Mala pedagógica de apoio à formação manual do formador

Mala Pedagógica de Apoio à Formação
Segurança,
Higiene e Saúde
no Trabalho
Sector da
Construção Civil
Manual do Formador
Autor. Hugo Monteiro

Conteúdo do Conjunto Didático
Objectivos
Objectivos Específico do Conjunto Didáctico
Público Alvo
Descrição da Estrutura Modular do Guia de Formação
Metodologia Formativa
Métodos Pedagógicos
Avaliação
Suporte Digital - cd-rom
Actividades Didácticas
Videograma
Exploração Manual Formando
Estudo de Caso
Actividades Didáticas
ACT
IGT
Endereços de Internet Úteis - HST
Legislação e Normalização Aplicáveis
Referências Bibliográficas
Resolução - Actividades Didáticas
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Índice

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Sector da Construção Civil
Conteúdo do conjunto
didáctico
O presente documento constitui um conjunto
didáctico sobre regras de segurança higiene e
saúde no trabalho, para o sector da construção
civil é composto pelos seguintes elementos:
Manual do formador
Guia de formação composto por:
• A apresentação de uma metodologia de
aprendizagem;
• As actividades didácticas para os formandos.
Apoios visuais;
• Exercícios de aplicação dos conhecimentos.
• As referências necessárias para aprofundar
os conteúdos;
• Identificação dos órgãos reguladores (ACT, IGT).
• Referências bibliográficas e de endereços
electrónicos.
Manual do formando
Este guia de formação constitui o principal instru-
mento do conjunto sendo composto por:
• Neste manual são descritos os riscos e
medidas preventivas que usualmente se en-
contram em actividades de construção civil e
obras públicas;
• Actividades didácticas para os formandos.
CD-ROM
Este suporte electrónico contem o conjunto
dos documentos mencionados anteriormente
nos respectivos manuais, adaptados aos for-
matos adequados;
Figura em anexo ao guia de formação um vídeo ilus-
trando diversas situações de obra.
Objectivos
O projecto tem como objectivo transmitir, aos
trabalhadores, de uma forma clara e precisa,
conteúdos no domínio da segurança, higiene e
saúde no trabalho.
Os objectivos de desenvolvimento que podem
ser alcançados utilizando este conjunto de fer-
ramentas de formação são os seguintes:
• Consciencialização dos trabalhadores para
a segurança e saúde;
• Mudar práticas erradas e vícios adquiridos;
• Diminuição dos acidentes de trabalho e das
doenças profissionais;
• Identificação, por parte do trabalhador, das
medidas preventivas a utilizar perante as di-
versas situações de trabalho;
• Melhoraria das condições de realização de
movimentação de cargas, quer manual quer
mecânica;
• Utilização correcta de máquinas e equipa-
mentos;
• Actuação adequada face a situações de
acidente e de emergência;
• Identificar a sinalética e rotulagem dos
produtos químicos;
• Melhorar as condições de trabalho.
Objectivos específicos do
conjunto didáctico
Manual do formador
A esta primeira parte do conjunto está orga-
nizada de forma a permitir que o formador
tome contacto com os conteúdo e a estrutura
do guia de formação, e possa dominar os ins-
trumentos pedagógicos propostos.
No final do ciclo de formação , os formandos
deverão alcançar os seguintes objectivos:

Manual do Formador
1. Consciencialização dos trabalhadores para
a segurança e saúde;
• Identificar a especificidade do sector da
construção;
• Situar o lugar e o papel de cada um dos
intervenientes numa obra de construção.
• Percepção dos riscos existentes na activi-
dade desenvolvida;
• Percepção das consequências de um aci-
dente de trabalho.
2. Mudar práticas e vícios adquiridos;
• Identificar práticas erradas;
• Identificar práticas correctas adequadas a
cada tipo de trabalho.
3. Diminuição dos acidentes de trabalho e
das doenças profissionais;
• Identificar um acidente de trabalho;
• Identificar as principais causas de aciden-
tes de trabalho.
• Identificar as consequências de um aci-
dente de trabalho.
4. Sinalética e rotulagem;
• Identificar os diferentes tipos de sinaliza-
ção existente;
• Identificar a sinalização adequada a cada
situação;
• Identificar a informação existente na rotu-
lagem;
• Identificar a perigosidade de um produto
através da simbologia do rótulo.
5. Movimentação manual de cargas;
• Identificar os riscos da incorrecta movi-
mentação manual de cargas;
• Identificar a metodologia correcta de movi-
mentação manual de cargas.
6. Movimentação mecânica de cargas;
• Identificar os riscos inerentes à movimen-
tação mecânica de cargas;
• Identificar a metodologia correcta de movi-
mentação mecânica de cargas;
• Identificar os itens de segurança que os
equipamentos devem possuir.
7. Utilização de máquinas e equipamentos;
• Identificar os riscos inerentes à utilização
de máquinas e equipamentos;
• Identificar a metodologia correcta de uti-
lização de máquinas e equipamentos;
• Identificar as medidas preventivas.
8. Perigos eléctricos;
• Identificar os riscos associados a trabalh-
os com electricidade;
• Identificar os riscos associados ao trabalhos
com equipamentos eléctricos;
• Identificar os componentes de segurança
adequados para evitar acidentes de trabalho
com electricidade.
9. Identificação das medidas preventivas a
utilizar perante determinados contextos de
trabalho:
• Identificar os riscos associados aos dife-
rentes trabalhos de construção civil;
• Identificar os riscos associados ao esta-
leiro, à sua manutenção e organização;
• Identificar os riscos associados a ferra-
mentas e equipamentos;
• Identificar as medidas preventivas adequa-
das para cada situação.
Público Alvo
Este conjunto foi preparado para um público de
trabalhadores encarregues de dirigir trabalhos
nas frentes de obra, encarregados e/ou chefes
de equipa.
Este público-alvo é caracterizado maioritari-
amente por trabalhadores cujas qualificações
são, em regra, de baixo nível de escolaridade,

e ainda com jornadas de trabalho diárias duras
e longas.
Descrição da estrutura
modular do guia de formação
O presente guia de formação está dividido em di-
versas partes de modo a facilitar o trabalho do for-
mador e o planeamento da unidade didáctica.
Aunidadedidácticadisporádosseguinteselementos:
Índice
Lista dos temas abordados na unidade didáctica.
Estratégia de formação proposta
Para alcançar os objectivos mencionados o for-
mador poderá seguir a “estratégia de formação
proposta” na qual encontrará uma sequência
lógica “horizontal” e “vertical”.
Horizontal , porque cada actividade se apoia em
num método didáctico de formação específica
e num material pedagógico afim. O formador
administrará a interacção de ambos elementos
dentro de um determinado prazo.
Vertical, como sequência das diferentes acções
de formação de que consiste a totalidade da
unidade didáctica.
Lista do material auxiliar
Uma lista do material pedagógico auxiliar que
compreende:
• Manual do formando;
• CDROM;
• Actividades didácticas;
• Documentos de apoio:
• anexados à unidade didáctica;
• conteúdos no conjunto;
• referências bibliográficas;
Actividades
Cada tema é composto por uma introdução no
qual é apresentado o mesmo aos formandos. São
apresentados igualmente, os riscos mais frequen-
tes e medidas de prevenção geralmente identifi-
cadas para eliminar os riscos identificados.
Na última fase, avaliação, está prevista a re-
alização de exercício de avaliaçãode múltipla
escolha.
Documentos de apoio
São fornecidos documentos de apoio, nome-
adamente, manual em formato digital e video-
grama, no âmbito da unidade didáctica, como
ferramentas facilitadoras para o aprofunda-
mento dos temas abordados.
É igualmente fornecida uma lista de referên-
cias bibliográficas referente a publicações que
poderão complementar a informação deste
manual.
Metodologia formativa
Os métodos de ensino tradicionais são fun-
damentalmente baseados na transmissão dos
conhecimentos, e na recepção passiva do conheci-
mento.
Surge então uma nova forma de interacção en-
tre “o formador” e “o formando”.
Os participantes nas actividades de formação
passam a ser considerados como fontes de conhe-
cimentos e sujeitos activos do processo formativo.
Esta formação activa supõe que os participantes
da formação intervenham plenamente e não se-
jam considerados sujeitos passivos.
Supõe-se que, a experiência profissional dos for-
mandos seja um dos componentes da formação.
De forma muito pragmática, a formação é cons-
truída a partir dos conteúdos programáticos,
assim como de experiências dos formandos

Manual do Formador
que constituem uma contribuição essencial
para a elaboração, e que está encaminhada,
para transcender a “fronteira” da formação,
aplicando ao ambiente de trabalho as com-
petências adquiridas.
Decorre então que a formação está centrada
no participante, e que o formador desempenha
o papel de “facilitador”, guiando e apoiando o
processo de aprendizagem na transmissão das
competências técnicas que devem interagir
com a experiência do formando.
Métodos pedagógicos
O formador deve estar em condições de utilizar
os principais métodos activos de formação.
Cada método pode ser considerar um “instru-
mento de trabalho” à disposição do formador.
O formador, para realizar as diferentes sequên-
cias que compõem a unidade didáctica, deve
seguir três etapas elementares:
• Introdução da unidade didáctica e dos ob-
jectivos gerais/específicos;
• Desenvolvimento das distintas sequências,
ou seja, apresentação do conteúdo através
dos métodos activos de ensino;
• Conclusão e síntese da unidade didáctica,
com uma avaliação concreta.
Os métodos sugeridos neste guia de formação
são os seguintes:
• Discussão dirigida
• Estudo de caso
• Desempenho de papéis
Discussão dirigida
Este método é utilizado para apresentar o con-
teúdo do manual e estabelecer os vínculos
entre os elementos técnicos apresentados na
unidade didáctica com as experiências dos
formandos.
O Formador interrogará os formandos para
averiguar sua experiência e relaciona-la com o
conteúdo técnico do curso.
O formador “guiará” os formandos na dis-
cussão até a “revelação” do conteúdo técnico
do módulo.
Durante o desenrolar da discussão, o formador
poderá resumir os resultados do debate em
forma de palavras-chave para induzir os for-
mandos a extrair as conclusões previstas.
Estudo de caso
Este método apresenta aos formandos um caso
concreto que consta de problemas específicos
existentes em situações de trabalho.
Mostra outra forma de abordar problemas com-
plexos, através de análise sistemática realizada
em pequenos grupos (equipas de trabalho).
Desempenho de papéis
Este método consiste em reproduzir uma situa-
ção na qual é colocado um problema real.
Os formandos são levados a desempenhar os
diferentes papéis conforme instruções precisas
dentro de um prazo estabelecido.
A interacção entre os diferentes protagonistas
conduz à elaboração de uma solução aceitável
para as partes.

Avaliação
O formador deve rever regularmente os objecti-
vos da formação com os participantes.
Prevêem-se avaliações durante o decorrer da
formação, com a finalidade de controlar os di-
versos elementos e de modo a contribuir devi-
damente para o cumprimento dos objectivos
gerais da formação.
Os participantes avaliam os objectivos imedia-
tos do curso mediante o preenchimento dos
questionários existentes no manual.
Suporte Digital - CD ROM
O CD-ROM contido neste conjunto foi conce-
bido de modo a desenvolver e publicar os con-
teúdos da formação em formato electrónico
para que os formadores e formandos possam
usufruir de novas ferramentas para explorar o
manual de formação.
Neste CD-ROM, encontrarão a totalidade dos
módulos do manual de formação.
São estabelecidos vínculos dentro destes doc-
umentos e entre documentos, para permitir ao
utilizador “navegar” facilmente através dos dis-
tintos conteúdos.
O objectivo principal consiste em colocar à dis-
posição dos formadores, recursos didácticos,
de uma forma flexível e eficaz.
Actividades didácticas
As actividades didácticas (exercícios) propos-
tas distinguem-se em três tipos:
• Questões de múltipla escolha;
• Questões de resposta aberta;
• Estudo de casos práticos.
O manual do formando possui dois questionários
de múltipla escolha (verdadeiro e falso).
No manual do formador são propostos dife-
rentes tipos de exercícios, nomeadamente, um
questionário de múltipla escolha (verdadeiro e
falso), questões de respostas abertas e estudo
de casos práticos.
Videograma
O videograma poderá ser utilizado, tanto como
ferramenta de auxílio na exposição dos con-
teúdos programáticos, como na dinamização
debates entre grupos de formandos.

Manual do Formador
Exploração manual formando
• DL 273/2003 DE 29 DE OUTUBRO
Tempo de exploração
30 Minutos
Proposta de actividades
Apresentar os conteúdos referentes ao capí-
tulo.
Identificar a necessidade de elaboração de Pla-
no de Segurança para os trabalhos em curso
na obra em que o formando se encontra en-
volvido.
Analisar com o formando a comunicação prévia
da obra em que este se encontra.
Competências visadas
O formando deve ser capaz de identificar as
fases de desenvolvimento do PSS.
O formando deve ainda ser capaz de identificar
os riscos especiais que possam existir num es-
taleiro de construção.
Propor ao formando que:
Identifique as diferentes fases de desenvolvi-
mento do PSS.
Identifique actividades com riscos especiais.
Bibliografia
Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro
– Revoga o DL 155/95. Transpõe para o direito
interno a Directiva n.º 92/57/CEE, de 24 de
Junho, relativas às prescrições mínimas de Se-
gurança e Saúde a aplicar nos estaleiros tem-
porários ou móveis.
Fernando M. Cabral, Manuel M. Roxo
A coordenação de Segurança
Dias, L. M. Alves; Fonseca; M Santos (1996)
Plano de Segurança e Saúde na Construção
• ACIDENTE DE TRABALHO
30 Minutos
Apresentar os conteúdos referentes ao capítu-
lo. Analisar acidentes de trabalhos ocorridos.
O formando deve ser capaz de distinguir um
acidente de trabalho. Deve ainda ser capaz de
identificar em que situações particulares é que
um acidente de trabalho pode ser descaracte-
rizado.
Defina acidente de trabalho.
Distinga as causas que levam à descaracteriza-
ção de um acidente de trabalho.
Identifique as principais consequências de um
acidente de trabalho.
Bibliografia
Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro - Aprova o
novo regime jurídico dos acidentes de trabalho
e das doenças profissionais.
• ÁLCOOL NO TRABALHO
30 Minutos
Apresentar os conteúdos referentes ao capítulo.
Debater hábitos de consumo.
Analisar regras estabelecidas no PSS relativas ao
consumo de álcool em obra.
O formando deve ser capaz de identificar os efei-
tos provocados pela ingestão de álcool.

10 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Sector da Construção Civil
Deve ainda ser capaz de entender o mecanismo
de absorção do álcool.
O formando deve ser capaz de:
Indicar os factores que influenciam a absorção do
álcool.
Identificar os efeitos do álcool no organismo.
Bibliografia
Alberto Sérgio S. R. Miguel
Manual de Higiene e Segurança no Trabalho
• RUÍDO
30 Minutos
Identificar tarefas ruidosas.
Identificar para cada tarefas as medidas preventi-
vas mais adequadas.
O formando deve ser capaz de identificar a na-
tureza (risco físico) do risco que o ruído apresenta
para a saúde.
Deve ainda ser capaz de identificar os factores
que influenciam o grau de risco que o ruído apre-
senta assim como as medidas preventivas para
eliminação do mesmo.
Identifique os factores que influenciam na ex-
posição ao ruído.
Identifique as medidas preventivas de intervenção
na fonte emissora
sobre a propagação
sobre o trabalhador:
Bibliografia
• ESTALEIRO
90 Minutos
Analisar um estaleiro identificando as diferentes
partes que o constituem.
Analisar a organização do estaleiro.
Face ás condições do estaleiro analisado, identifi-
car medidas a implementar no sentido de melho-
rar as condições de segurança distinguindo as
áreas produtivas e as áreas de armazenagem.
O formando deve ser capaz de identificar as dife-
rentes zonas do estaleiro (zona produtiva e zona
administrativa), identificando para cada uma des-
tas os riscos associados.
Deverá ainda ser capaz de identificar as medidas
preventivas necessárias à eliminação dos riscos
identificados.
O formando deve ser de:
Identificar os riscos mais frequentes no estaleiro
(produtivo e administrativo- escritórios).
Identificar as regras básicas para garantir a lim-
peza, organização e arrumação do estaleiro.
Identificar os cuidados a observar durante as
operações de manutenção de equipamentos em
estaleiro.
Bibliografia
Pinto, Abel
Manual de Segurança
Luís Fontes Machado
Manual de Segurança no Estaleiro

11Manual do Formador
• SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
45 Minutos
Analisar a sinalização existente no estaleiro.
Distinguir a sinalização necessária para as dife-
rentes situações identificadas em estaleiro.
Simular sinalização de manobra de movimenta-
ção de cargas.
O formando deve ser capaz de identificar os dife-
rentes tipos de sinalização (sonora, luminosa,
gestual, etc.).
O formando deve ser capaz de, para cada situa-
ção, determinar qual sinalização adequada a
implementar.
Deve ainda conhecer os meios e dispositivos de
sinalização assim como as condições de utiliza-
ção destes.
Indique o objectivo da utilização de sinalização de
segurança nos locais
de trabalho.
Indique as situações em que deve ser implemen-
tada sinalização permanentemente.
Indique o significado / finalidade das cores utiliza-
das na sinalização de segurança: Vermelho; Ama-
relo; Azul; Verde
Bibliografia
Maria Helena Franco, Luís Vieira, António Brandão
Guedes, José Azevedo
Sinalização de segurança e saúde nos locais de
trabalho
•MOVIMENTAÇÃOMECÂNICADECARGAS
30 Minutos
Analisar as diferentes fases do processo de movi-
mentação de uma carga.
Identificar os diferentes tipos de cargas a movi-
mentar existentes em estaleiro.
Identificar e caracterizar o/os equipamentos de
movimentação mecânica de cargas existentes
em estaleiro.
O formando deve ser capaz de identificar as dife-
rentes fases e intervenientes numa operação de
movimentação mecânica de cargas (equipamen-
to, operador, sinaleiro).
O formando deve ser capaz de identificar os prin-
cipais perigos / riscos existentes na movimenta-
ção mecânica de cargas .
Deve ainda ser capaz de identificar as causas
as medidas de prevenção de eliminação desses
perigos / riscos.
Identifique as fases existentes numa operação de
movimentação mecânica de cargas.
Identifique os principais riscos existente na movi-
mentação mecânica de cargas.
Identifique as medidas preventivas preliminares.
Identifique as medidas preventivas a observar na
movimentação mecânica de cargas.
Identifique os dispositivos de segurança que uma
grua deve possuir.
Bibliografia
Pinto, Abel - Manual de Segurança

• MOVIMENTAÇÃO MANUALDE CARGAS
30 Minutos
Identificar cargas a movimentar manualmente.
Simular movimentação de carga e analisar com-
portamento do formando.
cipais perigos / riscos existentes na movimenta-
ção manual de cargas .
perigos / riscos.
Identifique os principais riscos existente na movi-
mentação manual de cargas.
movimentação manual de cargas.
Indique os cuidados a observar na movimentação
manual de cargas em equipa.
Bibliografia
Filomena Teixeira
Movimentação manual de cargas
•MÁQUINASEFERRAMENTASPORTÁTEIS
30 Minutos
Identificar os diferentes tipos de máquinas e iden-
tificar os mecanismos de segurança existentes.
cipais perigos / riscos existentes na utilização de
máquinas e ferramentas manuais.
perigos / riscos.
Identifique os principais riscos existente na opera-
ção com máquinas e ferramentas manuais.
operação com máquinas e ferramentas manuais.
Identifique as causas mais comuns na origem de
acidentes com máquinas e ferramentas manuais.
Bibliografia
Luís Fontes Machado - Manual de Segurança no
Estaleiro
• ESCADAS DE MÃO
30 Minutos
Identificar os diferentes tipos de escadas de
mão.
Analisar a forma como são utilizadas as escadas
de mão em obra.
O formando deve ser capaz de identificar o tipo
(metálica, madeira) e características (comprimen-
to, resistência, etc) das escadas de mão para
cada actividade.
Indique o comprimento necessário de uma es-
cada para aceder a um local que se encontra a
3,0 m de altura.
Identifique as medidas preventivas para cada
risco identificado.

Bibliografia
• UTILIZAÇÃO DE AR COMPRIMIDO
15 Minutos
Analisar os riscos associados à utilização de ar
comprimido numa determinada operação exis-
tente em estaleiro (demolição de estacas, etc.).
cipais perigos / riscos existentes na utilização de
ar comprimido.
perigos / riscos.
Identifique os principais riscos existente na utiliza-
ção de ar comprimido.
utilização de ar comprimido.
Bibliografia
• SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
30 Minutos
Identificar substancias perigosas existentes no
estaleiro e classificar as mesmas através da lei-
tura do rótulo.
O formando deve ser capaz de identificar os ris-
cos que as substâncias apresentam pela identifi-
cação dos símbolos apostos nas embalagens.
Identifique o significado dos seguintes símbolos:

Bibliografia
• TRABALHOS NA PROXIMIDADE DE
ÁGUA
15 Minutos
tulo.
Identificar locais onde existam riscos associa-
dos à execução dos trabalhos na proximidade
de água e enumerar os referidos riscos.
O formando deve ser capaz de identificar os
principais perigos / riscos existentes na exe-
cução de trabalhos na proximidade de água.
as medidas de prevenção de eliminação des-
ses perigos / riscos.
Identifique os riscos associados à execução de trab-
alhos na proximidade de água.
Identifique as medidas de prevenção aconse-lhadas
para eliminar os riscos existentes na execução de
trabalhos na proximidade de água.
Bibliografia
• TRABALHOS NA PROXIMIDADE DE
TRÂNSITO
45 Minutos
tulo.
Identificar locais onde existam trabalhos na
proximidade de trânsito e seleccionar a sinali-
zação necessária.
Elaborar um plano de sinalização.
diferentes tipos de sinalização a implementar
na execução de trabalhos na via pública.
Indique que sinais podem ser utilizados na
sinalização vertical.
Indique em que situações deverá ser imple-
mentada pré-sinalização.
Indique qual deverá ser o primeiro sinal a colo-
car na sinalização avançada.
Indique o tipo de sinais a colocar na sinalização
intermédia.
Indique as medidas preventivas a implementar
para eliminar os riscos existentes na execução
de trabalhos na via pública.
Bibliografia
• TRABALHOS EM ALTURA
30 Minutos
Apresentar os conteúdos referentes ao capítulo
trabalhos em altura e trabalhos em coberturas.
Identificar situações/locais onde se verifiquem
trabalhos em altura.
Analisar as medidas de prevenção utilizadas
para cada caso.
Identificar locais de aplicação para os diferen-
tes equipamentos de protecção:
guarda-corpos; redes de protecção, protecção

pessoal.
Analisar a especificidade dos trabalhos em
coberturas inclinadas.
cução de trabalhos em altura.
Identifique os riscos associados à execução de
trabalhos em altura - casoprático.
Identifique os diferentes tipos de equipamentos
que existem para eliminar os riscos existentes
na execução de trabalhos em altura. Para cada
um dos equipamentos que identificou, defina as
vantagens e inconvenientes da sua utilização.
Bibliografia
Alberto Sérgio S. R. Miguel - Manual de Higiene
e Segurança no Trabalho
• ANDAIMES
30 Minutos
tulo.
Analisar as condições de montagem de um an-
daime.
principais perigos / riscos existentes na mon-
tagem, utilização e desmontagem de um an-
daime.
Identifique os riscos associados à utilização de
andaimes.
Identifique as medidas que devem ser tomadas
antes de se iniciarem trabalhos de montagem
de um andaime.
Identifique as medidas de prevenção acon-
selhadas para eliminar os riscos existentes na
utilização de andaimes.
Bibliografia
ISQ - Trabalho em Andaimes
• EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO IN-
DIVIDUAL
30 Minutos
Analisar os EPI’s que estão distribuídos ao tra-
balhador e identificar quais os riscos a que o
trabalhador está exposto.
EPI’s, identificando a parte do corpo que se
destinam a proteger.

Identifique a parte do corpo que os seguintes
EPI’s se destinam a proteger:
Equipamentos
Capacete
Óculos / Viseiras
Protectores
auriculares
Botas com palmilha e
biqueira de aço
Aplicação
Observações
Bibliografia
• ESCAVAÇÕES
60 Minutos
Apresentar os conteúdos referentes aos capí-
tulos: Interferência com infraestruturas, escava-
ções e escavação de valas.
Analisar uma escavação: existência d infra-es-
truturas enterradas; tipo de solo, profundidade
da escavação; características da envolvente,
etc..
Identificar locais onde é necessária a coloca-
ção de entivação/contenção de solos.
Identificar diferentes soluções de entivação.
cução de trabalhos de escavação.
Identifique os riscos associados aos trabalhos
de escavação.
Identifique as medidas que devem ser tomadas
antes de se iniciarem trabalhos de escavação.
Identifique as medidas de prevenção aconse-
lhadas para eliminar os riscos existentes nos
trabalhos de escavação.
Identifique as condições que diferenciam (em
termos de condições de segurança) uma es-
cavação geral de uma escavação em vala.
Bibliografia
Universidade do Minho - Riscos de Soterra-
mento na Construção
• TRABALHOS COM ELECTRICIDADE
30 Minutos
Analisar a instalação eléctrica de obra

cução de trabalhos com electricidade.
trabalhos com electricidade.
lhadas para eliminar os riscos existentes na e-
xecução de trabalhos com electricidade.
Como caracteriza a diferença entre contactos
directos e contactos indirectos.
Bibliografia
• DEMOLIÇÕES
30 Minutos
Mediante um caso prático, identificar os méto-
dos de demolição mais adequados e medidas
de prevenção a adoptar.
cução de demolições.
uma demolição.
lhadas para eliminar os riscos existentes na
execução de demolições.
Bibliografia
José de Freitas Gaspar, Ana Margarida de
Abreu Gerardo - Construção: manual de pre-
venção
• ESPAÇOS CONFINADOS
30 Minutos
tulo.
Identificar espaços confinados existentes em
obra.
Caracterizar os espaços confinados quanto
ás características físicas dos mesmos e dos
materiais / produtos envolvidos nas tarefas a
executar.
O formando deve ser capaz de identificar as
diferenças entre um local de trabalho comum
e um espaço confinado, e identificar os princi-
pais perigos / riscos existentes na execução de
trabalhos em espaços confinados.
Identifique as características que distinguem
um espaço confinado de um local de trabalho
normal.
trabalhos em espaços confinados.

lhadas para eliminar os riscos existentes na e-
xecução de em espaços confinados.
Bibliografia
• EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE ES-
TRUTURA
60 Minutos
Analise as características da estrutura de uma
obra.
Caracterize as diferentes fases dos trabalhos
de execução de uma estrutura em betão ar-
mado:
• Trabalhos de Armação de Ferro (corte, do-
bragem e moldagem de
armaduras);
• Trabalhos de Cofragem e Descofragem;
• Trabalhos de Betonagem.
cução de trabalhos de estrutura.
na origem dos perigos / riscos existentes assim
como as medidas de prevenção de eliminação
desses perigos / riscos.
Perante um caso prático ou operação existente
em obra:
• Identifique os riscos associados à ex-
ecução de Trabalhos de Armação de Ferro.
• Identifique as medidas de prevenção
aconselhadas para eliminar os riscos exis-
tentes na execução de Trabalhos de Arma-
ção de Ferro.
• Identifique os riscos associados à exe-
cução de Trabalhos de Cofragem e Desco-
fragem.
• Identifique as medidas de prevenção
aconselhadas para eliminar os riscos exis-
tentes na execução de Trabalhos de Cofra-
gem e Descofragem.
• Identifique os riscos associados à exe-
cução de Trabalhos de Betonagem.
• Identifique as medidas de prevenção a-
conselhadas para eliminar os riscos exis-
tentes na execução Trabalhos de Betona-
gem.
Bibliografia
Luís Fontes Machado - Manual de Segurança
no Estaleiro
• EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE AL-
VENARIAS
30 Minutos
Análise de um caso prático de obra identifican-
do as medidas de prevenção implementadas.
Identificar os riscos eliminados com as medi-
das implementadas.
Analisar eventuais medidas de prevenção adi-
cionais a implementar.
cução de trabalhos de alvenaria.

Alvenarias.
Para cada risco para a segurança, identifique
as medidas de prevenção aconselhadas para
eliminar os riscos existentes na execução de
Alvenarias.
Bibliografia
no Estaleiro
• TRABALHOS DE MONTAGEM DE IN-
STALAÇÕES ESPECIAIS
30 Minutos
tulo.
Analisar as especificidades das diferentes re-
des: águas, electricidade, ar condicionado e
identificar os riscos associados a cada uma
destas redes.
cução de trabalhos de montagem de instala-
ções especiais.
montagem de instalações especiais: rede de
abastecimento de águas, redes de drenagem,
rede eléctrica.
Identifique as medidas de prevenção aconsel-
hadas para eliminar os riscos existentes na exe-
cução de montagem de instalações especiais.
Bibliografia
no Estaleiro
• TRABALHOS DE APLICAÇÃO DE
PAVIMENTOS E REVESTIMENTOS
30 Minutos
tulo.
Analisar caso prático em obra identificando os
riscos e medidas de prevenção adequadas.
cução de trabalhos Aplicação de pavimentos
e revestimentos.
trabalhos Aplicação de pavimentos e revesti-
mentos.
Identifique as medidas de prevenção acon-
selhadas para eliminar os riscos existentes na
execução de Aplicação de pavimentos e reves-
timentos.
Bibliografia
no Estaleiro

• TRABALHOS DE CARPINTARIA (LIM-
POS)
30 Minutos
tulo.
principais perigos / riscos
existentes na execução de trabalhos Carpin-
taria.
trabalhos Carpintaria.
execução de Carpintaria.
Bibliografia
no Estaleiro
• TRABALHOS DE SERRALHARIA
30 Minutos
tulo.
cução de trabalhos Serralharia.
trabalhos Serralharia.
execução de Serralharia.
Bibliografia

Estudo de caso
Apresentam-se de seguida diversas situações
que apresentam práticas correctas assim como
diversas não conformidades.
Solicita-se que o formando identifique as práticas
correctas e incorrectas, identificando ainda as ne-
cessárias correcções.
CASO 1
CASO 2
CASO 3
CASO 4
CASO 5

CASO 6
CASO 7
CASO 8
Apresentam-se de seguida diversos sinais.
Solicita-se que o formando identifique o signifi-
cado de cada um dos sinais apresentados.

Apresentam-se de seguida diversos sinais.
Solicita-se que o formando identifique o signifi-
cado de cada um dos sinais apresentados.

Avaliação de conhecimentos
Para as frases que se apresentam, indique se as considera verdadeiras (V) ou falsas (F).
O Perigo expressa uma
exposição relativa a um
risco, que favorece a
sua materialização em
danos.
V F
Cabe ao coordenador
de segurança elaborar
o plano de segurança e
saúde
São trabalhos com riscos
especiais, os trabalhos
que exponham os traba-
lhadores a risco de soter-
ramento, de afundamento
ou queda em altura;
Se um acidente de traba-
lho tiver como causa, a
negligência grosseira do
sinistrado, este ainda as-
sim é considerado como
V F
As reparações nos equi-
pamentos só podem ser
efectuadas por técnicos
habilitados
Quando o ruído ambien-
te, a comunicação verbal
só é possível se se elevar
o tom de voz.
O bom funcionamento
e a eficiência dos sinais
luminosos e acústicos
devem ser verificados
antes da sua entrada em
serviço.
A cor amarela tem como
significado ou finalidade
uma situação de proi-
bição.
Oálcoolretardaasreacções.
A movimentação mecânica
de cargas compreende as
seguintes fases: Elevação
(ou carga) e Assentamento
(ou descarga).
Quanto maior o tempo
de exposição ao ruído
maior o perigo.
Com velocidades de ven-
to superiores a 100 km/h
devem ser suspensos
quaisquer trabalhos de
movimentação de cargas
suspensas;
As gruas devem pos-
suir placas indicativas
de carga admissível ao
longo da lança

Na movimentação ma-
nual de cargas, curvar
o dorso para trás é uma
medida adequada para
diminuir o esforço.
V F
Deve efectuar verificação
periódica ao es-tado dos
cabos, revestimentos,iso
lamentos, etc. das ferra-
mentas.
A distância que vai do
apoio inferior à prumada
do apoio superior deverá
ser mais ou menos 1/4
da altura da base da es-
cada a esse apoio.
Ossinaisverticaisdevemser
de material retrorreflector
A colocação de guarda-cor-
pos deve ser efectuada na
bordadura das lajes assim
como nas aberturas interi-
ores (caixa de escadas, etc.).
V F
Os acessos verticais entre
pisos devem ser feitos por
escadas interiores, através
de al-çapões existentes
nas plataformas.
Os EPI devem ser utiliza-
dos quando a colocação
de equipamentos de pro-
tecção colectiva são de-
masiado caros.
Antes de iniciar qualquer
escavação todas as in-
fra-estruturas devem es-
tar identificadas e clara-
mente marcadas
Nãopermitiracolocaçãode
materiais bem como sobre-
cargas significativas a uma
distância do coroamento
inferior a 1/3 da profundi-
dade da escavação
O ar comprimido pode ser
utilizado para lim-par as
roupas de trabalho (en-
quanto vestida).
As viaturas só devem pos-
suir sinalização luminosa ro-
tativa (piriampo) nas vias em
que o trânsito circula com
excesso de velocidade.
Toda a escavação com
mais de 1,00 m de pro-
fundidade deve ser enti-
vada.
As medidas de protecção
colectiva, devem ter prio-
ridades, face ás medidas
de protecção individual.

ACT
Missão da ACT
A Autoridade para as Condições do Trabalho
(ACT) tem por missão a promoção da melhoria
das condições de trabalho, através do controlo
do cumprimento das normas em matéria labo-
ral, no âmbito das relações laborais privadas,
bem como a promoção de políticas de preven-
ção de riscos profissionais.
Compete-lhe, igualmente, o controlo do cum-
primento da legislação relativa à segurança e
saúde no trabalho em todos os sectores de
actividade e nos serviços e organismos da ad-
ministração pública central, directa e indirecta,
e local, incluindo os institutos públicos, nas
modalidades de serviços personalizados ou de
fundos públicos.
Atribuições da ACT
Das atribuições da ACT destacam-se as
seguintes:
• Promover, controlar e fiscalizar o cum-
primento das disposições legais, regula-
mentares e convencionais, respeitantes às
relações e condições de trabalho, designa-
damente as relativas à segurança e saúde no
trabalho, de acordo com os princípios verti-
dos nas Convenções n.os 81, 129 e 155 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT),
ratificadas pelo Estado Português;
• Proceder à sensibilização, informação e
aconselhamento no âmbito das relações e
condições de trabalho, para esclarecimento
dos sujeitos
intervenientes e das respectivas associações,
com vista ao pleno cumprimento das normas
aplicáveis;
• Promover o desenvolvimento, a difusão e
Durante uma demolição
o fornecimento de água
e electricidade para os
traba-lhos pode ser efec-
tuado utilizando as infra-
estruturas do edifício a
demolir.
V F
A ventilação de um es-
paço confinado pode ser
efectuada com oxigénio.
A movimentação mecâni-
ca dos painéis de cofra-
gem deve ser suspensa
sempre que sopre vento
com velocidade supe-
rior a 60 km/h ou que o
manobrador não con-
siga acompanhar, visua-
lmente, a carga durante
todo o seu percurso
(chuva ou nevoeiro);
Os vibradores de betão,
demais equipamentos
eléctricos e respectivos
cabos devem estar em
bom estado e protegidos
por disjuntores diferenci-
ais de 300 mA;
As pontas dos ferros em
espera devem ser corta-
das ou devidamente pro-
tegidas.

a aplicação de conhecimentos científicos e
técnicos no âmbito da segurança e saúde no
trabalho;
• Promover a formação especializada nos
domínios da segurança e saúde no trabalho e
apoiar as organizações patronais e sindicais
na formação dos seus representantes;
• Promover e participar na elaboração de
políticas de segurança e saúde no trabalho;
• Promover e assegurar a execução, de
acordo com os objectivos definidos, de pro-
gramas de acção em matéria de segurança e
saúde no trabalho;
• Assegurar a gestão do sistema de preven-
ção de riscos profissionais, visando a efec-
tivação do direito à saúde e segurança no
trabalho;
• Coordenar o processo de formação e cer-
tificação de técnicos superiores e técnicos
de segurança e higiene no trabalho, incluindo
a gestão de eventuais fundos comunitários
para o efeito;
• Difundir a informação e assegurar o trata-
mento técnico dos processos relativos ao
sistema internacional de alerta para a segu-
rança e saúde dos trabalhadores, bem como
a representação nacional em instâncias inter-
nacionais;
• Assegurar o procedimento das contra-or-
denações laborais e organizar o respectivo
registo individual;
• Proceder à tramitação de actos adminis-
trativos, receber e tratar as comunicações e
notificações, respeitantes às condições de
trabalho e às relações de trabalho que, nos
termos da lei, lhe devam ser dirigidos;
• Colaborar com outros órgãos da Adminis-
tração Pública com vista ao respeito integral
das normas laborais, nos termos previstos na
legislação comunitária e nas Convenções da
OIT, ratificadas por Portugal;
• Sugerir as medidas adequadas em caso
de falta ou inadequação de normas legais ou
regulamentares;
• Avaliar o cumprimento das normas rela-
tivas a destacamento de trabalhadores e
cooperar com os serviços de fiscalização
das condições de trabalho de outros Estados
membros do espaço económico europeu, em
especial no que respeita aos pedidos de in-
formação neste âmbito.

IGT - Inspecção-geral do
trabalho
A acção da IGT é desenvolvida de acordo com
os princípios vertidos nas Convenções n.º 81,
129 e 155 da Organização Internacional do Tra-
balho (OIT) e ainda de acordo com o Decreto-
Lei n.º 102/2000, de 6 de Junho - Estatuto da
Inspecção-Geral do Trabalho, é dirigida pelo
Inspector-Geral coadjuvado por dois Subins-
pectores-Gerais.
A acção principal da IGT incide na promoção e
no controlo do cumprimento das disposições
legais, regulamentares, convencionais e dos
referenciais técnicos normalizados respeitan-
tes às condições de trabalho.
A actividade inspectiva é prosseguida por inspec-
tores do trabalho, com estatuto de autonomia
técnica e de independência, dispondo dos ne-
cessários poderes de autoridade pública, estan-
do sujeitos a um código deontológico próprio.
A IGT exerce a sua actividade em todo o país
(Continente), a partir de uma rede de inspec-
tores de trabalho sedeados em 32 serviços
regionais, de forma a garantir uma cobertura
adequada de todos os locais de trabalho sujei-
tos à sua acção.
Constitui missão da Inspecção-Geral do Tra-
balho, desenvolver metodologias e acções
de aconselhamento e controlo, no âmbito de
poderes de autoridade, nas empresas e outras
organizações, tendo em vista a promoção da
melhoria das condições de trabalho, no quadro
dos contextos sociais, económicos, tecnológi-
cos e organizacionais.
No âmbito da sua missão incumbe-lhe
prosseguir as seguintes finalidades:
• Contribuir para a promoção da segurança,
saúde e bem-estar no trabalho;
• Contribuir para a promoção da melhoria
das condições de trabalho;
• Contribuir para a dinamização de medidas
conducentes ao desenvolvimento organiza-
cional das empresas;
• Promover uma acção reguladora do funcio-
namento e desenvolvimento dos mecanismos
sócio-económicos associados ao trabalho;
• Contribuir para o desenvolvimento das rela-
ções do trabalho;
• Contribuir para o desenvolvimento dos
sistemas de informação, consulta e participa-
ção na empresa;
• Contribuir para a promoção da informação
dos intervenientes no mundo do trabalho, em
especial os trabalhadores, empregadores e
seus representantes;
• Contribuir para a construção e implemen-
tação de políticas de melhoria das condições
de trabalho;
• Contribuir para o enriquecimento do quadro
normativo laboral;
• Contribuir, em geral, para a efectivação do
direito.

Endereços de internet úteis
- HST
Higiene, Segurança e Saúde no Trab-
alho (HST)
Instituto Português da Qualidade
http://www.ipq.pt/
Instituto de Soldadura e Qualidade
http://www.isq.pt/
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
http://www.min-qemp.pt/
ACT - Autoridade para as Condições do Tra-
balho
http://www.act.gov.pt/
Escola Nacional de Saúde Pública
http://www.ensp.unl.pt/
Cidade Médica Virtual
http://www.ordemmedicos.pt/index.html
Segurança e saúde no trabalho poruguesa
http://www.infocid.pt/Infocid/0_118.htm
Rede Virtual de Enfermagem
http://www.terravista.pt/bilene/1069/pp.htm
Laboratório de Ergonomia da Universidade
do Minho
http://www.eng.uminho.pt/ergonomia/
MQE : Direcção Geral das Condições de
Trabalho
http://www.min-qemp.pt/dep/dgct.html
Agência Europeia de Segurança e Saúde
no Trabalho - PORTUGAL
http://www.eu-osha.es/po/
DETEFP - Departamento de Estatística do
Trabalho, Emprego e Formação Profissional
http://www.demqe.pt/
Eurostat - Estatísticas da UE
http://europa.eu.int/en/comm/eurostat/
Jurinfor - Base de dados de legislação nacio-
nal
http://www.jurinfor.pt/
Eur - Lex : Base de dados on-line de legislação
europeia
http://europa.eu.int/eur-lex/index.html
LEGISLAÇÃO PORTUGUESA
http://www.madinfo.pt/protrabalho/legis.html
CERTITECNA - Eng. Consultores
http://www.certitecna.pt/
OIT - Organização Internacional do Trabalho
http://www.ilo.org/
Organização Mundial de Saúde
http://www.who.org/
United Nations Organizations
http://turva.me.tut.fi/~tuusital/html/UnitedNa-
tions.html
Occupational Safety and Health Administration
http://www.osha.gov/
Agence Nationale pour l’Amélioration des Con-
ditions de Travail
http://www.anact.fr/index.html
Consumer Product Safety Commision
http://www.cpsc.gov/
National Institute for Occupational Safety and

Health
http://www.cdc.gov/niosh/homepage.html
Food and Drug Administration
http://www.fda.gov/
Institut National de Recherche et de Securite
http://www.inrs.fr/
SafetyWork®
http://www.safetywork.com/
Saúde e Trabalho
http://www.geocities.com/HotSprings/5443/in-
dex.html
Health and Safety Executive
http://www.open.gov.uk/hse/hsehome.htm
RISKWeb
http://www.riskweb.com/
OSHWeb
http://turva.me.tut.fi/~oshweb/
ILO-CIS,International Occupational Safety and
Health Information Centre, Geneva
http://www.ilo.org/public/english/90travai/cis
NIOSH-National Institute for Occupational
Safety and Health, U.S.
http://www.cdc.gov/niosh/homepage.html
Página sobre Segurança e Saúde no Trabalho
http://www.geocities.com/CapeCanaver-
al/2616/
Página sobre Segurança no Trabalho (Brasil)
http://www.geocities.com/CapeCanaver-
al/4045/
Occupational Health and Safety, Library, Uni-
versity of California, Berkeley, U.S.
http://www.lib.berkeley.edu/PUBL/guide15.
html
OSHWEB-Index of OHS Resources, Inst.Occu-
pat. Safety Engineering, Tampere Univ. of Tech-
nology, Finland:
http://oshweb.me.tut.fi/cgi-bin/oshweb.pl
Legislação e normalização
aplicáveis
Apresenta-se uma listagem não exaustiva da
legislação de segurança e de saúde aplicável à
actividade de construção.
Diplomas de Âmbito Geral
• Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro –
Estabelece o regime jurídico do enquadramento
da segurança, higiene e saúde no trabalho.
• Decreto-Lei n.º 347/93, de 1 de Outubro
– (Transpõe para o direito interno a Directiva
n.º 89/656 7 CEE, de 30 de Novembro, rela-
tiva às prescrições mínimas de Segurança e
de Saúde para os locais de trabalho.
• Portaria n.º 987/93, de 6 de Outubro – Es-
tabelece as normas técnicas de execução do
Decreto-Lei n.º 347/93, de 1 de Outubro.
• Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro
– Estabelece o regime de organização das
actividades de Segurança, Higiene e Saúde
no trabalho.
• Decreto-Lei n.º 7/95, de 29 de Março – In-
troduz alterações ao Decreto-Lei n.º 26/94,
de 1 de Fevereiro.
• Lei 99/2003 de 27 Agosto – Aprova o Có-

digo do Trabalho - Assembleia da República.
• Decreto-Lei 35/2004, de 29 de Julho –Regu-
lamenta a Lei 99/2003 de 27 Agosto, Código
do Trabalho, revogando inúmeros diplomas.
Acidentes de Trabalho
• Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro - Aprova
o novo regime jurídico dos acidentes de tra-
balho e das doenças profissionais.
• Portaria n.º 137/94 de 8 de Março - Aprova
o modelo de participação de acidente de tra-
balho e o mapa de encerramento de processo
de acidente de trabalho.
• Decreto-Lei n.º 362/93 de 15 de Outubro -
Regula a informação estatística sobre aciden-
tes de trabalho e doenças profissionais.
Diplomas de Âmbito Geral (continuação)
• Lei 99/2003 de 27 Agosto – (Aprova o Códi-
go do Trabalho - Assembleia da República).
• Decreto-Lei 35/2004, de 29 de Julho – (Reg-
ulamenta a Lei 99/2003 de 27 Agosto, Código
do Trabalho, revogando inúmeros diplomas).
Diplomas do Âmbito da Construção Civil
• Decreto n.º 46427, de 10 de Junho de 1965
– Aprova o Regulamento das Instalações Pro-
visórias destinadas ao Pessoal Empregado
nas obras.
• Decreto n.º 41820, de 11 de Agosto de
1958 – Estabelece a fiscalização e infracções
às normas de segurança para protecção do
trabalho nas obras de construção civil.
• Decreto n.º 41.821, de 11 de Agosto de
1958 – Aprova o Regulamento de Segurança
no Trabalho da Construção Civil – RSTCC.
• Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro
– Revoga o DL 155/95. Transpõe para o di-
reito interno a Directiva n.º 92/57/CEE, de 24
de Junho, relativas às prescrições mínimas de
Segurança e Saúde a aplicar nos estaleiros
temporários ou móveis.
• Decreto-Lei n.º 214/95, de 18 de Agosto
– Estabelece as condições de utilização e co-
mercialização de máquinas usadas, visando
eliminar os riscos para a Segurança e Saúde
das pessoas.
• Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril – Estabelece
regras técnicas de concretização das prescrições
mínimas de Segurança e de Saúde nos locais e
postos de trabalho nos estaleiros, conforme
determina o Decreto-Lei n.º 155/95.
Diplomas Relacionados com os Equi-
pamentos de Protecção Individual
(E.P.I.) e de Utilização de Equipamen-
tos de Trabalho
• Decreto-Lei n.º 128/93, de 22 de Abril
– Transpõe para a ordem jurídica interna a Di-
rectiva n.º 89/686/CEE, de 21 de Dezembro,
relativas às exigências técnicas de Segurança
a observar pelos equipamentos de protecção
individual.
Diplomas Relacionados com os Equi-
pamentos de Protecção Individual
(E.P.I.) e de Utilização de Equipamentos
de Trabalho
• Portaria n.º 1131/93, de 4 de Novembro
– Estabelece as exigências essenciais relati-
vas à Saúde e Segurança aplicáveis aos equi-
pamentos de protecção individual, de acordo

com o art. 2º do Decreto-Lei n.º 128/93, de
22 de Abril.
• Decreto-Lei n.º 348/93, de 1 de Outubro –
Transpõe para o direito interno a Directiva n.º
89/656/CEE, de 30 de Novembro, relativa às
prescrições mínimas de Segurança e Saúde
na utilização de equipamentos de protecção
individual.
• Portaria n.º 988/93, de 6 de Outubro – Esta-
belece as prescrições mínimas de Segurança
e Saúde dos trabalhadores na utilização de
equipamentos de protecção individual,
de acordo com o art. 7º do Decreto-Lei nº
348/93, de 1 de Outubro.
• Decreto-Lei nº 331/93, de 25 de Setembro
– Transpõe para o direito interno a Directiva nº
89/656/CEE, de 30 de Novembro, relativa às
prescrições mínimas de Segurança e Saúde
na utilização de equipamentos de trabalho.
• Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezem-
bro de 2001 – Estabelece as regras relativas à
colocação no mercado e entrada em serviço
das máquinas e dos componentes de segu-
rança, transpondo para a ordem jurídica in-
terna a Directiva n.º 98/37/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 22 de Junho.
• Decreto Lei nº 50/2005, de 25 de Fevereiro
– Estabelece as prescrições mínimas de Se-
gurança e saúde para a utilização pelos tra-
balhadores de equipamentos de trabalho e
revoga o Decreto Lei 82/99, de 16 de Março.
Diplomas Relacionados com Riscos
Eléctricos
• Portaria nº 37/70, de 17 de Janeiro – Aprova
as instruções para os primeiros socorros em
acidentes pessoais produzidos por correntes
eléctricas.
• Decreto-Lei nº 740/74, de 26 de Dezembro
– Estabelece o RSIUEERegulamento de Se-
gurança de Instalações de Utilização da En-
ergia Eléctrica.
• Decreto Lei 42 895 de 1960-03-01 e altera-
do pelos DL 14/44 de18/02 e 56/85 de 6/09 –
Regulamento de Segurança da Subestações,
Postos de Transformação e de Secciona-
mento.
Diplomas Relacionados com Movimen-
tação Manual de Cargas
• Decreto-Lei nº 330/93, de 25 de Setembro
– Transpõe para o direito interno interna a Di-
rectiva nº 90/269/CEE, de Conselho, de 29 de
Maio, relativa às prescrições mínimas de Se-
gurança e Saúde na movimentação manual
de cargas.
Diplomas Relacionados com o Ruído
• Decreto-Lei n.º 182/2006 de 6 de Setembro
– Transpõe para o direito interno a Directiva nº
2003/10/CE, do Parlamento Europeu, que
adoptou prescrições mínimas de segurança e
saúde respeitantes à exposição dos trabalha-
dores aos riscos devidos ao ruído.
• Decreto-lei n.º 292/2000, de 14 de Novem-
bro – Estabelece o regime legal sobre a polu-
ição sonora - Regulamento Geral do Ruído.
Diplomas Relacionados com a Sinaliza-
ção
• Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de Junho
– Transpõe para o direito interno a Directiva
nº 92/58/CEE, de 24 de Junho, relativa às
prescrições mínimas para a Sinalização de

Segurança e de Saúde no trabalho.
• Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de Dezembro
– Regulamenta as prescrições mínimas de
colocação e utilização de segurança e saúde
no trabalho.
• Decreto Regulamentar nº 22-A/98, de 1 de
Outubro – Regulamento da Sinalização de
Trânsito.
Normas e Especificações
• HD/CEN 1000 de Junho de 1988 - Classi-
fica os andaimes em função das cargas de
cálculo das plataformas.
• NP EN 10025; 1990 - Estabelece as ten-
sões de rotura e de limite elástico do aço dos
elementos estruturais dos andaimes.
• NF S 77-101 - Define classes e característi-
cas de óculos de protecção.
• NF S 77-102 - Define características de fil-
tros para máscaras e viseiras.
• NP 1526 - Define as classes e característi-
cas a que devem obedecer os capacetes
de protecção.
• NP 1798 - Define os ensaios a que obede-
cem os capacetes de protecção.
• NP 4305 - Estabelece para as plataformas
de madeira as classes de Qualidade deste
material.
• EN 338 - Estabelece para as plataformas de
madeira importada a classe de resistência.
• EN 344 - Define tipos de calçado e exigências.
• HD/CEN 1000 de Junho de 1988 - Clas-
sifica os andaimes em função das cargas de
cálculo das plataformas.
• EN 345 - Respeita a calçado de Segurança.
• EN 346 - Respeita a calçado de protecção.
• EN 347 - Respeita a calçado de trabalho.
• EN 352-1 - Define características de pro-
tectores de ouvidos tipo concha.
• EN 352-2 - Define características de pro-
tectores de ouvidos tipo tampões.
• EN 361 - Respeita a ensaios de sistemas
de pára-quedas.
• EN 420 - Define características de luvas.
• EN458:1993 - Estabelece recomendações
para a selecção, uso e manutenção de pro-
tectores auriculares.
• EN 81-1 - Regulamento de Segurança de
Elevadores Eléctricos.
• ISO 4310: 1981 - Estabelece os procedi-
mentos de teste para gruas.
• ISO 9927-1: 1994 - Estabelece os procedi-
mentos de inspecção para gruas.
• ISO/DIS 12485 - Estabelece os requisitos
de estabilidade para gruas torre.
•ISO12482-1:1995-Estabeleceascondições
de monitorização de gruas.
• ISO/DIS 12478-1 - Estabelece os requisitos
de manutenção das gruas.
• ISO/DIS 12480-1 - Estabelece os requisi-

tos para as regras de utilização das gruas de
forma segura.
• ISO 13200: 1995 - Estabelece as regras e
princípios gerais da sinalização de segurança
a utilizar na movimentação de cargas através
de gruas.
Referências bibliográficas
BIBLIOGRAFIA ACONSELHADA
Edições Sílabo, 2004
Luís Fontes Machado - Manual de Segurança no
Estaleiro
AECOPS – 1996
Dias, L. M. Alves; Fonseca; M Santos (1996) - Pla-
no de Segurança e Saúde na Construção
Ed. Instituto Superior Técnico / IDICT, Lisboa
Universidade do Minho - Riscos de Soterramento
na Construção
IDICT – 1996
Fernando M. Cabral, Manuel M. Roxo - A coorde-
nação de Segurança IDICT – 1996
ISQ - Trabalho em Andaimes
ISQ – 1996
Alberto Sérgio S. R. Miguel - Manual de Higiene e
Segurança no Trabalho
Porto Editora - 2004
Filomena Teixeira - Movimentação manual de cargas
IDICT – 2000
Maria Helena Franco, Luís Vieira, António Brandão
Guedes, José Azevedo- Sinalização de segurança
e saúde nos locais de trabalho
ISHST – 2006 (3.ª reedição)
Maria do Carmo Veríssimo Proença - Exposição
ao amianto
IDICT – 2004
IDICT - Coordenação de segurança na con-
strução: perspectivas de desenvolvimento
IDICT – 2001
Cristina Madureira dos Reis, Alfredo Soeiro -
Economia da Segurança e dos Acidentes na
Construção: simulação e análise ISHST – 2005
Arlindo José Ribeiro Mendes Cabrito - Con-
strução: A aplicação dos princípios gerais de
prevenção na fase de projecto ISHST – 2005
Germano Rodrigues, Fernando A. Cabral, Cris-
tina Faria, Custódio Ramos
Segurança na construção: glossário
IDICT – 2000 – 81 cm – 76 páginas
José de Freitas Gaspar, Ana Margarida de Abreu
Gerardo Construção: manual de prevenção
ISHST - 2005

Estudo de casos - Soluções
Caso Não conformidade Medidas correctivas
1 Inclinação excessiva do talude.
Inclinação do talude idêntica à do ân-
gulo de atrito do solo;
Contenção do talude.
1 Falta de protecção contra queda nas
zonas de escavação.
Colocação de protecção contra que-
da.
1 Inexistência de protecção contra perfu-
ração nos varões de aço.
Colocação de elementos de protecção
das armaduras.
2 Inexistência de entivação . Colocação de entivação.
2 Inexistência de acessos adequados. Colocação de escada de mão para
acesso ao fundo da vala.
3 Inexistência de sinalização adequada. Colocação de sinalização de perigo
de queda de objectos
3 Inexistência de protecção contra pro-
jecção de objectos.
Colocação de contentor para recolha
de entulho
4 Inexistência de caminhos de circulação. Criar caminhos de circulação
4 Desorganização do estaleiro. Providenciar locais específicos para
armazenamento
5 Inexistência de caminhos de circulação Criar caminhos de circulação
6
Quadro eléctrico indevidamente colo-
cado
Instalação adequada do quadro eléc-
trico em cabine apropriada; Sinaliza-
ção adequada do quadro eléctrico
7 Inexistência de acesso adequado;
Colocação de escada de acesso
Colocação de entivação
7 Inexistência de caminhos de circulação
Criar caminhos de circulação através
da colocação de pranchões de ma-
deira
7 Guarda corpos colocado a altura inade-
quada
Colocação de guarda corpos a altura
não inferior a 1,00 m
8 Trabalhador sobre cofragem Criar plataformas de trabalho adequa-
das

Proibição de fumar
Proibida a entrada a pessoas não autorizadas
Água não potável
Perigo de elctrocussão
Perigo cargas suspensas
Veículos de movimentação de carga
Perigo de explosão
Protecção obrigatória dos pés
Protecção obrigtória da cabeça
Protecção obrigatória dos ouvidos

Inicio; Atenção; Comando assumido
FIM das operações
Subir
Avançar
Para a Esquerda- Relativamente ao sinaleiro
Perigo - STOP ou paragem de emergência
Correcções

Avaliação de conhecimentos
Para as frases que se apresentam, indique se as considera verdadeiras (V) ou falsas (F).
O Perigo expressa uma
exposição relativa a um
risco, que favorece a
sua materialização em
danos.
V F
Cabe ao coordenador
de segurança elaborar
o plano de segurança e
saúde
São trabalhos com riscos
especiais, os trabalhos
que exponham os trabal-
hadores a risco de soter-
ramento, de afundamento
ou queda em altura;
Se um acidente de traba-
lho tiver como causa, a
negligência grosseira do
sinistrado, este ainda as-
sim é considerado como
V F
As reparações nos equi-
pamentos só podem ser
efectuadas por técnicos
habilitados
Quando o ruído ambien-
te, a comunicação verbal
só é possível se se elevar
o tom de voz.
O bom funcionamento
e a eficiência dos sinais
luminosos e acústicos
devem ser verificados
antes da sua entrada em
serviço.
A cor amarela tem como
significado ou finalidade
uma situação de proi-
bição.
Oálcoolretardaasreacções.
A movimentação mecânica
de cargas compreende as
seguintes fases: Elevação
(ou carga) e Assentamento
(ou descarga).
Quanto maior o tempo
de exposição ao ruído
maior o perigo.
Com velocidades de ven-
to superiores a 100 km/h
devem ser suspensos
quaisquer trabalhos de
movimentação de cargas
suspensas;
As gruas devem pos-
suir placas indicativas
de carga admissível ao
longo da lança
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Na movimentação ma-
nual de cargas, curvar
o dorso para trás é uma
medida adequada para
diminuir o esforço.
V F
Deve efectuar verificação
periódica ao estado dos
cabos, revestimentos,is
olamentos, etc. das fer-
ramentas.
A distância que vai do
apoio inferior à prumada
do apoio superior deverá
ser mais ou menos 1/4
da altura da base da es-
cada a esse apoio.
Ossinaisverticaisdevemser
de material retrorreflector
A colocação de guarda-cor-
pos deve ser efectuada na
bordadura das lajes assim
como nas aberturas interi-
ores (caixa de escadas, etc.).
V F
Os acessos verticais entre
pisos devem ser feitos por
escadas interiores, através
de alçapões existentes
nas plataformas.
Os EPI devem ser utiliza-
dos quando a colocação
de equipamentos de pro-
tecção colectiva são de-
masiado caros.
Antes de iniciar qualquer
escavação todas as in-
fra-estruturas devem es-
tar identificadas e clara-
mente marcadas
Nãopermitiracolocaçãode
materiais bem como sobre-
cargas significativas a uma
distância do coroamento
inferior a 1/3 da profundi-
dade da escavação
O ar comprimido pode
ser utilizado para limpar
as roupas de trabalho (en-
quanto vestida).
As viaturas só devem pos-
suir sinalização luminosa ro-
tativa (piriampo) nas vias em
que o trânsito circula com
excesso de velocidade.
Toda a escavação com
mais de 1,00 m de pro-
fundidade deve ser enti-
vada.
As medidas de protecção
colectiva, devem ter prio-
ridades, face ás medidas
de protecção individual.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Durante uma demolição
o fornecimento de água e
electricidade para os tra-
balhos pode ser efectuado
utilizando as infra-estrutu-
ras do edifício a demolir.
V F
A ventilação de um es-
paço confinado pode ser
efectuada com oxigénio.
A movimentação mecâni-
ca dos painéis de cofra-
gem deve ser suspensa
sempre que sopre vento
com velocidade supe-
rior a 60 km/h ou que o
manobrador não consiga
acompanhar, visualmente,
a carga durante todo o
seu percurso (chuva ou
nevoeiro);
Os vibradores de betão,
demais equipamentos
eléctricos e respectivos
cabos devem estar em
bom estado e protegidos
por disjuntores diferenci-
ais de 300 mA;
•
•
•
As pontas dos ferros em
espera devem ser corta-
das ou devidamente pro-
tegidas.
•
•

Entidade Promotora:Co-financiado por:
bywhatdesign
XZconsultores•Av.PadreJúlioFragata,nº112,1ºandar,salas9e10-4710-413Braga•tel.253257141/2fax.253257143•geral@xzconsultores.pt•www.xzconsultores.pt

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