Workshop NR 12 FIESP - outubro 2013

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Workshop NR 12 FIESP - outubro 2013

  1. 1. WORKSHOP IMPACTOS DA NOVA REDAÇÃO DA NR 12 Saúde e Segurança no Trabalho – SST Outubro / 2013
  2. 2. Norma Regulamentadora NR 12 QUEM MEXEU NA MINHA MÁQUINA Saúde e Segurança no Trabalho - SST 2
  3. 3. Norma Regulamentadora NR 12 ALTERAÇÃO DA NR 12 Publicada no DOU do dia 24/12/2010 pela Portaria nº 197, estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho em máquinas e equipamentos de todos os tipos, nas fases que vão do projeto ao sucateamento deles. Portaria nº 197: NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; Cria a Comissão Nacional Tripartite Temática CNTT da NR 12; Traz Prazos para o atendimento da Norma. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 3
  4. 4. Norma Regulamentadora NR 12 Publicada em 24/12/2010 – discussão tripartite; Apreciação de perigos e riscos – adoção de medidas de proteção em Máquinas Novas e Usadas; Envolve usuários e fabricantes, de forma indistinta em todo o ciclo de vida da máquina ou equipamento; Padrões internacionais de proteção, agregando outras NR, normas da ABNT e normas internacionais; Altera a relação de proteção – máquinas e equipamentos intrinsecamente seguros e proteções a prova de burla; Prazos, de difícil atendimento, sendo muitos imediatos (Novas: 12, 15, 18 e 30 meses; Usadas: 04, 12, 18, 24 e 30 meses). Saúde e Segurança no Trabalho - SST 4
  5. 5. Norma Regulamentadora NR 12 08 Áreas Técnicas Específicas 2010/ 2011 12 Anexos * Possibilidade de novos anexos. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 5
  6. 6. Norma Regulamentadora NR 12 CENÁRIO TÉCNICO (ANTERIOR A PUBLICAÇÃO) NR 12 Defasada, com mais de 30 anos de existência, sem atualizações significativas e com poucos pontos de verificação; Existência de disposição legal, com normas técnicas nacionais e internacionais, contemplando o avanço tecnológico natural aplicável na concepção de máquinas mais seguras; Máquinas novas com concepção obsoleta e parque industrial com máquinas sucateadas e sem proteções. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 6
  7. 7. Norma Regulamentadora NR 12 CENÁRIO LEGAL (ANTERIOR A PUBLICAÇÃO) CLT - Seção XI - Das máquinas e equipamentos - artigos nº 184, 185 e 186; Lei nº 6.514, de 22/12/1977; e Portaria nº 3.214, de 08/06/1978; DECRETO Nº 1.255, de 29/09/1994 - Promulga a Convenção nº 119, da OIT, de 25/06/1963, sobre Proteção de Máquinas; Vários trabalhos sendo desenvolvidos em Diversos Estados – Áreas: metalúrgica (PPRPS); Plástico; Panificação; Agrícola. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 7
  8. 8. Norma Regulamentadora NR 12 NR-12 NR-12 Interação com outras normas. Normas com foco Social Convenções Coletivas, NR-05, NR-07, NR-09 Normas com foco Técnico NR-10, NR-13, NR-11, NR-17, NR-23, NR-33 Normas com foco Temático NR-18, NR-22, NR-31, NR-32, NR-34 Normas da ABNT (Referenciais) NBR 14009, NBR 14153, NBR13852, NBR 5410, NBR NM 213-1, NBR NM 213-2 Saúde e Segurança no Trabalho - SST 8
  9. 9. Norma Regulamentadora NR 12 CONTRASSENSO DA FORMA DA NORMA NR 12 Mesma redação para máquinas novas e usadas; Mesma redação para fabricantes e usuários; Prazos para adequação, vários itens, para máquinas novas; Indefinição na aceitação das normas de referência internacionais e falta de vários anexos específicos; Insegurança na categorização dos riscos e na identificação das condições de Grave e Iminente Risco - GIR; Proibição da negociação de máquinas usadas, sem atender à Norma, impossibilitando pequenos e médios de trocarem o maquinário. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 9
  10. 10. Norma Regulamentadora NR 12 DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA NR 12 Alto custo para adequação das máquinas, inviabilizando a adequação de máquinas pequenas; Necessidade de contratação de assessoria especializada para a adequação de máquinas complexas e linhas de produção; Queda de produtividade nas máquinas usadas protegidas; Falta de uma certificação de máquinas, e insegurança na adequação, com possíveis alterações futuras da Norma; Falta de profissionais qualificados e especializados na adequação das máquinas. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 10
  11. 11. Norma Regulamentadora NR 12 DIFICULDADES CAUSADAS PELA NORMA NR 12 Dificuldade na compra de máquinas adequadas; Comercialização de máquinas novas e usadas sem atender a Norma (Falta de “declaração de atendimento à Norma”); Fabricantes e importadores com dificuldade de entendimento e adequação à Norma e à fiscalização; Impacto nos contratos de aprendizagem industrial, pois menores de 18 anos rescindirão o contrato ao seu final; Fiscalização questionando adequações com responsável técnico e ART recolhida; Interdição de máquinas e processos por Grave e ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Iminente Risco, a critério do AFT do MTE. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 11
  12. 12. Norma Regulamentadora NR 12 POSSÍVEIS CUSTOS NA APLICAÇÃO DA NR 12 Assessoria na implantação da Norma, em média, acima de R$ 5.000,00 por máquina; Custo de adequação de máquinas e processos simples, com proteções fixas e móveis intertravadas e com parada de emergência, monitorados por relé de segurança, entre R$ 9.000,00 e 16.000,00, em média; Custo de adequação de máquinas maiores, com construção de grades e proteções, além das medidas das máquinas menores, entre R$ 50.000,00 e R$ 150.000,00, em média; Custo de descaracterização e descarte de R$ 1.000,00 por máquina. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 12
  13. 13. Norma Regulamentadora NR 12 Proposta de implantação da NR 12 Realizar a leitura e interpretação da Norma, com levantamento “in loco” das não conformidades, e definir os pontos mais impactantes para a empresa, o cronograma de ação e os responsáveis; Realizar o inventário de máquinas e equipamentos e colocar na planta baixa da empresa; Realizar adequações às exigências da Norma, colocando na planta baixa os sistemas de segurança; Realizar os procedimentos de trabalho e segurança de todas as atividades rotineiras, e as ordens de serviço das atividades com risco; Realizar as capacitações e reciclagens de segurança. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 13
  14. 14. Norma Regulamentadora NR-12 NR 12 Proposta de implantação da nova NR-12: 1) Leitura e interpretação da NR-12 1.1) Definição dos responsáveis. 1.2) Inventário máquinas. 2) Apreciação de riscos com: 2.2) Análise de risco. 2.3) Avaliação dos riscos. Apreciação de riscos 1.3) Treinamento Apreciação. 6) Validar e Acompanhar 2.1) Identificação de Perigos. 3) Seleção do projeto 3.1) Dispositivos de segurança. Validação 6.1) Manter registro. Projeto adaptação 3.3) Atualização do Manual. 5) Capacitação e Reciclagem 4) Responsável técnico da execução 5.1) Imediato riscos atuais. 5.2) Após a execução. 3.2) Painel de comando. 4.1) Conforme Projeto. Capacitação 5.1) Reciclagem se: 5.1.1) Mudanças diversas. Execução 4.2) Procedimento seguro. 4.3) Inspeção de pré-operação. 4.4) Ordens de serviço. 5.1.2) Acidentes. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 14
  15. 15. Norma Regulamentadora NR 12 PRAZOS DA NR 12 Prazos “originais” para o corpo da Norma já esgotados, tanto para máquinas e equipamentos novos, como usados; Recomendável a elaboração de um cronograma de ação, com definição de datas e responsáveis; As máquinas dos anexos, com prazos diferenciados negociados, poderão ser interditadas, caso o AFT do MTE considere situação de Grave e Iminente Risco - GIR; O texto da NR 12 está em revisão, podendo trazer prazos para partes do corpo da norma, tipos específicos de máquinas ou de áreas tecnológicas, se o texto agregado acrescentar alterações significativas. Saúde e Segurança no Trabalho - SST 15
  16. 16. Norma Regulamentadora NR 12 Obrigado! SENAI-SP João Campos Especialista em Educação Profissional Saúde e Segurança no Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho - SST 16

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