1. ÉTICA PROFISSIONAL
APLICADA À
CONTABILIDADE
PROFESSORA
LEYLA RIBEIRO

2. Introdução
Nos dias atuais o pensamento ético moderno esta sendo abordado com muita
freqüência, e para que um ser humano se socialize melhor ele precisa ter uma conduta baseada no
respeito com a sociedade.
A exigência Ética fundamental hoje consiste em recuperar a possibilidade de
reconstruir relacionamentos de comunhão de pessoas e comunidades. Ética hoje significa bem
estar social, e com o desenvolvimento de geração após geração, os hábitos, costumes, enfim o
modo de viver das pessoas mudam, mudam também os conceitos e o novo paradigma que se faz
da Ética moderna hoje, é uma civilização cada vez mais desenvolvida intelectualmente,
desenvolve-se também o seu poder culto e a exigência torna-se cada vez mais constantes em
qualquer área que possa afetar o bem estar social, nisso o indivíduo e principalmente os líderes
têm que assumir um compromisso para a melhoria da vida social .
Com a globalização a responsabilidade ética, esta cada vez mais sendo discutida
porque a sociedade esta exigindo mais transparência e mais respeito. Vivemos num mundo de
muitas diversidades e principalmente desigualdades sociais, culturais e econômicas, criando se
uma indignação do comportamento humano, pois o "Capitalismo Selvagem" faz com que as
pessoas se tornem individualistas, não pensando no bem estar alheio, somente nela.
Ser ético hoje cabe a cada um assumir seu papel de cidadão, tanto para chegar ao
objetivo final que é o convívio harmônico entre os povos.
Definição de Ética
Ética vem do grego ethos, que significa analogamente ͞modo de ser͟ ou ͞caráter͟,
como um modo de comportamento, que não corresponde a uma disposição natural, mas que é
adquirido ou conquistado por hábito. É esse caráter não natural da maneira de ser do hom em que,
na Antiguidade, confere à ética sua dimensão moral.
Não há, porém, entre os principais autores que abordam o tema, um consenso sobre o
conceito de ética. A seguir são apresentadas as visões de dois autores, que contemplam em suas
definições de ética, abordagens significantes para a discussão proposta neste artigo.
͞Ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou
seja, é a ciência de uma forma específica do comportamento humano.͟ Essa definição sublinha o
caráter científico da ética; isto é, corresponde à necessidade de uma abordagem científica dos
problemas morais.
͞A ética preocupa-se com as formas humanas de resolver as contradições entre
necessidade e possibilidade, entre tempo e eternidade, entre o individual e o social, entre o
econômico e o moral, entre o corporal e o psíquico, entre o natural e o cultural e entre a
inteligência e a vontade͟, evidenciando as contradições enfrentadas pelos indivíduos na tomada
de decisões envolvendo dilemas éticos.
O Campo da Ética
Os problemas éticos caracterizam-se pela sua generalidade, e isto os distingue dos
problemas morais da vida cotidiana. ͞Por causa de seu caráter prático [͙], tentou-se ver na ética
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3. uma disciplina normativa, cuja função fundamental seria a de indicar o comportamento melhor do
ponto de vista moral.͟ Assim, o ético tornar-se-ia uma espécie de legislador do comportamento
moral dos indivíduos ou da comunidade.
A função fundamental da ética é a mesma de toda teoria: explicar, esclarecer ou
investigar uma determinada realidade, elaborando os conceitos correspondentes. Por outro lado,
a realidade moral varia historicamente e, com ela, variam os seus princípios e as suas normas.
Portanto, não cabe à ética formular juízos de valor sobre a prática moral de o utras sociedades ou
épocas, mas sim explicar a razão de ser destas mudanças de moral, esclarecendo o fato de os
homens ter recorrido a práticas morais diferentes e até opostas.
É importante notar que a ética não se deve confundir com moral, como podem induzir
expressões correntes como ͞ética católica͟, ͞ética liberal͟, ou ͞ética nazista͟. Como nos diz Robert
Srour: Enquanto a moral tem uma base histórica, o estatuto da ética é teórico, corresponde a uma
generalidade abstrata e formal. A ética estuda as morais e as moralidades, analisa as escolhas que
os agentes fazem em situações concretas, verifica se as opções se conformam aos padrões sociais.
O que é Ética?
Pode se conceituar Ética como "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à
conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente
a determinada sociedade , seja do modo absoluto.
A Ética encara a virtude como pratica do bem e esta como a promotora da felicidade
dos seres, quer individualmente ou coletiva mente, onde são avaliados os desempenhos humanos
em relação às normas comportamentais pertinentes
O caminho da virtude é sempre possível. Enquanto o homem existir, tem ele a
possibilidade de modificar sua conduta e imprimir direção diferente às suas ações. E todos os
homens orientam-se na vida por um critério valorativo, conferindo assim um sentido pessoal em
suas vidas.
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE
O estudo da Ética de forma geral, e o de sua aplicação ao exercício de uma profissão
em particular, precisa receber maior atenção na educação e formação de todo estudante; e isso
se aplica muito especialmente à formação do contador.
A contabilidade está inserida no meio de agentes com interesses conflitantes ; ora, está
no meio da disputa entre o fisco e o contribuinte, ora entre os sócios, ora entre a empresa e seus
empregados, entre o chefe e seus subordinados, entre os proprietários e os administradores,
entre os concorrentes etc.
Daí a necessidade de um comportamento ético a servir, a par do co nhecimento técnico
propriamente dito, de inabalável esteio ao exercício dessa sofrida profissão.
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4. ÉTICA PROFISSIONAL
A Ética profissional tem relação direta com a confiança que a sociedade deposita no
especialista que executa determinado trabalho. Essa confiança decorre da diferença entre
profissão e ocupação.
Para ser considerada profissão, segundo as ciências sociais, uma atividade deve
agrupar um conjunto de características, entre elas:
(a) a existência de um conjunto de conhecimentos científicos necessários para seu
exercício;
(b) um órgão de classe responsável pelo ingresso de novos profissionais, pela
manutenção dos registros e pela avaliação da conduta dos profissionais;
(c) razoável controle exercido pela profissão sobre as instituições de ensin o;
(d) uma cultura própria e específica;
(e) um conjunto de preceitos éticos a serem seguidos.
Conceitos relacionados com dilemas éticos
O profissional de contabilidade enfrenta inúmeros dilemas éticos no cotidiano do
exercício de sua profissão. Essas situações críticas situam-se na esfera dos cotidianos de dever,
direito, justiça, responsabilidade, consciência e vocação.
O dever corresponde à obrigação de oferecer, realizar ou omitir algo diante do direito
de alguém. A obrigação do contador de uma empres a é realizar os serviços de natureza contábil da
instituição, com qualidade, dentro de um determinado prazo. Tal obrigação é um dever desse
profissional e um direito da empresa.
A obrigação de uma testemunha em um julgamento constitui-se em um dever dela
perante o tribunal que a convocou. A obrigação de um aluno constitui -se em um dever dele diante
daqueles que custeiam seus estudos, sejam seus pais ou o Estado.
O direito é a contrapartida do dever. É tudo aquilo que uma pessoa pode exigir de
quem lhe deve.
Os direitos de uma pessoa têm limites claros:
( a ) os próprios deveres; e ( b ) os direitos de outros. Assim, o limite de direito de um
policial de presídio, encarregado de controlar uma rebelião de presos, é acalmar os ânimos,
impedindo que haja feridos. O direito de um detento é ter acomodação digna de ser humano,
tomar sol, aprender um ofício e receber visitas nos finais de semana. Desequilíbrios nessa relação
de direitos e deveres podem torn ar a situação perigosa e difícil de controlar.
A justiça tem por axioma dar a cada pessoa o que lhe corresponde, ou seja, permitir
que possua o que lhe é de direito. Ela é a principal virtude da ética. A justiça só se viabiliza numa
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5. comunidade de homens. É correto, pois, falar que a remuneração recebida por determinado
contador é justa se o esforço e o tempo que despendeu orientando as tarefas de preparação das
demonstrações contábeis, por exemplo, foi adequado, isto é, se há correspondência satisfatória
entre a remuneração e o trabalho executado.
A responsabilidade é a capacidade de entendimento do direito e do dever que
acompanha o exercício de qualquer atividade. Assim, ao realizar um trabalho, a pessoa percebe
ter assumido uma obrigação, seja de executar bem o serviço, seja de cumprir um prazo para sua
conclusão.
A responsabilidade profissional pode ser dividida em dois grandes grupos: ( a ) a
responsabilidade pessoal; e ( b ) a responsabilidade social.
A responsabilidade pessoal obriga o profissional a assumir um compromisso de
aprimorar-se intelectualmente. Além disso, deverá possuir um padrão moral elevado, de modo a
poder discernir sobre a melhor alternativa técnica e ética entre as várias que se apresentarão em
seu trabalho profissional.
O contador deve ser também um educador. Assim, ao escolher adequadamente o
vocabulário das demonstrações contábeis ʹ respeitados os vocábulos técnicos padronizados -,
deve fazê-lo visando informar o público alvo a que se destina.
Ética no Mundo Virtual
A Internet está mudando o comportamento ético nas empresas ; pois a base de
relacionamento ético é conhecer a outra pessoa, vê-la, tocá-la, saber as suas reações perante os
fatos. Na Internet, você não vê a pessoa com a qual está negociando. Em alguns casos, nem sabe o
nome dela. Assim fica muito difícil medir as conseqüências dos seus atos de você está insatisfeito
com seu interlocutor, tudo o que tem te fazer é desligar o computador.
Além de ser um novo meio de realizar negócios, a Internet muda a velocidade dos
acontecimentos, a forma de remuneração dos funcionários e ambiente de trabalho. Resultado: os
riscos de quebra de conduta ética são ainda maiores do que nas empresas tradicionais.
A velocidade complica a situação. Em geral, as pessoas precisam de tempo para tomar
decisões e pensar o que vão fazer quando se deparam com um dilema ético. Na Internet, em vez
de você ter um ou dois dias para pensar sobre um problema a resolver, talvez tenha apenas 10
minutos. O sistema de remuneração também facilita a falta de compromisso de longo prazo.
Quando podem vender suas ações, os profissionais o fazem, arrumam suas coisas e partem para
um novo projeto. Não pensam nos planos da empresa para o longo prazo. No mundo da internet,
o longo prazo são duas semanas. E aí fica mais fácil escorregar em equívocos éticos.
A ética no mundo virtual é um pouco complexa. Já foi falado em criar regras especiais
para padronizar o comércio eletrônico, pois as pessoas têm de acreditar na tecnologia, acreditar
naqueles com os quais estão negociand o e para isso é necessário um código internacional. Isso vai
demorar um pouco para acontecer, mas será necessário.
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6. ATUAÇÃO PROFISSIONAL
O Código de Ética Profissional especifica alguns tipos de trabalhos que são privativos
dos contadores, pode-se apontar como áreas de atuação dos contabilistas, entre outras:
contabilidade privada ou pública, perícia contábil, auditoria interna ou independente,
controladoria, consultoria, ensino , etc. Nessas áreas, o contabilista pode atuar tanto como
empregado quanto como empregador e, adicionalmente, como profissional liberal.
Por força da profissão, o contabilista lida diariamente com aquele que é hoje apontado
como um dos bens mais preciosos de uma economia: a informação. Tal fato, por si só, já é
suficiente para demonstrar que cotidianamente esse profissional coloca à prova seus valores
éticos.
Atuando no setor privado, o contador tem conhecimento de informações que são
estratégicas dentro de qualquer empresa como, por exemplo, custo unitário de produtos, taxas de
juros praticadas, seja como aplicador seja como captador de recursos, planejamento operacional e
estratégico, decisões de investimentos etc.
No setor público, o contador tem conhecimento abrangente do orçamento do órgão
ao qual se acha vinculado, aqui incluídos os projetos, nível de despesas correntes ou de capitais
etc.
Enquanto auditor, o contador é chamado a opinar a respeito de trabalhos elaborados
por profissionais de sua própria classe e sobre as demonstrações contábeis das empresas por ele
auditadas.
Como se percebe, em qualquer dos exemplos citados, o fator informação é de grande
relevância e, eventualmente, pode colocar o profissional diante de um conflito de interesses que
se configuram em decisões do tipo: posso utilizar a informação em beneficio própri o?; a quem
devo beneficiar com o uso de determinada informação? Etc.
Adicionalmente ao fato de lidar com informações, outros fatores não menos
relevantes marcam a atividade do profissional de contabilidade. Entre esses outros fatores, dois
merecem destaque especial.
O primeiro está relacionado com o fator humano. Para executar seu trabalho, o
contabilista quase sempre conta com a companhia de pessoas, seja na condição de líder ou de
liderado. E o segundo diz respeito aos recursos que dispõe para exercer sua atividade,
independentemente de representarem recursos próprios ou de terceiros. Em ambos os casos, a
presença da ética quando da utilização de tais recursos é requerida.
Administrando pessoas
O comportamento esperado do contabilista, enquanto administrad or de pessoas
iguala-se ao comportamento esperado de qualquer outro profissional na mesma situação . A
discussão a respeito da administração de pessoas passa, obrigatoriamente, pela discussão da
questão da liderança.
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7. Muitas são normalmente apontadas como componentes necessários à personalidade
de um líder, como honestidade, carisma, coragem, honradez etc.
Uma parcela significativa dos contabilistas assume papel de liderança em seu
cotidiano, seja atuando de forma independente, seja como representante de terc eiros, seja como
empregado.
O comportamento do líder
Quando se trata da administração de pessoas, a regra do "faça o que eu digo, mas não
faça o que eu faço", não deve, em nenhuma hipótese, ser aplicada. Aquele que lidera precisa, em
todos os sentidos e momentos, apresentar um comportamento exatamente igual àquele que
espera de seus liderados. Esse é o principal exemplo de ética que um líder deve ter em mente.
O profissional contador
Atuando como contador de empresas, o profissional, seja ele um bacharel em Ciências
Contábeis seja um Técnico em Contabilidade, como empregado ou por conta própria, precisa:
conhecer de maneira profunda os Princípios Fundamentais de Contabilidade em vigor no Brasil, da
mesma forma que no país de origem da empresa, quando for o caso de ela não ser brasileira. Vale
destacar que esse conhecimento implica atualização constante; conhecer profundamente o
sistema tributário do país, especialmente no que diz respeito aos tributos inerentes à atividade da
empresa; conhecer de forma ampla a atividade da empresa, aqui incluído o seu mercado de
atuação e conhecer de maneira clara o modelo de decisão dos usuários das informações
contábeis.
Sendo portador dos conhecimentos apontados, e de outros mais específicos para cada
caso, resta ao profissional aplicá-los e utilizá-los de forma adequada.
O profissional, especialmente quando na condição de empregado da empresa, não
deve deixar que sua eventual dependência econômica do empregador o obrigue a divulgar
informações não verdadeiras.
O profissional perito
O papel de perito contábil, atividade que constitui prerrogativa do bacharel em
Ciências Contábeis, é de grande importância no auxílio à justiça na resolução de demandas que
envolvam matéria contábil.
Para exercer a perícia contábil, o profissional necessita atender a todos os requisitos
do profissional contador. Particularmente, ele precisa ter um conhecimento profundo a respeito
do objeto de seu parecer.
Quando convocado pela justiça para auxiliá-la na função de perito contábil, o
profissional não deve aceitar a missão caso possua algum tipo de ligação com qualquer das partes
envolvidas. Aceitando o encargo, ele não deve, a partir de então, aceitar, da mesma forma,
qualquer tipo de envolvimento com as partes. É fundamental que sua isenção e imparcialidade
sejam preservadas.
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8. O profissional auditor
Quando estiver atuando como auditor independente, além de todos os conhecimentos
técnicos requeridos pela função, o profissional deve zelar, acima de tudo, por sua independência.
No exercício de sua atividade o profissional deve observar, em toda a sua extensão, as
Normas de Auditoria. Ele deve ter em mente que, mesmo tendo sido contratado pelos
administradores da empresa, seu parecer servirá para dar credibilidade às demonstrações
contábeis. Tal fato certamente irá influenciar as decisões de pessoas alheias à empresa.
Conquanto a elaboração das demonstrações contábeis a serem auditadas seja de
responsabilidade dos administradores da empresa, o auditor não deve permitir que qualquer
informação inverídica venha a ser nelas incluída.
O auditor independente presta serviços para muitas empresas diferentes e, em virtude
dessa situação, o profissional necessita cuidar para que as informações de uma empresa não
venham a ser conhecida pelas demais. Caso o profissional atue como auditor interno, a despeito
de sua situação de empregado, ele deve procurar atuar, da mesma forma como o auditor
independente, com independência.
DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES
Agir com qualidade profissional
É obrigação profissional a preparação técnica e a atualização do conhecimento, pelos
quais o indivíduo deve orientar seu procedimento na profissão que exerce, garantindo dessa
forma a qualidade do serviço prestado e a segurança depositada no especialista. Isso é garantido
por meio da formação básica, e pela participação do contabilista em cursos, seminários,
conferências e grupos de estudo organizados pelas entidades da profissão contábil e pelas
Universidades. A qualidade dos serviços que o contabilista oferece à sociedade e a seus clientes
está diretamente relacionada ao grau de sua preparação e atualização, oferecendo a sociedade
um serviço para o qual são necessários conhecimentos específicos e atributos técnicos garantidos
por educação formal e sistemática.
Trabalhar com lealdade
A sociedade tem o direito de esperar que o contabilista que aceita uma
responsabilidade profissional seja tecnicamente competente, com responsabilidade perante o
público que é indispensável para qualquer profissional da Contabilidade. O público compõe- se de
clientes, fornecedores de crédito, governo, empregados, investidores, a comunidade financeira e
de negócios além de outros.
Existindo a profissão presente o relacionamento desta com a Sociedade, cumpre
examinar as relações do profissional com as pessoas que a interagem, as quais, antes de
econômicas, serão humanas por excelência, recaindo- se, pois, no terreno da ética. Relações que
suscitarão questões várias, desde as de natureza geral, indagações que persistem desde o início da
civilização humana, até aquelas de cunho específico, derivadas da atividade profissional
propriamente dita e que obedecerão a deontologia peculiar. Tendo por pano de fundo o interesse
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9. da sociedade como um todo, o profissional manterá, em função de seus labor es nessa condição,
vínculos com colegas, clientes, sócios, empregados, colegas de outras profissões e outras pessoas.
Ora, diante da complexidade de tais relacionamentos, faz- se necessária regulação específica, ou
seja, a formalização de normas comportamentais, com o estabelecimento de sanções para o caso
de sua inobservância.
Isto quer dizer que o profissional tem que avaliar o compromisso a ser assumido antes
de assumi-lo, garantindo a seu cliente a melhor opção que eventualmente existam e a consecução
eficaz de seu compromisso, o contador deve observar no seu exercício profissional, para que possa
bem servir a Profissão Contábil: integridade, objetividade, competência profissional, sigilo,
comportamento profissional, observância dos padrões técnicos e da legislação do país.
Manter um critério livre e imparcial
A imparcialidade técnica é o alicerce da responsabilidade profissional e em alguns
casos, ela não pode ser exercida se não existir independência psicológica, devendo o profissional
evitar aceitar um compromisso em que sua independência e objetividade possam estar em risco e,
da mesma forma, evitar manter qualquer tipo de relacionamento com seu cliente que possa
colocar em risco esse preceito;
Guardar o segredo profissional
Este princípio tem relação com a lealdade profissional, mas baseia- se, também, no
tipo de relacionamento que o profissional deve manter com seus clientes ou patrocinadores. O
contabilista precisa ter acesso a diversos dados e informações de seu cliente para o adequado
exercício de sua atividade. No entanto, seu cliente espera que esses dados e informações não
sejam tratados pelo contabilista de maneira leviana e descuidada, com risco de vazamento de
informações sigilosas.
Evitar tarefas que não atendam à moral
É dever fundamental de todo ser humano e não apenas do contabilista, rechaçar a
mentira e Ter a firme convicção para viver a verdade. Dessa forma, espera- se que o profissional
não participe de atos ilícitos e não se envolva em processos de sonegação, corrupção, fraudes e
roubos.
Esse compromisso com a verdade deve nos levar a evitar suborno e a preferir o certo
ante o errado.
Com exceção daqueles que possuam conceitos morais diferentes dos da sociedade,
ninguém argumentaria contra os princípios aqui elencados. O problema está nas eventuais
condutas ͞egoístas͟ e nas pressões que o ambiente de alta concorrência impõe aos profissionais,
criando algumas situações de conflitos éticos que precisam ser enfrentados.
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10. DO VALOR DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Não incluímos a questão dos honorários profissionais entre os princípios básicos de
ética, não por que não o consideramos um princípio, mas sim porque gostaríamos de explorar um
pouco mais o tópico e que se amarra com todos os outros.
Os códigos de ética costumam condenar o aviltamento de honorários, porque ele é u m
dos alicerces em que o contabilista deveria apoiar a imagem positiva e o prestígio da profissional.
Dessa forma, o aviltamento de honorários impede, a longo prazo, o cumprimento das demais
normas éticas, comprometendo não somente a reputação do contabili sta, mas também, a imagem
de toda a profissão.
Esse tema é, por vezes, confundido com cartel ou mesmo com crime contra a
economia popular. Ao contrário, os honorários a valores adequados representam a garantia de
que o profissional cumprirá com suas obriga ções e com o papel que ele se espera.
O contabilista que aceita executar seus serviços profissionais a dado cliente (ou
patrocinador), assume responsabilidade de executar tais serviços dentro dos padrões éticos de
qualidade, integridade, objetividade, independência, lealdade, competência etc. e de aplicar as
normas técnicas apropriadas. Portanto, a remuneração do profissional deve levar em conta esse
compromisso e os riscos que o profissional assume. A remuneração deve garantir seu
compromisso com a manutenção de seu conhecimento (educação continuada) e com sua
independência financeira, bem como com a manutenção de um padrão de vida digno de uma
classe profissional.
Qualquer desvio nesse conjunto de conceitos acaba por comprometer a imagem de
toda a profissão, aumentando sua baixa estima e o estigma pelo qual a profissão é vista.
A atividade contábil mantém o compromisso público com a técnica profissional dos
contabilistas. Por outro lado, nossa atividade pode ser exercida: (a) por profissional autônomo
atendendo um determinado número de clientes; (b) por profissionais empregados e vinculados a
uma empresa ou um grupo de empresas; e (c) por profissionais associados, que prestam serviços a
diversos clientes por meio de uma organização contábil. Este último grupo é fruto de nossas mais
recentes preocupações.
Nos tempos atuais, em que os negócios devem ser tratados com presteza, qualidade,
eficácia e com especial ênfase na administração, controle de gastos e maximização dos resultados,
deparamo-nos com um novo conflito ético: o da eficácia administrativa vis-à-vis a ética
profissional.
Os compromissos do Contador referem- se:
- Aos clientes: decorrentes da prática profissional, e dizem respeito à responsabilidade
profissional assumida.
- Aos empresariais: referem- se aos objetivos de uma empresa com seus quotistas,
credores, fornecedores, governo, funcionários, clientes etc. Esses compromissos não estão, nem
de longe, próximo dos princípios filosóficos que regem a ética de qualquer profissão.
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11. - Serviços profissionais especializados: vinculado a fé pública de cada profissão. Por
outro lado, no entanto, surgem os compromissos de rentabilidade, liquidez, qualidade,
continuidade e pontualidade, e que não decorrem da visão filosófica de cada profissão, mas da
lógica dos negócios.
DAS PENALIDADES
No Brasil, nossa legislação profissional trata do assunto de avaliar os riscos que
corremos e impomos ao conjunto de profissões, de forma objetiva. As organizações contábeis são
responsabilizadas por atos de seus responsáveis técni cos e são envolvidas, quando necessário, em
processos disciplinares com multa pecuniária. Os responsáveis técnicos envolvidos nesse
processos são enquadrados em processos disciplinares e éticos e suas penalidades vão de
suspensão do exercício profissional e das multas pecuniárias, até as admoestações reservadas ou
públicas.
A Importância da Ética nos Negócios
Através da pesquisa realizada, foi possível constatar a existência de duas perspectivas
principais que abrangem as formas de comportamento ético e a importância de tal atuação. Por
meio da análise de ambas as perspectivas macro e micro, procurou-se verificar a validade da
hipótese de que o comportamento ético é essencial para o sucesso dos negócios a longo prazo.
A perspectiva Macro
O argumento macro diz respeito à importância da ética no sistema econômico. O
comportamento antiético pode provocar distorções no sistema de mercado, levando a uma
ineficiente alocação de recursos.
O funcionamento do mercado
Antes de estudar os efeitos do comportamento antiético no sistema de mercado,
devemos antes conhecer seu funcionamento. Segundo David Fritzsche: O sistema de mercado é
uma maneira mais eficiente e eficaz de alocar os recursos de um país do que qualquer sistema de
comando já inventado. Algumas condições necessárias para que o sistema de mercado funcione
eficazmente incluem:
1 O direito de possuir e controlar propriedade privada
2 Liberdade de escolha para comprar e vender bens e serviços
3 A disponibilidade de informação precisa a respeito desses bens e serviços.
A posse de propriedade privada é necessária para que a troca aconteça. A liberdade de
escolha permite que as forças da competição policiem o mercado. E a informação precisa
possibilita aos compradores encontrar os bens e serviços que desejam no mercado para que
possam exercer sua liberdade de escolha. Portanto, problemas ocorrem quando compradores ou
vendedores não estão livres para fazer trocas, ou quando a informação a respeito do bem ou
produto é incorreta.
Efeitos do comportamento antiético no mercado
De acordo com Fritzsche: Restrições na forma de suborno, chantagem, enganação e
discriminação injusta limitam a liberdade de ação, e podem produzir informação imprecisa ou
enganosa que resulta em sub-ótimas mudanças no custo e na compra de bens e serviços. Roubo
pode levar até à quebra de um mercado e, na melhor das hipóteses, resulta em preços
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12. artificialmente altos. [͙] Restrições à liberdade, informações erradas e roubo estão associados à
comportamento antiético. Portanto, de uma perspectiva macro, o comportamento ético é um prérequisito para que o sistema de mercado funcione eficientemente. (FRITZSCHE, 1998,p. 21) A
tabela a seguir resume os efeitos destes comportamentos antiéticos sob a perspectiva macro.
Logo após encontram-se descrições mais detalhadas destes comportamentos e explicações de
seus efeitos.
A importância do conceito ͞atitude͟
A importância do conhecimento das atitudes é sobretudo pertinente ao nível
interpessoal das relações. Em qualquer situação, seja social ou profissional, a relação interpessoal
deve guiar-se por padrões éticos.
A relação interpessoal (profissional, com clientes, com fornecedores, com o Estado ou
colegas, etc.) assente em padrões éticos não está, nem pode estar desassociada da própria ética
pessoal, pois ͞só são possíveis se os membros da sociedade se comportar de certa maneira
enquanto cidadãos (͙). Depois, não seria muito coerente, os cidadãos optarem por princípios de
justiça cuja realização implica, por exemplo, retenções fiscais, ao mesmo tempo em que tentam
subtrair-se a tais retenções subdeclarando os seus recursos͟ (Arnsperger et al., 2004: 95).
Ou seja, o que os autores referem corresponde ao conceito da consonância cognitiva
entre a atitude e os comportamentos. Esta consciencialização encontra-se vertida em distintos
códigos deontológicos na medida em que um código deontológico ͞pode ser entendido como uma
relação das práticas de comportamento que se espera que sejam observadas no exercício da
profissão. As normas do código visam o bem-estar da sociedade, de forma a assegurar a lisura de
procedimentos de seus membros dentro e fora da instituição͟.
E ͞um dos objetivos de um código de ética profissional é a formação da consciência
profissional sobre padrões de conduta, (͙) [contendo] asserções sobre princípios éticos gerais e
regras particulares sobre problemas que surjam na prática da profissão. (͙) Apesar de o código de
ética profissional servir para coibir procedimentos antiéticos, este não é o seu principal objetivo.
Seu objetivo primordial é expressar e encorajar o sentido de justiça e decência em cada membro
organizado͟ (Lisboa, 1997: 58). A este propósito Cravo (1999: 92) defende que ͞um código de ética
deve agrupar, pelo menos, duas grandes áreas: relações para proteger o público, e relações
intraprofissionais͟.
Como referenciamos anteriormente, segundo os investigadores da psicologia social
para que seja possível conhecer as atitudes do participante relativamente à ética, estas terão de
͞ser medidas através das crenças, opiniões e avaliações dos participantes (͙), e [a] forma mais
direta de acedermos a estes conteúdos cognitivos é através da auto-descrição do posicionamento
individual͟ (Lima, 1996: 174). Significa isto que, para se aferir a atitude relativamente a um
acontecimento, fato ou situação é necessário determinar a crença associada a esse
acontecimento, fato ou situação. E só é possível medir a crença, de modo direto, se o participante
auto-descrever o seu posicionamento individual.
Esta auto-descrição pode ser avaliada através de entrevista ou inquérito. A
importância das atitudes para os indivíduos prende-se, também, com um conjunto relevante de
funções: motivacionais, cognitivas, sociais e orientadas para a ação. Dado o nosso objeto de
estudo é particularmente importante a análise da importância das atitudes em função do papel
cognitivo. Entendendo-se por cognição o ͞conjunto de operações de ͞tratamento da informação͟
através das quais, (͙) o indivíduo elabora ͞representações͟ e efetua transformações sobre elas,
utilizando-as por fim na organização dos seus comportamentos͟ (Costermans, 2001: 13).
As funções cognitivas das atitudes assentam em duas teorias da psicologia social, o
princípio do equilíbrio e o princípio da redução da dissonância cognitiva. O princípio do equilíbrio
͞foi formulado por Heider (͙) para definir o princípio organizador do <<ambiente subjetivo>> do
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13. indivíduo, isto é, a forma como percebe o meio em que vive͟ (Lima, 1996: 187). Este ambiente
subjetivo é composto por três elementos: indivíduo, entidade e relação, ou seja, a forma como os
objetos e as pessoas (entidade) que compõem o ambiente são percebidos pelo indivíduo e o
sentimento (relação) deste relativamente a esses objetos/pessoas (positivo/negativo).
De acordo com o princípio do equilíbrio o indivíduo procura ͞um estado harmonioso
em que as entidades que estão na situação e os seus sentimentos se ajustam sem tensão (͙)
evitando assim a tensão͟ (Lima, 1996: 187).
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