Este documento apresenta um manual de legislação comercial para técnicos de contabilidade. O manual discute conceitos básicos de direito, tipos de empresas e contratos comerciais, incluindo sociedades comerciais, contratos de compra e venda, locação e prestação de serviços. O objetivo é interpretar a legislação comercial relevante para as atividades empresariais.

1. Produção de manuais para formação
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25 Horas
344032
Técnico/a de Contabilidade
Legislação Comercial

2. 344032- Técnico/a de Contabilidade Página 1
LEGISLAÇÃO COMERCIAL UFCD 0563
Índice
Objetivos ....................................................................................................................................................... 2
Conteúdos ..................................................................................................................................................... 2
Noções fundamentais de direito ............................................. Erro! Marcador não definido.
Características da norma jurídica .......................................... Erro! Marcador não definido.
O direito público e o direito privado ..................................... Erro! Marcador não definido.
A Empresa e o direito – Tipos de empresas ................................................................................. 21
As sociedades em geral............................................................... Erro! Marcador não definido.
Sociedades Comerciais ............................................................... Erro! Marcador não definido.
Sociedades em nome coletivo .................................................. Erro! Marcador não definido.
Sociedade por cotas ..................................................................... Erro! Marcador não definido.
Sociedade unipessoal por quotas ........................................... Erro! Marcador não definido.
Sociedade Anonima ..................................................................... Erro! Marcador não definido.
Sociedade em comandita ........................................................... Erro! Marcador não definido.
O contrato de sociedade ............................................................. Erro! Marcador não definido.
Contratos .......................................................................................... Erro! Marcador não definido.
Compra e venda ............................................................................. Erro! Marcador não definido.
Fases do contrato .......................................................................... Erro! Marcador não definido.
Contrato de Locação .................................................................... Erro! Marcador não definido.
Contrato de Prestação de serviços e contrato de trabalho ..................................................... 42
Anexos ............................................................................................... Erro! Marcador não definido.

3. 344032- Técnico/a de Contabilidade Página 2
LEGISLAÇÃO COMERCIAL UFCD 0563
Bibliografia ................................................................................................................................................ 51
Objetivos
 Interpretar a legislação comercial relevante para a atividade da empresa.
Conteúdos
Noções fundamentais de Direito
 As fontes de Direito
 Características da norma jurídica
 Distinção entre direito público e direito privado
A empresa e o Direito
 Tipos de empresas
 Singulares
 Empresário em nome individual
 EIRL
Coletivas
 Sociedades comerciais
 Sociedade em nome coletivo
 Sociedade por quotas
 Sociedade em comandita
 Sociedade anónima
 Sociedade unipessoal
 Sociedades civis
Contratos comerciais mais usuais

4. 344032- Técnico/a de Contabilidade Página 3
LEGISLAÇÃO COMERCIAL UFCD 0563
 Contrato de compra e venda
 Contrato de locação
 Contrato de prestação de serviços