O documento descreve as novas medidas do governo federal para enfrentar os efeitos da seca, totalizando R$ 9 bilhões em investimentos. As ações incluem ampliação da operação carro-pipa, distribuição de cisternas, perfuração de poços, programas de garantia da safra e bolsa estiagem, venda de milho subsidiado, crédito rural e apoio aos municípios afetados.

1. Enfrentamento
aos Efeitos da
Seca

2. Novas Medidas
R$ 9 bilhões
Situação Atual
R$ 7,6 bilhões

3. Abastecimento
de Água

4. Operação
Carro-pipa

5. Novas Medidas
• 30% a mais de pipeiros
6.170 veículos
R$ 71,5 milhões/mês
• Aquisição e substituição de equipamentos
para 49 unidades do Exército para
gerenciamento da Operação carro-pipa
R$ 202,5 milhões
• 777 municípios
Situação atual • 4.746 carros-pipa

6. Construção de
Cisternas

7. Novas Medidas
• Cisternas para consumo:
130 mil até jul/13
240 mil até dez/13
750 mil até 2014
• Cisternas para produção:
27 mil até dez/13
64 mil até 2014
R$ 640 milhões
Entregues de jan/2011 a mar/2013:
Situação
• 270.611 cisternas para consumo
Atual
• 12.369 cisternas para produção

8. Perfuração e
Recuperação
de Poços

9. Apoio ao
Agricultor

10. Novas Medidas
CPRM Exército
20 novos poços profundos Equipamentos para a
perfuração de poços
de grande vazão
30 poços/mês
R$ 40 milhões
R$ 75,3 milhões
•CODEVASF e DNOCS
1.100 novos poços
1.400 poços recuperados
R$ 93,3 milhões
Repasse de R$ 60 milhões
Situação Atual aos estados para abertura e
recuperação de poços

11. Garantia-Safra

12. Novas Medidas
Manter o Garantia-Safra enquanto durar o
período da seca
Valor estimado Custo mensal estimado
R$ 140/155,00 R$ 85 milhões
mensais por família
769 mil
Situação agricultores 1.015
Atual municípios
beneficiados

13. Bolsa Estiagem

14. Novas Medidas
Manter o benefício de R$ 80,00 por família
enquanto durar o período da seca
Incorporação de 361.586 novos beneficiários
Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões
880 mil
Situação agricultores 1.311
Atual municípios
beneficiados

15. Venda de Milho

16. Novas Medidas
Garantir para os meses Compromisso dos estados
de abril e mai 340 mil em vender o milho por:
toneladas de milho R$ 18,12 - até 3 ton
R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton
Responsabilidade dos
estados pelo transporte Construção de alternativa
e distribuição do milho para o fornecimento de
no porto volumoso
Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13:
Situação
370 mil toneladas
Atual
113 mil agricultores

17. Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)
1º Leilão de 2º Leilão de Leilão de milho a
Demanda Total a ser Capacidade dos
Oferta estoques milho milho granel nos Capacidade dos
UF Destino mensal dos entregue portos
CONAB ensacado ensacado portos portos/dia
Estados¹ abril e maio³ (GRANEL)
(contratado) (27 março)
AL 7,000 2,650 6,500 6,000 15,150 3,000 3,000
BA 30,000 22,300 13,000 37,800 10,200 83,300 10,500 10,500
CE 30,000 12,100 7,000 30,000 49,100 42,000 16,000
MA 4,000 570 3,000 5,000 8,570 25,000
PB 18,000 16,500 3,000 16,000 35,500 15,000 6,000
PE 30,000 12,000 3,000 32,000 47,000 25,000 5,000
PI 20,000 6,000 3,000 24,000 33,000
RN 15,000 11,800 5,000 12,000 28,800 23,000 7,000
SE 5,000 1,500 3,100 9,000 13,600
ES - 4,200 1,700 - 5,900
MG² 9,000 550 1,700 18,000 20,250
Total 168,000 90,170 50,000 75,800 124,200 340,170 143,500 47,500
Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000
Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500
1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA
2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG

18. Ampliação da Linha
de Crédito
Emergencial

19. Novas Medidas
Ampliação da linha de crédito em
R$ 350 milhões
Total de recursos
R$ 2,75 bilhões
Abertura de linha 293 mil
Situação de crédito de
operações
Atual R$ 2,4 bilhões contratadas

20. Renegociação
da dívida dos
agricultores afetados
pela seca

21. Novas Medidas
1) Prorrogação das operações de crédito rural dos
agricultores afetados pela seca
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal
Adimplentes em Bônus de
Prorrogação Prazo
dezembro de 2011 Adimplência
Agricultura Parcelas de 10 anos com 1° ---
empresarial 2012 a 2014 pagamento em 2015
Agricultura Parcelas de 10 anos com 1° 80%
familiar 2012 a 2014 pagamento em 2016

22. Novas Medidas
2) Redução da dívida para liquidação das operações de
crédito rural
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal
Beneficiários Valor Desconto Base Abrangência
Até 15 mil 85% Saldo Operações risco
Agricultura atualizado União e FNE
familiar por contratadas até
De 15 a 35 mil 75% normalidade 2006
Operações risco
União e FNE
Demais Saldo atualizado por normalidade contratadas até
2006
3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a
5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)

23. Apoio aos
Municípios

24. PAC equipamentos

25. Novas Medidas
Entrega a 1.415 municípios atingidos:
• 1 retroescavadeira
• 1 motoniveladora
• 1 caminhão-caçamba
• 1 caminhão-pipa
• 1 pá-carregadeira
Total por município R$ 1,46 milhão
Total de investimento R$ 2,1 bilhões

26. Simplificação no
repasse de recursos

27. Novas Medidas
1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:
• Titularidade do imóvel
• Outorga de água
• Licenciamento ambiental
2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra
após a licitação
Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a
prestação de contas da primeira parcela
Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de
medições
3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de
emergência

28. Ações
Institucionais

29. Novas Medidas
1) Autorização do MAPA para
recomposição do leite em pó pelos
laticínios nos municípios atingidos,
enquanto durar a seca
2) Participação dos movimentos sociais
no Comitê Gestor do Água para Todos

30. Força Nacional de
Emergência – Seca

31. Novas Medidas
Criação da Força Nacional de
Emergência – Seca
• Coordenação Ministério da Integração
• Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF,
BNB, ANA e CPRM
Ação Imediata
• Diagnóstico do abastecimento de água e
medidas para mitigar o baixo nível dos
reservatórios

32. Observatório
da Seca

33. Novas Medidas
Portal eletrônico com informações
detalhadas das ações do Governo
Federal para o enfrentamento aos
efeitos da seca
Dados discriminados por município
Fonte obrigatória: Comitês
Estaduais de enfrentamento aos
efeitos da seca e Governo Federal

34. Total de Recursos (R$ milhões)
AÇÃO VALOR
Carro pipa 643,5
Reequipar o Exército 277,9
Cisternas de produção 640,0
Recuperação de poços 135,8
Garantia Safra 765,0
Bolsa Estiagem 804,1
Venda de milho (abr-mai) 180,0
Linha de Crédito Emergencial 350,0
Renegociação da dívida 3.147,0
PAC equipamentos 2.100,0
Total 9.043,0

35. Enfrentamento
aos Efeitos da
Seca