Boletim Informativo
Desenvolvimento da Primeira Infância
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Ministério da Saúde apresenta ações para o desenvolvimento da
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Criança, um documento inter-
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Boletim DESENVOLVIMENTO da PRIMEIRA INFÂNCIA - Ministério da Saúde

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É com alegria que apresentamos nosso primeiro boletim informativo com as principais notícias e ações sobre desenvolvimento integral da primeira infância, realizadas pelo governo federal juntamente com muitos de vocês.
Que 2015 traga a perspectiva de se construir muito mais em prol das nossas crianças! E que possamos continuar a fazê-lo de forma democrática, criativa e parceira!

Um excelente 2015 para todos!

Abraço,
Paulo Bonilha e equipe CGSCAM.
Ministério da Saúde
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

* Prof. Marcus Renato de Carvalho é membro do Comitê de Especialistas para o Desenvolvimento da Primeira Infância representando a ReHuNa.

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Boletim DESENVOLVIMENTO da PRIMEIRA INFÂNCIA - Ministério da Saúde

  1. 1. Boletim Informativo Desenvolvimento da Primeira Infância EXPEDIENTE Edição, textos e diagramação: Cristiane Madeira Ximenes Colaboração: Carolina de Vasconcellos Drugg, Gilvani Pereira Grangeiro e Rubens Bias Pinto Revisão Geral: Carolina de Vasconcellos Drugg Paulo Vicente Bonilha Almeida Imagens: Arquivo CGSCAM/MS e PIM/SES/RS Foto da capa: Radilson Carlos Gomes Reconhecido internacionalmente pelo êxito na redução da mortalidade na in- fância, o Brasil tem agora o desafio de ga- rantir condições para que as crianças cres- çam e se desenvolvam de forma saudável. Os desafios são ainda maiores no caso de crianças que fazem parte de famílias em si- Brasil reduz a mortalidade infantil e enfrenta o desafio de promover o desenvolvimento integral da primeira infância tuação de vulnerabilidade biopsicossocial. Conheça neste boletim informativo como o Governo Federal vem investindo na pri- meira infância por meio de políticas públi- cas sociais e novos projetos do Ministério da Saúde. CONTATOS CGSCAM: Tel.: (61) 3315.9070/9072 E-mail: crianca@saude.gov.br Site: www.saude.gov.br/crianca End.: SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06 - Torre II - Edifício Premium Bloco 02 1º Subsolo - Sala 01 - Brasília/DF CEP: 70070-600 Ministério da Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO CGSCAM/DAPES/SAS/MS Edição Nº 01— Janeiro de 2015
  2. 2. 2 A minuta da Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Crian- ça (PNAISC) foi aprovada no dia 11 de dezembro de 2014, pela Co- missão Intergestores Tripartite (CIT), durante a 8ª reunião ordiná- ria do colegiado. A aprovação na CIT era a última etapa que faltava para a publicação da Política no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos primeiros meses de 2015. Para o coordenador geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, a aprovação repre- senta a coroação de um trabalho de quatro anos de articulação interfe- derativa com as coordenações de saúde da criança dos Estados e Ca- pitais e sociedade civil. “Foi um longo processo de construção cole- tiva em que consolidamos esse do- cumento que vai deixar mais claro para os gestores estaduais, munici- pais e profissionais de saúde, como costurar as linhas de cuidado ne- cessárias a uma atenção integral à saúde da criança. É uma alegria termos aprovado a Política 15 dias antes de terminar a gestão”, disse Paulo. Antes da CIT, a PNAISC passou pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adoles- cente (CONANDA) e pelo Conse- lho Nacional de Saúde (CNS), on- de foi aprovada em novembro, por unanimidade. Durante a apresenta- ção da PNAISC na CIT, Paulo Bo- nilha ressaltou que não era possível pensar uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Crian- ça sem levar em conta os avanços PNAISC é aprovada na Comissão Intergestores Tripartite Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança segue agora para publicação no Diário Oficial da União Página 2 significativos que a saúde da cri- ança e seus indicadores tiveram no Brasil nos últimos anos, como a redução da mortalidade infantil em 77%, de 1990 a 2012, a ex- pressiva redução da desnutrição infantil e o aumento das taxas de aleitamento materno. Por outro lado, há ainda o desafio de enfrentamento das ini- quidades nas condições de saúde em algumas regiões do país e em grupos de maior vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, crianças com defici- ências, entre outras. “Precisamos priorizar nossas políticas com foco nessas crianças mais vulne- ráveis. Chegamos a um patamar em que não dá mais para pensar apenas em sobrevivência de crianças, cuidar de peso e altu- ra. Temos que pensar em desen- volvimento pleno e integral da primeira infância, que é o que o mundo tem clamado e que vai influenciar toda a vida da crian- ça e sua formação como cida- dão”, explicou o coordenador. A PNAISC foi instituí- da em sete eixos estratégicos transversais as redes de atenção à saúde. Os eixos são: atenção humanizada à gestação, parto, nascimento e ao recém-nascido; aleitamento materno e alimenta- ção complementar saudável; desenvolvimento integral da primeira infância; agravos pre- valentes e doenças crônicas; prevenção de violências e aci- dentes e promoção da cultura de paz; crianças com deficiências ou em situações de vulnerabili- dades; e prevenção do óbito infantil. “Chegamos a um patamar em que não dá mais para pensar apenas em sobrevivência de crianças. Temos que pensar em desenvolvimento pleno e integral da primeira infância” Paulo Bonilha, coordenador da CGSCAM Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância
  3. 3. 3 Ministério da Saúde reúne Comitê de Especialistas em Desenvolvimento da Primeira Infância Página 3 A Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde reuniu em Brasília, no dia 28 de outubro de 2014, o Comitê de Especialistas e de Mobilização Social do Ministério da Saúde para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, instituído por meio da Portaria GM nº 2.362, de 17 de outubro de 2012. O encontro teve por objetivo debater os avanços das políticas públicas relacionadas ao de- senvolvimento da primeira infância no Brasil desde a criação do grupo, há dois anos, e discutir e pactuar o papel do comitê e seu funcionamento. A reunião contemplou a apresentação das ações relacionadas à primeira infância contidas no documento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), que acabou pactuada na Comissão Inter- gestores Tripartite (CIT) em dezembro de 2014. Também foram apresentados os resultados da pesquisa que avaliou, por meio de entrevistas com as mães, a utilização da Caderneta de Saúde da Criança pelas famílias e profissionais de saúde, no acompanhamento do crescimento e do desenvolvi- mento de crianças brasileiras na primeira infância. A pesquisa foi realizada por uma equipe especiali- zada do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira IFF/ FIOCRUZ. A CGSCAM apresentou ainda os resulta- dos de elaboração da nova Caderneta da Criança, que substituirá a atual Caderneta de Saúde da Cri- ança. Pela proposta, o documento passará a ter um caráter mais intersetorial, abordando a evolução da criança não apenas nos aspectos de saúde, mas tam- bém de educação e assistência social, conjugando informações para a atenção da criança no território entre a Unidade Básica de Saúde, a creche/pré- escola/escola e o CRAS. A previsão é de que a no- va caderneta seja lançada em 2015. Também foram discutidos com os especia- listas que compõem o comitê os projetos-piloto da CGSCAM de visitas domiciliares para o desenvol- vimento da primeira infância nos municípios de Fortaleza e São Paulo, e o Projeto de Atenção Nu- tricional e Estímulo ao Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, realizado em municípios com altos índices de desnutrição infantil no interior de São Paulo, Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Os especialistas debateram ainda alterações na Por- taria que instituiu o comitê, e que serão encaminha- das para tramitação no MS. O Comitê deverá se reunir presencial- mente duas vezes por ano, com troca constante de informações e contribuições aos projetos da saúde nos intervalos entre as reuniões. O primeiro encon- tro de 2015 terá como objetivo o planejamento das ações para os próximos 4 anos. Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância
  4. 4. 4 CGSCAM discute supervisão de visitas domiciliares com especialistas do Brasil e EUA Página 4 Com o objetivo de debater a importância da supervisão dos agentes comunitários de saúde que trabalham com visitas domiciliares a famílias com gestantes e crianças de primeira infância, o Ministé- rio da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM), organizou a Oficina de Trabalho sobre o papel da supervisão em programas de visitas do- miciliares para promoção do desenvolvimento na primeira infância. Realizado dia 29 de outubro de 2014, em Brasília, o encontro reuniu os gestores e profissio- nais envolvidos com dois importantes projetos- piloto da CGSCAM voltados para a primeira infân- cia. O primeiro deles é o de visitas domiciliares, que capacita agentes de saúde e prevê a supervisão deles para o desenvolvimento de um programa de visitas a famílias de gestantes/bebês com risco biopsicosso- cial. O piloto, com apoio técnico-conceitual e finan- ceiro do MS, está sendo realizado nos municípios de Fortaleza e São Paulo, através de Programas que foram denominados respectivamente de “Cresça com seu Filho” e “São Paulo Carinhosa”. O outro projeto é o de Atenção Nutricional e Estímulo ao Desenvolvimento na Primeira Infân- cia, que busca fomentar nos municípios da ANDI (Agenda de Atenção Nutricional à Desnutrição In- fantil) um novo modelo de atenção às crianças me- nores de 5 anos. O projeto é desenvolvido em 30 municípios com altos índices de desnutrição locali- zados no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e também São Paulo, e igualmente prevê, futura- mente, visitas domiciliares às famílias com crian- ças de primeira infância em situação de vulnerabi- lidade. No encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a experiência da super- visão de visitas domiciliares em projetos sociais nos Estados Uni- dos, apresentada por Brenda Jones Harden, professora do Instituto de Estudos da Infân- cia da Universida- de de Maryland. Também puderam conhecer, por meio da apresenta- ção da consultora Jamile Pereira, o papel da supervisão no programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Já a reflexão sobre como a supervi- são de visitas domiciliares realizadas por agentes comunitários de saúde poderá ser adotada no con- texto do SUS ficou a cargo da fala do professor Renato Alves, do Núcleo de Estudos de Violência- NEV da Universidade de São Paulo. Para o Coordenador da CGSCAM, Paulo Bonilha, a troca de experiências possibilitará ao Ministério da Saúde planejar o programa de visitas domiciliares a famílias com crianças de primeira infância. “A supervisão dos agentes é um dos eixos fundamentais desse projeto, pois contempla não apenas o acompanhamento do conteúdo trabalhado e dos resultados de cada visita realizada, mas tam- bém o cuidado e o suporte emocional ao visitador, na busca a efetividade de seu trabalho”, afirma. Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância
  5. 5. 5 Página 5 A Comissão Especial da Primeira Infân- cia da Câmara dos Deputados aprovou o relató- rio do deputado João Ananias (PCdoB-CE) ao Projeto de Lei nº 6.998/13, de autoria do depu- tado Osmar Terra (PMDB/RS), conhecido co- mo Marco Legal da Primeira Infância. O PL prevê a instituição de uma Políti- ca Nacional Integrada para a Primeira Infância que será formulada e implementada por um co- mitê intersetorial. A expectativa é de que sejam articuladas diversas políticas setoriais numa visão abrangente, garantindo os direitos da cri- ança na Primeira Infância. Entre os avanços aprovados está a cria- ção do comitê intersetorial que coordenará a política, além da proposta de garantir às mulhe- res o direito a um parto natural cuidadoso e a possibilidade de ampliar a licença paternidade para 15 dias. O texto também prevê mais direitos aos filhos de mulheres privadas de liberdade, como ambiência nas penitenciárias que atenda às nor- mas sanitárias e assistenciais do SUS para o acolhimento da criança, e melhor articulação com o sistema de ensino competente. Para o coordenador nacional de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Marden Filho, a aprovação desses dispositivos é um grande avanço na luta pelo desenvolvi- mento de crianças filhas de mães privadas de liberdade, apesar de estar ainda muito aquém do que poderia ser aprovado para prevalecer o Comissão da Câmara aprova Marco Legal da Primeira Infância interesse superior da criança, disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. “A aprovação da ambiên- cia corrobora com nosso trabalho de estrutu- rar centros de referência materno-infantis nas unidades mistas e femininas do sistema prisi- onal”, afirmou Marden Filho. Segundo ele, é importante que os parlamentarem voltem o olhar para essas crianças, visto que o presídio é um local insalubre para elas crescerem, tan- to do ponto de vista físico quanto psicológico. “No presídio temos altas taxas de doenças transmissíveis as quais as crianças ficam ex- postas. Por esse motivo, a taxa de mor- talidade infantil nesses locais é muito maior em relação aos demais ambien- tes”, relata. O PL prevê ainda a participação das crianças na formulação das políticas públicas por meio de processos adequa- dos de escuta, assim como a criação de espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver. Para o coordenador de Saúde da Cri- ança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, a aprovação do Marco Legal amplia consideravelmente as chances de se efetivar concretamente melhores condi- ções no país para garantir vida plena às crian- ças de primeira infância. “A aprovação do Marco Legal se juntou a nossa alegria de aprovar, pela primeira vez no Brasil, uma Po- lítica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, validada no Conanda, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestores Tripartite, possibilitando a extensão do cuida- do e da promoção do desenvolvimento a cri- anças em situações de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, filhos de mães priva- das de liberdade e crianças em situação de rua”, disse Bonilha. Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância
  6. 6. 6 DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA Ministério da Saúde apresenta ações para o desenvolvimento da primeira infância em simpósio internacional Bolsa Família, programas de visitas domiciliares e Estratégia Saúde da Família estão entre as principais políticas voltadas ao desenvolvimento de crianças até seis anos Reconhecido internacionalmente pelo êxito na redução da mortalidade na infância, o Brasil tem agora o desafio de garantir condições para que as crianças se desenvolvam de forma plena, atingindo o máximo de seu potencial na vida adulta. Os desafios são ainda maiores no caso de crianças que fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade. As informações estão na apresentação feita pelo coordenador geral de saúde da criança e aleitamento materno do Minis- tério da Saúde (CGSCAM), Paulo Bonilha, durante o 4º Simpósio Internacional de Desenvolvi- mento da Primeira Infância, onde mostrou como o governo federal vem trabalhando o desen- volvimento infantil nas políticas públicas sociais e em novos projetos específicos do Ministério Saúde. Com o tema Fortalecendo as potencia- lidades dos adultos para que promo- vam o desenvolvimento das crianças, o 4º Simpósio ocorreu dias 12 e 13 de novembro de 2014, em São Paulo, e reuniu especialistas e profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, economia e psicologia. O even- to foi organizado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI) em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidi- gal (FMCSV). Um dos carros-chefes do Ministério da Saúde para a promoção do desenvolvimento infantil é o projeto piloto de Visitas Domiciliares para o Desenvolvimento da Primeira Infância, que capa- cita agentes de saúde para um programa sistemático de visitas domiciliares a famílias de ges- tantes/bebês com risco biopsicossocial (leia mais na página 8). A diretora de Educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, afirma ter se impressionado positi- vamente com a proposta de visitas domiciliares do Ministério da Saúde, pois considera que ao capacitar agentes para a realização das visitas, o programa proposto pela CGSCAM, que tem como base o Primeira Infância Melhor (PIM), da SES/RS, mostra ter foco e enfrentar o proble- ma da vulnerabilidade e do enorme risco de desigualdade na futura vida escolar e social da cri- ança. “Se a família for preparada para cuidar da saúde e da nutrição, fortalecer os vínculos afe- tivos e estimular o cérebro da criança, especialmente se expandirmos e ganharmos escala com o que já foi realizado no projeto piloto, o desenvolvimento delas será muito mais sólido e o tra- balho educacional nas creches e pré-escolas trará ganhos relevantes em qualidade e equidade”, disse Cláudia. Página 6 Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância Foto: Rafael Gomes da Silva/FMCSV
  7. 7. 7 especial as que vivem em situa- ção de maior risco social e eco- nômico. Entre as ações mais ex- pressivas está o Bolsa Família, que transfere renda com a condi- ção de que as crianças estejam com as vacinas em dia e com o devido acompanhamento do esta- do nutricional, entre outras con- dições. Segundo artigo publicado em 2013 na Revista Lancet, o programa, associado a indução da utilização da Atenção Básica de Saúde pelas famílias, está re- lacionado a uma redução de cer- ca de 20% na taxa de mortalidade infantil entre 2004 e 2009, princi- palmente no que se refere a casos por insuficiência nutricional e problemas respiratórios. Também está relacionado à redução da desnutrição crônica e do déficit de estatura nas crianças benefici- árias. Pela experiência de su- cesso na redução da mortalidade, o Brasil assumiu o compromisso de realizar ações de cooperação internacional com outros países do mundo que ainda não conse- guiram cumprir com a meta 4 dos ODM. E com esse desafio da mortalidade na infância gradati- vamente superado, o Brasil pas- sou a investir em ações para o empoderamento das famílias, em O Brasil atingiu a meta do Objetivo do Milênio (ODM) nº 4, de reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de cri- anças menores de 5 anos, três anos antes do prazo. A redução foi de 77% em 22 anos, passan- do de 62 mortes para cada mil nascidos vivos em 1990, para 14 mortes para cada mil em 2012. A Rede Cegonha, lançada em 2011, também vem contri- buindo fortemente para a redu- ção da mortalidade infantil, uma vez que busca combater o alto índice de partos por cesari- ana e, consequentemente, a pre- maturidade, uma das principais causas de morte de recém- nascidos. Em 2012, 56% dos partos no Brasil foram cirúrgi- cos, sendo que a Organização Mundial da Saúde recomenda saúde infantil também tem sido a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF), que alcança 56,4% da população brasileira através de mais de 35 mil equi- pes. Em 2013, 109 milhões de cidadãos foram atendidos, envol- vendo recursos de R$ 3,3 bi- lhões. A cobertura da ESF está diretamente associada com a me- lhoria da saúde da criança. Em A vacinação também cumpre um papel fundamental na redução da mortalidade infantil, uma vez que o calendário vacinal oferece 12 vacinas que previnem contra mais de 20 doenças. A cobertura vacinal, nos últimos dez anos, foi de 95%, na média, para a maioria das vacinas do calendário infantil e em campa- nhas. De grande impacto para a municípios com mais de 70% de cobertura de ESF, existem 34% menos crianças com baixo peso, e a cobertura vacinal é duas vezes melhor do que municípios com baixa cobertura. E cada 10% de aumento de cobertura da Estraté- gia Saúde da Família reduz em 4,6% a mortalidade infantil e, consequentemente, traz melhoras à saúde da criança. Bolsa Família Redução Mortalidade Infantil e Rede Cegonha Vacinação e Estratégia Saúde da Família que esse índice seja de no máximo 15%. E 345 mil crianças nas- ceram prematuras, o que corresponde a 11,5% dos nascimen- tos em 2012. A Rede Cegonha investiu R$ 9,4 bi- lhões desde o seu lançamento, para qualificação de profissio- nais e equipamento de serviços que realizam pré-natal e partos. Desde o seu lançamento, 1.605 novos leitos neonatais foram criados, representando um au- mento de cerca de 30%, e 4.224 leitos neonatais recebe- ram custeio para qualificação. Página 7 Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância
  8. 8. 8 Desde 2012, com o lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal passou a investir mais na infância, com ações envolvendo os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pela educação, passaram a ser fornecidos estímulos financeiros aos municípios para incentivar o aumento de vagas para as crianças até dois anos nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. No MDS, houve complemento do Bolsa Família, incorporando as crianças de até 6 anos no cálculo da renda per capita mínima de 77,00, a ser garantida, de forma que nenhuma criança permaneça abaixo desta linha da extrema pobreza. E o Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. Isso porque a deficiência de vitamina A acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual, aumenta o risco de anemia, morbidades e mortalidade. O Ministério da Saúde também oferta sulfato ferroso na Rede de Atenção Básica de Saúde, visto que a necessidade de ferro das crianças menores de 24 meses é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos, o que pode prejudicar o desenvolvimento. A distribuição gratuita de medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças – nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular também fazem parte do projeto, que possibilitou ainda a expansão do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas. Os pilotos têm como base o programa Primeira Infância Me- lhor (PIM) - desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, que fornece o apoio técnico ao Ministério da Sa- úde - e inspiração em outras expe- riências exitosas, como o progra- ma Educa a Tu Hijo, de Cuba, e Chile Crece Contigo. O foco das visitas é acompanhar a saúde da O Ministério da Saúde adotou como pauta essencial o estímulo ao Desenvolvimen- to na Primeira Infância (DPI), como forma de garantir às crianças brasileiras condições sadias que permitam seu desenvolvimento pleno. Nesse sentido, está apoian- do técnica e financeiramente dois projetos de Visitas Domiciliares: o Cresça com seu Filho, de Fortaleza (CE), e o São Paulo Carinhosa, da capital paulista. Ambos têm por objetivo fortalecer as competên- cias de famílias de maior vulnera- bilidade, com grávidas e/ou crian- ças na primeira infância, para o cuidado afetivo com os filhos, esti- mulando seu desenvolvimento in- tegral. Os dois projetos servirão como base para a construção de um modelo programático, finan- ceiro e de avaliação que possa ser ofertado para replicação em outros municípios brasileiros. A proposta é uma inovação da Coordenação- Geral de Saúde da Criança e Alei- tamento Materno no contexto do Brasil Carinhoso. Visitas domiciliares para o DPI por agentes de saúde Brasil Carinhoso mãe/bebê, além de empoderar as famílias para o cuidado e o estí- mulo ao desenvolvimento das crianças. Além da capacitação dos agentes, o projeto prevê a supervisão e apoio permanente ao trabalho desenvolvido por eles com as famílias. As primeiras experiências estão acontecendo nos dois municípios com famílias com renda per capita até R$ 77,00. Página 8 Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância Atendimento PIM/ Município de Pelotas, RS/ Prêmio Salvador Célia 2012
  9. 9. 9 Atenção Nutricional e Estímulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância Outra iniciativa de grande impacto desenvolvida pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamen- to Materno com o apoio da Coordenação-Geral de Ali- mentação e Nutrição do Minis- tério da Saúde é o Projeto Atenção Nutricional e Estímu- lo ao Desenvolvimento na Pri- meira Infância—ANDI/DPI. O projeto busca fomentar nos municípios da ANDI (Agenda de Atenção Nutricional à Des- nutrição Infantil) um modelo de atenção integral à saúde das crianças menores de 5 anos, com foco na qualificação e articulação dos serviços para o combate à desnutrição e o estí- mulo ao desenvolvimento na primeira infância. São 30 mu- nicípios do interior do Amazo- nas, Acre, Rondônia, Roraima e São Paulo, com altos índices de desnutrição infantil. Tendo como base a estrutura metodo- lógica do Primeira Infância Melhor (PIM/SES/RS), o pro- jeto promoveu a constituição de Grupos Técnicos Munici- pais—GTM, formados, mini- mamente, por representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvol- vimento Social. Com o apoio de consultores técnicos dispo- nibilizados pelo Projeto, o GTM elaborou o diagnóstico da Situação da Primeira Infân- cia nos Municípios e o Plano de Ação para o combate à des- nutrição e promoção do desen- volvimento da primeira infân- cia. Assim como os Projetos Pilotos desenvolvidos em For- taleza e São Paulo, o ANDI/ DPI espera capacitar agentes comunitários para a realização de visitas domiciliares voltadas às famílias com gestantes e crianças de primeira infância. Esses projetos tem o apoio financeiro da Fundação Bernard Van Leer e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, essa última, que também for- nece apoio técnico. Plataforma Integrada de Ensino a Distância para o Desenvolvimento na Primeira Infância O Ministério da Saúde está estruturando uma platafor- ma integrada de Ensino à Dis- tância para o Desenvolvimento na Primeira Infância, com o objetivo de qualificar profissio- nais que atuam nos serviço de atenção e cuidado de crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, nas áreas de saúde, educação, assistência social, entre outros, visando à promoção e estimu- lo ao desenvolvimento saudá- vel, investindo em fatores de proteção e na identificação de situações de vulnerabilidades e risco na primeira infância. Já estão ocorrendo as primeiras turmas do Curso da Estratégia Amamenta e Ali- menta Brasil e há previsão de que a plataforma EAD esteja pronta em 2015 com a inclusão de outros cursos, como de Crescimento e Desenvolvimento na Primeira Infância, de Prevenção de Violên- cias e Acidentes e de suporte ao trabalho do Programa Saúde da Escola. Página 9 Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância
  10. 10. 10 Em 2015, a atual Cader- neta de Saúde da Criança será substituída pela Caderneta da Criança, um documento inter- setorial que servirá de instru- mento para acompanhar o cres- cimento e o desenvolvimento do nascimento até os nove anos de idade, não só nos aspectos relacionados à saúde, mas tam- bém educação e assistência so- cial. Desde 2005, o Ministé- rio da Saúde, por meio da Co- ordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Mater- no, produz e distribui 3,2 mi- lhões de cadernetas por ano, de forma a cumprir com o estabe- lecido na Portaria nº 1.058, de 4 de julho de 2005, que é o re- cebimento da caderneta por toda criança nascida em territó- rio nacional. Ao sair da maternidade pública ou privada, toda criança deve estar de posse da sua Ca- derneta com as informações relativas ao seu nascimento e encaminhamentos preenchidos. O conteúdo da Caderneta favo- rece a família no cuidado e di- reciona os profissionais dos ser- viços no momento das consul- tas e atendimentos. Com vistas à atenção integral e integrada à criança, a nova edição da caderneta trará mudanças importantes. A pri- meira delas é a incorporação às informações de saúde de conte- údos relativos a educação e a desenvolvimento social. Esse fato legitima a mudança do no- me de Caderneta de Saúde da Criança para Caderneta da Cri- ança. A segunda alteração diz respeito à divisão do conteúdo - Nova Caderneta da Criança Página O documento, que antes con- jugava informações para fa- mília/cuidadores e profissio- nais de saúde, agora se apre- senta em publicações diferen- tes: a Caderneta da Criança e o Manual do Profissional. A nova edição é resul- tado de um Grupo de Traba- lho formado pelos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis/IFF/ FIOCRUZ, Programa Primei- ra Infância Melhor - PIM/ SES/RS, Universidades do Pará (UFPA), de Campinas (UNICAMP) e de São Paulo (USP), Fundação Maria Cecí- lia Souto Vidigal, além de especialistas e profissionais que atuam na área da infância. Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância Foto: Radilson Carlos Gomes

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