1. ReformaPolítica

2. Sistema Eleitoral - Conceitos
Majoritário
vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral
Proporcional com lista fechada
o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação
Proporcional com lista flexível
o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome; os
votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista
Distrital
os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria
Distrital misto
é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em
lista aberta ou em lista fechada)
Em dois turnos
primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome

3. Sistema Eleitoral – Como é?
Presidente
Senador
Governador
Prefeito
Deputados Federais
Deputados Estadais
Vereadores
Majoritário
(um ou dois turnos)
Proporcional com Lista Aberta
(mediante quociente eleitoral)

4. Financiamento - Conceitos
Financiamento público exclusivo com teto de gastos
os partidos e candidatos ficam proibidos de receber dinheiro de pessoas físicas e jurídicas e um
teto é estipulado
Financiamento público aliado a fundo nacional
as empresas ficam proibidas de doar diretamente aos candidatos e partidos, mas podem
contribuir para um fundo, que passa a ser gerido pelo TSE
Financiamento público com teto para pessoas físicas
apesar da proibição de doação por parte de empresas, as pessoas físicas poderão dar dinheiro
a partidos ou políticos, desde que respeitado um limite

5. Financiamento – Como é?
Misto
O financiamento público ocorre por meio do fundo partidário, com parte dos
recursos proveniente do Orçamento da União. Já o privado se dá por meio
de doações de empresas e pessoas físicas

6. Reeleição no Executivo
Como é?
Prefeitos, governadores e presidente
podem ser reeleitos uma vez consecutivamente para mandato de 4 anos
Propostas
Fim da reeleição
eleitos do Poder Executivo só podem exercer um mandato seguido
Aumento do mandato
tempo no cargo passaria de 4 para 5 anos

7. Voto Obrigatório
Como é?
Proposta
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 e facultativo aos jovens de 16
a 18, aos com mais de 70 e aos analfabetos
Voto facultativo
o eleitor vota se quiser

8. Calendário Eleitoral
Como é?
Proposta
Há eleições de dois em dois anos. Uma para decidir o presidente, o governador, os deputados
federais e estaduais e o senador (ou senadores) e uma para decidir o prefeito e os vereadores
Uma só eleição para todos os cargos: a ideia é estabelecer apenas uma data eleitoral a cada
quatro anos. Uma das alternativas para isso é ampliar, em 2016, o mandato de prefeitos e
vereadores para seis anos, de forma excepcional, para obter a data unificada em 2022

9. Participação Popular
Como é?
Proposta
Para projetos de lei que não modificam a Constituição, é preciso de assinaturas de no mínimo
1% dos eleitores do país (cerca de 1,4 milhão) e de ao menos cinco estados diferentes (com
não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles). A proposta de uma PEC pode partir do
presidente da República ou do Congresso, sendo preciso o apoio de no mínimo um terço dos
parlamentares em cada Casa
Menor número de assinaturas e uso da web: o número mínimo de assinaturas para
apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular passa a ser 500 mil. A apresentação de
uma PEC também pode ser feita pela população, com no mínimo 1,5 milhão de assinaturas,
sendo permitido o apoio pela internet