Ufcd 0563 legislação comercial

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Ufcd 0563 legislação comercial

  1. 1. Produção de manuais para formação + info: formacaomanuaisplus@gmail.com 25 Horas 344032 Técnico/a de Contabilidade Legislação Comercial
  2. 2. 344032- Técnico/a de Contabilidade Página 1 LEGISLAÇÃO COMERCIAL UFCD 0563 Índice Objetivos ....................................................................................................................................................... 2 Conteúdos ..................................................................................................................................................... 2 Noções fundamentais de direito ............................................. Erro! Marcador não definido. Características da norma jurídica .......................................... Erro! Marcador não definido. O direito público e o direito privado ..................................... Erro! Marcador não definido. A Empresa e o direito – Tipos de empresas ................................................................................. 21 As sociedades em geral............................................................... Erro! Marcador não definido. Sociedades Comerciais ............................................................... Erro! Marcador não definido. Sociedades em nome coletivo .................................................. Erro! Marcador não definido. Sociedade por cotas ..................................................................... Erro! Marcador não definido. Sociedade unipessoal por quotas ........................................... Erro! Marcador não definido. Sociedade Anonima ..................................................................... Erro! Marcador não definido. Sociedade em comandita ........................................................... Erro! Marcador não definido. O contrato de sociedade ............................................................. Erro! Marcador não definido. Contratos .......................................................................................... Erro! Marcador não definido. Compra e venda ............................................................................. Erro! Marcador não definido. Fases do contrato .......................................................................... Erro! Marcador não definido. Contrato de Locação .................................................................... Erro! Marcador não definido. Contrato de Prestação de serviços e contrato de trabalho ..................................................... 42 Anexos ............................................................................................... Erro! Marcador não definido.
  3. 3. 344032- Técnico/a de Contabilidade Página 2 LEGISLAÇÃO COMERCIAL UFCD 0563 Bibliografia ................................................................................................................................................ 51 Objetivos  Interpretar a legislação comercial relevante para a atividade da empresa. Conteúdos Noções fundamentais de Direito  As fontes de Direito  Características da norma jurídica  Distinção entre direito público e direito privado A empresa e o Direito  Tipos de empresas  Singulares  Empresário em nome individual  EIRL Coletivas  Sociedades comerciais  Sociedade em nome coletivo  Sociedade por quotas  Sociedade em comandita  Sociedade anónima  Sociedade unipessoal  Sociedades civis Contratos comerciais mais usuais
  4. 4. 344032- Técnico/a de Contabilidade Página 3 LEGISLAÇÃO COMERCIAL UFCD 0563  Contrato de compra e venda  Contrato de locação  Contrato de prestação de serviços

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