Enfrentamento
aos Efeitos da
Seca
Novas Medidas

R$

9 bilhões

Situação Atual

R$ 7,6 bilhões
Abastecimento
de Água
Operação
Carro-pipa
Novas Medidas
• 30% a mais de pipeiros

6.170 veículos
R$ 71,5 milhões/mês
• Aquisição e substituição de equipamentos
para...
Construção de
Cisternas
Novas Medidas
• Cisternas para consumo:
130 mil até jul/13
240 mil até dez/13
750 mil até 2014
• Cisternas para produção:
...
Perfuração e
Recuperação
de Poços
Apoio ao
Agricultor
Novas Medidas
CPRM

Exército

20 novos poços profundos
de grande vazão

R$ 40 milhões
•CODEVASF e DNOCS

Equipamentos para...
Garantia-Safra
Novas Medidas
Manter o Garantia-Safra enquanto durar o
período da seca
Valor estimado

Custo mensal estimado

R$ 140/155,0...
Bolsa Estiagem
Novas Medidas
Manter o benefício de R$ 80,00 por família
enquanto durar o período da seca
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Venda de Milho
Novas Medidas
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de abril e mai 340

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Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)

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mensal dos
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Ampliação da Linha
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Emergencial
Novas Medidas
Ampliação da linha de crédito em

R$ 350 milhões
Total de recursos

R$ 2,75 bilhões

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Renegociação
da dívida dos
agricultores afetados
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Novas Medidas
1) Prorrogação das operações de crédito rural dos
agricultores afetados pela seca
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Novas Medidas
2) Redução da dívida para liquidação das operações de
crédito rural
Abrangência: municípios da SUDENE com si...
Apoio aos
Municípios
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Novas Medidas
Entrega a 1.415

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• 1 retroescavadeira
• 1 motoniveladora
• 1 caminhão-caçamba
• 1 cam...
Simplificação no
repasse de recursos
Novas Medidas
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• Titularidade do imóvel
• Outorga de água
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Institucionais
Novas Medidas

1) Autorização do MAPA para
recomposição do leite em pó pelos
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Força Nacional de
Emergência – Seca
Novas Medidas

Criação da Força Nacional de
Emergência – Seca
• Coordenação Ministério da Integração
• Integrantes: CODEVA...
Observatório
da Seca
Novas Medidas

Portal eletrônico com informações
detalhadas das ações do Governo
Federal para o enfrentamento aos
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Total de Recursos (R$ milhões)
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Reequipar o Exército

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2.4.13 seca - apresentação final

  1. 1. Enfrentamento aos Efeitos da Seca
  2. 2. Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões
  3. 3. Abastecimento de Água
  4. 4. Operação Carro-pipa
  5. 5. Novas Medidas • 30% a mais de pipeiros 6.170 veículos R$ 71,5 milhões/mês • Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa R$ 202,5 milhões Situação atual • 777 municípios • 4.746 carros-pipa
  6. 6. Construção de Cisternas
  7. 7. Novas Medidas • Cisternas para consumo: 130 mil até jul/13 240 mil até dez/13 750 mil até 2014 • Cisternas para produção: 27 mil até dez/13 64 mil até 2014 R$ 640 milhões Situação Atual Entregues de jan/2011 a mar/2013: • 270.611 cisternas para consumo • 12.369 cisternas para produção
  8. 8. Perfuração e Recuperação de Poços
  9. 9. Apoio ao Agricultor
  10. 10. Novas Medidas CPRM Exército 20 novos poços profundos de grande vazão R$ 40 milhões •CODEVASF e DNOCS Equipamentos para a perfuração de poços 30 poços/mês R$ 75,3 milhões 1.100 novos poços 1.400 poços recuperados R$ 93,3 milhões Situação Atual Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e recuperação de poços
  11. 11. Garantia-Safra
  12. 12. Novas Medidas Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca Valor estimado Custo mensal estimado R$ 140/155,00 R$ 85 milhões mensais por família 769 mil Situação agricultores 1.015 Atual beneficiados municípios
  13. 13. Bolsa Estiagem
  14. 14. Novas Medidas Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de 361.586 novos beneficiários Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões 880 mil Situação agricultores Atual beneficiados 1.311 municípios
  15. 15. Venda de Milho
  16. 16. Novas Medidas Garantir para os meses de abril e mai 340 mil toneladas de milho Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto Situação Atual Compromisso dos estados em vender o milho por: R$ 18,12 - até 3 ton R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13: 370 mil toneladas 113 mil agricultores
  17. 17. Programa de venda de milho na SUDENE (em ton) UF Destino AL Demanda mensal dos Estados¹ Oferta estoques CONAB (contratado) 1º Leilão de milho ensacado (27 março) 2º Leilão de milho ensacado 2,650 22,300 12,100 570 16,500 12,000 6,000 11,800 1,500 4,200 550 6,500 13,000 7,000 3,000 3,000 3,000 3,000 5,000 3,100 1,700 1,700 6,000 37,800 MG² 7,000 30,000 30,000 4,000 18,000 30,000 20,000 15,000 5,000 9,000 Total 168,000 90,170 50,000 75,800 BA CE MA PB PE PI RN SE ES Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000 Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500 1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA 2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG Leilão de milho a granel nos portos 10,200 30,000 5,000 16,000 32,000 24,000 12,000 9,000 18,000 124,200 Total a ser entregue abril e maio³ Capacidade dos Capacidade dos portos portos/dia (GRANEL) 15,150 83,300 49,100 8,570 35,500 47,000 33,000 28,800 13,600 5,900 20,250 3,000 10,500 42,000 25,000 15,000 25,000 3,000 10,500 16,000 23,000 7,000 340,170 143,500 47,500 6,000 5,000
  18. 18. Ampliação da Linha de Crédito Emergencial
  19. 19. Novas Medidas Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões Total de recursos R$ 2,75 bilhões Abertura de linha de crédito de Situação Atual R$ 2,4 bilhões 293 mil operações contratadas
  20. 20. Renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca
  21. 21. Novas Medidas 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal Adimplentes em dezembro de 2011 Prorrogação Prazo Bônus de Adimplência Agricultura empresarial Parcelas de 2012 a 2014 10 anos com 1° pagamento em 2015 --- Agricultura familiar Parcelas de 2012 a 2014 10 anos com 1° pagamento em 2016 80%
  22. 22. Novas Medidas 2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal Beneficiários Agricultura familiar Demais Valor Desconto Base Abrangência Até 15 mil 85% De 15 a 35 mil 75% Saldo atualizado por normalidade Operações risco União e FNE contratadas até 2006 Saldo atualizado por normalidade Operações risco União e FNE contratadas até 2006 3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)
  23. 23. Apoio aos Municípios
  24. 24. PAC equipamentos
  25. 25. Novas Medidas Entrega a 1.415 municípios atingidos: • 1 retroescavadeira • 1 motoniveladora • 1 caminhão-caçamba • 1 caminhão-pipa • 1 pá-carregadeira Total por município R$ 1,46 milhão Total de investimento R$ 2,1 bilhões
  26. 26. Simplificação no repasse de recursos
  27. 27. Novas Medidas 1) Apresentação, apenas ao final da obra, de: • Titularidade do imóvel • Outorga de água • Licenciamento ambiental 2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições 3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência
  28. 28. Ações Institucionais
  29. 29. Novas Medidas 1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca 2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos
  30. 30. Força Nacional de Emergência – Seca
  31. 31. Novas Medidas Criação da Força Nacional de Emergência – Seca • Coordenação Ministério da Integração • Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM Ação Imediata • Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios
  32. 32. Observatório da Seca
  33. 33. Novas Medidas Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca Dados discriminados por município Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal
  34. 34. Total de Recursos (R$ milhões) AÇÃO VALOR Carro pipa 643,5 Reequipar o Exército 277,9 Cisternas de produção 640,0 Recuperação de poços 135,8 Garantia Safra 765,0 Bolsa Estiagem 804,1 Venda de milho (abr-mai) 180,0 Linha de Crédito Emergencial 350,0 Renegociação da dívida 3.147,0 PAC equipamentos 2.100,0 Total 9.043,0
  35. 35. Enfrentamento aos Efeitos da Seca

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