Formação de Professores do Ensino
Médio
Caderno 1
Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
O Império
 - antes do Ato Adicional – altera os estudos secundários frag...
Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
A República
Constituição de 1891
 separa a Igreja do Estado - laiciza a ...
Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
A República
Ensino seletivo:
 socialmente - classes privilegiadas
 peda...
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institucional
Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do
ensino
 O ensino sec...
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institucional
Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino
 Manifesto do...
Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino
 Lei Orgânica...
Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
Do fim da ditadura vargas à ditaudra civil militar: dos
anos 1950 aos ano...
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Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
Da redemocratização ao período atual
 contexto – fim da ditadura, nova C...
Ensino Médio: um balanço histórico
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Da redemocratização ao período atual
Governo Lula:
 reintegra-se o ensin...
Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
Desafios para o ensino médio
Fonte: Adapta.do do Censo Escolar 2011-2012 ...
Ensino Médio: um balanço histórico
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Desafios para o ensino médio
Outros dados
 De cada 4 aluno matriculados,...
Ensino Médio: um balanço histórico
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Desafios para o ensino médio
 Melhorar a taxa de aprovação. Consequência...
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Desafios para o ensino médio
Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM
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Desafios para o ensino médio
 Diretrizes Curriculares Nacionais para o E...
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Desafios para o ensino médio
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Desafios para o ensino médio
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Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
Desafios para o ensino médio
 Plano Nacional de Educação
 Meta 3: Unive...
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Desafios para o ensino médio
 Plano Nacional de Educação
 Meta 3: Unive...
Ensino Médio: um balanço histórico
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Desafios para o ensino médio
 conceito de qualidade é construção históri...
Ensino Médio: um balanço histórico
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Desafios para o ensino médio
 fundamentos da qualidade – ética, liberdad...
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institucional
Obrigada!
Leonara MargottoTartaglia
leonaramargotto@hotmail.com
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  1. 1. Formação de Professores do Ensino Médio Caderno 1
  2. 2. Ensino Médio: um balanço histórico institucional O Império  - antes do Ato Adicional – altera os estudos secundários fragmentados em aulas avulsas, à moda das “aulas regias” (substitutas das aulas dos jesuítas no período colonial, equivalentes ao EM).  - Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1824:  traços de federalismo (desejo de autonomia das Províncias)  dualidade na organização escolar: Império: primário e médio na Corte e superior em todo o país); Província: primário e secundário em suas jurisdições.  criação das Assembléias Provinciais – legislar sobre instrução pública  recorte sobre o Colégio Pedro II – propósito de formar elites, foi referência na monarquia e na República (até hoje) – deu organicidade ao EM.  até 1870 – liceus provinciais desqualificados, até porque desnecessários no contexto do impedimento de seus alunos matricularem-se no ensino superior. Apenas aos bacharéis do Colégio Pedro II era dado esse direito  Entre 1870 e 1884 – EM desordenado e parcelado), quase exclusivo da iniciativa particular e na província de SP aulas avulsas de latim e francês.
  3. 3. Ensino Médio: um balanço histórico institucional A República Constituição de 1891  separa a Igreja do Estado - laiciza a sociedade e a educação  institui o governo federativo.  elimina o voto censitário (renda)  institui o voto masculino entre os alfabetizados  Reafirma o Ato Adicional de 1834 - a instrução primária aos estados – educação secundária e superior ao governo federal.
  4. 4. Ensino Médio: um balanço histórico institucional A República Ensino seletivo:  socialmente - classes privilegiadas  pedagogicamente - escolas/classes preparatórias  profissionalmente - habilitar ocupações de nível superior  permite iniciativa privada – livre exercício de diversas profissões Primeira República – sepraração na oferta de ensino:  “popular” - escolas primárias, ensino normal e profissional  “para as elites” - melhores escolas primárias, ginásios, liceus e ensino superior  houve “esforços corretores” (exame de madureza ao final do secundário) para impedir chegada das massas aos cursos superiores, destinados a formar os quadros dirigentes.  Em 1911 se instituem os exames de admissão e, em 1915 passa a chamar-se exames vestibulares para admissão ao ensino superior visando atribuir o caráter formativo da escola secundária e garantir o padrão de qualidade no ensino superior.
  5. 5. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino  O ensino secundário e outros ramos do ensino médio – paralelos – redes escolares próprias e sujeitas à jurisdição de diferentes órgãos da administração central  GovernoVargas – reforço do poder central  Ministério da Justiça – supervisionar a educação e a saúde pública e ordenar as relações entre o capital e o trabalho, conforme modelo corporativista de “integração” do trabalho ao capital.  criação do Ministério da Educação – Francisco Campos – Escola Nova, movimento católico, autoritarismo, pertencia aos quadros de partido com ideias fascistas (Legião de Outubro – MG).  1931 – reforma do ensino secundário – desestimula o caráter preparatório para o ensino superior e coloca como fundamento a “formação de indivíduos capazes de tomar decisões”  inspiração da reforma: ministro de Mussolini – dois ciclos: 5 anos (ginásio – cultura geral) + 2 anos (liceu - preparatório para ensino superior) – também cria escolas profissionais (quadros intermediários)  currículos diferentes: o clássico e o científico Reforma F. Campos – reforça as barreiras nos níveis após o primário: formação de professoras - magistério primário sem articulação com o secundário nem superior.
  6. 6. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino  Manifesto dos Pioneiros – foi derrotado no processo constituinte de 1934, que confirmou a normatização da reforma de 1931, isto é:  poucos estabelecimentos públicos secundários  equiparação ensino público e privado, com interferência da União  homogeneização curricular  ruptura do monopólio estatal do acesso ao terceiro grau  1937 – golpe de Estado – União fixa as bases e determina a educação nacional – a religião, a pátria e a família eram os valores inquestionáveis – na educação: ginásio consolidado com 4 anos de duração e um segundo ciclo de 3 anos, clássico ou científico. Também cursos profissionalizantes para quem não desejasse ingressar na Universidade.  dificuldades da reforma do ensino secundário – expansão do setor privado desde a década de 1920 e intensificada na década de 1940 – desejo de mobilidade da classe média. 1939: das 629 escolas de ensino secundário existentes, 530 eram privadas.  1942 – legislação define Colégio Pedro II como padrão nacional – controle estatal  profissionais do ensino médio – formação para setores da economia (industrial, agrícola e comercial, além do magistério) e da burocracia
  7. 7. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino  Lei Orgânica – conjunto de decretos e leis  transformação do ensino profissional em ensino de grau médio  ensino primário com contéudo geral, com dois ciclos: curso básico, de regime seriado, com 4 anos de duração / segundo ciclo: ensino técnico e pedagógico, com 3 anos (no ensino industrial 4 anos - estágio supervisionado no último)  ingresso no curso profisisonal – curso primário e exame de admissão  ingresso no curso técnico – conclusão do primeiro cilco do ensino médio e aprovação no vestibular  desestímulo à continuidade – curso básico profisisonal não dava acesso ao ensino secundário e era desestimulada a passagem do curso técnico para ensino superior, com vinculação entre a área do curso técnico e a faculdade pretendida  ensino profissional decresce – só o comercial cresce, mas de “segunda classe”  Lei Orgânica do Ensino Secundário – mantem as restrições e seletividade no EM  Lei Orgânica do Ensino Normal - dois níveis ou ciclos – regentes ensino primário (Escolas Normais e Institutos de Educação), especialização para professores e administradores escolares.
  8. 8. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Do fim da ditadura vargas à ditaudra civil militar: dos anos 1950 aos anos 1980  contexto do pós-guerra – grande expansão do EM – crescimento demográfico e pressão popular (desde fins da década de 1940), em virtude da ampliação do ensino elementar e à integração do ensino primário ao antigo ginásio  1950 – alunos dos cursos profissionais poderiam se transferir para o curso secundário e os diplomados do secundário poderiam se candidatar aos cursos superiores  LDB de 1961 – estabelece completa equivalência de cursos técnicos ao secundário para efeito de ingresso em cursos superiores  LDB de 1971 – formaliza a integração primário/ginásio, com obrigatoriedade de 8 anos - muda a nomenclatura para 1º e 2º graus – 2º grau – curso único de nível médio;
  9. 9. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Do fim da ditadura vargas à ditaudra civil militar: dos anos 1950 aos anos 1980  Todo o ensino das escolas de segundo grau passa a ser profissionalizante ou de “profissionalização obrigatória”;  Os currículos foram esvaziados da formação geral e “recheados” de disciplinas preparatórias para o mercado de trabalho, sustentadas nas teses ideologizadas da Teoria do Capital Humano.  Reforça-se a dicotomia: educação para a “elite” e educação para o trabalhador.  A grande dualidade da educação brasileira: quem tinha acesso/permanência na escola e os outros, excluídos dos bancos escolares.
  10. 10. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Da redemocratização ao período atual  contexto – fim da ditadura, nova Constituição (1988) e nova LDBEN (1996)  EM – função formativa, conclusão da Ed. Básica, incluindo EJA  preocupação com condições de acesso e permanência  transplante para a dimensão pública da racionalidade privada  critérios privatistas (custo/efetividade) e não sociais (dimensão dos direitos)  organismos internacionais passam a orientar as reformas na educação – as demandas da sociedae organizada foram substituídas por medias produzidas por especialistas.  projeto educacional FHC – desescolarização do ensino técnico e predomínio do modelo por competências, ajustando-se ao mercado – formação escolar subordinada ao sistema produtivo.  no plano das relações de trabalho, a formação profissional foi transformada em instrumento de gestão individual.  Fóruns em Defesa da Escola Pública – presença na Constituinte e na LDB – projeto coletivo de redefinição do EM num projeto de formação humana integral, superando a dualidade e promovendo o encontro entre cultura e trabalho
  11. 11. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Da redemocratização ao período atual Governo Lula:  reintegra-se o ensino médio e o técnico  recursos do FUNDEB para EM  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional  PROEJA, PROEJA FIC e PROEJA indígena  Programa Brasil Profissionalizado interligado ao PDE
  12. 12. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio Fonte: Adapta.do do Censo Escolar 2011-2012 (Cadernos de formação MEC) Modalidades de EM Matrículas/Ano 2011 2012 Diferença 2011-2012 Variação 2011 - 2012 Ensino Médio 8.400.689 8.376.852 -23.837 -0,3 Ensino Médio Regular 7.978.224 7.944.741 - 33.483 - 0,4 Ensino Médio Normal/Magistério 164.752 133.566 - 31.186 - 18,9 Ensino Médio Integrado 257.713 298.545 40.832 15,8 Ensino Médio EJA 1.322.422 1.309.871 - 12.551 - 0,95 Ensino Médio Integrado EJa 41.971 35.993 - 5.978 - 1,4 Ensino MédioTOTAL 9763.102 9.739.716 9.739.716 - 0,24
  13. 13. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio Outros dados  De cada 4 aluno matriculados, um não é aprovado ou não conclui o EM;  O aumento da matrícula corresponde ao aumento da reprovação;  Taxa líquida de matrícula 2009: 50,9% (dado nacional/ES)  Taxa bruta de matrícula 2009: 84%, aprox.  34,3% está no EF.
  14. 14. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Melhorar a taxa de aprovação. Consequências: população jovem e adulta com implicações socioeconômicas. Ideal: jovens entre 18 a 24 anos com 11 anos de escolaridade. Hoje: 37,9% (PNAD/IBGE, 2009).  Trabalham (entre 18 e 24 anos – metade da população); 15% só estudam. 15,5% trabalham e estudam.  Crescimento nos últimos 10 em jovens que trabalham e estudam. Ingresso no mercado de trabalho: um dos motivos da evasão escolar.
  15. 15. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM  avançar na garantia de direito igualitário na escola pública, laica e com qualidade socialmente referenciada, sob responsabilidade do Estado, a quem cabe o financiamento  formação do aluno - superar a ação de executar da ação de pensar, dirigir ou planejar não são exclusivamente os conteúdos para acessar ao ensino superior (vestibular ou ENEM) e nem a instrumentalização para o mercado de trabalho (lógica das competências)  superar a compreensão das “expectativas de aprendizagem” a partir de viés individualista e centrado no resultado.
  16. 16. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM  Trabalho como centralidade;  Art. 5o O Ensino Médio em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se  em:  I - formação integral do estudante;  II - trabalho e pesquisa como princípios educativos e pedagógicos, respectivamente;  III - educação em direitos humanos como princípio nacional norteador;  IV - sustentabilidade ambiental como meta universal;  V - indissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a historicidade  dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo, bem como entre teoria e prática no  processo de ensino-aprendizagem;  VI - integração de conhecimentos gerais e, quando for o caso, técnico-profissionais  realizada na perspectiva da interdisciplinaridade e da contextualização;
  17. 17. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM  VII - reconhecimento e aceitação da diversidade e da realidade concreta dos sujeitos  do processo educativo, das formas de produção, dos processos de trabalho e das culturas a  eles subjacentes;  VIII - integração entre educação e as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia  e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular.
  18. 18. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM  § 1º O trabalho é conceituado na sua perspectiva ontológica de transformação da natureza, como realização inerente ao ser humano e como mediação no processo de produção da sua existência.  § 2º A ciência é conceituada como o conjunto de conhecimentos sistematizados, produzidos socialmente ao longo da história, na busca da compreensão e transformação da natureza e da sociedade.  § 3º A tecnologia é conceituada como a transformação da ciência em força produtiva ou mediação do conhecimento científico e a produção, marcada, desde sua origem, pelas relações sociais que a levaram a ser produzida.  § 4º A cultura é conceituada como o processo de produção de expressões materiais, símbolos, representações e significados que correspondem a valores éticos, políticos e estéticos que orientam as normas de conduta de uma sociedade.
  19. 19. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM  O trabalho como princípio educativo em seu sentido ontológico é compreendido como primeira mediação entre o homem e a natureza, portanto, elemento natural na produção da existência humana.  É na busca da produção da própria existência que o homem gera conhecimentos, os quais são histórica, social e culturalmente acumulados, ampliados e transformados.
  20. 20. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM  currículo – dois sentidos do trabalho: o histórico e o ontológico Histórico – diversas formas e significados que o trabalho vem assumindo (servil, escravo...) Ontológico – mediação entre homem e natureza, o trabalho é elemento central na produção da existência. É a produção da existência que gera conhecimentos histórico-social e culturalmente acumulados, ampliados e transformados.
  21. 21. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Plano Nacional de Educação  Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda população de 15 a 17 anos. Elevar, até 2020 a taxa líquida de matrículas para 85%.  Meta 4: Universalizar o atendimento aos estudantes com deficiência, TGD e altas habilidades na rede regular.  Meta 6: 50% das escolas da ed. Básica com educação em tempo integral.
  22. 22. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  Plano Nacional de Educação  Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda população de 15 a 17 anos. Elevar, até 2020 a taxa líquida de matrículas para 85%.  Meta 4: Universalizar o atendimento aos estudantes com deficiência, TGD e altas habilidades na rede regular.  Meta 6: 50% das escolas da ed. Básica com educação em tempo integral.
  23. 23. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  conceito de qualidade é construção histórica – diferentes significados no tempo/espaço, a aprtir dos lugares dos sujeitos e dos projetos sociais em jogo  anos 70 e 80 – qualidade presa às condições básicas de funcionamento das escolas  anos 90 – preocupação com eficácia e eficiência – atenção aos resultados  Garantir a mesma qualidade do diurno ao turno noturno;
  24. 24. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Desafios para o ensino médio  fundamentos da qualidade – ética, liberdade, justiça social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade  escola menos rígida, segmentada e uniforme – estudantes adequar-se aos tempos de aprendizagem de modo menos homogêneo e idealizado  reinventar a escola priorizando processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, problematizadores da produção e da vida  primazia da aquisição e do desenvolvimento de hábitos investigatórios para construção do conhecimento.  tudo que existe na escola foi inventado historicamente – os rituais escolares são invenções de um determinado contexto espaço-temporal.  a qualidade social é uma conquista a ser construída coletivamente, de forma negociada, compreendendo a educação como um processo de produção e socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores.
  25. 25. Ensino Médio: um balanço histórico institucional Obrigada! Leonara MargottoTartaglia leonaramargotto@hotmail.com Raquel Conti raquelconti116@hotmail.com

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