ELEIÇÕES 2014
RELAÇÃO DE CANDIDATOS e DRAPs COM IMPUGNAÇÕES AO
REGISTRO DE CANDIDATURA
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/PHS /PSD /PC DO B /SD /PROS.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Branco Camurça
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11 FRANCISCO JOSÉ ALVES GUIMARÃES candidato ao
cargo de Deputado Federal pela COLIGAÇÃO PTC - PEN -
PV - PT DO B - PRTB - ...
Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
(PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS)
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
Juíza Joriza...
IMPUGNANTE: Marcos Antônio Silva Veras Coelho,
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TRE CE -Impugnações de candidaturas nas eleições 2014

  1. 1. ELEIÇÕES 2014 RELAÇÃO DE CANDIDATOS e DRAPs COM IMPUGNAÇÕES AO REGISTRO DE CANDIDATURA Atualizado em 13/07/2014 à 9h e 03 min. CANDIDATO IMPUGNADO/PARTIDO/COLIGAÇÃO PROCESSO RELATOR FUNDAMENTAÇÃO SITUAÇÃO 01 ANTONIO ROQUE DE ARAUJO Candidato ao cargo de Deputado Estadual pela Coligação PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 914-05 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “p”, “g” LC 64/90. Decisão proferida por colegiado da Justiça Eleitoral TRE-CE em razão de doação acima do limite legal. 02 ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO candidata ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 939-18 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Condenação decorrente de desaprovação de contas pelo TCM- CE, quando gestora da Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte-CE. 03 MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA candidata ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 946-10 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “p”, “g” LC 64/90. Decisão proferida por colegiado da Justiça Eleitoral TRE-CE em razão de doação acima do limite legal. 04 MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Gilvan Luiz Pereira, candidato ao cargo de Deputado Federal Rcand nº 866-46 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º, I, “c” LC 64/90. Perda de cargo eletivo por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou Lei Orgânica Municipal ou Distrital. Processo Administrativo perante a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte nº 001/2010-CP/CM 05 EUGENIO RABELO candidato ao cargo de Deputado Federal pela: COLIGAÇÃO PRB /PP /PDT /PT /PTB /PSL Rcand nº 679-38 Juiz Manoel Castelo Art. 1º, I, “g” e “l” da LC 64/90. Uma condenação por colegiado do 1
  2. 2. /PHS /PSD /PC DO B /SD /PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Branco Camurça TRF da 5ª Região que lhe suspendeu os direitos políticos nos autos do processo nº 2006.81.01000644-6 Uma desaprovação de contas pelo TCM-CE 06 CARLOMANO GOMES MARQUES candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PMDB/PR/DEM/PRP/PHS/PSDB. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 768-61 Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva Art. 1º, I, “j” da LC 64/90. Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação pelo art. 41-A da Lei 9.504/97. 07 FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 872-53 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Desaprovação das contas de governo e rejeição de contas de gestão pelo TCM 08 FRANCISCO CARLOS MACEDO TAVARES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 302-67 Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza Art. 1º , I, “g” LC 64/90. fundada em 1 (uma) desaprovação de contas de Governo, exercício 2004, TCM/CE e 9(nove) desaprovação de contas de gestão, TCM-CE. 09 JOÃO DILMAR DA SILVA candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE CARLOS DAVID CAVALCANTE DUARTE, candidato ao cargo de Deputado estadual pela COLIGAÇÃO PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 901-06 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º, I, “j” da LC 64/90. Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação fundada em conduta vedada. 10 JOSE MACEDO DE LIMA candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO RENOVE E COMPROVE (PTN / PPS / PSDC) IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 413-51 Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90 fundada em 5 (cinco) desaprovações de contas pelo TCM-CE. 2
  3. 3. 11 FRANCISCO JOSÉ ALVES GUIMARÃES candidato ao cargo de Deputado Federal pela COLIGAÇÃO PTC - PEN - PV - PT DO B - PRTB - PMN – PPL. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 652-55 Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Art. 1º, I, “j” da LC 64/90. Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação pelo art. 41-A da Lei 9.504/97. 12 GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 495-82 Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90 – fundada em 1 (uma) desaprovação de contas pelo TCM-CE quando Secretário de Educação de Itapipoca 13 RAIMUNDO DIAS ANGELIM, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 320-88 Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza . Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90 fundada em 1 (uma) desaprovação de contas pelo TCM-CE quando o mesmo era membro da Comissão permanente de Licitação do Município de Granja no ano de 2005. 14 JOSÉ ACÉLIO PAULINO DE FREITAS candidato a cargo de Deputado Estadual COLIGAÇÃO (PEN - PRTB – PPL) IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 960-91 Juiz Francisco Mauro Liberato Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90 fundada em 1 (uma) desaprovação de contas de Governo pelo TCM-CE (exercício 2007) quando gestor do Município de Acarape ) e 3 (três) desaprovações de contas pelo TCM- CE, com trânsito em julgado. 15 RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 884-67 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Rejeição de contas de gestão pelo TCM-CE ( 2 condenações) quando Prefeito de Russas. 16 ELMANO DE FREITAS DA COSTA candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 867-31 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º, I, “j” da LC 64/90. Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação pelo art. 73 da Lei 9.504/97. 17 ADELMO QUEIROZ DE AQUINO, candidato ao cargo de Rcand nº 902-88 Art. 22, XIV, da LC 64/90. 3
  4. 4. Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO (PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS) IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. 18 JOSÉ ROCHA NETO candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 879-45 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Condenação decorrente de desaprovação de contas pelo TCM- CE, quando gestor da Prefeitura de Horizonte. 19 GEORGE LOPES VALENTIM candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 378-91 Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Art. 1º, I, “j” da LC 64/90. Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação pelo art. 73 da Lei 9.504/97. 20 AUGUSTA BRITO DE PAULA candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 401-37 Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Inegibilidade decorrente de 2 (duas) desaprovação de contas de Gestão pelo TCM, uma relativa ao Fundo Municipal de Saúde e outra referente ao cargo de Prefeito do Municipio de Graça. 21 MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 916-72 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Inegibilidade decorrente de desaprovação de contas pelo TCM- CE . Art. 1º, I, “j” da LC 64/90. Candidato teve contra si acórdão proferido pelo TRE-CE em decorrência de condenação pelo art. 73 da Lei 9.504/97. 22 SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS. Rcand nº 920-12 Juíza Joriza Magalhães Pinheiro Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Desaprovação das contas de governo e rejeição de contas de gestão pelo TCM-CE 4
  5. 5. IMPUGNANTE: Marcos Antônio Silva Veras Coelho, candidato ao cargo de Deputado estadual. 23 GIOVANNI SAMPAIO GONDIM candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB. IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral Rcand nº 771-16 Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva Art. 1º , I, “g” LC 64/90. Desaprovação pelo TCM-CE, das contas de gestão da Secretaria Municipal de Articulação-Política Juazeiro do Norte. 24 DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS – DRAP – MAJORITÁRIO da COLIGAÇÃO CEARÁ DE TODOS (PMDB / PSC / DEM / PSDC / PRP / PSDB / PR / PTN / PPS) IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ SEGUIR MUDANDO “ - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS Rcand nº 950-47 Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva Irregularidade na convenção partidária 25 DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS – DRAP-PROPORCIONAL- DEPUTADO ESTADUAL “RENOVE E COMPROVE (PTN/PPS/PSDC) IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ SEGUIR MUDANDO “ - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS Rcand nº 402-22 Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Irregularidade na convenção partidária 26 DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS –DRAP-PROPORCIONAL – DEPUTADO FEDERAL da COLIGAÇÃO PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ SEGUIR MUDANDO “ - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS Rcand nº 556-40 Juiz Francisco Mauro Liberato Irregularidade na convenção partidária 27 DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS – DRAP-PROPORCIONAL – DEPUTADO FEDERAL da COLIGAÇÃO EM DEFESA DO CEARÁ – DEM/PPS/PSDC/PTN Rcand nº 342-49 Manoel Castelo Branco Camurça Irregularidade na convenção partidária 5
  6. 6. IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ SEGUIR MUDANDO “ - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS 28 DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS – DRAP-PROPORCIONAL COLIGAÇÃO PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB – DEPUTADO ESTADUAL IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ SEGUIR MUDANDO “ - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS Rcand nº 720-05 Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva Irregularidade na convenção partidária 6

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