O documento descreve os três poderes do governo brasileiro - Executivo, Legislativo e Judiciário - organizados nos níveis federal, estadual e municipal. O poder Executivo é chefiado pelo Presidente, Governadores e Prefeitos. O poder Legislativo é composto por deputados e senadores federais, estaduais e vereadores. O poder Judiciário é dividido em sistemas federal e estadual, liderado pelo Supremo Tribunal Federal.

1. Estado-nação → existência de três elementos
1) Território
2) Governo
3) Povo

2. Estado-nação → existência de três elementos
1) Território
2) Governo
3) Povo
Brasil
Tem um sistema federativo organizado em
26 Estados e o Distrito Federal (DF)

3. Poder Executivo
Organizado em três níveis:
● Federal (Presidente da República)
● Estadual (Governador)
● Municipal (Prefeito)

4. Poder Executivo
Organizado em três níveis:
● Federal (Presidente da República)
● Estadual (Governador)
● Municipal (Prefeito)
Funções:
● Propor leis
● Aplicar as leis já existentes

5. Poder Legislativo
Organizado em três níveis:
● Federal (deputados federais e senadores)
● Estadual (deputados estaduais)
● Municipal (vereadores)

6. Poder Legislativo
Organizado em três níveis:
● Federal (deputados federais e senadores)
● Estadual (deputados estaduais)
● Municipal (vereadores)
Funções:
● Elaborar leis
● Fiscalizar o Poder Executivo

7. Poder Legislativo Federal
Bicameral

8. Poder Legislativo Federal
Bicameral
● Câmara dos Deputados
– Representam a população
– Proporcionalidade de deputados federais de acordo
com a população de cada UF
– Voto direto e proporcional por partido

9. Poder Legislativo Federal
Bicameral
● Câmara dos Deputados
– Representam a população
– Proporcionalidade de deputados federais de acordo
com a população de cada UF
– Voto direto e proporcional por partido
● Senado Federal
– Representam os Estados da Federação (3 por UF)
– Voto direto e majoritário

10. Poder Legislativo Federal
Bicameral
Região População Eleitores Deputados
Sudeste 42,6% 43,6% 34,9%
Nordeste 27,7% 27,1% 29,4%
Sul 14,6% 15,2% 15,0%
Norte 8,0% 7,0% 12,7%
Centro-Oeste 7,1% 7,1% 8,0%
● Câmara dos Deputados
– Representam a população
– Proporcionalidade de deputados federais de acordo
com a população de cada UF
– Voto direto e proporcional por partido
● Senado Federal
– Representam os Estados da Federação (3 por UF)
– Voto direto e majoritário

11. Poder Judiciário
Organizado em dois níveis:
● Federal
● Estadual

12. Poder Judiciário
Organizado em dois níveis:
● Federal
● Estadual
Funções:
● Garantir que as ações do Executivo e do
Legislativo estejam de acordo com a
Constituição Federal e com as demais leis
● Supremo Tribunal Federal (STF): 11 ministros
escolhidos pelo Presidente da República.