1. A ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL
1 - INTRODUÇÃO
No século passado, ainda na fase empírica da contabilidade, a corrupção permeava os
vários setores da economia. Ao longo do tempo, várias foram as mudanças nos
procedimentos e fatos contábeis, porém, a corrupção intensificou gradualmente. No
período atual e contemporâneo, a figura do contador passou a ser de extrema
importância no desenvolvimento das pequenas e medias empresas, portanto, a fraude
também passou a ser mais freqüente, garantindo, não obstante ao fracasso de muitos
empresários.
A dedicação, o zelo, e integridade e a honestidade, são princípios a serem seguidos
pelos contadores, pois, agindo assim, acaba-se com o suborno que tanto permeia a
classe contábil. Para acabar com isso, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a
lei 803/96 que regulamenta o Exercício do Profissional da Contabilidade.
O código de ética propôs ao contabilista o procedimento correto do exercício da
profissão, afim de garantir a idoneidade do profissional e, também do patrimônio do
cliente. Na lei citada acima existe dois pilares fundamentais da ética, entre eles são: os
princípios e as regras. O primeiro diz respeito à idoneidade do profissional e o segundo
diz respeito à disciplina que o contador deve ter perante o cliente (empresário) e,
também para a sociedade em geral.
2. 2 - ÉTICA
O profissional contábil é aquele cuja atividade, basicamente, e a prestação de serviços,
tendo como função à de fornecer informações e avaliações, principalmente as de
natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou
jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo de tomada de
decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades.
O papel do contador na sociedade é, cada dia, mais relevante. A contabilidade não é
somente registrar e controlar fatos administrativos, gerar guias e escriturar livros como
a maioria das pessoas pensam. Ao conhecer profundamente a empresa, o profissional
contábil é chamado constantemente a não apenas evidenciar o que já aconteceu; é
chamado sim a dar sua opinião sobre o futuro da empresa, respondendo à pergunta:
que caminho seguir agora? Sendo assim, o contador é peça fundamental para a
sobrevivência das empresas, subsidiando as tomadas de decisões.
O contador deve entender com profundidade a contabilidade, os Princípios e as
Normas Contábeis, o Código de Ética e as diversas legislações, como exemplo o Código
Civil.
Na profissão contábil existe o código de ética, que pode ser entendido como uma
relação das práticas de comportamento que se espera que sejam observadas no
exercício da profissão. Tendo como objetivo o de habilitar o contador a adotar uma
atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos, ou seja, tais princípios dizem
respeito à responsabilidade perante a sociedade e para com os deveres da profissão.
O código de ética profissional do contabilista determina que conceitos básicos de
direitos e deveres dentro de uma profissão sejam cumpridos, que não se admite erros,
que estes conceitos sejam conhecidos na íntegra, antes de emiti-los.
Estabelecido o Código de Ética, cada contabilista passa a subordinar-se sob pena de
incorrer em transgressão punível pelo órgão competente, incumbido de fiscalizar o
exercício profissional. Tal código assume um papel relevante de garantia sobre a
qualidade dos serviços prestados e da conduta dos profissionais contábeis.
Pensar em ética é pensar de forma, antes de tudo, reflexiva. É não se sentar em cima
de respostas prontas. Para viver eticamente em qualquer ambiente é preciso primeiro
mergulhar dentro de si mesmo, assumir as escolhas e lutar por um mundo melhor.
Acreditar que a felicidade é possível, já que esse é o objetivo maior da ética.
Atuar eticamente, entretanto vai muito além de não roubar ou não fraudar a empresa.
Qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais como: ser
honesto, ter coragem, ser humilde, manter o sigilo, integridade, tolerância e
flexibilidade.
3. 3 - DEVERES E OBRIGAÇÕES DO CONTABILISTA
Segundo o código de ética, são deveres e obrigações do contabilista, entretanto neles,
destaca-se o mais importante. O artigo Art. 2º diz: I – exercer a profissão com zelo,
diligência e honestidade, observada a legislação vigente e resguardados os interesses
de seus clientes e ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência
profissionais.
“O aumento do erro premeditado vem fazendo com que a sociedade solicite cada vez
mais profissionais com boa índole, que encaram a profissão com serenidade e
sinceridade. Na maioria dos casos, o problema principal á a falta de ética que na
essência do que traduz a palavra, é a idéia de compromisso, dentro de um contexto
que define a integração social de direitos e deveres”. (Prêmio Jovem Cientista do CRC-
BA. Pàg. 162).
Ética também deve ser praticada com os colegas de profissão. Segundo o mestre da
contabilidade, Lopes de Sá, afirma categoricamente que: “É nosso dever contribuir
para o progresso de nossos colegas, sem ver em cada um deles em concorrente, mas
sim um verdadeiro irmão que merece nosso respeito e consideração, exigindo de
nossa parte tanto a intenção permanente em ajudar, como, também, a permanente
em praticar a ajuda”.
Conforme afirma o capítulo IV do Código de Ética Profissional do Contabilista: Art. 9º -
A conduta do Contabilista com relação aos colegas deve ser pautada nos princípios de
consideração, respeito, apreço e solidariedade, em consonância com os postulados de
harmonia da classe.
4. CONCLUSÃO
Ser ético está ligado diretamente aos princípios morais da sociedade e o indivíduo
cresce aprendendo esses princípios e através deles vai formando o seu caráter moral,
religioso e social, pois o homem que possui caráter com certeza será um profissional
ético.
Pode-se afirmar que o contador ético é aquele que tem bom caráter, que acredita nos
valores morais, na dignidade humana, na busca pela realização plena, tanto pessoal
como profissional, pois é necessário estar feliz pessoalmente para conseguir ser feliz
profissionalmente e vice e versa, e todo contador deve atuar porque gosta realmente
do que faz, pois somente assim, sendo feliz, se sentindo realizado com a profissão
contábil ele será um profissional ético e sempre evidenciará “A Ética na sua Profissão”.
O profissional contábil tem que ter um comportamento ético-profissional
inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade e honra,
competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação com
segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores condicionantes do seu sucesso.
5. BIBLIOGRAFIA
AGUILAR, Francis J. A ética nas empresas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
FORTES, José Carlos.Ética e Responsabilidade profissional do contabilista. Fortaleza:
Fortes, 2002.
JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético. Revista Você S.A., São Paulo: Editora Abril,
Ed. 25, ano 3, p. 28-36, jul.2000.
6. BIBLIOGRAFIA
AGUILAR, Francis J. A ética nas empresas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
FORTES, José Carlos.Ética e Responsabilidade profissional do contabilista. Fortaleza:
Fortes, 2002.
JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético. Revista Você S.A., São Paulo: Editora Abril,
Ed. 25, ano 3, p. 28-36, jul.2000.