Políticas públicas para a educação

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Seminário em grupo (Nancy, Tiago, Maira e eu) da disciplinas "Estado e Políticas Públicas II", sob orientação da Prof. Carla Martelli

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Políticas públicas para a educação

  1. 1. CUCA: um estudo de caso
  2. 2. <ul><li>Cabe acrescentar que, mesmo independentemente desse ideal </li></ul><ul><li>de cultura, a simples alfabetização em massa não constitui talvez </li></ul><ul><li>um benefício sem par. Desacompanhada de outros elementos </li></ul><ul><li>fundamentais da educação, que a completem, é comparável, em </li></ul><ul><li>certos casos, a uma arma de fogo posta na mão de um cego. </li></ul><ul><li>Holanda, 1995:166 </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Jesuítas pioneiros no campo da instrução </li></ul><ul><li>Estrutura de ensino: Educação Elementar , voltada para os Curumins e, principalmente, para os filhos de colonos, desde que esses não fossem primogênitos e, acima de tudo, que não fossem mulheres ; Educação Média , para os indígenas que aspiravam ao sacerdócio e filhos de colonos; e, por último, a Educação Superior , destinada apenas a carreira daqueles que pretendiam estudar Teologia em Coimbra. </li></ul><ul><li>Financiamento: subsídios da Coroa (ensino público por ser mantido com recursos públicos e pelo seu caráter de ensino coletivo) </li></ul><ul><li>Contudo, os demais critérios não foram preenchidos (infra-estrutura, diretrizes pedagógicas, componentes curriculares, etc.) e se encontrava sob ordem de controle jesuítico, logo, sob domínio privado </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Retrocesso com a ascensão do Marquês de Pombal (Alvará de 28 de Junho de 1759 - determinou o fechamento dos colégios jesuítas) </li></ul><ul><li>Passados treze anos desde o seu fechamento, introduziu-se no lugar o sistema de Aulas-régias (pago pelos filhos dos colonos) </li></ul><ul><li>Primeiros ensaios de uma escola pública estatal, uma vez que suas reformas contrapunham-se às idéias religiosas até então vigentes </li></ul><ul><li>Iluminismo = instituiu-se o privilégio do Estado em matéria de instrução, o que possibilitou uma nova versão de “escola pública estatal” . </li></ul><ul><li>Responsabilidade do Estado: limitava-se ao pagamento salarial dos professores e a orientar as diretrizes da matéria a ser ministrada, ficando as demais responsabilidades a cargo dos professores, como por exemplo, a infra-estrutura, que se restringia a sua própria residência. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Chegada da família real = reorientação do ensino devido a necessidades mais emergenciais, como o preenchimento de cargos político-administrativos </li></ul><ul><li>Exigência de qualificação para ocupação desses postos de trabalho = necessidade de criação dos primeiros cursos superiores (não-teológicos) na Colônia (baseado em aulas avulsas, mas possuíam sentido profissional prático) </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Academia Real da Marinha e a Academia Real Militar , esta mais tarde transformada em Escola Central e Escola Militar de Aplicação ( formar engenheiros civis e preparar para a carreira das armas). </li></ul><ul><li>Somam-se a esses cursos, o de médico-cirúrgico da Bahia e do Rio de Janeiro, Faculdades de Direito, Letras e Artes, entre outros. </li></ul><ul><li>Educação básica - não houve nenhuma alteração significativa, pois a preocupação ainda era a educação voltada para uma elite aristocrática e nobre, na qual compunha a corte. Esse tipo de prioridade para com o ensino superior, e o abandono das demais categorias de ensino, demonstra bem esse objetivo </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Inaugurou uma nova política no campo da instrução popular, reivindicada em nome dos ideais liberais </li></ul><ul><li>Constituição apresentada em 1823 previa a difusão da instrução pública a todos os níveis, salientando não só a responsabilidade do governo, mas também consagrava a liberdade da iniciativa particular a cooperar com os poderes públicos na difusão das luzes por todas as camadas populares </li></ul><ul><li>Dissolução da Constituinte = inviabilizou o projeto, </li></ul><ul><li>Carta Outorgada em 1824 , ficou garantida a criação de colégios e universidades e prometia a todos os cidadãos a instrução primária e gratuita </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Ato Adicional de 1834: conferiu às províncias o direito de legislar sobre instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la </li></ul><ul><li>Dualidade de sistemas : poder central (promover e regulamentar a educação no Município neutro, e a educação superior em todo o Império) e províncias (regulamentar e promover a educação primária e secundária em seus domínios) </li></ul><ul><li>A falta de recursos inviabilizou a organização de uma rede de ensino; </li></ul><ul><li>Resultado : ensino secundário ficou nas mãos da iniciativa privada e o ensino primário ficou relegado ao abandono; acentuou-se o caráter classista desse tipo de ensino, uma vez que só freqüentava quem podia pagar </li></ul><ul><li>Em 1837 o Colégio D.Pedro II , que futuramente iria influenciar a organização de todos os ensinos secundários como um modelo a ser seguido </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Não proporcionou alterações significativas para a instrução pública (relativa continuidade do movimento de idéias que se iniciara no Império) </li></ul><ul><li>A Constituição de 1891: pouco modificou a distribuição de responsabilidades entre o governo central e os governos locais, adotada após o Ato Adicional de 1834. </li></ul><ul><li>Diferença : diz respeito às novas atribuições conferidas à União em seu art. 35, itens 3.º e 4.º, (legislar sobre o ensino superior na capital da República; criar instituições de ensino superior e secundário nos estados; e prover a instrução secundária no Distrito Federal). </li></ul><ul><li>A primeira constituição republicana não chegou a consagrar a gratuidade e a obrigatoriedade da instrução elementar </li></ul>
  10. 10. <ul><li>É a primeira vez que a educação surge com prioridade nacional (SCHWARZTMAN, 2003) </li></ul><ul><li>industrialização emergente -> aceleramento do processo de migrações -> centros urbanos passaram a oferecer novas oportunidades de trabalho e um salário mais promissor -> modificação na estratificação social (aristocracia agrário-exportador, empresários, industriais, classes mais baixas, assim como operários e trabalhadores urbanos) </li></ul><ul><li>Resultado : possibilidade de galgar os degraus da escala social = a educação escolar passou a representar um meio de êxito profissional e acesso a posições socialmente valorizadas </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Conseqüência : demanda por educação cresce principalmente após 1945 (expressiva ampliação das escolas médias, em especial da modalidade acadêmica) </li></ul><ul><li>Diferente de países europeus: procuraram restringir a escola de tipo acadêmico a uma minoria privilegiada e expandir outras modalidades não-acadêmicas de grau médio </li></ul><ul><li>No Brasil : é o ensino de elites o objetivo de maior desenvolvimento quantitativo </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Organização do ensino: principal mudança foi a unificação do ensino primário com o primeiro ciclo do ensino médio, constituindo o primeiro grau </li></ul><ul><li>Isso significou um prolongamento da escola única, comum e contínua de oito séries </li></ul><ul><li>Tal medida vinha ao encontro da ampliação da escolaridade obrigatória determinada pela CF/67 e de tendência universal (HAIDAR, 2004) </li></ul><ul><li>Eliminou-se o dualismo entre escolas profissionalizantes e academicas, integrando os vários ramos dos cursos colegiais num ensino de segundo grau orientado para uma habilitação profissional </li></ul><ul><li>Objetivo : estabelecer relação direta entre o sistema educacional e o ocupacional </li></ul>
  13. 13. <ul><li>A constituição de 1934 - teve como destaque a definição de competências relativas à União tais como: fixar e regulamentar as diretrizes e bases da educação nacional. </li></ul><ul><li>A organização da educação em âmbito nacional passa não só a ser clara, como é mantida na constituição do Estado Novo, em que estabelecia, além da educação secundária e superior, a educação primária, como responsabilidade do governo central. </li></ul><ul><li>Criação do Conselho Nacional de Educação em que concedeu também relativa autonomia aos estados e ao Distrito Federal a constituir seus conselhos Estaduais de Educação. </li></ul><ul><li>Inovadora no que diz respeito à instituição do financiamento público da educação. Destinam-se, a partir desse momento, as seguintes porcentagens oriundas de arrecadação de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino: 10% da União e Municípios e 20% dos Estados e Distrito Federal . </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Momento político autoritário = não descentralização do ensino, uma vez que concedia poderes às unidades federadas para a organização de seus respectivos sistemas. </li></ul><ul><li>Centralização do ensino - incumbiu à União a ação normativa. </li></ul><ul><li>Importante salientar, que nessa constituição foi retirada do texto não só o princípio de que a educação é um direito de todos, como o dever do Estado em provê-la, passando a responsabilidade como obrigação e “dever natural dos pais” ( incentiva a atuação dos sistemas de ensino privado como forma de “compensar” esta desobrigação para com a educação </li></ul><ul><li>Em contrapartida, dá-se grande importância nesse período ao ensino profissional, o qual foi considerado como “o primeiro dever do Estado”, mesmo em face de sua tradicional característica de programa assistencialista </li></ul><ul><li>É nesse cenário que o Estado passa a incentivar a atuação dos sistemas de ensino privado como forma de “compensar” esta desobrigação para com a educação </li></ul>
  15. 15. <ul><li>Retoma-se a orientação descentralizadora e liberal da Carta de 1934. </li></ul><ul><li>A União fica incumbida de legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional e de organizar o sistema federal de ensino. </li></ul><ul><li>Os estados e Distrito federais voltam a possuir autonomia para organizar seus respectivos ensinos. </li></ul><ul><li>Em semelhança a Carta de 1934, retoma-se a obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário , o direito de todos à educação, bem como a vinculação de percentuais da receita de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Ocorre o fortalecimento do ensino privado , inclusive mediante previsão de meios de substituição do ensino oficial gratuito por bolsas de estudo; </li></ul><ul><li>necessidade de bom desempenho para garantia da gratuidade do ensino médio e superior aos que comprovarem insuficiência de recursos; </li></ul><ul><li>Limitação da liberdade acadêmica; além da diminuição do percentual de receitas vinculadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Considerada a mais avançada - modelo beveridge -> modelo bismarckiano </li></ul><ul><li>O sentido da universalização encontra-se no art. 205: </li></ul><ul><li>“ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade , visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (grifo nosso) </li></ul>
  18. 18. <ul><li>Só é verificado em termos de educação fundamental, o mesmo não ocorrendo com as demais etapas como podemos observar no art. 208 </li></ul><ul><li>O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: </li></ul><ul><li>I – ensino fundamental obrigatório e gratuito , assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; </li></ul><ul><li>II – progressiva universalização do ensino médio gratuito; </li></ul><ul><li>IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade </li></ul><ul><li>V – acesso aos níveis mais elevados do ensino , da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um (grifo nosso) </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  19. 19. <ul><li>Política Pública (Intermedeia interesses em disputa na busca de consensos) </li></ul><ul><li>Política Social (um gênero da Política Pública) </li></ul><ul><li>Foca a equidade dos segmentos como saúde, educação, combate a pobreza (o que os governos realizam nesses âmbitos); </li></ul><ul><li> DIREITOS SOCIAIS </li></ul><ul><li> (combinar liberdade e igualdade ) </li></ul>
  20. 20. <ul><li>No Brasil o sistema de serviços públicos está ligado as P olíticas Sociais: </li></ul><ul><li>A UNIVERSALIZAÇÃO , com um sistema público deteriorado. </li></ul><ul><li>AMERICANIZAÇÃO </li></ul><ul><li>Funções e serviços sociais transferidos para a esfera privada </li></ul><ul><li> AMERICANIZAÇÃO PERVERSA </li></ul><ul><li> (VIANNA, 1998) </li></ul><ul><li>No Brasil os serviços sociais são constitucionalmente oferecidos pelo Estado de forma universal, mas na pratica joga a demanda para o M ercado </li></ul>
  21. 21. <ul><li>Mercado </li></ul><ul><li>A maior parcela da população não possui condições de ir para o mercado ficando dependentes do sistema público. </li></ul><ul><li>A demanda necessitando dos serviços públicos é muito extensa. </li></ul>
  22. 22. <ul><li>AMERICANIZAÇÃO PERVERSA </li></ul><ul><li>da EDUCAÇÃO </li></ul><ul><li>Grande demanda, Baixa qualidade. </li></ul><ul><li>  Um dos FINS da educação hoje Adentrar a Universidade Pública (melhor preparação para o Mercado) </li></ul><ul><li> Limitada – É seletiva (EXCLUDENTE) </li></ul><ul><li>Os mais bem preparados adentram (advindos em geral de um ensino privado – MERCADO). </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  23. 23. <ul><li>CUCA - Forma de compensar a defasagem do ensino público para alunos de baixa renda competirem no vestibular. </li></ul><ul><li>A má qualidade do ensino público no país atinge mais acentuadamente os alunos advindos de famílias de baixa renda. </li></ul>
  24. 24. <ul><li>Mecanismos de racionamento (exceto do ensino fundamental) e queda na qualidade dos serviços, por diversos fatores, entre eles a pressão por vagas no ensino infantil, médio. </li></ul><ul><li>Mas o mesmo não ocorre em termos de ensino superior, que ainda é tida como centros de excelência </li></ul><ul><li>A educação é universalmente instituída (direito de todos), mas seletiva na prática, não só porque responde apenas a demanda por ensino fundamental, como expulsa da universidade pública os segmentos menos favorecidos </li></ul>
  25. 25. <ul><li>Últimos 40 anos: houve um salto em termos de matrículas de graduação, chegando a crescer 37 vez </li></ul><ul><li>Evolução dos números: instituição pública ≠ privada </li></ul><ul><li>Matrículas nas instituições privadas: cresceu 59 vezes, </li></ul><ul><li>Nas públicas: o aumento verificado no mesmo período (1960-2002) foi de 20 vezes apenas </li></ul><ul><li>Em 1960 as instituições privadas preenchiam um total de 44% das matrículas de graduação, em 2002, esse número se eleva para 70% </li></ul>
  26. 26. <ul><li>Últimos 40 anos: houve um salto em termos de matrículas de graduação, chegando a crescer 37 vez </li></ul><ul><li>Evolução dos números: instituição pública ≠ privada </li></ul><ul><li>Matrículas nas instituições privadas: cresceu 59 vezes, </li></ul><ul><li>Nas públicas: o aumento verificado no mesmo período (1960-2002) foi de 20 vezes apenas </li></ul><ul><li>Em 1960 as instituições privadas preenchiam um total de 44% das matrículas de graduação, em 2002, esse número se eleva para 70% </li></ul>
  27. 27. <ul><li>Os dados qualificam o Brasil como um dos países com mais elevado índice de privatização desse nível de ensino. </li></ul><ul><li>Segundo Pinto (2004, p.730) “[...] a participação do setor privado nas matrículas no Brasil é quase três vezes maior que a da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)” (PINTO, 2004). </li></ul>
  28. 28. <ul><li>Primeiro : quem irá se servir do sistema privado de educação superior. A “clientela” será aqueles que não conseguiram adentrar no sistema público, que é altamente seletivo (por conta dos vestibulares) e, conseqüentemente, elitizado; </li></ul><ul><li>segundo: causa do primeiro, isso ocorre porque o problema está na educação básica pública, que embora venha se “universalizando”, a garantia de qualidade não tem sido observada, logo irão se servir do mercado aqueles que podem pagar por uma educação básica de qualidade, pois tudo o que é público passa a ser visto como carente de qualidade </li></ul><ul><li>Diferentemente de Schwartzan (2003) que considera apenas como componentes da educação básica ensino fundamental e médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB 9.394) considera como integrantes da educação básica em seu art.21: a educação infantil (art. 30), disposto em creches e pré-escolas; educação fundamental; e ensino médio. </li></ul>
  29. 29. <ul><li>Pesquisa realizada em 2007 revela que a escolaridade gera impactos direto nos níveis de empregabilidade e renda e, indiretamente, em índices de criminalidade, fecundidade, e na saúde </li></ul><ul><li>Os dados divulgam que a possibilidade de um pobre chegar à universidade pública é bem menor do nos outros níveis de ensino, através de um indicador de políticas pró-pobre </li></ul>
  30. 30. <ul><li>Uma política pró-pobre é aquela que beneficia mais aos pobres do que aos não-pobres, que deverá tocar uma maior diminuição da pobreza </li></ul><ul><li>Quanto maior for o indicador pró-pobre maior será a capacidade de cada real alocado chegar aos pobres . </li></ul><ul><li>“ O menor nível do indicador é zero quando cada real distribuído por cidadão não atinge pobre nenhum; quando o indicador atinge valor unitário, cada real tem a capacidade de chegar aos pobres equivalente a de uma política universal que atinge uniformemente a todas as pessoas, sejam elas pobres, classes médias ou ricas” (CPS, 2007, p. 4) </li></ul>
  31. 31. <ul><li>Dentro desse indicador, são estabelecidos dois indicadores com pesos diferentes: </li></ul><ul><li>P 1 (segunda coluna), que confere peso igual a todos que estão abaixo da linha da pobreza </li></ul><ul><li>P 2 (terceira coluna), que dá mais peso aos mais pobres. </li></ul><ul><li>Feita essas distinções, o “ranking da equidade” demonstra que no geral os níveis mais baixos de ensino possuem políticas mais pró-pobre , sendo mais focalizada ainda entre os mais pobres dos pobres. Porém o mesmo não se verifica para os níveis mais altos da educação. </li></ul>
  32. 32. <ul><li>“ o índice de equidade do ensino médio privado é próximo ao da universidade pública, sugerindo que são as mesmas pessoas que freqüentam estes cursos em instantes distintos”. </li></ul><ul><li>Ou seja, “a possibilidade de um pobre chegar à universidade pública é bem menor do que quase todos os níveis. O índice de focalização do ensino médio privado de 0,09 é próximo da universidade , o que é consistente com a idéia de que os alunos de escola privada são os que chegam à universidade pública. O grau de focalização do pré-vestibular de 0,15 mostra que poucos pobres tentam fazer a passagem do segundo para o terceiro grau através deles” (CPS, 2007, p.6) </li></ul>
  33. 33. Fonte microdados da PNAD/IBGE
  34. 34. <ul><li>Percentual do investimento total em relação ao PIB </li></ul><ul><li>Compreende como Investimento Público Total em Educação os valores despendidos nas seguintes Naturezas de Despesas: Pessoal Ativo e seus Encargos Sociais, Ajuda Financeira aos Estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento, Transferências ao Setor Privado, outras Despesas Correntes e de Capital, e a estimativa para o complemento da aposentadoria futura do pessoal que está na ativa (Essa estimativa foi calculada em 20% dos gastos com o Pessoal Ativo). </li></ul>
  35. 35.      Evolução do investimento público total       Ano Percentual de Investimento Público Total em relação ao PIB Total em todos os níveis Níveis de Ensino Educação Básica Educação Infantil Ensino fundamental Ensino Médio Educação Superior 1ª a 4ª 5ª a 8ª 2000 4,7 3,7 0,4 1,5 1,2 0,6 0,9 2001 4,8 3,8 0,4 1,4 1,3 0,7 0,9 2002 4,8 3,8 0,4 1,7 1,3 0,5 1,0 2003 4,6 3,7 0,4 1,5 1,2 0,6 0,9 2004 4,5 3,6 0,4 1,5 1,3 0,5 0,8 2005 4,5 3,7 0,4 1,5 1,3 0,5 0,9 2006 5,0 4,2 0,4 1,6 1,5 0,7 0,8 2007 5,1 4,3 0,5 1,6 1,5 0,7 0,8
  36. 36. <ul><li>Percentual do investimento direto em relação ao PIB </li></ul><ul><li>Nessas informações não constam os valores despendidos pelos entes federados com Aposentadorias e Pensões, Investimentos com bolsas de estudo, financiamento estudantil e despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional. </li></ul>
  37. 37. <ul><li>   </li></ul><ul><li>  </li></ul>          Ano Percentual de Investimento Público Direto em relação ao PIB Total em todos os níveis Níveis de Ensino Educação Básica Educação Infantil Ensino fundamental Ensino Médio Educação Superior 1ª a 4ª 5ª a 8ª 2000 3,9 3,2 0,3 1,3 1,1 0,5 0,7 2001 4,0 3,3 0,3 1,3 1,1 0,6 0,7 2002 4,1 3,3 0,3 1,5 1,1 0,4 0,8 2003 3,9 3,2 0,3 1,3 1,0 0,5 0,7 2004 3,9 3,2 0,3 1,3 1,1 0,5 0,7 2005 3,9 3,2 0,3 1,4 1,1 0,4 0,7 2006 4,3 3,6 0,3 1,4 1,3 0,6 0,7 2007 4,5 3,8 0,4 1,5 1,4 0,6 0,7 2008 4,7 4,0 0,4 1,5 1,5 0,7 0,7
  38. 39. <ul><li>Dos 34 países analisados pela OCDE em 2007 o Brasil é o que apresenta menos investimento por estudante, gastando em média cerca de R$ 2.488,00 por ano. </li></ul><ul><li>Ver o link: http://www.inep.gov.br/estatisticas/gastoseducacao/despesas_publicas/P.A._paridade.htm </li></ul>
  39. 40. <ul><li>Os 30 países da OCDE gastam em média R$14.376 por ano. Em Luxemburgo este valo chega a R$25.705 e no Chile o gasto total é de R$5.470. </li></ul><ul><li>O Brasil é o país que mais apresenta diferença entre os níveis de gastos por estudantes do ensino fundamental e secundário, em comparação com o ensino superior </li></ul><ul><li> http://www.inep.gov.br/estatisticas/gastoseducacao/despesas_publicas/P.A._cumulativo.htm </li></ul>
  40. 41. <ul><li>Em média os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes do ensino médio e fundamental. </li></ul><ul><li>Site da OCDE- Education at a glance </li></ul><ul><li>http://img.rtp.pt/icm/noticias/docs/dd/ddbb698b3e59a252a3fa0cd8b6cd6cf9_de21da2f5b65d42a6bcd1e074ffaaeca.pdf </li></ul>
  41. 42. <ul><li>Surge como uma Associação Civil sem fins lucrativos por iniciativa de um grupo de alunos da UNESP; </li></ul><ul><li>Autonomia das diretorias das unidades de Araraquara e da Reitoria da UNESP; </li></ul><ul><li>22 Bolsas de Estudos Especiais (BEE); </li></ul>
  42. 43. <ul><li>“ Completar o conhecimento geral em nível de 2º grau da comunidade de baixa renda, com o objetivo de ingresso em universidades públicas. </li></ul><ul><li>Atingir as 3 áreas essenciais: biológicas, exatas e humanas. </li></ul><ul><li>Propiciar aos alunos de graduação, pós-graduação e ex alunos da UNESP, a oportunidade de promover e desenvolver a extensão universitária.” (CAMARGO,2009) </li></ul>
  43. 44. <ul><li>No ano de 1997, se transforma em Projeto de Extensão Universitário, para isso, teve que deixa de ser uma Associação Civil sem fins lucrativos; </li></ul><ul><li>Vice-Diretor do IQ assume a responsabilidade sobre o projeto. </li></ul>
  44. 45. <ul><li>“ Proporcionar aos alunos da UNESP, a oportunidade de promover e desenvolver a extensão universitária através da prática de ensino no exercício da cidadania.” (CAMARGO;2009,69) </li></ul>
  45. 46. <ul><li>1994: 40 vagas </li></ul><ul><li>1995: 100 vagas </li></ul><ul><li>2007: 150 vagas </li></ul><ul><li>2009: 200 vagas </li></ul>Alunos precisavam pagar taxa de matrícula e material didático
  46. 47. <ul><li>Ainda vigentes e antigas: </li></ul><ul><li>Prefeitura Municipal de Araraquara (PMA); </li></ul><ul><li>Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto(PMGP); </li></ul><ul><li>Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense (PMAB); </li></ul><ul><li>Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul (PMBES); </li></ul><ul><li>Prefeitura Municipal de Nova Europa (PMNE); </li></ul><ul><li>Instituto Embraer de Educação e Pesquisa. </li></ul>
  47. 48. <ul><li>Junho/2007 – assinatura do convênio com a Secretaria de Ensino Superior (SES); </li></ul><ul><li>Duração de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, sendo o máximo 60 meses. </li></ul>
  48. 49. <ul><li>1º convênio (2008) – 3500 alunos </li></ul><ul><li>R$1.500.000,00 </li></ul><ul><li>2º convênio (2009) – 4156 alunos </li></ul><ul><li>R$2.488.916,00 </li></ul>Implicações -Ampliação súbita das vagas; -Perda da autonomia na escolha do material didático.
  49. 50. Evolução no número de vagas oferecidas pelo CUCA UNIDADE 1994 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 IQ 40 100 100 100 100 100 100 100 -- -- -- PMA   -- 200 200 200 300 220 105 -- -- -- PMGP/EMBRAER   --   -- 40 40 40 -- -- -- -- PMAB   --   -- -- 80 120 80 40 40 40 PMBES   --   -- -- -- 80 40 40 40 40 PMGP/EMBRAER/PMNE   --   -- -- -- -- 40 40 -- -- IQ/SES   --   -- -- -- -- -- 150 150 150 EMBRAER/PMNE   --   -- -- -- -- -- -- 40 -- TOTAL DE VAGAS 40 100 300 340 340 520 560 265 270 270 230
  50. 51. <ul><li>O Curso Unificado do Campus Araraquara – CUCA – é um projeto de extensão universitária, no formato de cursinho pré-vestibular, sem fins lucrativos e formado por alunos bolsistas da Unesp orientados pela vice-diretoria do Instituto de Química da Unesp (IQ). O CUCA manteve, no ano de 2010, 4 unidades, sendo uma no IQ e as outras em convênios de parceria com as prefeituras de Boa Esperança do Sul, Américo Brasiliense e Araraquara. </li></ul>
  51. 52. <ul><li>Oferecer uma oportunidade para alunos, economicamente desfavorecidos, ingressarem em um ensino superior de qualidade, colaborando para a efetivação da cidadania em um processo de emancipação cultural </li></ul>
  52. 53. <ul><li>Ser um cursinho pré-vestibular de renome e uma referência na região através do elevado índice de aprovações em universidades públicas. </li></ul>
  53. 54. <ul><li>O CUCA tem sua sede no Instituto de Química da Unesp. </li></ul>
  54. 55. <ul><li>CUCA/PMBES: 50 </li></ul><ul><li>CUCA/PMAB: 40 </li></ul><ul><li>CUCA/PMA: 50 </li></ul><ul><li>CUCA/IQ: 200 </li></ul>
  55. 56. <ul><li>Pagamento de bolsas a todos os integrantes do projeto (26); </li></ul><ul><li>Compra de material didático; </li></ul><ul><li>Compra de material de escritório. </li></ul>
  56. 57. <ul><li>200 vagas; </li></ul><ul><li>Preenchem estas vagas candidatos da cidade de Araraquara e também de toda a região (Ex.: Matão, Santa Lúcia, Monte Azul, Tabatinga, Itápolis, Fernando Prestes, Ibaté, Dobrada, Ibitinga, Nova Europa, Santa Ernestina, Motuca). </li></ul>
  57. 58. <ul><li>As aulas ocorrem de segunda à sexta das 19h às 22h40 e, aos sábados, das 13h às 17h, no Instituto de Química da Unesp; </li></ul>
  58. 59. <ul><li>Aula do Livro; </li></ul><ul><li>Aula de Sociologia; </li></ul><ul><li>Aula de Filosofia; </li></ul><ul><li>(Estas aulas são comuns a todos os núcleos do CUCA, sendo realizadas no Anfiteatro da FCL) </li></ul>
  59. 60. <ul><li>O índice de desistência (incluindo por aprovações) e/ou desligamento do projeto, hoje, gira em torno de 35%. </li></ul>
  60. 68. <ul><li>www.cucaunesp.com.br </li></ul>
  61. 69. <ul><li>Evasão; </li></ul><ul><li>Controle de faltas; </li></ul><ul><li>Material didático; </li></ul><ul><li>Engessamento institucional do programa. </li></ul><ul><li>Defasagem de conteúdos dos alunos (não cumprimento dos prazos previstos do conteúdo programático) </li></ul>
  62. 70. <ul><li>Ampliação do contrato do fornecimento do material didático (art.57, parágrafo 3 o da lei 8.666/93) </li></ul><ul><li>Reformulação da grade curricular </li></ul><ul><li>Pressão política </li></ul><ul><li>Flexibilização da Burocracia, para dar conta das diversidades sociais </li></ul><ul><li>Melhoria na qualidade do ensino (aumento do repasse de verbas) </li></ul>
  63. 71. <ul><li>Amplitude do conceito </li></ul><ul><ul><li>Complexificação das sociedades </li></ul></ul><ul><ul><li>Expansão da cultura democrática e da cultura participativa </li></ul></ul><ul><ul><li>Amadurecimento do pensamento social </li></ul></ul>
  64. 72. <ul><li>“ (...)Nem o Estado é suficiente, nem o mercado. Ambos são, entretanto, partes que compõem o mundo contemporâneo. O que há de novo agora é, precisamente, o terceiro setor. O que há de novo... é que existem formas dinâmicas de controle social, de organização de objetivos, e até mesmo de generosidade e de solidariedade, que não decorrem nem do princípio racionalizador do mercado, nem do princípio autoritário de distribuição do Estado. E que são energias novas, que são cada vez mais incorporadas à fisionomia das sociedades contemporâneas(...)”(*) </li></ul><ul><li>(*) Fernando Henrique Cardoso . Discurso na cerimônia de sansão da lei do Voluntariado. Palácio do Planalto, 18 de fevereiro de 1998; grifo nosso. </li></ul>
  65. 73. <ul><li>Quais são os limites e os avanços das ações geradas pela Sociedade Civil à garantia da cidadania? </li></ul>
  66. 74. <ul><li>Proposta de Reforma do Estado  ineficiência do Estado e do Mercado para organizar o mundo contemporâneo. </li></ul><ul><li>Terceiro Setor </li></ul><ul><ul><li>Deve estar fora da estrutura formal do Estado; </li></ul></ul><ul><ul><li>Não deve possuir fins lucrativos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Deve ser constituído por cidadãos civis; </li></ul></ul><ul><ul><li>São de adesão compulsória; </li></ul></ul><ul><ul><li>Produz, necessariamente, bens e/ou serviços coletivos </li></ul></ul>
  67. 75. <ul><li>Terceiro Setor </li></ul><ul><li>Sociedade Civil ≠ Estado + Mercado </li></ul><ul><li>Finalidade Pública </li></ul><ul><ul><li>Organizações que atuam na defesa dos direitos dos cidadãos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Organizações complementares às ações do Estado. </li></ul></ul>
  68. 76. <ul><li>Retoma o conceito de Sociedade Civil defendido pensador italiano Antonio Gramsci </li></ul><ul><ul><li>(...)em Gramsci, sociedade civil é um conceito, complexo e sofisticado, com o qual se pode entender a realidade contemporânea. Mas é também um projeto político, abrangente e igualmente sofisticado, com o qual se pode tentar transformar a realidade.(...) [NOGUEIRA, 2003] </li></ul></ul>
  69. 77. <ul><li>Estado= Sociedade Civil + Sociedade Política </li></ul><ul><li>Segundo a tradição gramsciana “a política é o principal motor de agregação e unificação das sociedades” seja ela a política praticada pelos políticos, como a política dos cidadãos” (NOGUEIRA, 2001). </li></ul><ul><li>Pensar a Sociedade Civil fora da esfera do Estado é tornar incerto a garantia de universalização dos direitos. </li></ul>
  70. 78. <ul><li>Sociedade Civil Liberista e Sociedade Civil Social </li></ul><ul><ul><li>Estado/ Mercado/ Estado  esferas autônoma </li></ul></ul><ul><ul><li>Estado Residual </li></ul></ul><ul><li>Sociedade Civil político-estatal </li></ul><ul><ul><li>Não se sustenta fora do Estado </li></ul></ul><ul><ul><li>Reconhece o terreno de disputas de poder, de jogo de interesses, etc. </li></ul></ul>
  71. 79. <ul><li>Pensar meio de suprir as múltiplas demandas sem gerar uma sociedade ainda mais fragmentada </li></ul><ul><li>Pensar em possibilidades reais de garantirmos a universalização num mundo que favorece as desigualdades </li></ul>
  72. 80. <ul><li>“ O conceito gramsciano de sociedade civil- por sua natureza eminentemente política e estatal, quer dizer, por sua capacidade de refletir aquele espaço que, na realidade das sociedades complexas, possibilita uma oportunidade de unificação e agregação superior- mostra sua utilidade justamente por criai uma espécie de zona-limite da desagregação social” [NOGUEIRA, 2003] </li></ul>
  73. 81. <ul><li>Em que medida o CUCA enriquece a cidadania? </li></ul><ul><li>Política de inclusão social, que permite aos alunos economicamente carentes, a possibilidade de competir por uma vaga no sistema pública de ensino superior. </li></ul>
  74. 82. <ul><li>Segundo Potyara Pereira (2008), os direitos sociais só tem aplicabilidade por meio de políticas públicas, as quais se operacionalizam por meio de programas, projetos e serviços sociais </li></ul><ul><li>Portanto: o CUCA enriquece os direitos de cidadania, principalmente no que concerne os direitos sociais </li></ul>
  75. 84. <ul><li>A candidata em seu programa de governo defende: </li></ul><ul><li>Ampliação de 5% para 7% do PIB na educação </li></ul><ul><li>Consolidar a expansão da educação profissional por meio da rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia </li></ul>
  76. 85. <ul><li>Aprofundar o processo de expansão das universidades públicas e garantir a qualidade do conjunto de ensino privado </li></ul><ul><li>O Enem como sendo a base de análise do desenvolvimento do aluno e do ProUni </li></ul><ul><li>A formação universitária como obrigatória para os professores do ensino fundamental e médio </li></ul>
  77. 86. <ul><li>Para o candidato do PSDB: </li></ul><ul><li>Aumentaria os recursos para a educação </li></ul><ul><li>Em contraponto ao ProUni pretende criar o ProTec que seria voltado ao ensino médio profissionalizante </li></ul><ul><li>Questiona as políticas do governo para o ensino superior, pois coloca os programas como eleitorais </li></ul>
  78. 87. <ul><li>Defende que no ensino de 1ª a 4ª série tenha dois professores em cada classe </li></ul><ul><li>Criar 1 milhão de novas vagas no ensino técnico com duração de um ano e meio </li></ul><ul><li>Não deixa claro suas políticas especificas para o ensino superior, apenas ao ensino técnico </li></ul>
  79. 88. <ul><li>Garantir um acesso mais democrático ao ensino superior, em especial à sua modalidade pública e gratuita, é essencial, não apenas para garantir que direitos sociais sejam viabilizados, mas para que o país possa avançar na construção de conhecimento e de novas estratégias para lidar com os desafios do mundo contemporâneo, entre eles o mundo do trabalho </li></ul><ul><li>Implementação de educação em tempo integral </li></ul>

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