noticiasaominuto.com/economia/342636/cheias-em-mocambique-com-mais-estragos-mas-efeito-no-pib-fica-nos-0-5
  15. 15. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE... 1 DE FEVEREIRO DE 2014 15http://earthobservatory.nasa.gov/IOTD/view.php?id=85145&src=fb
  16. 16. ... E OS IMPACTES JÁ SE FAZEM SENTIR EM MOÇAMBIQUE... 17 DE JANEIRO DE 2015 16http://earthobservatory.nasa.gov/IOTD/view.php?id=85145&src=fb
  17. 17. E OS CENÁRIOS GLOBAIS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... 17 http://www.realclimate.org/index.php/archives/2009/08/ups-and-downs-of-sea-level-projections/
  18. 18. E OS CENÁRIOS GLOBAIS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... 18Quarto Relatório do Intergovernmental Panel On Climate Change, 2007
  19. 19. E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009) • Mudanças nos padrões de temperatura • Mais dias quentes e menos dias frios, aumento da temperatura máxima e mínima • Aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos (secas, cheias e ciclones tropicais); • Persistência de situação de cheias extraordinárias em locais identificáveis do país e que se podem referir como “locais” ou “zonas de risco” • Ciclones e outros ventos fortes • Secas prolongadas 19
  20. 20. E OS CENÁRIOS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009) VARIAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA/HAB (2000-2050) 20
  21. 21. E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009) • Mudanças nos padrões de precipitação (exemplo registar-se-á uma mudança no início e fim da época chuvosa incluindo a distribuição da precipitação ao longo das épocas; precipitação intensa num curto espaço de tempo, etc.) • comportamento irregular das chuvas em termos de momento de início e término, carga pluviométrica e duração da época chuvosa, desfigurando as noções de “início oficial” e “real” da campanha agrícola, podendo resultar em algumas regiões na diminuição dos rendimentos potenciais actuais na ordem dos 25% • crescente redução dos níveis de rendimento agrícolas potenciais até 20% nas principais culturas que constituem para a base de segurança alimentar e condição para a melhoria dos rendimentos 21
  22. 22. E OS CENÁRIOS FUTUROS PARA MOÇAMBIQUE TAMBÉM NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009) • Subida do nível das águas do mar • Existência de zonas possíveis de se identificar como potenciais de risco acrescido pela emergência de outros fenómenos naturais adversos como a erosão costeira, intrusão de água salina, desertificação • Redução das áreas disponíveis para a prática de agricultura nas zonas verdes ou baixas • Muitos dos principais centros urbanos do País, incluindo, Maputo, Beira e Quelimane, encontram-se numa situação crítica em termos da vulnerabilidade (vidas humanas, propriedades, infra- estruturas sociais, etc.) perante os efeitos das mudanças climáticas 22
  23. 23. E OS CENÁRIOS FUTUROS NÃO SÃO MELHORES... (INGC, 2009) ÁREAS POTENCIALMENTE INUNDADAS COM A SUBIDA DO NÍVEL 5M 23
  24. 24. DAÍ A NECESSIDADE DE AGIR... 24Rui Brito, 2013
  25. 25. ... AUMENTANDO A CAPACIDADE ADAPTATIVA • As MC não podem ser totalmente evitadas: um aumento de 2ºC na temperatura média global em 2100, face aos valores de 1990, foi já considerado inevitável • A adaptação preventiva e antecipada é mais eficaz e menos dispendiosa que a reactiva e de emergência • Os impactos das MC podem ser mais rápidos e mais graves que o previsto pelas estimativas actuais, o mesmo acontecendo com os eventos extremos • Podem ser obtidos benefícios imediatos a partir de uma melhor adaptação à variabilidade climática e aos eventos extremos e ao excluir políticas e práticas que resultem em maladaptation, evitando a implementação de decisões que impeçam ou reduzam a eficácia de opções futuras de adaptação • Há oportunidades: benefícios futuros poderão advir das MC e essas oportunidades poderão ser identificadas e aumentadas através de medidas de adaptação 25
  26. 26. Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012 26
  27. 27. 27Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012
  28. 28. 28Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012
  29. 29. 29Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012
  30. 30. 30Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012
  31. 31. 31Fonte imagens: adaptaddo de DEFRA, 2012
  32. 32. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO • ENAMMC Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas • Aprovada pelo Conselho de Ministros em 2012 • Horizonte Temporal 2012 - 2025 • Visão: Moçambique próspero e resiliente às MC, com uma economia verde em todos os sectores sociais e económicos. • Objectivo Geral: Estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua integração no processo de planificação sectorial e local. • a curto prazo (2013-2015): • aumentar a resiliência local, combatendo a pobreza e identificando oportunidades de adaptação e de desenvolvimento de baixo carbono ao nível comunitário, a incluir no planeamento distrital PLAs 32
  33. 33. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO • a médio prazo (2015-2019) • aumentar a resiliência provincial, combatendo a pobreza e identificando oportunidades de adaptação a esse nível e de desenvolvimento de baixo carbono, a incluir no planeamento a esse nível • a longo prazo (2020-2025) • aumentar a resiliência nacional, combatendo a pobreza e identificando oportunidades de adaptação a esse nível e de desenvolvimento de baixo carbono, a incluir no planeamento. • ENAMMC PLANO DE ACÇÃO 2012-2014 • Elaborado PLAs de: Guija, Moma, Mongincual e Angoche. • Em elaboração: Machaze, Chibuto, Ka Nyaka, Funhalouro, • Por elaborar: os restantes distritos. 33
  34. 34. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO • Estratégia de Género e Mudanças Climáticas • Aprovada pelo Conselho de Ministros em 2010. Primeiro país no mundo a elaborar esta estratégia. • Horizonte Temporal: Não foi estipulado (de 5 em 5 anos deve ser revista). • Visão: garantir a igualdade de acesso e controle dos recursos naturais, das tecnologias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, dos benefícios e oportunidades de desenvolvimento entre homens e mulheres, rapazes e raparigas, usando de forma sustentável os recursos naturais no combate à pobreza. • Objectivo Geral: desenvolver de forma integrada a perspectiva de género na sua vertente transversal para o sector do ambiente, com vista a melhorar a qualidade de vida da população, em particular da mulher e das comunidades, através da mitigação e adaptação às mudanças climáticas e do uso sustentável dos recursos naturais. • Primeiros 5 anos: Actividades de capacitação dos camponeses para o uso de agricultura de conservação. • Em elaboração o plano para os próximos 5 anos. 34
  35. 35. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO 35
  36. 36. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO 36
  37. 37. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA Contribuir para o aumento da resiliência de Moçambique face aos impactes das alterações climáticas com a implementação de medidas concretas de adaptação identificadas a partir de processos de consulta comunitários e Orçamento Participativo, em nove comunidades piloto, durante 36 meses e até outubro de 2016. 37 AI. Avaliação da vulnerabilidade e elaboração dos PACA AII. Validação dos PACA e seleção medidas a implementar OP AIII. Implementação dos PACA e sua Monitoria e Avaliação
  38. 38. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA • Orçamento Participativo nas Comunidades 38
  39. 39. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO ENTIDADES LOCAIS 39
  40. 40. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO PACA COMUNIDADE 40
  41. 41. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO OBJETIVOS TRABALHO 41
  42. 42. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO RESULTADOS GT 42
  43. 43. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: APRESENTAÇÃO OPÇÕES ADAPTAÇÃO 43
  44. 44. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: VOTAÇÃO OPÇÕES DE ADAPTAÇÃO 44
  45. 45. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: RESULTADOS DA VOTAÇÃO 45
  46. 46. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: VALIDAÇÃO RESULTADOS DA VOTAÇÃO 46
  47. 47. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: RESULTADOS PRELIMINARES • Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades. Resultou: • Projeto tipo com medidas para a gestão da água mormente para produção agrícola de subsistência, em contexto de seca como de cheia ou inundação mais intensas e frequentes. Deverá também incluir • Medidas para evitar o conflito homem-fauna bravia • Fontes alternativas de renda como criação pecuária e agro-processamento • Distribuição de insumos e a promoção de práticas de agricultura de conservação • Reforço simples de sistemas de alerta prévio • Ações para promover aproveitamento de fontes de energia renovável e a divulgação e aconselhamento sobre práticas de eficiência energética, quando é necessário o consumo • Campanha de comunicação e sensibilização paralela com base nas boas práticas a desenvolver e testar nas nove comunidades, que poderá ter âmbito mais vasto com base 47
  48. 48. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: RESULTADOS PRELIMINARES PECUÁRIA GESTÃO ÁGUA CONS. HUMANO REGA INSUMOS AGRÍCOLAS HOMEM FAUNA BRAVIA SENSIBI- LIZAÇÃO CONSER- VAÇÃO ALIMENTOS GÉNERO RENOVÁ- VEIS EFICIÊNCIA ENERGÉTIC A 48
  49. 49. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: PRÓXIMOS PASSOS 49
  50. 50. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – PACA: PRÓXIMOS PASSOS 50
  51. 51. http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/paca/ 51
  52. 52. E JÁ NOS ESTAMOS A ADAPTAR PROJETOS – IAC Contribuir para integrar a resposta à vulnerabilidade às mudanças climáticas com criação de capacidade para a integração da adaptação nas políticas, planos e projetos em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe Duração de 30 meses e até março de 2015 52
  53. 53. IAC RELEVÂNCIA DO PROJETO NOS PAÍSES • Reconhecimento da importância da integração dos assuntos relacionados com as mudanças climáticas, especificamente da adaptação, no processo de planeamento • Contribuir para a integração da adaptação • Capacitação das instituições • Sensibilização dos decisores e restantes atores • Tornar as estratégias, planos e projetos de desenvolvimento sectorial e nacional resilientes aos impactos das mudanças climáticas • Promovendo a redução da pobreza e a sustentabilidade ambiental, que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 53
  54. 54. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO – MÓDULOS 54 M0 Moçambique e as mudanças climáticas M1 Aplicar uma lente climática M3 Avaliar a vulnerabilidade M4 Identificar opções de adaptação (+M5 Selecionar opções de adaptação) M6 Desenvolver qadro de monitorização&avaliação M11 Analisar opções de adaptação M12 Desenhar projetos
  55. 55. PRÓXIMOS PASSOS • De 9 a 20 de fevereiro: Ilha de Moçambique (região Norte), Moçambique • De 9 a 20 de março: São Tomé, São Tomé e Príncipe • De 6 a 17 de abril: Cidade da Praia, Cabo Verde • De 7 a 18 de setembro: região Centro, Moçambique • De 5 a 16 de outubro: São Vicente, Cabo Verde e • De 2 a 13 de novembro: região de Maputo, Moçambique 55
  56. 56. PRÓXIMOS PASSOS 56
  57. 57. COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA OBRIGADO 57 http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/iac/

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