O documento discute a importância da responsabilidade socioambiental para o setor elétrico e propõe um novo modelo de relatório anual sobre o tema. O relatório deverá contemplar questões sociais e ambientais relevantes, como universalização da energia, eficiência energética e fontes alternativas, e será obrigatório para concessionárias e permissionárias a partir de 2007.