Decreto define ponto facultativo em Bom Jesus da Serra
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra
1 Quinta-feira • 8 de Fevereiro de 2018 • Ano • Nº 150
Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Serra publica:
• Decreto nº 007/2018 - Fica decretado “Ponto Facultativo” nos dias 12 e
14/02/2018, em decorrência do “Feriado de Carnaval”, que se dará em 13
de fevereiro de 2018 (terça-feira), bem como devido à quarta-feira de
cinzas (quarta-feira), que se dará em 14 de fevereiro do ano em curso.
2. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº 007/2018
Ponto Facultativo nos termos
abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA – ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nos dias 12 e 14/02/2018,
em decorrência do “Feriado de Carnaval”, que se dará em 13 de fevereiro de 2018
(terça-feira), bem como devido à Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira), que se dará
em 14 de fevereiro do ano em curso.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica as atividades que
constituem serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Bom Jesus da Serra - Bahia, em 06 de fevereiro de 2018.
Edinaldo Meira Silva
Prefeito Municipal
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Quinta-feira
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Decretos