O documento é um requerimento solicitando à Secretaria de Infraestrutura e Agricultura do município de Picuí a disponibilização de maquinário para reconstruir dois barreiros e desobstruir um poço na propriedade de Alzira Delmira Dantas, após os barreiros terem sido danificados por fortes chuvas em abril. O requerimento justifica a solicitação com base no orçamento municipal de 2011 para infraestrutura hídrica.

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REQUERIMENTO Nº 089/2011
EMENTA: SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE PICUÍ, A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO PARA RECONSTRUIR
DOIS BARREIROS E DESOBSTRUIR O POÇO AMAZONAS DA SENHORA ALZIRA
DELMIRA DANTAS, NO SÍTIO ÁGUAS BELAS DESTE MUNICÍPIO. OS BARREIROS
FORAM ROMPIDOS PELAS FORTES CHUVAS DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A
SOLICITAÇÃO É FEITA COMO BASE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 NA
RUBRICA INFRAESTRUTURA HIDRICA CONSTRUIR/RECUPERAR AÇUDES,
BARRAGENS, BARREIROS E CISTERNAS CÓDIGO 20.544.2017.0000 NA QUAL
CONSTA UM APORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o plenário seja
encaminhada cópia deste requerimento ao Secretario de Infraestrutura e
Secretário de Agricultura, para que possa efetivar a solicitação acima mencionada.
JUSTIFICATIVA
Na região semiárida do Nordeste brasileiro, a quantidade de água de
chuva, segundo Rebouças & Marinho (1972) é de aproximadamente 700 bilhões de
m3 ano, o que torna o semiárido nordestino diferente das demais regiões semiáridas
do mundo. A maior parte dessa chuva não é aproveitada em todo o seu potencial,
mesmo assim os pequenos barreiros e açudes existentes nas propriedades dos
agricultores familiares proporcionam maior produção de alimentos e acúmulo de
água.
Nesse contexto segundo dados do MDS no II PNERA, a agricultura
familiar corresponde a 4,1 milhões de estabelecimentos (84% do total), ocupa 77%
da mão-de-obra no campo, sendo responsável pelos principais alimentos que
compõem a dieta da população.
No entanto, as chuvas desse ano caíram em grandes volumes,
ocasionando o rompimento de muitos barreiros como é o caso da família da Senhora
Alzira Delmira Dantas, o que provocará em poucos dias a redução do alimento
para o rebanho, bem como para o consumo humano.
A prefeitura municipal como detentora do Orçamento Público tem o
dever de apoiar ações que beneficiam os(as) agricultores(as) familiares do nosso
município, com fundamentos no orçamento municipal de 2011 na rubrica
INFRAESTRUTURA HIDRICA CONSTRUIR/RECUPERAR AÇUDES, BARRAGENS,
BARREIROS E CISTERNAS código 20.544.2017.0000 na qual consta um aporte de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Sala de Seções da Câmara Municipal de Picuí/PB, 9 de maio de 2011.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
- Vereador PT –
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ
Casa Francisco Eduardo de Macedo