O documento fornece um relatório sobre as ações do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem no estado de Pernambuco para mitigar os efeitos da seca, incluindo: (1) Fornecimento de água através de carros-pipa para 1,15 milhões de pessoas; (2) Distribuição de caixas d'água, filtros e pastilhas de cloro; (3) Programas sociais de assistência do governo federal e estadual; (4) Assistência aos rebanhos com crédito, alimentos

1. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Operação Seca 05/12/2012

2. Monitoramento dos Municípios
Pernambucanos em Estado de Emergência
Legenda:
Estado de Emergência decretado pelo município, mas não homologadas pelo SEDEC – 4 Municípios
Estado de Emergência decretado pelo município e homologados pelo SEDEC ou pelo Estado. – 115 Municípios
Estado de Calamidade Pública Decretado
Operação Seca

3. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
CARROS-PIPA Meta Ano Realizado % Ano
Carros-pipa em atividade - 804 -
Carros-pipa - Exército - 640 -
DISTRIBUIÇÃO Meta Ano Realizado % Ano
Caixas d´água distribuídas 25.000 21.200 84,8%
Filtros de barro distribuídos 162.000 25.160 15,5%
Pastilhas de Cloro distribuídas 224.000 224.000 100,0%
Nota Técnica
1. IPA - Investimentos de R$ 3,5 milhões mensais, com a operação de 1,4 mil carros-
pipa, sendo 640 do Exercito Brasileiro e 800 do Governo, beneficiando 1.150.000
pessoas, de 128 municípios em estado de emergência.
2. CODECIPE – Investimento de R$ 10 milhões em ações de assistência à população.
Recurso emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.
Operação Seca

4. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
PROGRAMAS SOCIAIS
GOVERNO FEDERAL Meta Ano Realizado % Ano
Garantia Safra - Produtores beneficiados 100.000 102.584 102,6%
Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem) 80.000 86.792 108,5%
SEAF Brasil sem Miséria - famílias atendidas 6.700 4.728 70,6%
GOVERNO ESTADUAL Meta Ano Realizado % Ano
Chapéu de Palha Estiagem - Cartões distribuídos 182.810 155.231 84,9%
SEPLAG Chapéu de Palha Estiagem - Investimento (R$ 1,00) 51.183.160 - 0,0%
Nota Técnica
Governo Federal:
1. Garantia Safra - 102 mil famílias beneficiadas com R$ 680,00 por família;
2. Bolsa Estiagem – 80 mil famílias beneficiadas com R$ 400,00 por família;
Governo Estadual:
1. Chapéu de Palha Estiagem – 182 mil famílias beneficiadas com R$ 280,00 por família.
Operação Seca

5. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNB Meta Ano Realizado % Ano
Operações de Crédito Emergencial - 28.630 -
Recursos liberados (R$ 1.000,00) - 245.318 -
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano
Milho subsidiado (ton.) 38.000 11.487 30,2%
Milho - Produtores atendidos 17.000 7.634 44,9%
Cana-de-açúcar distribuída (ton.) - 11.829 -
Cana - Valor investido (R$ 1,00) - 874.288 -
Bagaço de Cana distribuído (ton.) - 3.643 -
Bagaço - Valor investido (R$ 1,00) - 349.357 -
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano
PAA Especial - Caprinos/Ovinos abatidos 150.000 2.608 1,7%
Nota Técnica
1. Linhas de crédito emergencial do BNB: 22,3 mil contratos liberados, no valor médio de R$ 12 mil para o pequeno produtor;
2. Milho subsidiado: Já foram cadastrados 15,3 mil criadores, que poderão adquirir sacas de 60kg, ao valor médio de R$ 18,12. (Preço
de mercado – R$ 50,00 por saca). Foram investidos R$ 796 mil em transporte de milho;
3. Bagaço de cana: Investidos pelo IPA R$ 800 mil no transporte do bagaço para suporte da alimentação do rebanho bovino.
2. PAA Especial Caprinos e Ovinos – 7,5 mil agricultores familiares beneficiados com investimento de R$ 30 milhões. A resolução
publicada pelo Comitê Gestor do PAA (MDS) restringiu a aquisição dos animais a criadores com plantel de até 50 animais, causando
dificuldades na operacionalização do programa. O Comitê Gestor já autorizou a modificação da referida resolução ampliando o plantel
para 50 matrizes.
Operação Seca

6. PROGRAMA VENDA BALCÃO CONAB – MILHO
Volume Negociado (ton.)
Afogados
Ouricuri 565
687 RECIFE
Serra Talhada
Salgueiro Caruaru 3.178
189
816 ARCOVERDE 261
3.501
Petrolina Floresta
Garanhuns
1.713 197
378
Operação Seca

7. PROGRAMA VENDA BALCÃO CONAB – MILHO
Produtores Atendidos
Afogados
Ouricuri 1.003
743 RECIFE
Serra Talhada Caruaru
Salgueiro 836
207 ARCOVERDE 218
981
1.581
Petrolina Floresta
Garanhuns
1.626 196
243
Operação Seca

8. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
POÇOS ARTESIANOS Meta Ano Realizado % Ano
Perfuração 400 303 75,8%
Instalação 1.000 205 20,5%
Recuperação 400 80 20,0%
DESSALINIZADORES Meta Ano Realizado % Ano
Instalados 150 - 0,0%
SRHE Recuperados 50 33 66,0%
Nota Técnica
1. IPA - Investimentos de R$ 26,4 milhões em açudes, poços e sistemas de abastecimento, sendo R$ 7,4 milhões de
convênios com as prefeituras.
2. CODECIPE - Em virtude da estiagem, foi realizada uma parceira tipo transferência obrigatória entre o Ministério da
Integração e o Governo do Estado, através da CODECIPE, para a instalação de 182 poços artesianos (1ª etapa). A Casa
Militar aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo IPA, para a execução dos serviços que será coordenada pelo
IPA. Investimento de R$ 11,8 milhões em ações de restabelecimento de serviços essenciais (poços), recurso
emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.
3. SRHE - Em andamento processo licitatório para implantação de 200 sistemas de dessalinização no estado.
Concorrência nº 008/2012. Data de abertura: 12/11/2012. Prazo de execução: 06 meses.
Operação Seca

9. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
CISTERNAS Meta Ano Realizado % Ano
Primeira Água 21.000 4.825 23,0%
SEAF Produção de Alimentos e Geração de Renda 15.500 206 1,3%
AÇUDES E BARRAGENS Meta Ano Realizado % Ano
Açudes construídos/recuperados - 775 -
Barragens construídas - 2.970 -
Barragens recuperadas - 4.406 -
Nota Técnica
1. SEAF - Pernambuco mais produtivo – 15,5 mil cisternas de 52 mil litros para produção, em convênio com MDS e
contrapartida do Estado de R$ 24,9 milhões. Foram mobilizados 85 Conselhos Municipais; Já estão cadastradas
11.905 famílias; Foram realizados 112 Cursos de Gerenciamento de Água para produção de alimentos, envolvendo
2.800 pessoas e realizados 11 Cursos de Pedreiros, envolvendo 159 pessoas.
2. PRORURAL - 21 mil cisternas de 16 mil litros para consumo, em convênio com MDS e contrapartida do Estado de
R$ 6,5 milhões.
Operação Seca

10. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Operação Seca – Monitoramento Especial 05/12/2012