1. Capítulo 1
A Empresa Mercantil,
Colonial e
Escravocrata
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2. Objetivos do Capítulo
 Oferecer ao aluno uma visão da formação do Brasil
colônia e do sentido da colonização (monocultura,
latifúndio, trabalho escravo); diferenciando as
colônias de povoamento e de exploração.
 Introduzir outros aspectos para o melhor
entendimento da questão, como o mercantilismo e a
inserção do colonialismo do ponto de vista mercantil.
Neste tópico é explicada as diferenças entre as três
vias de formação capitalista (clássica, prussiana e
colonial).
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3. 1.1 As três vias de constituição do
capitalismo
 Há três casos particulares de construção do modo
de produção capitalista:
– O caminho clássico;
– O prussiano;
– O colonial.
 As mudanças em cada uma das vias ocorrem na
trajetória de cada região rumo à inserção no
capitalismo mundial.
 Os países líderes do capitalismo construíram seu
desenvolvimento pela via clássica.
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4. 1.1 As três vias de constituição do
capitalismo
 Nesses países, a partir do século XVIII, ocorreram
transformações político-econômicas decorrentes das
revoluções democrático-burguesas.
 A via prussiana foi seguida pelos países de
industrialização retardatária, no século XIX.
 Esses países conquistaram a autonomia econômica,
marcados pela ausência de processos democráticos
de emancipação.
 Os países de via colonial somam o atraso
econômico ao democrático.
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5. 1.1 As três vias de constituição do
capitalismo
 A ausência de revoluções democrático-burguesas
e a existência de grandes propriedades de terra
são algumas das semelhanças entre a via
prussiana e a via colonial.
 Entretanto, a via prussiana representou uma
passagem do feudalismo para o capitalismo; e a
via colonial já nasceu inserida no sistema
dominado pelo capital.
 A forma colonial de construção capitalista gerou
uma burguesia sem condições de conquistar a
autonomia política de seus países e incapaz de
impedir sua subordinação aos pólos dinâmicos das
5 economias centrais.

6. 1.2 Objetivação da lógica do
capital e sua expansão
 Colônias de povoamento referem-se ao
estabelecimento definitivo de europeus no Novo
Mundo, os quais procuravam afastar-se de conflitos
internos da Europa.
 Durante dois séculos, grandes contingentes
populacionais migraram para regiões de clima
similar ao do local de origem, concentrando-se,
prioritariamente, na zona temperada.
 As colônias de exploração centravam-se na
produção de gêneros que interessavam ao mercado
internacional.
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7. 1.2 Objetivação da lógica do capital e
sua expansão
 A diversidade de condições naturais propiciava a
obtenção de gêneros diferentes e atrativos. Tais
produtos ofereciam altas taxas de retorno para os
investidores.
 Atraídos por esses estímulos, os colonos desejavam
enriquecer e retornar à Metrópole para usufruir de
sua nova condição.
 Os colonos eram empreendedores, mas raramente
trabalhadores propriamente ditos; o esforço físico
deveria ficar a cargo de outros.
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8. 1.2 Objetivação da lógica do capital e
sua expansão
 A disputa com novos aventureiros de além-mar
impôs a necessidade da ocupação efetiva do solo
brasileiro.
 A exploração econômica da colônia, após o
extrativismo inicial, concentrou-se na agricultura em
grande escala, gerando unidades monocultoras com
elevado número de trabalhadores.
 A falta de mão-de-obra foi solucionada com a
escravidão africana.
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9. 1.3 Ascensão da burguesia e Pacto
Colonial
 Os principais objetivos da empreitada lusa foram
comprometidos porque:
– os portugueses não haviam encontrado a passagem para
as ricas Índias;
– eles não desfrutavam das mesmas vantagens extrativas
dos espanhóis.
 A gênese da nossa civilização ocorreu em razão das
lutas políticas no continente europeu, pois os países
ibéricos eram vistos como contrapostos aos interesses
das outras nações européias. Os portugueses
precisavam ocupar as terras para garantir sua posse.
 A ocupação concorreu pelos recursos escassos que,
anteriormente, eram destinados ao Oriente.
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10. 1.3 Ascensão da burguesia e Pacto
Colonial
 A administração lusa, de forma criativa, encontrou
meios produtivos adequados para maximizar as
fontes que nos eram destinadas.
 O mercantilismo está ligado à passagem do
feudalismo para o capitalismo, à importância do
comércio e à Era das Navegações e dos
Descobrimentos.
 Fatores exógenos da economia européia que
contribuíram para essa fase mercantilista:
– Influência árabe: novos costumes, técnicas e
conhecimentos gerais no continente europeu;
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11. 1.3 Ascensão da burguesia e Pacto
Colonial
 Fatores endógenos:
– Aumento da produtividade agrícola (gerando excedentes);
– Concentração de agentes produtores nas cidades (futuro
excedente manufaturado);
– Feiras, núcleo das primeiras cidades modernas, ajudando
no renascimento comercial e urbano europeu.
 O incremento do comércio de longa distância e o
desenvolvimento de atividades primárias e
secundárias da economia geram um novo setor
agrícola, impulsionando a manufatura. São
condições imprescindíveis da expansão ultramarina
e colonização do Novo Mundo.
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12. 1.3 Ascensão da burguesia e Pacto
Colonial
 Companhias de Comércio: organizadas com base nos
monopólios e ligadas ao aparelho do Estado. Interesses
antagônicos:
– Clero;
– Nobreza;
– Burguesia nascente.
 A nobreza e a Igreja detêm a hegemonia, porém a burguesia, à
medida que o comércio e a manufatura vão avançando,
aparece como contrapeso aliada à monarquia feudal.
 Traduzindo os anseios de uma classe que ainda não chegou
ao poder, a burguesia comercial foi impondo ao Estado
absolutista sua marca com ações políticas como:
– Bulionismo ou metalismo;
– Balança comercial e balanço de pagamentos favoráveis;
– Pacto Colonial;
12 – Criação de tarifas, selos e atos reguladores.

13. 1.3 Ascensão da burguesia e Pacto
Colonial
 O objetivo do Pacto Colonial era obter um saldo
comercial favorável, agindo com firmeza e
regulamentando o comércio existente com as colônias.
Mas isso beneficiava apenas alguns setores do capital
comercial, prejudicando outros.
 Na era industrial, a classe comercial rompe com esses
laços protecionistas, após atingir seus objetivos e tornar-
se mais forte.
 Em razão de seu poder econômico-financeiro, a
burguesia suportaria essa transição para dar o xeque-
mate posteriormente, a partir das revoluções
democrático-burguesas da via clássica e das “reformas
pelo alto” da via prussiana.
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14. 1.4 A marca da colonização de exploração
 O interesse do colonizador nas novas terras era o
lucro, que não surgiu de imediato.
 Como não encontrou especiarias e metais preciosos
em terras brasileiras, o colonizador português criou
alternativas para a realização do almejado lucro:
– Produção extrativa;
– Plantation de cana-de-açúcar;
– Seguidos da mineração, do renascimento agrícola e da
cafeicultura.
 A exploração agrícola foi idealizada levando-se em
conta a experiência da plantation açucareira nas
ilhas do Atlântico.
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15. 1.4 A marca da colonização de exploração
 Com isso os portugueses já tinham superado a fase
técnica e possuíam a infra-estrutura necessária para
a indústria.
 A produção em escala ajudou os portugueses a
concorrer, via preços baixos, com os italianos e a
difundir o hábito de consumo do açúcar.
 Essa atividade contou, em várias etapas, com o
capital holandês, o qual originou significativos
investimentos.
 Garantida a viabilidade da empresa, tornou-se fácil
atrair e manter os empreendedores, porém havia a
15 dificuldade de conseguir a mão-de-obra.

16. 1.4 A marca da colonização de exploração
 Não havia mão-de-obra local em escala suficiente
para solucionar o problema.
 O trabalhador europeu só viria se fosse muito bem
remunerado e a distribuição de terras, que
coadunava-se com os objetivos das populações
destinadas à zona temperada, não se mostrou
viável.
 A técnica de produção, a mão-de-obra, os
investimentos, o mercado consumidor, dentro da
lógica capitalista, criaram a marca da colonização,
gerando vantagens comparativas que garantiram a
posse da terra além do Tratado de Tordesilhas.
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17. 1.5 A questão da mão-de-obra
 A acumulação capitalista está centrada no binômio
propriedade privada e trabalho.
 A natureza é a fonte potencial de todos os valores de
uso, e o trabalho – a mediação de sua apropriação – é o
gerador da sociedade.
 A forma “gremial” foi o germe da futura fábrica.
 O artesão era o proprietário da oficina, das ferramentas e
das matérias-primas.
 As indústrias têxteis desenvolveram-se a partir desse
sistema, criando paulatinamente um controle autônomo
da produção.
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18. 1.5 A questão da mão-de-obra
 Com o crescimento da economia, o trabalhador vai
perdendo a posse de seus meios de produção (terra e
ferramentas), restando-lhe a venda de seu potencial de
trabalho como única fonte de subsistência.
 A mão-de-obra assalariada não foi a única forma de
trabalho presente na história do capitalismo; a escravidão
moderna participou ativamente do crescimento das
riquezas geradas no período mercantil.
 No caso brasileiro, houve várias tentativas de
aproveitamento do gentio, mas, com exceção dos
jesuítas, boa parte dos colonizadores resolveu suas
necessidades de mão-de-obra com o trabalho dos
escravos africanos.
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